Pagamentos Física

Registrar nesta opção os valores pagos aos autônomos e que serão considerados no cálculo da DCTFWeb, GPS, declaração em SEFIP, obrigações relativas ao IRRF (Informe Anual de Rendimentos e DIRF) e eSocial.

Para acessar a tela, além de possuir permissão, o usuário precisa enxergar o Tipo Colaborador “2 - Terceiros” defino no cadastro de Abrangências (FRABRLOC).

Informe a filial para a qual o terceiro prestou serviços.

Competência

Indique a competência de referência.

Indique o código do terceiro pessoa física. O cadastro de Terceiros está disponível no item de menu Colaboradores/ Ficha Cadastral.

Insira uma sequência para o pagamento (001, 002, 003 etc). Isto possibilita cadastrar mais de um pagamento para o mesmo prestador em determinada competência.

Pagamentos

Data Pagamento

Informe a data de pagamento do recibo.

Digite a descrição do serviço prestado pelo terceiro. Esta informação será impressa no modelo de RPCI.

Indique a cidade onde o trabalho foi realizado. Se no cadastro da cidade (Tabelas > Gerais > Cidades) tiver informação no campo “Percentual de ISS” o sistema calculará automaticamente o desconto de ISS do terceiro utilizando tal percentual, exceto quando no cadastro do terceiro há indicação de outro percentual ou for indicado no campo abaixo um código de serviço configurado para não recolher tal tributo.

No cadastro dos tipos de serviços (Cálculos > Terceiros > Tipos de Serviços) define-se quais os tributos incidentes em cada um deles. Assim, ao indicar o código de um serviço o sistema identifica e calcula somente os tributos assinalados para tal serviço. Os pagamentos de direitos autorais serão considerados conforme o tipo de serviço.

Informe o número do RPCI.

Defina a quantidade de dias para colaboradores, na simplificação do eSocial. Utilizada em situações onde a classificação tributária é do tipo 22, a natureza atividade é do tipo 2, o indicativo apuração é do tipo 1 e a categoria eSocial de contribuinte individual é de qualquer tipo.

Registre o valor bruto do rendimento pago.

Informe o percentual a ser utilizado no cálculo do campo Valor ISS. Se o campo ”% ISS” disponível no cadastro do terceiro estiver preenchido, o sistema buscará automaticamente o percentual e informará neste campo, permitindo ao usuário alterá-lo.

Informando neste campo um código de cadastro de limite de isenção ISS o sistema irá buscar o valor de isenção para limitar a base de cálculo do ISS. Antes de entrar no campo “Valor ISS” o sistema verificará se o terceiro possui mais algum pagamento na mesma Competência e para o mesmo Código do Limite. Encontrando, somará os valores brutos desses pagamentos e verificará se a soma é maior que o Limite Isenção. Sendo maior o sistema calculará o Valor ISS dos pagamentos já cadastrados na mesma Competência e mesmo Código Limite aplicando o % ISS de cada pagamento sobre o valor bruto de cada pagamento, individualmente. Isto porque cada pagamento pode ter % ISS diferente. Quando o sistema chegar no cálculo do Valor ISS do pagamento que está sendo incluído, irá aplicar o % ISS sobre o Bruto e diminuir dos Valores ISS já calculados nos outros pagamentos.

Valor do ISS

Informe o valor do Imposto sobre Serviços calculado para este pagamento do terceiro.

Informe o valor de outros proventos, esse valor não influenciará no cálculo dos impostos, mas será considerado no cálculo líquido do RPA.

Indique o valor de outros descontos, quando houver. Este valor será impresso no campo Outros Descontos do RPCI.

