Décimo Terceiro Salário

13° salário é devido aos colaboradores na base de 1/12 avos do salário para cada mês (ou fração superior a 14 dias) trabalhados no ano.

A lei 4749/65 e o Decreto 57155/65 ordenam os prazos máximos de pagamentos, que são:

• 1ª parcela entre fevereiro e 30 de novembro;
• Integral (2ª parcela) até o dia 20 de dezembro;
• 13° Complementar, até o dia 10 de janeiro do ano seguinte.

Além disso, a 1ª parcela pode ser adiantada junto às férias dos colaboradores, se por eles solicitado até o dia 30 de janeiro.

O Administração de Pessoal calcula o 13° salário adiantado, integral, complementar e também o adiantamento junto às férias.

Todos que possuem direito ao 13° salário devem conter o assinalamento 'S' no campo "Recebe 13° Salário" na Ficha Básica. Aqueles que não possuem direito, como diretores com vínculo 80 e tipo de contrato 2, devem ter assinalada a opção 'N'.

Importante:

Verificar se na tabela de eventos constam os eventos de 13° salário conforme abaixo, que estão na tabela padrão Senior:

Código	Descrição	Característica	Regra	Tipo	Valor de Cálculo	Pasta Base (Sinal, Evento, Tipo)	Pasta Cálculos
072	Insalubridade13º Integ.	16D	30	1	20,00	+ 9015 02	32
074	Periculosidade 13º Int.	16D	29	1	30,00	+ 9001 02	32
076	Adic.Noturno 13 Integ.	16D	50	1	00,00	vazio	32
077	Triênio 13.Integral	16D	56	1	03,00	+ 9001 02	32
200	13.Salário Adiantado	15A	018	1	100,0	+ 9001 02	11,31
202	Média H.Extr.13.Ad.	15B	010	1	0	+ 9002 02	11,31
204	Média V.Var.13.Adt	15C	011	1	0	vazio	11,31
205	Triênio 13.Adto	15D	056	1	3,00	+ 200 01	11,31
206	Insalubridade 13º Adto	15D	030	1	20,00	+ 9015 02	11,31
208	Periculos.13º Adto	15D	029	1	30,00	+ 200 01	11,31
210	Adic.Noturno 13º Ad	15D	050	1	0	vazio	11,31
212	13º Salário Integral	16A	018	1	100,0	+ 9001 02	32
214	Méd.H.Extra 13º Int.	16B	010	1	0	+ 9002 02 + 9008 02	32
216	Méd.V.Var.13º Integ.	16C	011	1	0	vazio	32
218	13ºSalário Maternid.	16E	015	1	0	+ 072 01 + 074 01 + 076 01 + 212 01 + 214 01 + 216 01 + 369 01 + 381 01 + 077 01 + 220 01 + 211 01	11,32
220	13º Sal.Complement.	16F	040	1	0	+ 072 01 + 211 01 + 074 01 + 076 01 + 212 01 + 214 01 + 216 01 + 369 01 + 381 01 + 077 01	11
252	Desc.13º Sal.Adto	44B	037	3	0	+ 200 01 + 202 01 + 204 01 + 206 01 + 208 01 + 210 01 + 205 01 + 370 01 + 378 01 + 432 01	11,31,32
262	13º Sal.Compl.a Dev.	44A	040	3	0	+ 212 01 + 214 01 + 216 01 + 369 01 + 381 01 + 072 01 + 074 01 + 076 01 + 077 01 + 211 01	11
279	Pensão Judic.13º Sal.	45C	023	3	0	vazio	32
303	INSS 13ºSalário	40C	026	3	0	+ 9028 01 + 9034 01 + 9043 01	11,32
306	IRRF 13º Salário	40F	027	3	0	+ 9024 01 + 9037 01 + 9049 01	11,32
313	Difer.IRRF 13º Sal.	40J	045	3	0	+ 9037 01 + 9024 01	11
369	Prêmio 13º Integral	16D	036	1	366,0	+ 212 01	32
370	Prêmio 13º Adto.	15D	036	1	366,0	+ 200 01	32
378	Média Hrs.13º Adto	15D	034	1	0	+ 9002 02	11,31
381	Média Hrs.13º Integr.	16D	034	1	0	+ 9002 02	32
390	13º Sal.Mat.A Devol.	44C	015	3	0	+ 262 01	11
393	FGTS 13º Salário	50F	028	4	8,00	+ 9086 01 + 9040 01	11,31,32
432	13º Sal.Informado	15D	045	1	0	vazio	11,31
434	Devol. IRRF 13º Sal.	35C	027	1	0	+ 9024 01 + 9037 01 + 9049 01	11
435	Devol.INSS 13º Sal.	35E	026	1	0	+ 9028 01 + 9034 01 + 9043 01	11
450	13º Sal.Matern. INSS	16H	15	4	0	+ 072 01 + 074 01 + 076 01 + 077 01 + 212 01 + 214 01 + 216 01 + 220 01 + 369 01 + 381 01	11,32
614	Devol. FGTS 13º Sal	35S	28	4	8,00	+ 9086 01 + 9040 01	11

