Leiaute S-2206

Grupo remuneracao (informações da remuneração e periodicidade de pagamento)

Particularidades para professores

As informações de remuneração dos colaboradores considerados professores são baseadas em uma destas situações: no cadastro da grade de atividades cadastrada (FRINCADP), ou no seu histórico salarial (FR038HSA), quando houver.

Para este tipo de colaborador, a geração do grupo remuneracao no leiaute varia para cada um dos cenários abaixo:

	Cadastro no sistema			Informações enviadas para o eSocial
	Possui histórico salarial fixo	Utiliza a grade de atividades	Possui descrição do salário variável	vrSalFx (salário base)	undSalFixo (unidade de pagamento)	dscSalVar (descrição do salário)
Cenário 1	✖	✓	✓	Envia o Valor Salário definido em Colaboradores > Salários > Salários > Individual, caso tenha este histórico salarial preenchido. Caso não tenha este histórico salarial, entende-se que o salário do professor é variável (com base na grade de atividades), portanto é enviado zerado para o eSocial.	Envia o valor "7" (salário exclusivamente variável).	Envia o campo Descrição preenchido na tela de histórico de anotações (FR038NOT).
Cenário 2	✖	✓	✖		Envia o valor "7" (salário exclusivamente variável).	Envia a seguinte descrição fixa: "Professor - Recebe por hora/aula trabalhada no período conforme grade de atividades."
Cenário 3	✓	✖	✖		Envia o Tipo Salário definido em Colaboradores > Salários > Salários > Individual: Se o tipo de salário é igual a "2 - Horista", envia para o eSocial a descrição "1 - Por Hora". Se o tipo de salário é igual a "3 - Diarista", envia "2 - Por Dia". Se o tipo de salário é igual a "1 - Mensalista" ou "6 - Terceiro", envia "5 - Por Mês". Se o tipo de salário é igual a "5 - Tarefeiro", envia "6 - Por Tarefa". Se o tipo de salário é igual a "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for maior que 0, envia "5" (por mês). Se o tipo de salário é igual a "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for 0 (zero), envia "7" (não aplicável).	Envia a Descrição da anotação mais recente, cadastrada em Colaboradores > Históricos > Anotações. Será considerada a anotação do histórico cujo Tipo Anotação tenha em seu cadastro (em Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a "7 - Descrição salário" e a Descrição Salário igual a "1 - Início Salário".

Notas

Para ser considerado professor, o colaborador deve possuir as seguintes definições:

Tela de cadastro do colaborador (FR034FUN):
- Campo Tipo Contrato igual a "10 - Professor" ou "13 - Professor Prazo Determinado"
Tela de apuração para professores (FR171APF):
- Campo Tipo Professor diferente de "I - Integral/Tempo Contínuo"
- Campo Apuração Professor igual a "A - Atividades do Professor"

Estas definições ficam disponíveis quando o campo Professores é igual a "P - Proporcionaliza Horas Mês" ou "S - Proporcionaliza Horas Semana" no cadastro da empresa (FR030EMP).

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Manual do eSocial - Gestão de Pessoas \| HCM