Alterações da Nota de Documentação Evolutiva (NDE)

O que mudou com a NDE	Como era antes	Como é agora
Campo indComerc: incluído valor válido.	Indicativo de Comercialização: 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural; 3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF; 8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo. Valores Válidos: 2, 3, 8, 9.	Indicativo de Comercialização: 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural; 3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF; 7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei nº 13.606/2018; 8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo. Valores Válidos: 2, 3, 7, 8, 9

Leiaute S-2210

O que mudou com a NDE	Como era antes	Como é agora
Excluído o grupo ideRegistrador e respectivos grupos do leiaute S-2210.	Quando gerado o leiaute S-2210, o sistema enviava no bloco ideRegistrador as informações referentes a identificação do responsável pelo registro de acidentes de trabalho.	Quando gerar os leiautes não periódicos, o sistema deixa de gerar o bloco ideRegistrador no leiaute S-2210.
Excluído o grupo ideTrabalhado do leiaute S-2210. Foi adicionado, entretanto, o grupo ideVinculo, que não era enviado nesse leiaute.	Quando gerado o leiaute S-2210, o sistema enviava no bloco ideTrabalhador as informações referentes à identificação do trabalhador.	Ao gerar os leiautes não periódicos, o sistema deixa de gerar o bloco ideTrabalhador e passa a incluir o grupo ideVinculo.
Criado o grupo ideLocalAcid e respectivos campos. Excluído o campo cnpjLocalAcid.	Quando gerado o leiaute S-2210, o sistema enviava no campo cnpjLocalAcid o CNPJ do local onde ocorreu o acidente ou a doença ocupacional	Ao gerar os leiautes não periódicos, o sistema deixa de gerar o campo cnpjLocalAcid, levando a informação no novo grupo ideLocalAcid. Para levar as demais informações do grupo, foram adicionados os campos Filial, Outra Empresa, Tipo Inscrição e Número Inscrição na tela de cadastro de acidentes.
Campo dtObito – alterada validação.	Data do óbito. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior a dtAcid. Preenchimento obrigatório se indCatObito = S.	Data do óbito. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior a dtAcid. Preenchimento obrigatório se indCatObito = S. Não informar se indCatObito = N. O sistema ainda permite que o campo Código NBR1428, na tela de cadastro de Tipos de Acidente (FR086ACD), fique vazio. Porém, a verficação ocorre ao gerar o leiaute, sendo assim, no momento da geração este dado será obrigatório.
Campo iniciatCAT – alterada descrição do valor 1 de Iniciativa do Registrador para Iniciativa do empregador, e excluída validação.	Anteriormente o valor 1 era nomeado como Iniciativa do registrador.	Realizamos uma alteração na nomenclatura da opção 1 do campo Iniciativa da guia Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), localizado na tela Acidente de Trabalho. Antes da mudança a seleção se encontrava como 1 - Inciativa do registrador. Após, a opção é selecionada como 1 - Iniciativa do empregador.
Alteração do número de caracteres permitidos no campo dscLocal.	O número de caracteres do campo dscLocal aceito eram de 80 caracteres.	O número de caracteres do campo dscLocal aceito é de 255 caracteres. Além disso, foi agregado o suporte de 250 caracteres no campo Especificação Local, da tela Cadastro de Acidentes, por conta da mudança solicitada pelo Governo.
Campo nrRecCatOrig – alterado nome (nome anterior: nrCatOrig) e alterada descrição (inclusive validação).	Preenchimento obrigatório se dtCatOrig seja igual ou posterior ao início de vigência do eSocial para o contribuinte. Se informado, deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo trabalhador.	Preenchimento obrigatório se dtCatOrig for igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o empregador no eSocial. Se informado, deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo trabalhador.
Campo dscLograd – alterada ocorrência.	A descrição do logradouro era opcional no leiaute (ocorrência era 0-1).	A descrição do logradouro passa a ser obrigatória no leiaute (ocorrência 1-1). Com isso, o preenchimento do Endereço no cadastro do acidente torna-se obrigatório.
Campo nrLograd – alteradas ocorrência e descrição.	O número do logradouro era opcional no leiaute (ocorrência era 0-1).	O número do logradouro passa a ser obrigatório no leiaute (ocorrência 1-1) e, se não houver número a ser informado, será enviado "S/N". Com isso, quando o Número do logradouro é preenchido no cadastro do acidente, esta informação será enviada no leiaute. Caso contrário, será gerada a informação "S/N".
Campo codPostal – alterada validação.	Código de Endereçamento Postal Validação: Só preencher se tpLocal = [2].	Código de Endereçamento Postal. Validação: Preenchimento obrigatório se tpLocal = [2]. Não preencher nos demais casos. O sistema foi alterado para não permitir gerar o leiaute S-2210 caso não tenha Código Postal informado na tela de cadastro do acidente, caso o local do acidente seja no exterior.
Campo complemento – criado.	Este campo não existia no leiaute	Este campo passa a compor o leiaute
Campo bairro – criado.	Este campo não existia no leiaute	Este campo passa a compor o leiaute
Campo cep – criado.	Este campo não existia no leiaute	Este campo passa a compor o leiaute
Campo nrOC – alterado nome (nome anterior: nrOc).	O campo era chamado de nrOc.	O campo passa a se chamar nrOC. Esta alteração influencia somente na geração do leiaute, não havendo impacto operacional no sistema.
Campo dscLograd – alterado tamanho.	O número de caracteres do campo dscLograd aceito eram de 80 caracteres.	O campo passa a suportar 100 caracteres. Aumentamos a capacidade do campo Endereço do cadastro de Acidente de Trabalho para 100 caracteres disponíveis.

