Compliance Hub

Objetivo

Identificar sindicatos cuja data base está próxima do vencimento, permitindo o acompanhamento das informações e das providências relacionadas à negociação coletiva.

O que é analisado

• Sindicatos cadastrados e vinculados às empresas consideradas pelo Compliance Hub.
• Data base informada no cadastro do sindicato.
• Período restante até a data base.
• Quando o alerta é exibido
• O sindicato possui data base cadastrada.
• A data base está próxima, dentro do período definido para monitoramento pelo insight.
• O que não gera alerta
• Sindicatos sem data base próxima do período de monitoramento.
• Sindicatos que não possuem data base cadastrada.

Criticidade

• Alerta (amarelo): indica que a data base do sindicato está próxima e requer acompanhamento.

Como corrigir

1. Consulte o cadastro do sindicato.
2. Verifique a data base informada.
3. Tome as providências necessárias relacionadas ao período de negociação coletiva.

Resumo da regra

O insight identifica sindicatos cuja data base está próxima, permitindo o acompanhamento das informações e das providências relacionadas ao período de negociação coletiva.

Objetivo

Identificar colaboradores com pré-admissão registrada que não possuem evento S-2190 (Informação de Admissão de Trabalhador Avulso) válido enviado e confirmado ao eSocial.

O que é analisado

• Registros de pré-admissão no sistema.
• Envio do evento S-2190 ao eSocial.
• Data de admissão do colaborador.
• Confirmação de recebimento do evento junto à Receita Federal.
• Enquadramento no período de obrigação do eSocial.
• Quando o alerta é exibido
• A pré-admissão está registrada no sistema.
• Não existe evento S-2190 válido enviado ao eSocial com confirmação de recebimento.
• A data de admissão se enquadra dentro do período de obrigação do eSocial da empresa.

O que não gera alerta

• Pré-admissões com S-2190 já enviado e confirmado pelo órgão.
• Admissões anteriores ao período de obrigação do eSocial.
• Colaboradores com evento S-2190 processado e recebido com sucesso.

Criticidade

• Crítico (vermelho): a admissão já ocorreu ou ocorrerá nos próximos 10 dias sem confirmação de envio do S-2190. Representa risco de aplicação de multa pelo órgão regulador.
• Alerta (amarelo): a admissão está prevista para além dos próximos 10 dias, mas ainda não possui envio confirmado do S-2190. Requer atenção para evitar atraso na comunicação.

Como corrigir

1. Verifique se o evento S-2190 foi gerado na tela de Geração de Não Periódicos.
2. Valide a situação do evento, caso já tenha sido processado.
3. Confirme o recebimento do evento junto à Receita Federal por meio da Consulta de Pendências eSocial.

Resumo da regra

O insight identifica pré-admissões sem envio confirmado do evento S-2190 ao eSocial, sinalizando como crítico os casos próximos à data de admissão, até 10 dias, e como alerta os casos com admissão prevista para além desse período.

Objetivo

Identificar colaboradores com admissão registrada que não possuem evento S-2200 válido enviado e confirmado ao eSocial.

O que é analisado

• Admissões registradas nos últimos seis meses.
• Tipo de vínculo do colaborador.
• Envio válido do evento S-2200 com confirmação de recebimento.
• Categoria eSocial do colaborador.
• Data de admissão em relação ao prazo de obrigatoriedade do eSocial.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador está com vínculo do tipo Empregado.
• A situação do colaborador não é Demitido.
• O tipo de admissão não é Reintegração ou, se for Reintegração, o afastamento anterior ocorreu antes de 1º de março de 2018.
• O colaborador está enquadrado em uma categoria eSocial com vínculo.
• Não existe envio válido do S-2200 com recibo de entrega confirmado.

O que não gera alerta

• Colaboradores com situação Demitido.
• Colaboradores com tipo de vínculo diferente de Empregado.
• Reintegrações de colaboradores desligados após 1º de março de 2018.
• Colaboradores fora das categorias eSocial com vínculo abrangidas.
• Casos em que o S-2200 já foi enviado com validade e recibo de recebimento confirmado.

Criticidade

• Crítico (vermelho): admissão ocorreu há mais de 10 dias sem envio válido e confirmado do S-2200, gerando risco imediato de penalidade por descumprimento da obrigação legal.
• Alerta (amarelo): admissão ocorreu entre zero e 10 dias sem envio válido e confirmado do S-2200, requerendo atenção imediata para evitar atraso na comunicação legal.

Como corrigir

1. Verifique se o fechamento da admissão já foi realizado na tela de Fechamento de Admissão.
2. Confirme se a pendência do S-2200 foi gerada na tela de Geração de Não Periódicos.
3. Processe o evento e consulte a situação até obter o recibo de entrega confirmado.

Resumo da regra

O insight identifica admissões registradas há mais de seis meses de colaboradores com vínculo de Empregado em categorias eSocial válidas, sem envio confirmado do S-2200, sinalizando como crítico os casos com admissão há mais de 10 dias e como alerta os casos com admissão mais recente.

Objetivo

Identificar colaboradores desligados que não possuem evento S-2299 válido enviado e confirmado ao eSocial.

O que é analisado

• Colaboradores cujo último afastamento está registrado como Demitido.
• Data de desligamento dentro do período de obrigatoriedade do eSocial para a empresa.
• Categoria eSocial do colaborador compatível com vínculo empregatício.
• Causa de desligamento que não seja transferência.
• Existência ou não de envio válido do S-2299 com recibo de entrega.

