44J - Desconto Adto 13º Salário Rescisão sem 13º Pago

No cálculo da rescisão, para que o sistema desconte o valor do Adiantamento do 13º salário pago ao colaborador demitido por uma causa que não paga 13º Salário é necessário criar um evento com esta característica 44J.

Parametrização do Evento:

• Característica 44J e regra 45.

• Nas incidências, informe N para FGTS Mensal

  Nota

  Não é passível descontar da base de FGTS mensal o valor do 13º devolvido pelo colaborador. Deixando a incidência nula para FGTS mensal, os valores ficam corretos no validador. Deve-se então pedir reembolso dos valores de FGTS pagos anteriormente sobre o 13º junto à CAIXA.

• Habilite o evento para os Cálculos do Tipo 11, 23 e 42 na pasta Cálculos.

  Nota

  Este evento é calculado na tela de Saldo de Salários.