Web service com.senior.g5.rh.fp.rescisaoProgramada

Código da empresa que será utilizada no processo.
- Máscara: 9999

Informar o tipo de colaborador, que poderá ser:
- Chave

Valores:
1 - Empregado;
2 - Terceiro;
3 - Parceiro.

Indicar um número de cadastro para identificar cada colaborador, terceiro ou parceiro.
- Chave

Data de demissão do colaborador.
- Máscara: DD/MM/YYYY

Indicar a data de demissão para o cálculo rescisão.

Causa da demissão do colaborador.
- Máscara: 99

Informar o código da causa da demissão correspondente ao desligamento do colaborador.

Motivo da demissão do colaborador.
- Máscara: 99

Indicar um código para o motivo de rescisão, se houver.

Data de aviso do colaborador.
- Máscara: DD/MM/YYYY

A data de aviso somente pode ser preenchida quando, na causa de demissão, o assinalamento "Data de Aviso" estiver preenchido com "S - Sim".

Data de pagamento da rescisão dos colaborador.
- Máscara: DD/MM/YYYY

A data de pagamento deve ser maior ou igual a data de demissão do colaborador.

Quando não informado o sistema irá assumir o cálculo padrão da CLT.

Informe o indicativo de remuneração após o desligamento.
- Máscara: 9

Valores:
0 - Não se aplica;
1 - Quarentena;
2 - Desligamento/término reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial;
3 – Aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial.

Quando o valor deste campo for diferente de "0 - Não se aplica", é necessário preencher o parâmetro fimQua.

A opção "3" somente pode ser utilizada para colaboradores cuja categoria no eSocial possua vínculo empregatício (evento S-2200). Este campo estará disponível apenas na versão S-1.1 da simplificação do eSocial.

Caso este campo não seja informado, o sistema irá assumir "0 - Não se aplica".

Data final da quarentena.

No caso de desligamento reconhecido judicialmente ou concessão de aposentadoria de servidor com data anterior às competências com remunerações já informadas no eSocial, deve-se informar o último dia trabalhado.

Este campo deve ser informado quando indicativo de remuneração após o desligamento for diferente da opção "0 - Não se aplica ". Nessa situação, a data informada deve ser posterior à data da demissão.

Data final do contrato do colaborador.
- Máscara: DD/MM/YYYY

A data de término do contrato deve ser preenchida apenas quando, na causa de demissão, o campo "Dias antecipados" estiver assinalado com valor diferente de "N - Não". Além disso, essa data deve ser posterior à data de demissão do colaborador.

Caso não seja informada, o sistema assumirá o cálculo automático.

Percentual de indenização para o colaborador.
- Máscara: ZZ9,99

Quando este campo não for informado, o sistema irá sugerir o percentual de 100%, caso a data de opção pelo FGTS seja maior que a data de admissão.

Caso contrário, será assumido o percentual de 0%.

Dias trabalhados pelos colaborador até a data de rescisão.
- Máscara: 999

Quando não informado o sistema irá fazer o cálculo de dias automaticamente.

Apresenta o número de dias de aviso prévio a ser pago como indenizado.
- Máscara: 999

Este campo será habilitado apenas quando, no motivo da rescisão, o assinalamento "Dias Indenizados" for diferente de "N - Não".

Caso não seja informado, o sistema realizará automaticamente o cálculo dos dias indenizados.

Número de dias de aviso a ser pago pelo empregado ao empregador.
- Máscara: 999

Este campo será habilitado apenas quando, no motivo da rescisão, o assinalamento "Dias Reavidos" estiver diferente de "N - Não".

Caso não seja informado, o sistema realizará automaticamente o cálculo dos dias reavidos.

Dias que faltam da data da rescisão até o final do contrato.
- Máscara: 9999

Este campo será habilitado para edição apenas quando, no motivo da rescisão, o assinalamento "Dias Antecipados" estiver diferente de "N - Não".

Caso não seja informado, o sistema realizará automaticamente o cálculo dos dias antecipados.

Dias a serem pagos como gratificação para o colaborador.
- Máscara: 999

Este campo será habilitado para edição apenas quando, no motivo da rescisão, o assinalamento "Pagar gratificação" estiver diferente de "N - Não".

Caso não seja informado, o sistema realizará automaticamente o cálculo dos dias correspondentes.

Dias a serem pagos como indenização devido à estabilidade conquistada anteriormente pelo colaborador.
- Máscara: 9999

Este campo será habilitado para edição apenas quando, no motivo da rescisão, o assinalamento "Checar estabilidade" estiver diferente de "N - Não".

Caso não seja informado, o sistema realizará automaticamente o cálculo dos dias de estabilidade.

Salário na data final do aviso do colaborador.
- Máscara: ZZ9,99

Quando não informado o sistema sugere o valor cadastrado no histórico salarial.

Informa como será calculado os valores de FGTS na rescisão.
- Máscara: 9

Valores:
0 - Nenhum;
1 - Folha do mês;
2 - 13º Salário;
3 - Ambos.