Quando o alerta é exibido

• O último afastamento do colaborador está com situação Demitido.
• A data de desligamento está dentro do período de obrigatoriedade do eSocial para a empresa.
• O colaborador está enquadrado em uma categoria eSocial com vínculo, como:
• Empregado Geral (101);
• Empregado Trabalhador Rural (102);
• Jovem Aprendiz (103);
• Empregado Doméstico (104);
• Empregado por Contrato Lei 9.601/98 (105);
• Empregado Temporário (Lei 6.019/74) (106);
• Contrato Verde e Amarelo sem Acordo Coletivo (107);
• Contrato Verde e Amarelo com Acordo Coletivo (108);
• Trabalhador Intermitente (111);
• Servidor Público Titular de Cargo Efetivo (301);
• Servidor Público Ocupante de Cargo Exclusivo em Comissão (302);
• Exercente de Mandato Eletivo (303);
• Servidor Público Temporário (306);
• Militar (307);
• Agente Público - Outros (309);
• Servidor Público Eventual (310) ou;
• Auxiliar Local (312).
• A categoria eSocial do colaborador está preenchida e não corresponde a situações sem aplicação para o envio.
• A causa de desligamento não está classificada como transferência.
• Não existe envio válido do S-2299 com confirmação de recebimento para o desligamento.
• O que não gera alerta
• Colaboradores cujo último afastamento não está com situação Demitido.
• Desligamentos anteriores ao início da obrigatoriedade do eSocial para a empresa.
• Desligamentos classificados como transferência.
• Colaboradores fora das categorias eSocial com vínculo abrangidas pela regra.
• Casos em que o S-2299 já foi enviado com validade e recibo de entrega confirmado.

Criticidade

Crítico (vermelho): indica que o desligamento ainda não possui envio válido e confirmado do S-2299 ao eSocial, gerando risco de penalidade por descumprimento da obrigação legal.

Como corrigir

1. Verifique se o fechamento da demissão já foi realizado.
2. Confirme se a pendência do S-2299 foi gerada e processada.
3. Consulte a situação do envio no eSocial e regularize eventuais pendências até obter a confirmação de recebimento.

Resumo da regra

O insight identifica desligamentos efetivos, dentro do período de obrigatoriedade do eSocial e aplicáveis a categorias com vínculo, que ainda não possuem envio válido e confirmado do S-2299, permitindo atuação preventiva para evitar multas e pendências legais.

Objetivo

Identificar competências de fechamento de folha que ainda não possuem envio válido do evento S-1299 ao eSocial dentro do prazo de monitoramento.

O que é analisado

• Competências de folha pendentes de fechamento perante o eSocial.
• Existência de envio válido do S-1299 para a competência.
• Situação da folha na competência analisada.
• Prazo de monitoramento em relação ao mês seguinte à competência.
• Tipo de folha vinculada ao fechamento.
• Quando o alerta é exibido
• Não existe envio válido do S-1299 para a competência analisada.
• A competência já entrou na janela de monitoramento do prazo.
• O alerta passa a ser exibido a partir do dia 10 do mês seguinte à competência.
• São consideradas tanto a competência imediatamente anterior, quando já atingiu o prazo, quanto competências mais antigas ainda pendentes.

O que não gera alerta

• Competências que já possuem envio válido do S-1299.
• Competências do mês imediatamente anterior antes do dia 10 do mês seguinte.
• Competências que ainda não entraram na janela de monitoramento.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica competência antiga ainda pendente de envio válido do S-1299, ou competência do mês imediatamente anterior quando o prazo já atingiu o nível crítico a partir do dia 15 do mês seguinte.
• Alerta (amarelo): indica competência do mês imediatamente anterior sem envio válido do S-1299, dentro da janela inicial de cobrança entre os dias 10 e 14 do mês seguinte.

Como corrigir

1. Verifique se a folha da competência já foi efetivamente fechada.
2. Realize o fechamento da folha quando ainda estiver aberta.
3. Consulte a situação do S-1299 e regularize eventuais pendências até obter um envio válido.

Resumo da regra

O insight monitora competências de folha sem envio válido do S-1299 ao eSocial e passa a sinalizá-las a partir do dia 10 do mês seguinte, elevando a criticidade para nível crítico a partir do dia 15 ou imediatamente para competências mais antigas ainda não regularizadas.

Objetivo

Identificar colaboradores com eventos enviados ao eSocial que receberam retorno do governo apontando inconsistências relacionadas ao empréstimo consignado.

O que é analisado

• Eventos eSocial de remuneração e desligamento com impacto em consignado.
• Mensagens de retorno do governo relacionadas ao empréstimo consignado.
• Colaborador vinculado ao evento analisado.
• Competência ou período associado ao evento com inconsistência.

Quando o alerta é exibido

• Existe retorno do governo com inconsistência de consignado para o colaborador.
• A inconsistência está vinculada a um dos eventos monitorados: S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399.
• A mensagem mais recente do retorno do governo para o evento corresponde a uma inconsistência de consignado.
• O evento com inconsistência ainda é o envio vigente do colaborador, sem substituição por reenvio posterior válido.
• A inconsistência corresponde a uma das seguintes situações:
  • Há parcela prevista de empréstimo consignado para desconto na competência, mas a informação de desconto foi enviada incorretamente ou não foi informada.
  • Foi informado desconto de empréstimo consignado para colaborador sem parcela prevista para desconto na competência.
  • Foi informado desconto de empréstimo consignado, mas a validação não pôde ser concluída na base do Programa Crédito do Trabalhador.

O que não gera alerta

• Eventos diferentes de S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399.
• Mensagens do governo sem relação com inconsistência de consignado.
• Casos em que o evento com inconsistência já foi substituído por reenvio posterior válido.
• Situações em que não existe retorno recente do governo apontando divergência de consignado.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica inconsistência confirmada pelo governo nas informações de empréstimo consignado enviadas ao eSocial, exigindo correção cadastral e novo envio.

Como corrigir

1. Revise os dados do empréstimo consignado do colaborador no cadastro correspondente.
2. Confira se a parcela prevista para a competência está corretamente refletida nas informações enviadas.
3. Ajuste os dados divergentes e realize o reenvio do evento ao eSocial.

Exemplo prático

Um colaborador possui parcela de empréstimo consignado prevista para desconto na competência, mas o evento enviado ao eSocial não informa corretamente a rubrica de desconto. O governo devolve a inconsistência e o insight é exibido para que a empresa revise o cadastro, corrija a informação e reenvie o evento.