Afastamentos e Faltas

O 13o salário será pago proporcional ao número de meses em que houver quinze dias ou mais trabalhados, em decorrência dos seguintes casos:

• Admitidos no ano:
• Aos admitidos no ano após 17 de janeiro, contados da admissão até 31 de dezembro.
• Empregados com os seguintes afastamentos no decorrer do ano:

• Auxílio-doença
• Acidente de trabalho*
• Serviço militar **
•  Faltas injustificadas e suspensões
•  Licença maternidade paga pelo INSS ***

Acidente de Trabalho

“As ausências ao serviço por acidente de trabalho não reduzem o direito ao 13o salário” (Enunciado TST 46).
Como o empregado receberá o abono anual da previdência, autores como Aristeu de Oliveira e José Serson, e ainda Informativos de IOB e Coad, entendem que a empresa deva calcular o valor devido em dezembro e somente complementar a diferença em relação ao abono anual pago pela Previdência, evitando-se assim, a duplicidade de pagamento. FGTS devido sobre o total (empresa+INSS).

Serviço Militar

Perda dos avos 13o salário durante o afastamento, porém FGTS devido sobre o total (empresa+afastamento).

Maternidade paga pelo INSS

Os avos de 13o salário pagos pela previdência social deverão ser computados para fins de encargos sociais da empresa: INSS e FGTS.

Para que o Administração de Pessoal calcule o FGTS sobre os avos que não foram pagos por motivo de afastamento em serviço militar ou acidente de trabalho durante o ano, é necessário ter:

• um evento de 13o integral, característica 50G e regra 63, de tipo Outros, na base de cálculo devem constar todos os eventos de 13o integral, válido para cálculos de tipo 32 e inválido para situação 7-demitido, contendo ainda + no dado FGTS 13o salário:

• um evento de 13o proporcional na rescisão, característica 50H e regra 63, de tipo Outros, na base de cálculo devem constar todos os eventos de 13o proporcional na rescisão, válido para cálculos de tipo 11, 23, 42 e inválido para todas as situações, exceto a 7-demitido, contendo + no dado FGTS 13o salário.

Adiantamento 13° Salário -1ª parcela

Encargos

Somente FGTS 13o salário depositado no dia 7 do mês seguinte junto à Gfip da Folha de Pagamento.

Existem duas maneiras de efetuar o processamento e o pagamento do 13° salário adiantado. A primeira delas, é em folha específica de 13° salário adiantado e a segunda, é pagando os valores do 13° salário adiantado junto com uma folha mensal. Esta informação é efetuada no sindicato, dado Tipo/Mês Adto 13° Salário.

O cálculo efetuado nas duas situações é o mesmo, com todos os eventos demonstrados separadamente. A diferença está em se ter os valores em um envelope à parte ou incluído em uma folha mensal.

Para o cálculo do adiantamento de 13° salário, serão observados os seguintes parâmetros:

• No item Tabelas/Gerais/Situações: O dado 13° Salário (S,N) determina se a situação com mais de 15 dias no mês considera um avo para 13° salário ou não.

Menu Tabelas / Sindicato:

Considerar Meses Zerados

Indicar se os meses que não possuem valores para cálculo de médias devem ou não ser considerados na divisão:

S    Sim, considera os meses que não têm valores como divisor para médias;
N    Não considera tais meses.

