Leiaute S-2399

Campos pensAlim, percAlim e vrAlim (informações referentes a pensões alimentícias dos dependentes)

Ao gerar o leiaute S-2399, o sistema verificará se há dependentes com pensões alimentícias cadastradas na tela de pensões judiciais (Colaboradores > Dependentes > Pensão Judicial).

Quando não há pensões alimentícias:

Registro do leiaute	Valor enviado para o eSocial
pensAlim	0 - Não existe pensão alimentícia
percAliment	Não são gerados no leiaute, pois são preenchidos somente quando existe pensão alimentícia.
vrAlim

Quando há pensões alimentícias:

Registro do leiaute	Valor enviado para o eSocial
pensAlim	Verifica se a pensão alimentícia corresponde a um valor fixo ou percentual sobre os rendimentos, com base no campo Tipo Pensão FGTS da tela de pensões judiciais, guia Cadastro. Se o colaborador possui somente dependentes com Tipo Pensão FGTS igual a "P - Percentual", envia "1 - Percentual de pensão alimentícia" para o eSocial; Se o colaborador possui somente dependentes com Tipo Pensão FGTS igual a "V - Valor", envia "2 - Valor de pensão alimentícia" para o eSocial; Se o colaborador possuir dependentes tanto com valor fixo quanto percentual, todos serão enviados com a opção "3 - Percentual e valor de pensão alimentícia".
percAliment	Informação enviada somente quando o registro pensAlim é igual a "1" ou "3". Neste caso, envia o percentual de pensão alimentícia do dependentes do colaborador. Se houver mais de um dependente com percentual de pensão, eles serão somados, considerando o teto máximo de 100%. O assinalamento Histórico Pensão Judicial no cadastro de empresas (FR030EMP) define se a pensão judicial é tratada como um histórico ou não: Se o assinalamento Histórico Pensão Judicial for igual a "S - Sim", o percentual que será enviado para o eSocial é o que está cadastrado na guia Histórico da tela de pensões judiciais (FR036PJU). Nesse caso são somadas também todas as sequências que estão válidas. Se o assinalamento Histórico Pensão Judicial for igual a "N - Não", será enviado o percentual que foi informado na guia Cadastro da tela de pensões judiciais (FR036PJU).
vrAlim	Informação enviada somente quando o registro pensAlim é igual a "2" ou "3". Neste caso, envia o valor de pensão informado no campo Valor Pensão FGTS, nas tela de cálculo da rescisão (normal, programada, coletiva, informada).

Registro do leiaute

Valor enviado para o eSocial

pensAlim

Verifica se a pensão alimentícia corresponde a um valor fixo ou percentual sobre os rendimentos, com base no campo Tipo Pensão FGTS da tela de pensões judiciais, guia Cadastro.

Se o colaborador possui somente dependentes com Tipo Pensão FGTS igual a "P - Percentual", envia "1 - Percentual de pensão alimentícia" para o eSocial;
Se o colaborador possui somente dependentes com Tipo Pensão FGTS igual a "V - Valor", envia "2 - Valor de pensão alimentícia" para o eSocial;
Se o colaborador possuir dependentes tanto com valor fixo quanto percentual, todos serão enviados com a opção "3 - Percentual e valor de pensão alimentícia".

percAliment

Informação enviada somente quando o registro pensAlim é igual a "1" ou "3".

Neste caso, envia o percentual de pensão alimentícia do dependentes do colaborador. Se houver mais de um dependente com percentual de pensão, eles serão somados, considerando o teto máximo de 100%.

O assinalamento Histórico Pensão Judicial no cadastro de empresas (FR030EMP) define se a pensão judicial é tratada como um histórico ou não:

Se o assinalamento Histórico Pensão Judicial for igual a "S - Sim", o percentual que será enviado para o eSocial é o que está cadastrado na guia Histórico da tela de pensões judiciais (FR036PJU). Nesse caso são somadas também todas as sequências que estão válidas.
Se o assinalamento Histórico Pensão Judicial for igual a "N - Não", será enviado o percentual que foi informado na guia Cadastro da tela de pensões judiciais (FR036PJU).

vrAlim

Informação enviada somente quando o registro pensAlim é igual a "2" ou "3".

Neste caso, envia o valor de pensão informado no campo Valor Pensão FGTS, nas tela de cálculo da rescisão (normal, programada, coletiva, informada).

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