Será calculado o valor de contribuição devido ao Terceiro de acordo com assinalamento do campo Desconto INSS no Cadastro do Terceiro (FR034FER). Alguns detalhes:

• A cada novo pagamento a rotina verificará os pagamentos já existentes dentro da mesma competência para que o valor de Contribuição não ultrapasse o teto;
• Para terceiros com múltiplos pagamentos em empresas distintas será consistido o teto somente se os cadastros possuírem mesmo número de CPF;
• Esse valor de contribuição será deduzido do líquido a ser pago no RPCI e recolhido pela própria empresa;
• O campo Valor Contribuição estará habilitado somente para pagamentos com competência igual ou superior a 04/2003;
• Contabilizado no CLC 1294.

Cálculo : 20% * Remuneração(limitada ao teto do INSS) = X
45% * X (resultado da operação anterior), limitado a 9% sobre a base de contribuição.

INSS

Informe qual a base de cálculo referente ao valor pago e que deverá ser considerada no cálculo da GPS. A base de cálculo para GPS pode ser diferente do rendimento bruto pago, principalmente quando referir-se a fretes e carretos, em que apenas 11,71% do valor bruto pago deve ser considerado na GPS, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Custeio da Previdência Social.

Percentual a ser recolhido sobre o rendimento bruto do terceiro na GPS da filial que tomou-lhe os serviços, a título de Parte Empresa. O sistema aplica a seguinte regra para encontrar o percentual:

• Se o terceiro possui Tipo de Uso 10 - Produtor Rural o sistema busca em Tabelas/ Valores/ Previdência/ Percentuais GPS, pasta Produto, o ”% Empresa” indicado no item ‘F’ - Física/Adquirente de acordo com o FPAS da filial do pagamento;
• Senão, busca em Tabelas/ Valores/ Previdência/ Percentuais GPS, pasta Valores, o ”% Autônomos” de acordo com o FPAS da filial do pagamento.

Este percentual pode ser alterado manualmente pelo usuário, e será respeitado na geração dos valores da GPS.

Quando o terceiro possui tipo de uso “8 - Transportador” deve recolher 2,5% para Sest e Senat. O sistema aplica o percentual cadastrado no campo % Base INSS Transportista do cadastro do Terceiro (FR034TER) sobre o Rendimento Bruto. Sobre o resultado, irá calcular separadamente os percentuais de 1,5% e 1% referentes ao Sest e Senat, respectivamente, e então somá-los, chegando ao valor da contribuição.

Para informar um processo de contribuição previdenciária neste campo, deve haver um processo judicial cadastrado em Empresas > Processos Judiciais com a classificação 1- INSS.

Para informar o código da suspensão do INSS quando houver processo judicial do trabalhador, com decisão favorável a não incidência de contribuição previdenciária.

IRRF

Cadastre o valor considerado para a base de cálculo do IRRF. Também aqui podemos ter um valor diferente do rendimento bruto, como exemplo, temos os fretes e carretos, onde a Receita Federal orienta que somente 60% do valor bruto pago deve ser tributado para fretes de passageiros e 40 % para cargas.

Indique o código da receita relativa ao pagamento. Estes códigos de receitas são cadastrados no Administração de Pessoal em Impostos > Imposto Federal > Impostos > Receitas.

Se houver registro de Pensão Judicial cadastrado para o dependente do Terceiro, em Colaboradores > Dependentes > Pensão Judicial, o sistema efetuará automaticamente o desconto da mesma e fará o controle por competência, descontando a pensão do Valor Líquido do RPCI. Este valor de pensão será contabilizado nos CLCs 1665 e 1765, bem como será gerada pendência para integração financeira, se utilizada pela empresa.
Se não existir este cadastro de Pensão Judicial o sistema habilitará o campo para lançamento manual e o valor não influenciará no Valor Líquido do RPCI, pois entende-se que o valor já foi repassado anteriormente pelo próprio Terceiro ao seu dependente.

Informe o valor do INSS a ser utilizado como dedução na apuração do IRRF. Quando se tratar de terceiro transportador, o assinalamento do campo “Retenção Sest/Senat” do cadastro do Terceiro irá influenciar no valor trazido para este campo.