Divisor Fixo p/ Médias

Informar como será considerado o divisor fixo para médias:

S - No cálculo das médias, será considerado sempre o divisor informado nas pastas de M. Extras e M. Variáveis, independente do número de meses apurados e trabalhados

Tipo/Mês Adto 13° Salário

D - É possível calcular várias parcelas apurando as diferenças encontradas. Isso acontecerá quando no momento do cálculo do adto o colaborador já possuir um adto de 13o no ano;

U - Parcela única, não apurará diferenças, se houver um adto no ano.

Mês Adto 13o Salário

Indicar em que mês a empresa irá adiantar o valor da primeira parcela do 13o:

Se informado mês de 01 a 11, o adiantamento constará do envelope de pagamento da competência indicada;

Se for igual a 99, indica que o usuário efetuará um processamento especial, de Tipo 31, em qualquer mês do ano, para adiantar a primeira parcela do 13o.

Per. Adto 13o Salário

Percentual correspondente ao adiantamento da primeira parcela do 13o salário

Adm. Ano 13o Salário até Mês 12 (S,N)

Este dado permite que a empresa efetue a contagem dos avos de direito, aos admitidos no ano, considerando os meses até dezembro e não somente até o mês de pagamento da primeira parcela.

Médias 13o Salário Limitar ao Ano (S,N)

Indicar se para o cálculo das médias, serão considerados os meses de janeiro do ano corrente em diante ou se o sistema irá retroagir ao ano anterior para encontrar a quantidade devida de meses para o cálculo.

Nas pastas:

M.Extras - informar os meses para cálculo das médias de horas extras;
M.Variáveis - informar os meses para cálculo das médias de variáveis.

Menu Empresas / Empresas / Cadastro:

Médias Adto 13o Salário (S,N)

Indicar se no adto da primeira parcela do 13o serão pagos os valores referentes as médias de horas extras, variáveis, adicionais, etc...

Menu Ficha Básica:

Recebe 13o Salário (S,N)

Indicar se o colaborador terá direito ao recebimento do 13o salário.

O valor para pagamento da 1ª parcela equivale:

Para os mensalistas, diaristas e horistas, ao percentual de adiantamento do sindicato, aplicado sobre a base de cálculo dos eventos de adiantamento de 13° salário;

Para os que percebem salário variável (comissionados) ou horas extras, o percentual será aplicado sobre a média mensal apurada até o mês anterior ao do pagamento e, no cadastro do sindicato, Médias 13° Limitar ao Ano (S,N), pode ser determinado se a média deve considerar os meses de janeiro em diante, ou retroagir ao ano anterior para completar o número de meses para a média;

Para os colaboradores admitidos no ano, será considerado 1/12 avos do salário mensal, para cada mês de serviço, sendo que as frações superiores a 14 dias serão consideradas como mês integral. No sindicato vai verificar o dado Adm.Ano 13° até mês 12 para considerar os avos de direito até o mês do pagamento, ou projetar os avos da admissão até o mês de dezembro;

Colaboradores com afastamentos nas situações em que no dado 13° Salário (S,N) estiver “N”, os meses em que esta situação for superior a 14 dias, não serão pagos;

Se a empresa não desejar incluir as médias de horas extras, adicionais e de valores variáveis no adiantamento, deve assinalar “N” no dado Médias 13° Salário no item Empresas/Cadastro;

Se no sindicato o dado Tipo/Mês 13° salário for “D”, o Administração de Pessoal apurará diferenças no processamento de 13° salário adiantamento, quando o colaborador já tiver algum adiantamento 13° salário no ano. Se o tipo for “U”, não provocará diferenças, se houver um adiantamento no ano, bloqueia os demais.

13° Sal. Adiantado Folha Separada

Procedimentos necessários:

Menu Tabelas/Sindicatos:

Tipo/Mês de adiantamento 13° salário

Informar “U” único ou “D” Diferença complementar, este item indica se deseja complementar diferenças aos colaboradores que já receberam adiantamento 13° no ano.

• Indicar 99 no campo Mês Adto. 13° Salário;
• Indicar o percentual no campo Perc.Adto 13° Salário;
• Informar a quantidade de meses para média de horas extras e variáveis nas pastas M.Extras e M.Variáveis no cadastro do sindicato.