Leiaute S-2220

O que mudou com a NDE	Como era antes	Como é agora
Mudança no grupo respMonit. Renomeação dos campos e reformulação dos registros.	O grupo respMonit era composto pelos registros nisResp, nrConsClasse, ufConsClasse.	Os itens do grupo sofreram modicação na nomeclatura e foram reformulados. Agora é composto pelos campos: cpfResp, nmResp, nmCRM, ufCRM. Estas informações são obtidas da tela Filiais, guia PCMSO e do Cadastro de Atendentes.
Excluído o grupo ideServSaude e respectivos campos.	O leiaute não estava em utilização antes das alterações divulgadas, portanto, não traz impacto no uso do produto.
Grupo medico – alterados registro pai, nível e descrição.	O leiaute não estava liberado no sistema.	Os campos CPF e Número do PIS, PASEP ou NIT foram criados para gerar para o leiaute S-2220 as informações do médico responsável pelo atendimento.
Criado o grupo monit. Campo tpExameOcup – criado.	Este grupo não estava presente no leiaute.	Adicionado o grupo para detalhar o monitoramento e o tipo do exame médico: Exame médico ocupacional ou Exame toxicológico do motorista profissional.

Leiaute S-2240

O que mudou na versão 2.4.02	Como era antes	Como ficou no sistema
Campo {usoInint} – criado. Campo {manutencao} – excluído. Campo {condFuncto} – alterada descrição.	O leiaute não estava liberado no sistema.	Criamos o campo Uso Ininterrupto na tela Revisões GHE (FR583REV), guia EPIs. Neste mesmo local, também excluímos o campo Manutenção.
Campo {unMed} – alterada descrição e incluídos valores válidos.	O leiaute não estava liberado no sistema.	Incluímos as novas opções disponíveis no campo Unidade Medida da tela de Agentes de Risco (FR082AGT).

Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Tabela 23 – conforme itens abaixo: a) Incluídos códigos [01.01.021], [01.01.022], [01.01.023], [02.01.786], [02.01.787], [05.01.029], [05.01.030], [05.01.031] e [05.01.032]; b) Alterada descrição do grupo “PERICULOSO” (para “PERIGOSOS”) e dos códigos [01.01.002], [01.01.016], [01.01.018], [02.01.027], [02.01.030], [02.01.031], [02.01.064], [02.01.067], [02.01.076], [02.01.084], [02.01.124], [02.01.125], [02.01.147], [02.01.186], [02.01.201], [02.01.203], [02.01.264], [02.01.266], [02.01.292], [02.01.338], [02.01.358], [02.01.362], [02.01.436], [02.01.478], [02.01.515], [02.01.548], [02.01.570], [02.01.588], [02.01.593], [02.01.661], [04.01.018], [05.01.001], [05.01.002], [05.01.006], [05.01.009], [05.01.011], [05.01.012], [05.01.013], [05.01.014], [05.01.015], [05.01.016], [05.01.017], [05.01.018], [05.01.019], [05.01.020], [05.01.021], [05.01.023], [05.01.024], [06.01.001] e [07.01.001]; e c) Excluídos códigos [02.01.058], [02.01.085], [02.01.120], [02.01.129], [02.01.134], [02.01.142], [02.01.168], [02.01.199], [02.01.211], [02.01.218], [02.01.221], [02.01.222], [02.01.256], [02.01.279], [02.01.350], [02.01.351], [02.01.361], [02.01.364], [02.01.379], [02.01.415], [02.01.437], [02.01.439], [02.01.443], [02.01.444], [02.01.456], [02.01.496], [02.01.504], [02.01.516], [02.01.517], [02.01.538], [02.01.551], [02.01.554], [02.01.582], [02.01.656], [02.01.660], [02.01.663], [02.01.669], [02.01.757] e [02.01.784].	As informações da Tabela 23 estão disponíveis no campo Fator de Risco no cadastro de Agentes de Risco. Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 23.

