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Tipo 34 - Evento Equivalente a Férias Indenizadas
Este tipo deve ser utilizado apenas para os eventos de Férias Indenizadas. O cálculo será feito com base no valor do evento que estiver indicado na Base de Cálculo.
Importante
- Torna-se indispensável que o procedimento seja aplicado a todos os eventos de férias proporcionais rescisão, ou seja, todos os eventos de férias proporcionais devem ter um evento de férias indenizadas parametrizado com o evento de proporcionais na base. O tipo de base, por sua vez, deve ser 34.
- Os eventos com as características 28 não devem utilizar regra especial, uma vez que recebem um valor proporcional ao calculado nos eventos com as características 13. Se o evento com a característica 13 a ser duplicado tiver regra especial, esta deve ser excluída do evento com característica 28.
Exemplo:
Temos o evento 192 - Férias Prop. Rescisão, que calcula os avos proporcionais de Férias do Colaborador mais 01/12 avo referente o aviso indenizado.
Se o colaborador até a data da rescisão tiver direito a 06/12 avos de Férias, neste evento seriam calculados 07/12 avos de Férias Prop. Rescisão em virtude do acréscimo do avo indenizado.
Para separar este avo indenizado de férias rescisão, deve-se:
- Duplicar o evento 192-Férias Prop. Rescisão, para um novo código disponível (exemplo: 2192-Férias Indenizadas Rescisão)
- Neste novo evento 2192, mudar a característica para 28A (a característica do grupo 28 vai variar de acordo com o evento que estiver sendo calculado)
- Na base de cálculo deste novo evento, informar o evento 192 com tipo 34
Após efetuar esta configuração, ao calcular a rescisão são calculados:
- O evento 192 com 06/12 avos na tela Férias Proporcionais Rescisão
- O evento 2192 com 01/12 avos na tela Férias Indenizadas
Importante
- Este mesmo procedimento deve ser feito para os demais eventos que são calculados nas férias proporcionais na rescisão:
- 13C - Média Horas Extras Férias Rescisão: mudar para 28C;
- 13D - Média Valores Variáveis Férias Rescisão: mudar para 28D;
- 13E - Adicionais Férias Rescisão: mudar para 28E;
- Quando houver eventos de adicionais, em cada evento com característica "13" deve constar um evento com característica "28" na base.
- Quando houver um único evento de férias indenizadas na rescisão, os eventos com característica "13" devem ser indicados na base de um único evento com característica "28".
- Para ter um único evento de férias indenizadas na rescisão, indique na base deste único evento todos os eventos de férias proporcionais na rescisão com tipo "34".
- 13F - 1/3 Férias Rescisão: mudar para 28F;
- 13G - Multa Dobro Férias Rescisão: mudar para 28G;
- 13H - Férias Vencidas em Dias: mudar para 28H.
- No TRCT no campo 71 é somado o valor dos eventos do grupo "28".
Veja também:
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