Caso a empresa tenha colaboradores em diversos sindicatos, todos os sindicatos deverão conter estas indicações.

Menu Cálculos:

• Acessar a opção Definir Cálculos e abrir um código para o tipo de processamento 31, indicando a data do pagamento;
• Na seqüência solicitar o cálculo através da opção Efetuar Cálculo, indicando as abrangências de colaboradores a calcular;
• No item Relatórios, emitir as listagens, envelopes, cheques, etc.

13° Sal. Adto. na Folha Normal

Permite efetuar este adiantamento junto à qualquer mês, como exemplo vamos utilizar o mês de outubro.

Menu Tabelas/Sindicatos:

• Indicar 10 no campo Mês Adto. 13° Salário;
• Indicar o percentual no dado Perc.Adto 13° Salário;
• Informar a quantidade de meses para média de horas extras e variáveis nas pastas M.Extras e M.Variáveis no cadastro do sindicato;
  Caso a empresa tenha colaboradores em diversos sindicatos, todos esses sindicatos deverão conter estas indicações.
• Os valores constarão do envelope de pagamento da folha de outubro;
• FGTS 13° salário sobre esse adiantamento será recolhido na Sefip dessa folha mensal.

Menu Cálculos:

• Solicitar o cálculo através da opção , indicando as abrangências de colaboradores a calcular;
• No item Relatórios, emitir as listagens, envelopes, cheques, etc., observar que a opção: Consolidar - esteja definida com a letra "N".

O FGTS 13° Salário calculado neste processamento será incluído na Sefip da folha mensal, da competência da data de pagamento.

13° Salário Integral (2ª Parcela)

Encargos

INSS 13o = GPS recolher até 20-12
FGTS 13o salário, deduzido do valor já depositado na 1a parcela, depositado no dia 7 do
mês seguinte junto à Gfip da folha de pagamento.

PIS

Quanto ao 13° salário pago pelas entidades sem fins lucrativos e cooperativas, deve-se recolher o PIS sobre o valor pago, ou seja, 1% sobre a folha do 13° salário.

Descontos Empregado

INSS e IRRF calculados pelo bruto, sem deduzir a 1a parcela.

Imposto de Renda – Desconto do Empregado

Incide sobre o valor total do 13o Salário, calculado em separado dos demais rendimentos, mediante aplicação da tabela vigente no mês de quitação. No caso de complementação do 13o Salário posteriormente ao mês de quitação, o imposto deverá ser recalculado sobre o valor total da gratificação utilizando a tabela vigente no mês de quitação, deduzindo o valor do imposto retido anteriormente (IN 104/93 art. 7o).

O valor da segunda parcela (13.salário integral) corresponde a

Para os que percebem salário variável (comissionados) a média mensal dos valores recebidos no período de janeiro a novembro ou conforme o número de meses indicado no Sindicato.

Para os que percebem salário fixo mais salário variável e/ou adicionais:

• Salário Fixo de dezembro (ou da competência de cálculo);
• Média de janeiro a novembro da parte variável ou conforme Sindicato;
• Insalubridade e Periculosidade: Percentual do adicional cadastrado para o colaborador, ou a média dos valores pagos no ano, quando não estiver mais percebendo o mesmo adicional em novembro ou dezembro;
• Média das horas de adicional noturno de janeiro a novembro, ou conforme sindicato;
• Média de horas extras até novembro, conforme número de meses para média indicado no item Sindicato;

Aos admitidos do ano, o cálculo atribui 1/12 avos por mês de serviço integral ou fração superior a 14 dias, contados do mês da admissão até dezembro. Para apurar as médias, utiliza somente os meses desde a admissão até novembro.

Os colaboradores com afastamentos nas situações em que não é para pagar 13° Salário, receberão 1/12 avos somente nos meses trabalhados ou fração superior a 14 dias. As médias serão apuradas por este mesmo número de meses.

Valor da 1ª parcela será descontado automaticamente neste processamento e abatido também da base de FGTS.

Como considerar para cálculo das médias no 13o integral, a competência de dezembro ?