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Tabela 23 – conforme itens abaixo:
a) Incluídos códigos [01.01.021], [01.01.022], [01.01.023], [02.01.786], [02.01.787], [05.01.029], [05.01.030], [05.01.031] e [05.01.032];
b) Alterada descrição do grupo “PERICULOSO” (para “PERIGOSOS”) e dos códigos [01.01.002], [01.01.016], [01.01.018], [02.01.027], [02.01.030], [02.01.031], [02.01.064], [02.01.067], [02.01.076], [02.01.084], [02.01.124], [02.01.125], [02.01.147], [02.01.186], [02.01.201], [02.01.203], [02.01.264], [02.01.266], [02.01.292], [02.01.338], [02.01.358], [02.01.362], [02.01.436], [02.01.478], [02.01.515], [02.01.548], [02.01.570], [02.01.588], [02.01.593], [02.01.661], [04.01.018], [05.01.001], [05.01.002], [05.01.006], [05.01.009], [05.01.011], [05.01.012], [05.01.013], [05.01.014], [05.01.015], [05.01.016], [05.01.017], [05.01.018], [05.01.019], [05.01.020], [05.01.021], [05.01.023], [05.01.024], [06.01.001] e [07.01.001]; e
c) Excluídos códigos [02.01.058], [02.01.085], [02.01.120], [02.01.129], [02.01.134], [02.01.142], [02.01.168], [02.01.199], [02.01.211], [02.01.218], [02.01.221], [02.01.222], [02.01.256], [02.01.279], [02.01.350], [02.01.351], [02.01.361], [02.01.364], [02.01.379], [02.01.415], [02.01.437], [02.01.439], [02.01.443], [02.01.444], [02.01.456], [02.01.496], [02.01.504], [02.01.516], [02.01.517], [02.01.538], [02.01.551], [02.01.554], [02.01.582], [02.01.656], [02.01.660], [02.01.663], [02.01.669], [02.01.757] e [02.01.784].

As informações da Tabela 23 estão disponíveis no campo Fator de Risco no cadastro de Agentes de Risco.

Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 23.

Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Tabela 24 – excluído código [5.0.01].	No módulo Segurança e Medicina, na tela Acidente Trabalho, no campo Codificação Acidente era possível selecionar a opção "5.0.01 - Outros" ao registrar o motivo do acidente do colaborador. Esta opção deixou de existir no sistema.

Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Tabela 27 – conforme itens abaixo: a) Incluídos códigos [1398], [1399], [1400], [1401], [1402], [1403], [1404], [1405], [1406], [1407], [1408], [1409], [1410], [1411], [1412], [1413], [1414], [1415], [1416], [1417], [1418]; b) Alterada descrição dos códigos [0701], [0803], [1078], [1368], [1992], [1993], [1994], [1995], [1996], [1997] e [1998]; e c) Excluídos códigos [0269], [0596] e [0805].	As informações da Tabela 27 estão disponíveis no campo Código Procedimento no cadastro de Exames. Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 27.

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Tabela 27 – conforme itens abaixo:
a) Incluídos códigos [1398], [1399], [1400], [1401], [1402], [1403], [1404], [1405], [1406], [1407], [1408], [1409], [1410], [1411], [1412], [1413], [1414], [1415], [1416], [1417], [1418];
b) Alterada descrição dos códigos [0701], [0803], [1078], [1368], [1992], [1993], [1994], [1995], [1996], [1997] e [1998]; e
c) Excluídos códigos [0269], [0596] e [0805].

As informações da Tabela 27 estão disponíveis no campo Código Procedimento no cadastro de Exames.

Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 27.

Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Tabela 28 – incluído código [02.103] e alterados nome da tabela e descrição do código [02.102].	As informações da Tabela 28 estão disponíveis no campo Código Atividade eSocial no cadastro de Atividades. Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 28.

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Tabela 28 – incluído código [02.103] e alterados nome da tabela e descrição do código [02.102].

As informações da Tabela 28 estão disponíveis no campo Código Atividade eSocial no cadastro de Atividades.

Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 28.

Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Tabela 29 – conforme itens abaixo: a) Divididos códigos em grupos ("TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO OBRIGATÓRIO", "OUTRAS ANOTAÇÕES - REGISTRO OBRIGATÓRIO" e "TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO"); b) Incluídos códigos [1006] e [1207]; e c) Alterada descrição dos códigos [0099], [1901] e [3504].	As informações da Tabela 29 estão disponíveis no campo Código eSocial no cadastro de Cursos Aperfeiçoamento. Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 29.

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Tabela 29 – conforme itens abaixo:
a) Divididos códigos em grupos ("TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO OBRIGATÓRIO", "OUTRAS ANOTAÇÕES - REGISTRO OBRIGATÓRIO" e "TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO");
b) Incluídos códigos [1006] e [1207]; e
c) Alterada descrição dos códigos [0099], [1901] e [3504].

As informações da Tabela 29 estão disponíveis no campo Código eSocial no cadastro de Cursos Aperfeiçoamento.

Implementamos uma rotina interna para que as informações do campo sejam atualizadas de acordo com a Tabela 29.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Manual do eSocial - Gestão de Pessoas \| HCM

Alterações da Nota de Documentação Evolutiva (NDE)

Tabelas