Resumo da regra

O insight identifica eventos eSocial com retorno governamental de inconsistência de consignado, considerando apenas o envio vigente do colaborador, para permitir a correção das informações de empréstimo consignado antes que a pendência permaneça aberta no ambiente oficial.

Objetivo

Identificar colaboradores com categoria eSocial 901, Estagiário, vigente na competência selecionada que possuam valor de FGTS calculado na Ficha Financeira.

O que é analisado

• Colaboradores com categoria eSocial 901, Estagiário.
• Valor de FGTS calculado na Ficha Financeira.
• Tipos de cálculo abrangidos: folha mensal, folha semanal e folha quinzenal.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador está enquadrado como Estagiário.
• Existe valor de FGTS calculado na Ficha Financeira.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica parametrização incorreta de eventos que esteja gerando FGTS indevidamente para estagiários.

Como corrigir

1. Revise a parametrização dos eventos do colaborador na competência.
2. Confirme o enquadramento do colaborador como Estagiário.
3. Valide os eventos que estão gerando FGTS no cálculo.
4. Reprocesse o cálculo após os ajustes.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores enquadrados como Estagiário (categoria eSocial 901) que possuem valor de FGTS calculado na Ficha Financeira, considerando cálculos de folha mensal, semanal e quinzenal. Nesses casos, a situação é classificada como Crítica, pois indica possível parametrização incorreta de eventos que esteja gerando FGTS indevidamente para estagiários.

Objetivo

Identificar colaboradores que possuem desconto de empréstimo consignado não realizado integralmente na Ficha Financeira da competência em processamento.

O que é analisado

• Parcelas de empréstimos consignados importados via Crédito do Trabalhador.
• Valor da parcela do empréstimo consignado.
• Valor descontado na Ficha Financeira.
• Cálculos de folha realizados na competência.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador possui parcelas de empréstimo consignado importadas na competência.
• O valor descontado na Ficha Financeira é inferior ao valor da parcela ou nenhum valor foi descontado.
• O cálculo é do tipo Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• O cálculo de folha está na situação Calculado Total ou Calculado Parcial.
• O colaborador não está com situação Demitido.
• O que não gera alerta
• Colaboradores desligados.
• Parcelas de origem não importada.
• Cálculos de tipos diferentes de Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• Cálculos em situação diferente de Calculado Total ou Calculado Parcial.
• Quando o valor descontado na Ficha Financeira é igual ou superior ao valor da parcela.

Criticidade

• Alerta (amarelo): indica que o desconto do empréstimo consignado não foi realizado na íntegra na Ficha Financeira, podendo gerar inconsistência no fluxo de crédito.

Como corrigir

1. Acesse a tela de Crédito do Trabalhador (FR046ECO).
2. Revise os lançamentos de desconto para a parcela identificada.
3. Valide o cálculo de folha e confirme se o evento de desconto foi incluído.
4. Reprocesse o cálculo de folha, se necessário.
5. Confirme a integração completa do desconto do consignado.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores que têm descontos de empréstimo consignado não realizados integralmente na Ficha Financeira durante o processamento de folha normal. O alerta ocorre quando o valor descontado é menor que o valor da parcela ou quando nenhum desconto foi realizado.

Objetivo

Identificar colaboradores enquadrados como estagiários que possuem lançamento de horas extras na competência analisada, prevenindo risco de descaracterização do estágio.

O que é analisado

• Colaboradores com categoria eSocial de Estagiário (901).
• Lançamentos de eventos caracterizados como horas extras.
• Competência de cálculo em processamento.
• Colaboradores com vínculo ativo, não demitidos.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador está enquadrado como Estagiário, categoria eSocial 901.
• Existe lançamento de evento com característica de Hora Extra, características 05A a 05N.
• O lançamento possui valor ou referência informada.
• O cálculo está nas situações Inicializado, Calculado Total ou Calculado Parcial.
• O colaborador não está com situação Demitido.
• O que não gera alerta
• Colaboradores que não estão enquadrados como Estagiário, categoria eSocial 901.
• Colaboradores com situação Demitido.
• Lançamentos sem característica de Hora Extra.
• Lançamentos sem valor e sem referência.
• Cálculos fora das situações Inicializado, Calculado Total e Calculado Parcial.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica situação de alta prioridade, pois há registro de horas extras para estagiário na competência analisada.

Como corrigir

1. Revise os lançamentos de eventos de horas extras do colaborador na competência.
2. Confirme se o colaborador está corretamente enquadrado como estagiário.
3. Exclua ou ajuste os lançamentos indevidos para manter a conformidade com as regras do estágio.

Resumo da regra

O insight sinaliza como crítico todo caso em que um colaborador enquadrado como estagiário (901) tenha lançamento de hora extra com valor ou referência na competência em processamento, desde que não esteja demitido.

Objetivo

Identificar menores aprendizes que estejam com percentual de FGTS superior a 2% nos cálculos analisados da competência.

O que é analisado

• Colaboradores enquadrados como Jovem Aprendiz (categoria eSocial 103).
• Eventos com incidência de FGTS considerados no cálculo da folha.
• Percentual de FGTS apurado para o colaborador na competência.
• Cálculos dos tipos Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).

Quando o alerta é exibido

• O colaborador está enquadrado como Jovem Aprendiz (categoria eSocial 103).
• O cálculo está nas situações Calculado (Total) ou Calculado (Parcial).
• O cálculo é do tipo Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• Existe lançamento com incidência de FGTS para o colaborador na competência analisada.
• O percentual de FGTS identificado é superior a 2%.

O que não gera alerta

• Colaboradores que não estejam enquadrados como Jovem Aprendiz (categoria eSocial 103).
• Cálculos em situações diferentes de Calculado (Total) ou Calculado (Parcial).
• Cálculos de tipos diferentes de Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) e Segunda Quinzena (42).
• Situações em que não exista incidência de FGTS no cálculo analisado.
• Situações em que o percentual de FGTS seja igual ou inferior a 2%.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica que foi identificado percentual de FGTS acima de 2% para colaborador enquadrado como menor aprendiz, situação que exige conferência imediata.