Sempre que o campo 13o Complementar, no cadastro da empresa, estiver assinalado com 'N' e houver definição de cálculo da folha mensal (tipo 11) referente a competência Dezembro do ano corrente com situação de cálculo = 'T' e data de pagamento menor que o cálculo do 13º salário Integral (tipo 32), as médias serão calculadas considerando o mês de Dezembro. Senão, será considerado para o cálculo das médias somente até a competência de Novembro.

Processamento 13° Salário Integral

Não existe possibilidade de processar o 13° integral junto à uma folha mensal.

Passos necessários à execução do 13° Integral

Na opção Cálculos, abrir um código com processamento 32, efetuar o cálculo e emitir os relatórios.

Os colaboradores de categoria 4 (comissionados), que não tiverem salário fixo, terão a média de comissões pagas sob o título “Média Val.Variáveis 13° Salário Integral”.

O FGTS 13.salário é aplicado sobre o resultado do 13° integral pago, menos 13° adiantado, e lançado na Sefip da folha mensal de dezembro ou da competência indicada na definição de cálculo.

As colaboradoras que estiveram afastadas em licença maternidade durante o ano, terão a parte proporcional ao afastamento paga em separado dos demais eventos de 13° Salário, isto para que possa ser abatido do valor de recolhimento da GPS. A fórmula abaixo é aplicada em cada evento de 13° salário para encontrar o valor da maternidade.

Valor evento / 30 / número de avos direito x dias maternidade no ano

Esta fórmula encontra o valor da maternidade, este é deduzido do valor de origem dos eventos de 13.salário, encontrando-se assim, o valor que deve ficar como 13° salário. Todos os valores de maternidade são pagos em um mesmo evento.

Esse cálculo é válido somente para a situação 06

13o Salário Maternidade Adiantado para situação 19 – Maternidade INSS

No cálculo do adto de 13o salário, e proporcional na rescisão, serão considerados apenas os meses efetivamente trabalhados pelo colaborador. Os meses de afastamento pela situação 19, serão pagos pelo INSS, ficando assim fora do cálculo no Administração de Pessoal.

13o Salário Maternidade Integral para situação 19 – Maternidade INSS

Para colaboradores com início e término do afastamento, pela situação 19, dentro do ano

Busca os valores da ficha financeira do último mês do afastamento, proporcionaliza para 30 dias, divide por 12 e multiplica pelo avos de maternidade (4 avos);

Cálculo do 13o Integral em dezembro

Salário hora: R$ 8,00
13o Maternidade INSSR$ 525,00
7 * 220 = 1540,00 / 12 * 4 = 513,33
12,83 / 11 * 30 = 35,00 / 12 * 4 = 11,67

Para colaboradores com início do afastamento no ano e término no ano seguinte:

Calcula pelo 13o integral, ou seja, dos valores calculados para os eventos de 13o integral é proporcionalizado pelos avos de maternidade.

Cálculo do 13o integral em dezembro

13o Integral                      R$ 1466,67
13o Maternidade  INSS    R$   133,33 (1600 / 12 * 1)

Os outros 3/12 avos serão pagos no cálculo do 13o integral do ano seguinte.

Cálculo de INSS no 13o integral

Quando o evento de INSS s/ 13o integral (característica 40) tiver 0(zero) no teto de cálculo do evento, o INSS será calculado sobre o valor total de 13o integral, sem diminuir os valores de maternidade, de acordo com a Instrução Normativa INSS/DC 78 de 16-7-2002 – artigo 253 que obriga a empresa descontar o INSS s/ 13o salário relativo ao período da maternidade no ano.

Estando com 1(um) no teto de cálculo, o INSS será calculado sobre o 13o integral deduzidos os valores de 13o maternidade. Se o valor de 13o salário Maternidade for maior que o teto de INSS, NÃO será calculado nada de INSS, pois a própria Previdência (INSS) já irá recolher o teto.

13° Salário Complementar

O Administração de Pessoal calcula o 13° salário complementar junto à folha de dezembro (período na ficha básica = 'M') ou no cálculo da segunda quinzena ('Q' - quinzenalista) ou no cálculo da última semana ('S' - semanalista) . Todas as médias são recalculadas, utilizando-se agora os valores de dezembro e o salário fixo de dezembro.

