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Leiaute S-1010
Campo codIncCP (Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social)
| Se em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro > guia Incidências consta... | Envia o seguinte código para o eSocial... |
|---|---|
| Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição | |
| Campo INSS Acordos Internacionais na tela de cadastro do evento estiver com opção "S - Sim" | 01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social |
| Incidência INSS Mensal (+ ou -) | 11 - Mensal |
| Sem Incidência INSS Mensal e com Incidência de INSS 13º Salário (+ ou -) | 12 - 13o Salário |
| Características (01F-03F, 14A-14D e 14G) com Incidência de INSS Mensal (+ ou -) | 21 - Salário maternidade mensal pago pela empresa |
| Características (16E, 16G, 17E, 17G, 44C e 44G) com Incidência de INSS 13º Salário (+ ou -) | 22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa |
| Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição | |
| Características (01Q, 02Q, 03Q, 14J-14M) com Incidência mensal de INSS (+ ou -) | 25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS |
| Características (16H, 17H, 44H) com Incidência de INSS 13º Salário (+ ou -) | 26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS |
| Características 35D, 35G, 35Q, 40A, 40B, 40Y, 40Z, 48A, 48B, 48D, 48N, 48R, 48S. | 31 - Mensal |
| Características 35E, 40C, 40X, 48O, 48S. | 32 - 13o Salário |
| Tratamento não válido para colaborador, somente autônomos onde a rubrica é criada fixa | 34 - SEST |
| Tratamento não válido para colaborador, somente autônomos onde a rubrica é criada fixa. | 35 - SENAT |
| Outros | |
| Característica 33A. | 51 - Salário-Família |
| Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial | |
| Incidência INSS Mensal (+ ou -) e processo indicado no cadastro de liminares ou Sem incidência INSS Mensal e INSS 13º Salário e processo indicado no cadastro de liminares com valor do campo Incidência igual a 1 - Mensal. | 91 - Mensal |
| Sem Incidência INSS Mensal e com Incidência de INSS 13º Salário (+ ou -) e processo indicado no cadastro de liminares ou Sem incidência INSS Mensal e INSS 13º Salário e processo indicado no cadastro de liminares com valor do campo Incidência igual a "2 - 13º Salário" | 92 - 13o Salário |
| Características (01F-03F, 14A-14D e 14G) com Incidência de INSS Mensal (+ ou -) e processo indicado no cadastro de liminares | 93 - Salário Maternidade |
| Características (16E, 16G, 17E, 17G, 44C e 44G) com Incidência de INSS 13º Salário (+ ou -) e processo indicado no cadastro de liminares. | 94 - Salário Maternidade 13o Salário. Validação: Para utilização dos códigos [91,92,93,94,95,96,97,98], é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. |
| Nenhuma das combinações acima | 00 - Não é base de cálculo |
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