Como corrigir

1. Revise os lançamentos com incidência de FGTS do colaborador na competência.
2. Confira se o enquadramento do colaborador como Jovem Aprendiz está correto.
3. Valide se o percentual de FGTS aplicado no cálculo está de acordo com a regra prevista para o menor aprendiz.
4. Reprocesse o cálculo após os ajustes.

Exemplo prático

Um colaborador cadastrado como Jovem Aprendiz (categoria eSocial 103) possui, na competência analisada, cálculo mensal com incidência de FGTS e percentual apurado de 8%. Nesse cenário, o alerta será exibido porque o percentual ultrapassa o limite de 2%.

Resumo da regra

O insight identifica menores aprendizes com incidência de FGTS em cálculos processados da competência quando o percentual apurado ultrapassa 2%, considerando apenas cálculos mensais, semanais e quinzenais nas situações Calculado (Total) ou Calculado (Parcial).

Objetivo

Identificar colaboradores que possuem horas noturnas calculadas na competência, mas sem o respectivo lançamento de adicional noturno no mesmo cálculo.

O que é analisado

• Colaboradores com vínculo ativo.
• Cálculos normais da competência analisada.
• Eventos calculados com características de horas noturnas.
• Existência ou ausência de eventos de adicional noturno no mesmo cálculo.

Quando o alerta é exibido

• O colaborador não está com situação Demitido.
• O cálculo está na competência analisada.
• O cálculo está nas situações Calculado (Total) ou Calculado (Parcial).
• O cálculo é do tipo Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• Existe evento calculado com valor ou referência para horas noturnas.
• O evento de horas noturnas possui as características 02A, 05B e 05N.
• Não existe, no mesmo cálculo, evento de adicional noturno com valor ou referência.
• O adicional noturno esperado não foi calculado nas características 38M, 39A ou 39K.

O que não gera alerta

• Colaboradores com situação Demitido.
• Cálculos fora da competência analisada.
• Cálculos fora das situações Calculado (Total) e Calculado (Parcial).
• Cálculos de tipos diferentes de Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) e Segunda Quinzena (42).
• Casos sem horas noturnas calculadas.
• Casos em que já existe evento de adicional noturno calculado no mesmo cálculo.
• Eventos sem valor e sem referência.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica inconsistência no cálculo, pois foram apuradas horas noturnas sem a correspondente geração do adicional noturno.

Como corrigir

1. Revise os eventos calculados de horas noturnas na competência.
2. Valide a configuração dos eventos responsáveis pelo adicional noturno.
3. Reprocesse o cálculo após os ajustes e confirme se o adicional noturno foi gerado.

Exemplo prático

Um colaborador possui horas noturnas calculadas na folha mensal da competência, com valor apurado, mas o cálculo não gerou nenhum evento de adicional noturno correspondente. Nesse caso, o alerta é exibido para que o processamento seja revisado.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores ativos que tiveram horas noturnas calculadas em um cálculo normal da competência, mas sem geração do respectivo adicional noturno no mesmo cálculo, sinalizando uma inconsistência crítica no processamento.

Objetivo

Identificar desligamentos em que a folha já foi calculada, mas sem geração das verbas rescisórias esperadas, indicando necessidade de reprocessamento após o registro da rescisão.

O que é analisado

• Colaboradores com desligamento registrado na competência analisada.
• Cálculos da folha que cobrem a data de desligamento.
• Presença de cálculo executado para o colaborador.
• Ausência de verbas rescisórias no cálculo correspondente.
• Situações que não se caracterizam como transferência entre empresas/filiais.

Quando o alerta é exibido

• A data de desligamento está dentro do período da competência analisada.
• O cálculo do colaborador cobre a data de desligamento.
• O cálculo está nas situações Calculado (Total) ou Calculado (Parcial).
• O cálculo é do tipo Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• Existe cálculo executado para o colaborador na competência.
• Há verbas rescisórias previstas para o desligamento que não foram geradas no cálculo correspondente.
• O desligamento não é classificado como transferência.

O que não gera alerta

• Desligamentos fora do período da competência analisada.
• Situações classificadas como transferência.
• Casos sem cálculo executado para o colaborador.
• Casos em que as verbas rescisórias já foram geradas no cálculo correspondente.
• Cálculos fora das situações Calculado (Total) e Calculado (Parcial).
• Cálculos de tipos diferentes de Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) e Segunda Quinzena (42).

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica alto risco de inconsistência no fechamento, pois o desligamento foi registrado e a folha foi calculada sem a geração das verbas rescisórias esperadas.

Como corrigir

1. Revise o desligamento e confirme se os dados rescisórios estão completos.
2. Reprocesse o cálculo da folha do colaborador após o registro da rescisão.
3. Valide se as verbas rescisórias foram efetivamente geradas.

Exemplo prático

Um colaborador foi desligado no mês atual e já existe cálculo da folha para esse período, mas as verbas de rescisão não aparecem no resultado do cálculo. Nesse cenário, o alerta é exibido para que o RH reprocesse a folha e regularize o desligamento.

Resumo da regra

O insight aponta desligamentos da competência em que há cálculo executado e válido para a data de demissão, porém sem geração das verbas rescisórias esperadas, destacando a necessidade de reprocessar a folha para garantir consistência no fechamento.

Objetivo

Identificar colaboradores que possuem o regime de isenção de controle de jornada ativo na competência analisada e que apresentam eventos de horas extras com valor maior que zero calculados na ficha financeira.

O que é analisado

• Colaboradores com o regime de isenção de controle de jornada configurado conforme o Art. 62 da CLT (Inciso I, II ou III) ou Art. 235-C, ativo na competência.
• Eventos de horas extras (características 05A a 05N), cobrindo todos os tipos de horas extras cadastrados no sistema, com valor maior que zero calculados na ficha financeira.
• Cálculos do tipo Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• Situação do colaborador no processamento da competência.