Busca os dependentes de IR cadastrados para o Terceiro em Colaboradores/ Dependentes/ Ficha Familiar ou permite informar diretamente a quantidade destes, sem necessidade de efetuar tal cadastro, promovendo dedução na base de cálculo para apuração do IRRF.

O módulo calcula o IR a reter conforme o valor e deduções informados. Aceita valor informado.

Quando uma data é informada e no campo Ass Recolhimento IR está informado S, o recálculo do RCPI não ocorre.

Esse campo serve para informar o motivo de isenção de um terceiro na geração da DIRF, Rendimento Isento Anuais - Outros (identificador RIO), como por exemplo, médico residente cadastrado como terceiro, voluntário da copa do mundo e transportista. Após a geração DIRF, os lançamentos que possuem código de isenção serão gravados na tabela Rendimentos Informe/Dirf – Terceiros Isentos (R051ISE).

Se existir algum tipo de isenção diferente do código de IR E - Estrangeiro sem dedução o cálculo não é feito automático, ou seja, a base trazida pelo sistema deve ser zerada e informada com o código de isenção.

E para transportistas, na tela Gerar Informe e DIRF (FRGERANU) o campo *Transportista Rend. Isentos *com o valor “S – Sim”.

Informe o valor isento de IR quando o terceiro está não recolhe este imposto.

Para informar um processo neste campo, deve haver um processo judicial cadastrado em Empresas > Processos Judiciais com a classificação 2- IRRF.

Para informar o código da suspensão do IR quando houver processo judicial do trabalhador, com decisão favorável a não incidência deste imposto.

Contábil

Informe o código do centro de custo para a contabilização, quando contabiliza por centro de custo e não por local.

Indique a Natureza da Despesa, quando existente na contabilização.

Informe o código do local para a contabilização, quando contabiliza por local e não por centro de custo.

Financeiro

Indique uma conta reduzida que será utilizada na integração financeira com o Gestão Empresarial | ERP Senior. Esta informação não pertence ao Administração de Pessoal, e o usuário somente poderá indicar contas já cadastradas no Gestão Empresarial | ERP Senior. Este campo somente estará habilitado se o Administração de Pessoal estiver integrado com o Gestão Empresarial | ERP Senior.

Indique uma conta financeira que será utilizada na integração financeira com o Gestão Empresarial | ERP Senior. Esta informação não pertence ao Administração de Pessoal, e o usuário somente poderá indicar contas já cadastradas no Gestão Empresarial | ERP Senior. Este campo somente estará habilitado se o Administração de Pessoal estiver integrado com o Gestão Empresarial | ERP Senior.

Indique a natureza de gasto que será utilizada na integração financeira com o Gestão Empresarial | ERP Senior. Esta informação não pertence ao Administração de Pessoal, e o usuário somente poderá indicar naturezas já cadastradas no sistema Gestão Empresarial | ERP Senior. Este campo somente estará habilitado se o Administração de Pessoal estiver integrado com o Gestão Empresarial | ERP Senior.

Indique o grupo de contas que será utilizado na integração financeira com o Gestão Empresarial | ERP Senior. Esta informação não pertence ao Administração de Pessoal, e o usuário somente poderá indicar grupos já cadastrados no sistema Gestão Empresarial | ERP Senior. Este campo somente estará habilitado se o Administração de Pessoal estiver integrado com o Gestão Empresarial | ERP Senior. No cadastro do CIF, guia Empresa, é possível informar um grupo de contas diferente para cada empresa.

Mostra o valor líquido que será pago ao terceiro.

Rateio

Informe qual o percentual em cada rateio.

Pensão Judicial

Quando informado um dependente sem cadastro prévio na tela de Dependentes, ele será levado para o grupo infoDep do leiaute S-1210 e, por isso, devem ser informados os campos CPF do Dependente, Nome do Dependente e Data Nascimento. Caso seja também um dependente de IR, deverá ser informado o campo Tipo do Dependente, que contém as opções da Tabela 07 (Tipos de Dependente) do eSocial.

Informe o dependente.

