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Gestão de Pessoas | HCM - versão 6.10.4

Regra de sistema 27 - IRRF

IRRF normal
Tem como base os acumuladores 9020, 9035 e 9045 que contêm os eventos que tiverem (+/-) no dado Base IRRF.

IRRF férias
A base é a soma dos acumuladores 9022, 9036 e 9047, correspondendo à dos eventos que tiverem (+/-) no dado Base IRRF férias.

IRRF 13° salário
A base representa a soma dos acumuladores 9024, 9037 e 9049, com a soma dos valores respectivos aos eventos que tiverem (+/-) no dado Base IRRF 13° salário.

Da base de cálculo serão deduzidos:

Nota

  • A partir de 2026, com a vigência da Lei nº 15.270/2025, o cálculo do IRRF passa a incluir uma redução adicional, calculada pela fórmula: 978,62 − (Base de Cálculo × 0,133145). Para esse cálculo, considera-se a base de rendimentos tributáveis antes da aplicação da redução. Se o resultado for positivo, o valor obtido será deduzido do IRRF devido, limitado ao valor do imposto apurado.
  • A expressão “isenção total para rendimentos de até R$ 5.000,00” refere-se ao efeito prático do abatimento máximo de R$ 312,89 previsto pela legislação. Esse abatimento pode zerar o imposto em bases de cálculo até R$ 5.000,00, especialmente quando aplicada a dedução simplificada mensal de R$ 607,20. Entretanto, não se trata de uma isenção automática: em cenários em que o cálculo do IRRF resulte em valor superior a R$ 312,89, o desconto continuará sendo aplicado, mesmo que a remuneração seja inferior a R$ 5.000,00. Assim, a isenção depende da forma de cálculo utilizada e do limite de abatimento, não apenas do valor da remuneração.
Exemplo de cálculo

Situação: Salário com rendimento tributável inferior a R$ 5.000, sem utilização da simplificação mensal de R$ 607,20.

  • Apuração da base de cálculo:

    • Rendimento bruto mensal: R$ 5.000,00
    • Contribuição ao INSS (hipotético): R$ 531,50
    • Equação: 5.000,00 − 531,50 = 4.468,50

  • Cálculo do imposto: 4.468,50 × 22,5%= 1.005,41

  • Parcela a deduzir: 1.005,41 − 675,49 = 329,92 (IRRF apurado)

  • Limite de redução permitido:

    • Redução máxima: R$ 312,89
    • Diferença: 329,92 − 312,89 = 17,03

Conforme validação da legislação, para rendimentos de até R$ 5.000,00, a redução máxima permitida é de R$ 312,89. Como o valor do IRRF apurado (R$ 329,92) ultrapassa esse limite, será gerada uma diferença de R$ 17,03.

Assim, a isenção depende da forma de cálculo utilizada e do limite de abatimento, não apenas do valor da remuneração.

IRRF Cálculo RRA
No caso de característica 48C, o sistema faz o seguinte cálculo:

  1. Monta uma nova tabela de IRRF em memória pegando o valor original de números multiplicado por meses acumulados (campos Base e Dedução) - quando há evento de 13º Salário Complementar é considerado um mês a mais no multiplicador;
  2. Aplica dedução para aposentados com idade mínima de 65 anos, multiplicando por meses acumulados;
  3. Aplica o valor conforme cálculo normal (sem dedução de dependente ou previdência privada).

Devolução IRRF Normal

Exemplos práticos de cálculo de IRRF

  1. Salário de R$ 5.000,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência abril de 2023 e pagamento no quinto dia útil de maio de 2023:
  2. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de maio:
  3. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. cálculo do IRRF pelo desconto simplificado:
  2. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. Salário de R$ 2.640,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência abril de 2023 e pagamento no quinto dia útil de maio de 2023:
  2. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de maio:
  3. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. cálculo do IRRF pelo desconto simplificado com pagamento a partir do primeiro 1º dia de maio::
  2. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. Salário de R$ 5.000,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência dezembro de 2025 e pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2026:
  2. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de janeiro:
  3. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. cálculo do IRRF pela lei 15.270/25:
  2. apuração da base de cálculo:
  1. Salário de R$ 6.300,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência dezembro de 2025 e pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2026:
  2. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de janeiro:
  3. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. cálculo do IRRF pela lei 15.270/25:
  2. apuração da base de cálculo:
  1. Salário de R$ 7.900,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência dezembro de 2025 e pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2026:
  2. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de janeiro:
  3. apuração da base de cálculo:
  1. cálculo do imposto:
  1. cálculo do IRRF pela lei 15.270/25:
  2. apuração da base de cálculo:

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