S-2200
Campo tpProv (Tipo de Provimento)
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Envia o seguinte código para o eSocial... |
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1 - Nomeação em cargo efetivo | 1 - Nomeação em cargo efetivo |
2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão | 2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão |
3 - Incorporação, matrícula ou nomeação (militar) 4 - Matrícula (militar) |
3 - Incorporação, matrícula ou nomeação (militar) |
5 - (Não Env. Simplificação eSocial) Reinclusão (militar) | Não Env. Simplificação eSocial |
11 - Redistribuição ou Reforma Administrativa | 5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa |
6 - Diplomação | 6 - Diplomação |
7 - Contratação por tempo determinado | 7 - Contratação por tempo determinado |
8 - Remoção (em caso de alteração do órgão declarante) | 8 - Remoção (em caso de alteração do órgão declarante) |
9 - Designação | 9 - Designação |
A opção 10 da lista do eSocial é utilizada internamente ao efetuar a alteração de CPF do Colaborador. Para um colaborador estatutário que no Histórico de Servidor Público (FR038HPU) tenha o campo Tipo de Regime Trabalhista definido como "2 - RJU - Regime Jurídico Único" ou "3 - RJP - Regime Jurídico Próprio", o campo Tipo Provimento (tpProv) será gravado e gerado como "10 - Mudança de CPF". |
10 - Mudança de CPF |
12 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT | 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT |
99 - Outros não relacionados acima | 99 - Outros não relacionados acima |