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O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento ou de benefício previdenciário do contratante. A consignação em folha de pagamento ou de benefício depende de autorização prévia e expressa do cliente à instituição financeira concedente do empréstimo. Este tipo de crédito é regido pela Lei nº 10.820 de 17 de dezembro de 2003, introduzida no ordenamento jurídico a partir da Medida Provisória nº 130/03.
No módulo de Benefícios, o funcionamento do processo consiste, basicamente em enviar mensalmente a relação dos colaboradores com seus saldos à entidade bancária, inclusive se o saldo da parcela mensal for zero. O banco retorna os empréstimos concedidos com informações de data do empréstimo, quantidade de parcelas, valor do empréstimo, taxas administrativas e outros. Após apuração dos valores para cada colaborador, eles são finalmente enviados ao respectivo banco.
Mensalmente, os valores das parcelas do empréstimo consignado devem ser gerados para desconto na folha de pagamento dos colaboradores através do processo de integração.
Fluxo do Processo
Definir regras e elegibilidade dos colaboradores
São definidos os critérios e regras para os colaboradores elegíveis à concessão do benefício do empréstimo consignado, para cada instituição financeira conveniada. Por isso, todos os bancos conveniados devem estar devidamente cadastrados no sistema.
Faça o cadastro dos bancos nas tabelas do sistema, através do menu Tabelas > Bancos (
).
Então, acesse a tela de Definições do Empréstimo Consignado (
), no menu Benefícios > Empréstimo Consignado > Definições.
Podem ser definidos o percentual de margem consignada, o limite do valor das parcelas, os eventos que formam a base de cálculo e os que fazem a dedução, para apurar o valor líquido ao qual será aplicado o valor do percentual consignado. Também são indicados os eventos que irão integrar para o desconto e, se necessário, para a empresa, além dos colaboradores habilitados a participar. Acesse cada guia correspondente da tela para inserir estas informações.
O valor informado no campo Teto Parcela Empréstimo será utilizado para consistir os valores gerados e enviados, via arquivo-texto, ao banco determinado.Na guia Integração são determinados os códigos dos eventos que serão descontados na folha do colaborador, cujos quais constarão na sua ficha financeira e serão tratados pelo leiaute de exportação do arquivo bancário. Nesta guia também podem ser definidos eventos referentes a taxas administrativas.Fazer manutenção dos valores dos empréstimos
Depois de recebido o arquivo-texto da instituição bancária, todas as informações dos empréstimos consignados são importadas e apresentadas para, se necessário, fazer a manutenção
através do menu Benefícios > Empréstimo Consignado > Manutenção (
)
. A manutenção permite inserir e alterar valores, além daqueles provenientes das informações do arquivo-texto. As informações do arquivo são apresentadas na tela em forma de grade. Essas informações incluem o valor total do empréstimo, a data de liberação do valor total, a competência inicial para desconto em folha de pagamento, a quantidade de parcelas e a respectiva instituição financeira.
Para importação dos valores consignados, o sistema disponibiliza modelos compatíveis com as principais instituições financeiras. Para importá-los, acesse Recursos > Implementações > Gerador Importação/Exportação > Executar.
Para detalhes de como operar o Gerador, consulte a
nas Ferramentas de Apoio.
Sempre que um valor for alterado pelo usuário, sua origem será definida como “D - Digitado”. Durante a manutenção dos valores, é possível indicar ao sistema se o valor lançado deverá ser integrado na folha de pagamento ou se já foi pago.
Faça esta definição na coluna
Tipo de Pagamento, da grade
Parcelas.
Importando as informações do arquivo de empréstimo, faz-se necessária a importação das parcelas, para que o desconto seja efetivamente integrado em folha.
Na grade Parcelas, sempre que as informações da grade Empréstimos forem importadas ou digitadas, será necessário fornecer as informações de cada parcela individualmente para que o empréstimo seja descontado em folha.Os valores informados nas colunas Vlr. Banco serão vinculados aos eventos que foram definidos na grade Eventos para o Banco, enquanto os valores informados nas colunas Vlr. Empresa serão vinculados aos eventos definidos na grade Eventos para a Empresa, ambas localizadas na guia Integração da tela Definições do Empréstimo Consignado.Excluir parcelas de empréstimos
O sistema permite
, acessando o menu Benefícios > Empréstimo Consignado > Exclusão (
),
a exclusão de parcelas do empréstimo consignado, quando necessário. Para isso, deve ser informado o banco e um período para busca das parcelas com data de vencimento neste intervalo.
São exibidas as parcelas encontradas no período e filtros definidos, que podem ser selecionadas para exclusão. Consta também uma grade onde é exibido um totalizador das parcelas selecionadas. Após a exclusão, é possível consultar um log com as informações do processamento.
As parcelas excluídas nesta tela serão excluídas também da tela de manutenção do empréstimo consignado (FREMPMNT).Processar a integração
Os valores dos empréstimos que devem ser descontados mensalmente dos colaboradores serão integrados com a folha de pagamento, seguindo o processo de integração dos módulos de Benefícios e de Administração de Pessoal.
Basta que, durante a integração pelo menu Benefícios > Integrações (
), a caixa de seleção
Mensalidadesseja marcada dentro do item “Empréstimos Consignados”. Consulte a documentação do
processo completo de integração
para mais detalhes sobre esta etapa.
Com isso, os valores ficam prontos para que sejam considerados no cálculo da folha pelo módulo de Administração de Pessoal.
Emitir relatórios
- Declaração de Empréstimos Consignados
- Benefícios > Empréstimos > Listar > Modelo 04.
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