VerDepSF

Verifica se o dependente é dependente para salário família.

Sintaxe: VerDepSF(Numero xNumEmp, Numero xTipCol, Numero xNumCad, Numero xCodDep, Numero xDatRef, Numero End xRetorno);

<div class="Code"><p>VerDepSF(R034FUN.NumEmp, R034FUN.TipCol, R034FUN.NumCad, R036DEP.CodDep, xRetSF);</p><p>Se (xRetSF = 1)</p><p>@ É dependente @</p><p>senao</p><p>@ Não é dependente @</p></div>

Utilização: Gerador de Relatórios.

Observação: A partir de Junho de 2020 (Decreto Nº 10.410/2020) essa função passa a ter o seguinte comportamento:

• O Grau de Parentesco do dependente deve ser igual a 1 (filho), 14 (filho adotivo) ou 11 (enteado), 17 (tutelado), 18 (menor sob guarda) e 26 (curatelado), também serão válidos, para casos específicos (órgãos públicos), o parentesco 2 (Cônjuge);
• Apresentação do comprovante de vacinação do filho até 7 anos de idade e frequência escolar dos 4 aos 14 anos, semestralmente;
• No caso de empregado doméstico (Tipo Contrato = 12) não é necessária a apresentação dos comprovantes;
• Havendo mais de um contrato, receberá salário família em todos;
• No mês da admissão, o valor da quota é pago proporcionalmente aos dias trabalhados;
• No mês do nascimento e naquele em que completar 14 anos de idade, é devido pelo valor integral;
• No mês em que se afastar para auxílio-doença e/ou auxílio-doença acidentário, é devido pelo valor integral, não sendo devido no mês do Retorno, quando será pago integralmente pela Previdência junto com o salário-benefício.