Regra de sistema 29 - Periculosidade

Se houver no cadastro do colaborador, no local, ou local e cargo, um percentual de periculosidade, este percentual será aplicado sobre a base de cálculo.

Sendo Recibo de férias ou Pagto das Férias na rescisão:
Tabelas > Sindicato > Cadastro > aba M. Férias Período
Indicando “S” no campo Periculosidade, será feita a média das horas periculosidade contidas no período aquisitivo, dividindo-se a quantidade de horas pela quantidade de avos do período.

Importante: Será considerado o totalizador 5 para cálculo da periculosidade.

Senão, será feita a média das horas de periculosidade dos últimos meses contidos no sindicato, a “M. Variáveis”.
As médias serão calculadas do mês atual para trás e do mês anterior para trás, sendo que destas será escolhida a maior.

• Sobre a base de cálculo será multiplicado o percentual contido no valor de cálculo do evento e feita a proporcionalidade de acordo com a média (em horas) que foi achada.
• O cálculo da média respeitará o que estiver informado no Teto de cálculo no cadastro de Evento, conforme segue:
  0 - Paga pela média se não tiver direito atual;
  1 - Paga apenas pela média (não considera o direito atual);
  2 - Não paga média, somente o direito atual (se tiver);
  4 - Padrão HomologNet.
• Para que em férias, rescisões e 13° salário o módulo calcule sempre como média, deve-se colocar 1,00 no teto de cálculo.

Utilização do Teto de Cálculo 4

Ao utilizar o Teto de Cálculo 4 nos eventos de Adicionais Insalubridade e Periculosidade durante a rescisão, as seguintes condições são observadas para que o colaborador tenha direito a eles:

• Férias Vencidas:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que o período aquisitivo não tenha percentual;

• Percentual informado em um mês durante o período aquisitivo - Paga integral.

• Férias Proporcionais:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que o período aquisitivo não tenha percentual;

• Percentual informado em um mês durante o período aquisitivo - Paga integral.

• 13º Salário Proporcional:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;

• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

• 13º Salário Indenizado:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;

• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

• Aviso Prévio:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;

• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

• Indenização (Art. 9 - Anterior ao Dissídio, Gratificação, Estabilidade):

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;

• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.