Este campo será habilitado para edição apenas quando, no motivo da rescisão, o assinalamento "Pagar FGTS na Rescisão" estiver diferente de "N - Não", e o campo "Data Início GRR", na tela de Assinalamentos Diversos, for diferente de zero e menor ou igual à data de demissão do colaborador.

Os valores "1 - Folha do mês" e "2 - 13º Salário" somente poderão ser informados quando a data de demissão for menor ou igual a 01/01/2006.

Caso este campo não seja preenchido, o sistema assumirá automaticamente o valor "0 - Nenhum".

Saldo da conta FGTS.
- Máscara: ZZ9,99

Caso o usário controle o saldo de FGTS pelo sistema, o valor será sugerido automaticamente. Se não houver esse controle, será necessário informar o valor manualmente para o correto cálculo da multa rescisória do FGTS.

Considerar Turn-Over.
- Máscara: U

Valores:
"S" - Sim;
"N" - Não.

Este campo deverá ser informado apenas se o sistema estiver configurado para considerar o "Turn-Over". Caso não seja preenchido, o sistema assumirá automaticamente o valor "N - Não".

Reposição de vaga do colaborador.
- Máscara: U

Valores:
"S" - Sim;
"N" - Não.

Informa se trata os valores de pensão alimentícia.
- Máscara: U

Valores:
"S" - Sim;
"N" - Não.

Caso este campo não seja informado, o sistema aplicará o seguinte tratamento:

• Se não houver pensão judicial, será assumido o valor "N - Não".
• Se houver pensão judicial e o campo de pensão estiver preenchido com a opção "V" (Valor fixo) ou "P" (Percentual), será assumido o valor "S - Sim".

Informa o tipo de aviso prévio da rescisão.
- Máscara: 9

Valores:
1 - Aviso Prévio Trabalhado;
2 - Aviso Prévio Indenizado;
3 - Ausência ou Dispensa de Aviso Prévio.

Indicar se na semana da rescisão os trabalhadores cumpriram integralmente a jornada de trabalho ou não.
- Máscara: 9

Valores:
1 - Cumpriu Integral;
2 - Não cumpriu.

Caso o campo não seja informado o sistema assume o valor 0.

Indicar se na semana da rescisão o sábado foi compensado ou não.
- Máscara: 9

Valores:
1 - Já compensado até o dia da rescisão;
2 - Não compensado.

Caso o campo não seja informado o sistema assume o valor 0.

Indica o termo de quitação das rescisões.
- Máscara: 9

Valores:
0 - Não se aplica
1 - Pagamento na empresa
2 - Pagamento com homologação
3 - Cálculo conforme sindicato

Caso este campo não seja informado, o sistema irá assumir "0 - Não se aplica".

Indica o atestado de óbito do colaborador.
- Máscara: A[30]

Este parâmetro só poderá ser informado quando o motivo de desligamento no eSocial for do tipo 9 ou 10.

Indica o processo trabalhista da rescisão.
- Máscara: A[20]

Comentário que será utilizado na rescisão.
- Máscara: A[50]

Permite Cumpriu Jornada Semana em branco:
- Máscara: U

Este parâmetro terá como valor padrão "N - Não". Ele define se o campo "Cumpriu Jornada Semanal", na tela de rescisão, será validado.

Valores possíveis:
"S" – Sim;
"N" – Não.

Caso o campo não seja informado, o sistema assumirá automaticamente o valor "N - Não".

Permite Sábado Compensado Semana em branco:
- Máscara: U

Este parâmetro terá como valor padrão "N - Não". Ele define se o campo "Sábado Compensado Semana", na tela de rescisão, será validado.

Valores possíveis:
"S" – Sim;
"N" – Não.

Caso o campo não seja informado, o sistema assumirá automaticamente o valor "N - Não".

Permite demitir em estabilidade.
- Máscara: U

Este parâmetro terá como valor padrão "N - Não". Ele indica se o sistema deve verificar se o colaborador está em estabilidade no momento da rescisão.

Valores possíveis:
"S" – Sim;
"N" – Não.

Caso o campo não seja informado, o sistema assumirá automaticamente o valor "N - Não".

Verifica afastamento na data do aviso.
- Máscara: U

Valores:
"S" - Sim;
"N" - Não.

Caso o campo não seja informado, o sistema assumirá automaticamente o valor "S-Sim".

Permite demitir com direito indenização adicional:
- Máscara: U

Este parâmetro define se o colaborador pode ser desligado com direito à indenização adicional, conforme o art. 9º da Lei nº 7.238, de 29/10/1984.

Valores:
"S" - Sim;
"N" - Não.

Caso o campo não seja informado, o sistema assumirá automaticamente o valor "N-Não".

Verifica cargo válido:
- Máscara: U

Valores:
"S" - Sim;
"N" - Não.

Caso o campo não seja informado, o sistema assumirá automaticamente o valor "S-Sim".

Indica erros ocorridos no servidor durante a execução do serviço, podendo assumir os seguintes valores:

• Vazio ou nulo: indica que a execução foi realizada com sucesso;
• Mensagem de erro: descreve o erro ocorrido no servidor, caso haja falha na execução.