Quando o alerta é exibido

• O regime de isenção de controle de jornada conforme o Art. 62 da CLT ou Art. 235-C foi iniciado até o início da competência e não possui registro de encerramento dentro do período analisado.
• Existe ao menos um evento de hora extra (características 05A a 05N) com valor maior que zero calculado na ficha financeira.
• O cálculo é do tipo Mensal (11), Primeira Semana (21), Semana Intermediária (22), Última Semana (23), Primeira Quinzena (41) ou Segunda Quinzena (42).
• O cálculo está nas situações Calculado (Total) ou Calculado (Parcial).
• O colaborador não está na situação Demitido.

O que não gera alerta

• Colaboradores na situação Demitido.
• Colaboradores sem o regime de isenção de controle de jornada ativo na competência.
• Colaboradores cujo regime de isenção foi encerrado dentro da competência analisada.
• Eventos de horas extras com valor igual a zero.
• Cálculos de tipos diferentes dos listados, como 13º Salário, Rescisão, Adiantamento Salarial, entre outros.
• Cálculos nas situações Aberto, Inicializado, Fechado ou Cancelado.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica que foram identificados eventos de horas extras calculados para colaboradores com regime de isenção de controle de jornada ativo conforme o Art. 62 da CLT ou Art. 235-C. Toda ocorrência identificada é considerada crítica.

Como corrigir

1. Verifique se o regime de isenção de controle de jornada está corretamente configurado para o colaborador.
2. Acesse a Ficha Financeira do colaborador e revise os eventos de horas extras calculados na competência.
3. Caso o enquadramento no regime de isenção esteja correto, exclua ou corrija os lançamentos de horas extras identificados.
4. Caso os lançamentos de horas extras sejam legítimos, revise o enquadramento do colaborador no regime de isenção de controle de jornada.
5. Recalcule a folha de pagamento após os ajustes realizados.

Exemplo prático

O colaborador João está cadastrado no regime de isenção de controle de jornada conforme o Art. 62, Inciso II da CLT (cargo de confiança). Na competência analisada, foram lançadas horas extras em sua ficha financeira com valor maior que zero. Como colaboradores nesse regime são isentos de controle de jornada e não deveriam receber horas extras, o alerta é apresentado na Central de Alertas para que a inconsistência seja avaliada e corrigida.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores que possuem o regime de isenção de controle de jornada ativo conforme o Art. 62 da CLT (Inciso I, II ou III) ou Art. 235-C, cujo início foi registrado até o começo da competência e sem encerramento dentro do período, e que apresentam eventos de horas extras com valor maior que zero em cálculos do tipo Mensal, Semanal ou Quinzenal nas situações Calculado (Total) ou Calculado (Parcial), excluindo colaboradores na situação Demitido.

Objetivo

Identificar colaboradores com eventos lançados no movimento da folha cujo valor está diferente do valor calculado na Ficha Financeira. Isso indica que o lançamento foi alterado depois do cálculo e que a folha não foi recalculada, o que traz risco de pagamento incorreto.

O que é analisado

• Eventos lançados no Movimento da folha.
• Eventos gravados na Ficha Financeira para o mesmo cálculo.
• Valor lançado em comparação ao valor calculado.
• Cálculos da competência selecionada dos tipos mensal, complementar, rescisório e adiantamento.
• Situação do colaborador e rescisões por transferência na competência.

Quando o alerta é exibido

• O mesmo evento existe no Movimento e na Ficha Financeira do colaborador, para o mesmo cálculo da competência.
• O valor lançado no Movimento é diferente do valor calculado na Ficha Financeira, inclusive por diferença de centavos.
• O colaborador não está com situação Demitido.
• O colaborador não teve rescisão por transferência ou troca de cadastro na competência.

O que não gera alerta

• Eventos com o mesmo valor no Movimento e na Ficha Financeira.
• Diferenças somente na referência do evento, como horas ou dias, sem diferença de valor.
• Eventos lançados que não constam na Ficha Financeira. Esses casos são tratados pelo insight Eventos variáveis: Valor lançado mas não calculado.
• Colaboradores com situação Demitido.
• Colaboradores com rescisão por transferência ou troca de cadastro na competência.
• Cálculos fora da abrangência de códigos de cálculo do usuário, quando configurada.

Criticidade

• Crítico (vermelho): toda divergência é classificada como crítica. Este insight não tem nível de alerta (amarelo).

Como corrigir

1. Expanda o alerta. O motivo exibido é “Valor lançado diferente do valor calculado!”.
2. Use a ação de abertura para acessar a Ficha Financeira, posicionada no colaborador e no cálculo.
3. Confira qual valor está correto.
4. Se o lançamento no Movimento estiver correto, recalcule a folha do colaborador.
5. Se o lançamento tiver sido alterado indevidamente, corrija o valor no Movimento.

Exemplo prático

Depois do cálculo da folha mensal, o valor de uma comissão lançada para um colaborador foi alterado de R$ 1.500,00 para R$ 1.800,00, e a folha não foi recalculada. A Ficha Financeira continua com R$ 1.500,00. O Compliance Hub exibe o colaborador como Crítico até a folha ser recalculada.

Resumo da regra

O insight lista colaboradores ativos cujo valor lançado no Movimento difere do valor calculado na Ficha Financeira, para o mesmo evento e cálculo da competência. Toda divergência é Crítica.

Objetivo

Identificar colaboradores com eventos lançados no Movimento da folha que não aparecem na Ficha Financeira do cálculo. Isso indica que o lançamento foi feito ou alterado depois do cálculo e que a folha não foi recalculada, o que traz risco de o colaborador receber sem esse evento.

O que é analisado

• Eventos lançados no Movimento da folha.
• Eventos gravados na Ficha Financeira para o mesmo cálculo.
• Cálculos já executados, de forma total ou parcial, dos tipos mensal, complementar, rescisório e adiantamento.
• Configuração do evento: regras especiais e tipo de regra.
• Situação do colaborador e rescisões registradas.

Quando o alerta é exibido

• O evento foi lançado no Movimento para um cálculo executado de forma total ou parcial.
• O evento não consta na Ficha Financeira desse cálculo.
• O colaborador já tem outros eventos calculados nesse cálculo.
• O evento não tem regra especial configurada.
• O evento foi lançado com valor maior que zero, ou com referência maior que zero quando o tipo de regra do evento calcula o valor a partir da referência.
• O colaborador não está com situação Demitido e não tem rescisão registrada.

