Rescisão Simulada Coletiva

Permite simular, coletivamente, o cálculo de rescisão através de um Lote de colaboradores que possuírem os mesmos parâmetros abaixo:

Lote
Informar o código do lote que contém os colaboradores a serem considerados.

Nota
É possível usar a tecla [F3] para ver uma lista dos lotes cadastrados na opção de atalho Colaboradores > Lotes.

Data Demissão
Indicar a data de demissão para o cálculo destas rescisões coletivas.

Causa da Demissão
Informar o código da causa da demissão. O sistema apresenta os códigos pré-definidos pela codificação da Rais.

Nota

É possível usar a tecla [F3] ou clicar no botão Pesquisa para ver a lista das causas cadastradas na opção Tabelas > Motivos > Causas Demissão.
O sistema identificará quais as verbas a serem pagas ou reavidas, de acordo com a causa da demissão.

Motivo de Demissão
Indicar um código para o motivo de rescisão.

Data do Aviso
Informar a data em que foi dado o Aviso Prévio.

Data de Pagamento
Indique a data em que será paga a rescisão de contrato. Esta data servirá para identificar qual a tabela de IR a aplicar, bem como para emissão nos documentos legais.

Como é calculada a data de pagamento:

Para pagamentos com data de demissão igual ou depois de 11/11/2017:

Para pagamentos com data de demissão anterior à 11/11/2017:

A data de pagamento dependerá do Motivo eSocial que estiver vinculado na guia eSocial do cadastro da causa de demissão (FR042CAU), e outras condições, conforme tabela abaixo:

Data Fim Contrato
Informar a data do término do contrato.

% Indenização
Este percentual será solicitado somente quando a data de opção do FGTS for posterior à data de admissão. Quando este tempo já tiver sido transacionado sem rescisão contratual, deve-se zerar este percentual para que o módulo não calcule a indenização.

Dias Trabalhados
Corresponde aos dias trabalhados até a data da rescisão.

Dias Aviso Prévio
Defina como deve ser feito o cálculo dos dias de aviso:

Cálculo Automático
O sistema calcula os dias de aviso reavido ou indenizado automaticamente, de acordo com a parametrização no cadastro do sindicato.
Assume Dias Informado
O sistema libera o campo Dias Indenizado e Dias Reavido (conforme cadastro da causa de demissão) para informar a quantidade de dias.

Aviso Indenizado/Acréscimo
Apresenta o número de dias de aviso prévio a ser pago como indenizado, nas rescisões de iniciativa do empregador.

O campo sugere a quantidade de dias normal (30 ou configurada no sindicato) e a quantidade de dias de Acréscimo.

Aviso Reavido/Acréscimo
Apresenta o número de dias de aviso a ser pago pelo empregado ao empregador. Este campo é informado somente quando o colaborador solicitou desligamento e não irá cumpriu o aviso prévio integral, sendo que a empresa cobrará o valor correspondente à estes dias na rescisão.
O campo sugere a quantidade de dias normal (30 ou configurada no sindicato) e a quantidade de dias de Acréscimo.

Final Antecipado
Informar o total de dias que faltam da data da rescisão até o final do contrato.

Nota
No cálculo, o sistema divide o número de dias que faltam para terminar o contrato por dois.

Gratificação
É possível indicar ao módulo um número de dias a ser calculado e pago como gratificação, em decorrência de convenção ou acordo coletivo ou até mesmo por liberalidade da empresa.

A tabela de eventos deve conter os eventos necessários, de acordo com as características e regras previstas para pagamento dessa gratificação.

Estabilidade
Informar a quantidade de dias a serem pagos como indenização devido à estabilidade conquistada anteriormente pelos colaboradores.

Notas

O usuário só deverá informar valor neste campo caso queira pagar um número fixo de dias de estabilidade, e isto valerá para todos os colaboradores do lote, independente de possuir ou não histórico de estabilidade.
Deixando este campo em branco (zerado), o sistema irá verificar em Colaboradores/ Históricos/ Estabilidade se os colaboradores em questão possuem algum registro de estabilidade que ultrapasse a data de desligamento.
Estas informações de estabilidade devem ser observadas no Log, habilitado após o término do processamento.

FGTS Mês Anterior
Indicar, conforme abaixo, quais são os valores de FGTS que ainda não foram recolhidos e que serão somados na GRRF da rescisão:

Nenhum
Folha do Mês
13º Salário
Ambos

Nota
Para rescisões cadastradas a partir desta versão 5.5.1.8 do Administração de Pessoal e com data de demissão posterior a janeiro de 2006, ó obrigatório informar 0 ou 3 neste campo (não recolherá nada ou recolherá tudo). Isto porque a Sefip 8 exigiu que conste num mesmo arquivo os valores de FGTS mensal e 13º salário.

Multa Dobro Férias
Informar se, em caso de vencer o segundo período aquisitivo de férias, deve ser pago a multa do dobro das férias (S) ou não (N).

Pensão FGTS
Este campo trata a informação de Pensão Alimentícia no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e na GRRF Eletrônica:

Sim, levar para o campo 27 do TRCT e para o registro 40 (posições 254 a 259) da GRRF o percentual da pensão judicial, a ser calculado sobre o saldo de FGTS
Não, deixar estas informações zeradas

Nota
Esta alteração não influencia no cálculo do evento de Pensão Judicial nas Rescisões, apenas nos modelos.

Termo de Quitação
Indicar um código para o termo de quitação:

Não se aplica
Pagamento na empresa
Pagamento com homologação

Comentário
É possível efetuar algum comentário ou observação neste campo, bem como para ser impresso em algum relatório especial, definido no gerador.

Importante

Para simular as rescisões coletivas, é necessário estar com a tabela de índices (ITRD) atualizada, em virtude do saldo do FGTS. A consulta da tabela pode ser realizada em Tabelas > Valores > Índices (FR026IND).
É necessário que as telas Saldo de FGTS (FR026JFG) e Depósito de FGTS (FR056DEP) contenham registros com a mesma competência, garantindo o funcionamento correto da Rescisão Simulada Coletiva.

Botão Selecionar
Abre a tela Abrangência (FRTELABR), por onde é possível definir abrangências para a simulação da rescisão coletiva.

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