Se a diferença encontrada for positiva, o valor será de 13° salário a complementar, se for negativa, o valor será de 13° salário complementar a devolver, isto é, o colaborador terá de devolver o valor recebido a maior.

Uma outra situação ainda é o 13° salário maternidade a complementar ou complementar a devolver.

Portanto os eventos de 13° salário complementar, 13° salário complementar a devolver e 13° salário maternidade a devolver devem estar cadastrados na tabela de eventos utilizada pela empresa. Vide quadro demonstrativo dos eventos necessários, no início do assunto 13° salário.

Cálculo de Médias no 13° Salário

Faz-se o cálculo de médias dos seguintes itens:

• Valores Variáveis (comissões, tarefas etc);
• Horas Extras;
• Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, quando no momento do processamento o colaborador não estiver mais percebendo o mesmo adicional que recebeu no curso do ano;
• Adicional Noturno - sempre paga a média conforme sindicato.

O número de meses utilizado para apurar as médias é aquele indicado no Sindicato. Quando o cálculo deve ser efetuado entre dois períodos, como por exemplo, dos últimos 06 ou 12 meses, para utilizar aquele que for mais favorável, devemos indicar os dois períodos naquele assinalamento, o Administração de Pessoal aplicará o melhor dos dois resultados.

Todos os valores ou número de horas, são pesquisados pelo Administração de Pessoal, na ficha financeira.

Média Valores Variáveis - 13° Salário

Soma-se os valores variáveis do ano até o processamento anterior ao do cálculo do 13° salário, divide-se pelo número de meses até o anterior ao do processamento do 13° salário.

Média de Horas Extras no 13° salário

O Administração de Pessoal converte as horas extras para normais, acrescentando ao número de horas o seu percentual de acréscimo. Assim por exemplo, 10 horas com 50%, equivalem a 15 horas, quando convertidas para normais.

A forma de apuração é a mesma: somam-se as horas extras convertidas para normais, divide-se pelo número de meses trabalhados no ano, multiplica-se pelo salário hora do colaborador, no mês do processamento.

Média de Adicionais no 13° Salário

Somente será apurada a média dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicionais 1 e 2, quando no momento do cálculo do 13° salário, o colaborador não estiver mais recebendo o mesmo adicional que percebeu no decorrer do ano ou se for indicado 1 no teto de cálculo do evento de insalubridade 13o integral. No caso de estar percebendo o adicional, e não estiver indicado 1 no teto de cálculo do evento este será aplicado integralmente no 13° salário, não se efetuando médias.

Se no teto de cálculo nas regras 29 (periculosidade), 30 (insalubridade) e 50 (adicional noturno) for indicado:

• 0 - paga o direito atual, se não receber mais, paga pela média;
• 1 - paga sempre pela média, mesmo tendo direito atual;
• 2 - paga somente se tiver o direito atual, não calcula média.

Quando o adicional noturno for pago pela média de horas de adicional, o total das horas pagas com estes adicionais durante o ano, é dividido pelo número de meses trabalhados de janeiro até o mês do último cálculo mensal, multiplicado pelo salário hora ou o valor da base de cálculo e por último, aplicado o percentual do adicional correspondente.

Pensão Judicial s/ 13 salário

Características:45K(Pensão Judicial s/ 13. Sal. Adto)

44I - (Desconto Pensão Judicial Adt. 13 Salário), para tratamento da pensão judicial no adiantamento de 13o salário.

Deverão ser criados dois eventos:

Característica 45K, regra 23, tipo de cálculo 31 e sem incidência de IR. Na base de cálculo do evento, incluir o evento de 13o salário adto;

Característica 44I, regra 49, tipo de cálculo 11,31 e 32 e sem incidência de IR. Na base de cálculo do evento incluir o evento de característica 45K;

Pensão com valor Fixo

Não será calculado o evento de pensão no 13o Adiantado.

Pensão utilizando Acucal (9015 por exemplo)

Na base de pensão judicial no cadastro do dependente, o acucal deverá ser do tipo 02.

Sendo a base de cálculo da pensão judicial s/ 13o constituída por eventos de 13o, deverão também estar cadastrados os eventos de 13o Salário Adiantado.