O que não gera alerta

• Eventos que já constam na Ficha Financeira do cálculo. Se o valor lançado for diferente do calculado, o caso é tratado pelo insight Eventos variáveis: Valor lançado diferente do valor calculado.
• Colaboradores que ainda não foram calculados no cálculo.
• Eventos com regra especial configurada.
• Lançamentos com valor zero, e lançamentos só com referência em eventos cujo tipo de regra não calcula o valor pela referência.
• Tipos de cálculo diferentes dos listados acima.
• Colaboradores demitidos ou com rescisão registrada, qualquer que seja o tipo de desligamento.

Criticidade

• Crítico (vermelho): todo evento lançado e não calculado é crítico. Este insight não tem nível de alerta (amarelo).

Como corrigir

1. Expanda o alerta. O motivo exibido é “Eventos variáveis: valor lançado mas não calculado!”.
2. Use a ação da linha para abrir a Ficha Financeira, posicionada no colaborador e no cálculo.
3. Confirme se o lançamento procede.
4. Se procede, recalcule o colaborador nesse cálculo.
5. Se não procede, exclua o lançamento do Movimento.

Exemplo prático

A folha mensal foi calculada no dia 25. No dia 26, o RH lançou R$ 300,00 de reembolso para um colaborador e não recalculou. O evento está no Movimento, mas não na Ficha Financeira. O Compliance Hub exibe o colaborador como Crítico até o recálculo.

Resumo da regra

O insight lista eventos lançados no Movimento que não constam na Ficha Financeira do cálculo, para colaboradores ativos e já calculados, considerando só eventos sem regra especial e com valor ou referência relevantes. Toda ocorrência é Crítica.

Objetivo

Identificar colaboradores que não possuem centro de custo informado no cadastro, permitindo a regularização da informação.

O que é analisado

• Colaboradores considerados pelo Compliance Hub.
• Centro de custo informado no cadastro do colaborador.
• Situação do colaborador, para evitar alertas sobre colaboradores que não devem mais participar dos processos correntes.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador não possui centro de custo informado no cadastro.
• A forma de contabilização é por centro de custo.

O que não gera alerta

• Colaboradores que possuem centro de custo informado.
• Colaboradores que não se enquadram no escopo de colaboradores considerado pelo insight.

Criticidade

• Crítico (vermelho): indica que o colaborador está sem centro de custo informado e requer regularização cadastral.

Como corrigir

1. Acesse o cadastro do colaborador.
2. Informe o centro de custo correspondente.
3. Salve as alterações.
4. Reavalie o insight para confirmar a regularização.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores que não possuem centro de custo informado no cadastro, permitindo a regularização da informação.

Objetivo

Identificar colaboradores que possuem acúmulo de afastamentos por licença médica nos últimos 60 dias que se aproximam ou atingem o limite que pode exigir encaminhamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O que é analisado

• Colaboradores ativos na empresa.
• Afastamentos registrados como Licença Médica.
• Períodos de afastamento com data de início e término.
• Acúmulo de dias de licença médica nos últimos 60 dias.

Quando o alerta é exibido

• O colaborador possui acúmulo de 10 ou mais dias de licença médica nos últimos 60 dias.
• O colaborador não está desligado.
• A empresa está ativa no sistema.
• Os períodos de afastamento possuem data de término registrada.

O que não gera alerta

• Colaboradores com menos de 10 dias de afastamento acumulado.
• Colaboradores desligados.
• Empresas inativas no sistema.
• Afastamentos por outras situações que não sejam licença médica.
• Períodos de afastamento sem data de término registrada.

Criticidade

• Crítico (vermelho): o colaborador atingiu ou ultrapassou 15 dias de acúmulo de afastamentos por licença médica, indicando que pode ser necessário o encaminhamento ao INSS. Nessa situação, recomenda-se consultar o histórico de afastamentos para verificar se houve suspensão do contrato e geração do aviso de manutenção eSocial (S-2230).
• Alerta (amarelo): o colaborador possui entre 10 e 14 dias de acúmulo de afastamentos por licença médica, aproximando-se do limite crítico de 15 dias. Recomenda-se acompanhar o histórico de afastamentos para evitar que ultrapasse o limite crítico.

Como corrigir

1. Consulte o histórico de afastamentos do colaborador para verificar os períodos de licença médica registrados.
2. Valide se há suspensão de contrato ou necessidade de encaminhamento ao INSS.
3. Confirme a geração do documento eSocial correspondente (S-2230) para notificação do afastamento ao INSS.
4. Revise o período de 60 dias para identificar se há períodos contíguos que devam ser consolidados.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores que acumulam 10 ou mais dias de afastamento por licença médica nos últimos 60 dias, com períodos contíguos consolidados. Colaboradores com 15 ou mais dias recebem criticidade Crítica, enquanto colaboradores entre 10 e 14 dias recebem criticidade Alerta.

Objetivo

Identificar colaboradores com modo de pagamento em relação bancária que possuem dados bancários incompletos, alertando sobre a necessidade de preenchimento de informações essenciais para o processamento da folha de pagamento.

O que é analisado

• Colaboradores com modo de pagamento em relação bancária.
• Dados bancários: tipo de conta, código do banco, código da agência e número da conta.
• Histórico de contas bancárias cadastradas.
• Situação do colaborador.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador possui modo de pagamento em relação bancária.
• O colaborador não está demitido ou está demitido, mas a data de afastamento está dentro do período de referência em processamento.
• Um ou mais dos dados bancários estão incompletos ou não preenchidos: tipo de conta, código do banco, código da agência ou número da conta.

O que não gera alerta

• Colaboradores com modo de pagamento diferente de relação bancária.
• Colaboradores demitidos fora do período de referência em processamento.
• Colaboradores com todos os dados bancários completos e válidos.

Criticidade

Crítico (vermelho): indica que o colaborador não pode ser processado adequadamente na folha de pagamento sem os dados bancários completos, pois o modo de pagamento exige transferência bancária.

