O eSocial na rotina das empresas

A implantação do eSocial acarreta não somente mudanças nos sistemas, mas também nos processos das Organizações.

No dia a dia, as áreas da empresa precisarão estar atentas aos dados que devem ser enviados e todos os envolvidos devem ser responsáveis por registrar as informações.

Isso engloba não somente o RH, mas também profissionais de outras áreas: SST (Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho), jurídico, contábil, fiscal, financeiro, bem como as lideranças e também os colaboradores.

Cenário com o eSocial

O eSocial propõe a centralização das informações geradas pelos empregadores.

As entidades governamentais e os empregados terão acesso às informações:

Desafios e Vantagens

As mudanças demandam muitos desafios para as organizações - em contrapartida, haverá muitas vantagens.

Desafios

• Conscientizar a alta gestão da empresa;
• Mudar a cultura da organização;
• Qualificar o RH perante a nova realidade;
• Alinhamento das áreas de SST com o RH será fundamental;
• As informações decorrentes dos Ambientes de Risco precisarão ser atualizadas mensalmente no ambiente do eSocial;
• Respeitar os prazos para não sofrer multas;
• Cumprir a legislação para evitar a fiscalização, que será eletrônica e assertiva;
• Garantir o envio das informações completas, pois retificações serão mais custosas. Por exemplo:
  • O esquecimento de uma alteração de cargo com direito a insalubridade no início do ano provocará a retificação de todas as folhas posteriores.
  • A reabertura de folhas fechadas em meses anteriores, por exemplo, provocará a retificação de todas as folhas enviadas até a data. Para evitar essa situação, é importante acompanhar a rotina de envio e de retornos de inconsistências dos arquivos enviados diária, semanal ou mensalmente.

Vantagens

Para os colaboradores:

• Acesso as suas informações através de um Portal Web.
  
• Maior garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários.
  
• PPP on-line.

Para o empregador:

• Garantia das informações contemporâneas para ações trabalhistas e aposentadorias.
  
• Redução do impacto das fiscalizações do trabalho e da Receita Federal, devido ao acompanhamento mensal e virtual.
  
• Equiparação aos concorrentes para cumprimento da legislação e encargos.
  
• Diluição do trabalho durante o ano, sem a sobrecarga dos anuais.

Processos da empresa afetados pelo eSocial

As informações enviadas ao eSocial são englobadas pelos seguintes processos:

• Folha de Pagamento
• Admissão de Colaborador
• Afastamento
• Alteração de Contrato de Trabalho
• Alterações de Dados Cadastrais
• Alterações em Tabelas
• Atestado de Saúde Ocupacional
• Atividades desempenhadas pelo trabalhador
• Aviso Prévio
• Comunicação de Acidente de Trabalho
• Condição Diferenciada de Trabalho
• Espetáculo Desportivo
• Estabilidade
• Exclusão de Eventos
• Reintegração
• Rescisão
• Trabalhador sem Vínculo Empregatício

Quando ocorre o envio das informações relativas a estes processos, o governo cruza os dados com as informações que já constam em seu repositório (denominado RET - Registro de Eventos Trabalhistas), sejam elas da carga inicial ou ainda dos eventos não periódicos e periódicos. Somente eventos consistentes são aceitos.