3a Parcela – 13o Complementar e 13o a Devolver

Até 20 de dezembro nem sempre é possível saber quanto ganharão no mês, os empregados que recebem salário variável. Para estes casos o Decreto 57.155 determina que a diferença pode ser regularizada até 10 de janeiro e os encargos INSS recolhidos no dia 2 de janeiro (IN 4 INSS inciso 2.3) e o FGTS recolhido na Gfip de 7 de janeiro.
Computada a parcela do mês de dezembro, o cálculo da gratificação será revista para 1/12 do total devido no ano, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças:

• Salário Variável;
• Alteração salarial;
• Perda do avo em dezembro;
• Pagar até 10 de janeiro;
• Encargos INSS em 2 de janeiro;
• FGTS em Gfip 7 de janeiro.

O Administração de Pessoal não calculou a 1º parcela 13º Adto. para um colaborador?

Verificar em Cálculos / Ficha Financeira / Consulta / Acumulados, se já existe algum adto. 13º salário no decorrer do ano. Observe o evento na ficha financeira da competência em que apareceu o 13º, pode ser que a característica do evento foi cadastrado erroneamente como de 13º Adto., se for o caso, altere a característica na tabela de eventos e recalcule o 13º Salário;

Como é efetuado o cálculo das médias de adicionais no 13o salário ?

Somente será efetuada a médias dos adicionais de insalubridade, periculosidade, adicional noturno e outros existentes, quando no momento do processamento o colaborador não estiver mais percebendo o mesmo adicional que recebeu no curso do ano;

O Administração de Pessoal efetua o adiantamento de 13º para funcionários que já tiveram o adiantamento nas férias?

Se no sindicato o dado Tipo/Mês 13º salário for "D", o Administração de Pessoal apurará diferenças no processamento de 13º salário adiantamento, quando o colaborador já tiver algum adiantamento 13º no ano. Se o tipo for "U", não provocará diferenças, se houver um adiantamento no ano, bloqueia os demais;

Como é calculada a primeira parcela de 13o salário para comissionados ?

Para os que percebem salário variável (comissionados, tarefeiros, etc) ou horas extras, o percentual será aplicado sobre a média mensal apurada até o mês anterior ao do pagamento;

Para considerar os eventos de adicional noturno pago nas férias, para o cálculo da média de adicional noturno s/ 13o integral, estes deverão ter a característica 11D - Adicional Noturno Férias;

Se no cadastro da empresa estiver indicado S no campo Divisor Fixo para Médias, estas serão divididas sempre pelo divisor fixo informado no campo 'Divisor' das pastas M.Extras e M.Variáveis, não importando os meses trabalhados e apurados. Esse parâmetro somente fará diferença, enquanto o cálculo for proporcional.

Médias

Tanto no 13o adiantado quanto no 13o integral, as médias são calculadas do mês atual e do mês anterior para trás.

Sempre do mês atual para trás

Provisão, recálculo do 13o integral e quando for aquela situação onde o mês está calculado e entrará para o cálculo já do 13o integral;

Sempre do mês anterior para trás

Férias, abono e valores de maternidade.

Nos demais cálculos de médias faz sempre os dois cálculos: mês anterior para trás e mês atual para trás.

Isso é válido para variáveis, extras e adicionais (adicional noturno, insalubridade, periculosidade, adicionais 1 e 2).

Como proceder no Administração de Pessoal, para que determinado evento não entre para o cálculo das médias?

Para que um evento não seja considerado no cálculo das médias, indicar ‘N’ no campo “Considerar p/ Médias” na pasta ‘Incidência’ no cadastro do evento.

É possível calcular as médias, no 13o integral, sempre com base em 12 meses, envitando assim o 13o complementar na folha de dezembro?

Sim. Indicando ‘N’ no campo “13o Sal. Complementar” no cadastro da empresa, estando a folha do mês de dezembro assinalada com ‘T’ no campo ”Situação do Cálculo” e a data de pagamento do 13o sendo superior a data de pagamento da folha;

Quando os valores de determinado mês não entram para o cálculo das médias do 13o Integral

A data de pagamento da folha mensal deve ser anterior a data de pagamento do 13o Integral. O sistema busca os valores das folhas que tiverem data de pagamento menor do que a data de pagamento do 13o salário para fins de cálculo de média.