Como corrigir

1. Localize o colaborador na tela de cadastro de dados pessoais.
2. Acesse a seção de dados bancários.
3. Complete os campos faltantes: Tipo de Conta, Código do Banco, Código da Agência e Número da Conta.

Resumo da regra

O insight identifica colaboradores com modo de pagamento em relação bancária que não possuem dados bancários completos, informando que esses dados são obrigatórios para o processamento correto da folha de pagamento e transferência de valores.

Objetivo

Identificar colaboradores com contrato de prazo determinado ativo que está próximo do vencimento, permitindo ação preventiva antes do término.

O que é analisado

• Colaboradores que possuem contrato de prazo determinado.
• Data prevista de término do contrato de prazo determinado, considerando as regras aplicáveis ao tipo de vínculo.
• Dias restantes entre a data atual e o vencimento do contrato.
• Situação funcional do colaborador para desconsiderar casos de desligamento.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador possui contrato de prazo determinado com duração configurada.
• O colaborador não está com situação Demitido.
• A data de vencimento do contrato está entre 0 e 15 dias a partir da data atual.
• Para vínculos de Jovem Aprendiz, categoria eSocial 103, o cálculo do término é considerado conforme a regra específica desse enquadramento.
• A criticidade é definida conforme a proximidade do vencimento.

O que não gera alerta

• Colaboradores sem contrato de prazo determinado.
• Colaboradores com situação Demitido.
• Contratos já vencidos, com dias restantes negativos.
• Contratos com vencimento acima de 15 dias.

Criticidade

• Crítico (vermelho): vencimento entre 0 e 5 dias.
• Alerta (amarelo): vencimento entre 6 e 15 dias.

Como corrigir

1. Revise os colaboradores sinalizados e valide o prazo contratual.
2. Defina a tratativa de cada caso antes do vencimento, como prorrogação, efetivação ou encerramento, conforme política interna.
3. Registre os ajustes necessários no processo de gestão contratual para evitar vencimento sem ação prévia.

Resumo da regra

O insight monitora contratos de prazo determinado ativos e exibe alerta quando o vencimento está entre 0 e 15 dias, desconsiderando colaboradores demitidos e classificando a urgência em Crítico, até 5 dias, ou Alerta, de 6 a 15 dias, com tratamento apropriado para enquadramentos específicos como Jovem Aprendiz.

Objetivo

Identificar colaboradores que ocupam cargos com exigência de CNH e que estão com a CNH vencida ou próxima do vencimento, para permitir ação preventiva e evitar irregularidades.

O que é analisado

• Colaboradores da empresa selecionada no processamento.
• Cargos em que a CNH é obrigatória.
• Data de vencimento da CNH informada no cadastro do colaborador.
• Situação do colaborador ativa no vínculo.
• Prazo de vencimento da CNH até 60 dias após o fim do período de referência.
• Quando o alerta é exibido
• O colaborador está vinculado a um cargo que exige CNH.
• A data de vencimento da CNH está informada no cadastro.
• O colaborador não está com situação Demitido.
• A CNH vence até 60 dias após o fim do período de referência analisado.
• A criticidade é definida conforme o prazo.
• O que não gera alerta
• Colaboradores em cargos sem exigência de CNH.
• Colaboradores sem data de vencimento da CNH cadastrada.
• Colaboradores com situação Demitido.
• Colaboradores com CNH vencendo após o limite de 60 dias do período analisado.

Criticidade

• Crítico (vermelho): a CNH já está vencida até a data final do período de referência.
• Alerta (amarelo): a CNH ainda não venceu na data final do período, mas vence dentro dos próximos 60 dias.

Como corrigir

1. Confirme com o colaborador a situação atual da renovação da CNH.
2. Solicite e valide o documento atualizado dentro do prazo.
3. Atualize a data de vencimento da CNH no cadastro do colaborador.
4. Reavalie o alerta após a atualização para confirmar a regularização.

Resumo da regra

O insight monitora colaboradores de cargos com exigência de CNH e exibe alerta quando a CNH já está vencida até o fim do período de referência ou quando vencerá dentro dos 60 dias seguintes, desconsiderando colaboradores demitidos e casos sem data de vencimento cadastrada.

Objetivo

Identificar colaboradores com períodos aquisitivos de férias em aberto cujo prazo de concessão está vencendo ou já venceu, para evitar o pagamento de férias em dobro.

O que é analisado

• Períodos aquisitivos de férias em aberto.
• Saldo de dias de férias do período.
• Limite para concessão das férias, que é de 12 meses após o fim do período aquisitivo.
• Situação do colaborador.

Quando o alerta é exibido

• O período aquisitivo está em aberto.
• Há saldo de dias de férias maior que zero.
• O limite de concessão vence em até 90 dias ou já venceu.
• O colaborador não está com situação Demitido.

O que não gera alerta

• Períodos aquisitivos já encerrados.
• Períodos sem saldo de dias.
• Períodos cujo limite de concessão vence em mais de 90 dias.
• Colaboradores com situação Demitido.

Criticidade

• Crítico (vermelho): o limite de concessão vence em até 30 dias ou já venceu. Os dias de férias gozados após o limite são pagos em dobro.
• Alerta (amarelo): o limite de concessão vence entre 31 e 90 dias.

Como corrigir

1. Na grade do insight, use a ação Abrir para acessar a tela Programação de Férias, posicionada no colaborador.
2. Programe as férias do período em risco. Elas precisam ser inteiramente gozadas até o limite de concessão. Os dias que ultrapassarem o limite são pagos em dobro.
3. Calcule as férias dentro do prazo legal de pagamento.

Exemplo prático

Um colaborador encerrou o período aquisitivo há 11 meses e ainda tem 30 dias de saldo. O limite de concessão vence em cerca de 30 dias, então o Compliance Hub exibe o período como Crítico (vermelho). Para evitar a dobra, as férias precisam começar imediatamente, porque todos os 30 dias têm de ser gozados antes do limite.