Número do CPF do dependente selecionado.

Informe o nome do dependente selecionado.

Data de nascimento do dependente.

Defina o tipo do dependente.

Informa a descrição do código referente ao tipo de dependente.

Informar a descrição da dependência.

Este campo não é obrigatório e somente estará habilitado quando o Tipo de Dependente for igual a “99 - Agregado/Outros”.

Informe o valor da pensão judicial.

Plano Saúde

Informe o código da operadora do plano de saúde.

Informe o CNPJ da operadora do plano de saúde.

Informe o nome da operadora do plano de saúde.

Informe o registro da operadora na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Informe os valores pagos a operadoras de planos de saúde.

Informe o código do dependente.

Informe o nome do dependente.

Informe a data de nascimento do dependente.

Informe o CPF do dependente.

Define o tipo do dependente.

Informar a descrição da dependência.

Este campo somente estará habilitado quando o Tipo de Dependente for igual a “99 - Agregado/Outros” e não é obrigatório.

Outros Valores

Essa guia permite informar o valor total ou parcial dos campos Outros Descontos e Outros Proventos. Apenas os registros da tela Tipo de Outros Valores (FR010TOV) que são válidos para competência selecionada poderão ser utilizados.

Informe o código do valor. Esse cadastro é realizado no menu Cálculos > Terceiros > Cadastro > Tipos de Outros Valores (FR010TOV).

O sistema irá carregar a descrição do código do valor selecionado.

Informe o valor total ou parcial do outro valor.

Base de cálculo de INSS e IRRF diferente do Rendimento Bruto

Ao recalcular pagamentos de terceiros pessoas físicas de forma individual ou coletiva com base de cálculo de INSS ou IRRF diferente do rendimento bruto o sistema pergunta ao usuário se as bases devem ser atualizadas. Respondendo afirmativamente os campos “Base de Cálculo INSS” e “Base de Cálculo IR” são atualizados conforme o valor do campo “Rendimento Bruto”.

No caso do terceiro transportador o sistema atualiza as bases respeitando o percentual indicado nos campos ”% Base INSS Transportista” e ”% Base IR Transportista” disponíveis na sua ficha básica. Porém, existe uma restrição para este terceiro: quando a base de cálculo coincide com o rendimento bruto a pergunta não é exibida.

Recálculo de pagamentos

Quando é feito o recálculo, o sistema irá fazer a seguinte ordenação dos pagamentos:

1. Empresa;
2. Tipo Colaborador;
3. Código Colaborador;
4. Data Pagamento;
5. Sequência Pagamento.

Além disso, no recálculo também é verificado o teto do INSS.

Base de Cálculo do IRRF x Rendimento Bruto

Quando houver divergência entre o valor do Rendimento Bruto e a Base de Cálculo do IRRF informada no lançamento do RPA, o sistema aplicará automaticamente o seguinte tratamento:

• Classificação da diferença: a diferença entre o Rendimento Bruto e a Base de IRRF será considerada como parcela isenta ou redutora de IR.
• Geração de rubrica: essa diferença resultará na criação automática da rubrica “Base IR Isento Diferença % Redutor (Terceiros)”.
• Envio ao eSocial: o valor será enviado como rendimento isento, impactando diretamente os eventos S-1200 e S-1210.

Botões

O sistema disponibiliza duas opções de recálculo ao usuário:

• Todos: será aberta a tela Recalcular RPCI contendo todos os RPCIs cadastrados na empresa ativa possibilitando recalculá-los coletivamente. Pode-se consultar os pagamentos dentro de um período de competências e assinalar cada pagamento a ser recalculado de forma individual, utilizar o clique direito do mouse para marcar/desmarcar todos, inverter seleção etc. ou ainda clicar sobre o título da coluna da grade para que sejam elencados os valores constantes na coluna;
• Individual: será recalculado somente o pagamento selecionado, levando em consideração apenas as bases de cálculo dos RPCIs que possuem data de pagamento anterior.