Resumo da regra

O insight lista períodos aquisitivos em aberto, com saldo, de colaboradores não demitidos, cujo limite de concessão vence em até 90 dias ou já venceu. É Crítico quando o limite vence em até 30 dias ou já passou, e Alerta quando vence entre 31 e 90 dias.

Objetivo

Identificar colaboradores com férias programadas para os próximos 60 dias que ainda não foram calculadas. Assim, o cálculo é feito a tempo de cumprir o prazo legal de pagamento, que é de até 2 dias antes do início das férias.

O que é analisado

• Colaboradores com vínculo ativo.
• Programações de férias cadastradas para o colaborador.
• Data de início das férias programadas.
• Se já existe cálculo de férias para o mesmo período aquisitivo e a mesma data de início.

Quando o alerta é exibido

• O colaborador não está com situação Demitido.
• O colaborador possui férias programadas com início entre hoje e os próximos 60 dias.
• Não existe cálculo de férias para aquela programação.

O que não gera alerta

• Colaboradores com situação Demitido.
• Férias programadas com início a mais de 60 dias da data atual.
• Férias programadas com início anterior à data atual.
• Programações que já foram calculadas.

Criticidade

• Crítico (vermelho): as férias começam nos próximos 30 dias e ainda não foram calculadas.
• Alerta (amarelo): as férias começam entre 31 e 60 dias e ainda não foram calculadas.

Como corrigir

1. Na grade do insight, use a ação Abrir para acessar a tela Programação de Férias – Individual. Ela abre posicionada no colaborador e no período aquisitivo.
2. Confira se a programação está correta.
3. Calcule as férias do colaborador na rotina de cálculo de férias.
4. Se as férias não vão mais ocorrer na data programada, ajuste ou exclua a programação.

Exemplo prático

Um colaborador tem férias programadas para começar daqui a 20 dias, e o cálculo ainda não foi feito. O Compliance Hub exibe o colaborador como Crítico (vermelho) até que as férias sejam calculadas.

Resumo da regra

O insight lista colaboradores com férias programadas para os próximos 60 dias e ainda sem cálculo. É Crítico quando o início ocorre em até 30 dias, e Alerta quando ocorre entre 31 e 60 dias.

Objetivo

Identificar colaboradores com rescisão programada que ainda não foi calculada, para evitar a perda do prazo de pagamento das verbas rescisórias.

O que é analisado

• Colaboradores com vínculo ativo.
• Rescisões programadas cadastradas.
• Data de demissão informada na programação.
• Se já existe cálculo de rescisão para o colaborador.

Quando o alerta é exibido

• O colaborador possui rescisão programada.
• A data de demissão programada é igual ou anterior à data atual, ou está nos próximos 4 dias.
• Não existe cálculo de rescisão para o colaborador.

O que não gera alerta

• Colaboradores com situação Demitido.
• Rescisões programadas com data de demissão a mais de 4 dias da data atual.
• Colaboradores que já têm a rescisão calculada.

Criticidade

• Crítico (vermelho): a data de demissão programada é hoje ou já passou e a rescisão não foi calculada. O prazo legal de pagamento, de 10 dias corridos a partir do término do contrato, já está correndo.
• Alerta (amarelo): a data de demissão programada ocorre nos próximos 4 dias e a rescisão ainda não foi calculada.

Como corrigir

1. Na grade do insight, use a ação Abrir para acessar a tela Cálculo de Rescisões Programadas.
2. Calcule a rescisão programada do colaborador.
3. Se o desligamento não vai mais ocorrer, ajuste ou exclua a programação na tela de Rescisão Programada.

Exemplo prático

Uma empresa programou a rescisão de um colaborador para ontem, mas o cálculo não foi processado. O Compliance Hub exibe o colaborador como Crítico (vermelho) até que a rescisão seja calculada.

Resumo da regra

O insight lista colaboradores com rescisão programada e sem cálculo de rescisão. É Crítico quando a data de demissão é hoje ou já passou, e Alerta quando ela ocorre nos próximos 4 dias.

Objetivo

Identificar colaboradores com aviso prévio registrado cuja rescisão ainda não foi calculada, para evitar a perda do prazo de pagamento das verbas rescisórias.

O que é analisado

• Colaboradores com vínculo ativo.
• Avisos prévios registrados para o colaborador.
• Data de demissão informada no aviso prévio.
• Se o aviso prévio foi cancelado.
• Se já existe cálculo de rescisão para o colaborador.

Quando o alerta é exibido

• O colaborador não está com situação Demitido.
• O colaborador possui aviso prévio ativo, ou seja, não cancelado.
• A data de demissão do aviso é igual ou anterior à data atual, ou está nos próximos 4 dias.
• Não existe cálculo de rescisão para o colaborador.
• A empresa está considerada no Compliance Hub.

O que não gera alerta

• Avisos prévios cancelados.
• Avisos prévios com data de demissão a mais de 4 dias da data atual.
• Colaboradores que já têm a rescisão calculada.
• Colaboradores com situação Demitido.

Criticidade

• Crítico (vermelho): a data de demissão é hoje ou já passou e a rescisão não foi calculada. O prazo legal de pagamento, de 10 dias corridos a partir do término do contrato, já está correndo.
• Alerta (amarelo): a data de demissão ocorre nos próximos 4 dias e a rescisão ainda não foi calculada.

Como corrigir

1. Na grade do insight, use a ação Abrir para acessar a tela Cálculo de Rescisão, já posicionada no colaborador.
2. Calcule a rescisão.
3. Se o desligamento não vai mais ocorrer, cancele o aviso prévio. O colaborador deixa de ser exibido.

Exemplo prático

Um colaborador cumpre aviso prévio trabalhado com término em 3 dias, e a rescisão ainda não foi calculada. O Compliance Hub exibe o colaborador como Alerta (amarelo). Se o término chegar sem o cálculo, ele passa a ser exibido como Crítico (vermelho).

Resumo da regra

O insight lista colaboradores com aviso prévio ativo e sem rescisão calculada. É Crítico quando a data de demissão é hoje ou já passou, e Alerta quando ela ocorre nos próximos 4 dias.