Leiaute S-1010

Campo codIncIRRF (Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF)

Para determinar a incidência para IRRF (codIncIRRF) das rubricas enviadas para o eSocial, o sistema verifica se existem férias integradas na Ficha Financeira ou na rescisão:

para os eventos integrados pela rotina de férias, a rubrica assumirá o código de incidência 09 (Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento);
caso contrário, a incidência será determinada seguindo as condições normais, descritas na tabela abaixo:

Se em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro > guia Incidências ...	Envia o seguinte código para o eSocial...
A origem do evento for integrada a partir do recibo de férias ou característica igual a [45K]	09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Tipo do Evento for 1 OU 2, o evento utilizar uma característica entre 15A e 15Z, não incidir como base mensal, não incidir como base de férias, não incidir como base de 13° e não incidir como base de PLR.	09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
O campo IR Acordos Internacionais na tela de cadastro do evento estiver com opção S - Sim	Incidência IR Part.Lucros (+ ou -) -> 14 - PLR Incidência IR Férias (+ ou -) -> 13 - Férias Incidência IR 13º Salário (+ ou -) -> 12 - 13º salário Incidência IR Mensal (+ ou -) -> 11 - Remuneração mensal Sem Incidência de IR -> 11 - Remuneração mensal
Característica 50J	9011 - Remuneração mensal
Característica 50N	9012 - 13º salário
Característica 50K	9041 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal
Característica 50O	9042 - PSO - 13º salário
Característica 50W	9047 - Previdência privada - 13º salário
Característica 50S	9051 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Característica 50V	9052 - Pensão alimentícia - 13º salário
Característica 35P	9083 - Compensação judicial de anos anteriores
Característica 35O	9082 - Compensação judicial do ano-calendário
Característica 50Q	9832 - Depósito judicial - 13º salário
Característica 50M	9831 - Depósito judicial - Mensal
Sem Incidência de IR e Natureza Rubrica igual a 1805	700 - Auxílio moradia
Incidência IR Mensal (N) e Características 50B, 50C, 39J	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Características 33A, 46A, 38H, 39Y	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Característica 49A	9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Sem Incidência de IR e Características 39I, 49I, 38C, 38D, 38Q, 38R, 01E, 02E, 03E, 11A até 11K, 11M, 11P até 11Z	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Isento totalizador: considerar os eventos cadastrados no totalizador informado no campo Totalizadores Isentos da tela Definição eSocial.	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Incidência IR Mensal (N) e Características 32A até 32F	78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis (a partir de 01/05/2021)
Verifica se o colaborador tem histórico de receita na data de geração da rubrica e se no campo Cálculo IR, da tela de histórico de Receita IRRF (FR038HRE), consta a opção I – Isento Moléstia Grave. Caso o evento tenha incidência de IRRF Mensal, Férias, PLR (opção + ou -), leva fixa a opção 76. Caso tenha incidência de IRRF 13º, leva fixa a opção 77. No nome da rubrica, leva o nome do evento + (Moléstia Grave).	76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário
Características 42E, 12A até 12H, 12J até 12Z	75 - Abono pecuniário
Incidência de IRRF Mensal, Férias, 13º (opção N) e Características 37A, 37C, 37D, 37E, 21A até 25Z, 31B, 31C, 31E, 31K, 31L, 18A até 19Z, 13A até 13Z, 28A até 28Z	74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
Incidência de IRRF Mensal (opção N) e Característica 39E	73 - Ajuda de custo
Incidência de IRRF Mensal (opção N) e Características 39F, 39G, 49L	72 - Diárias
Característica 48M	64 - Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário
Característica 48K	63 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal
Característica 48L	65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias
Característica 48J	62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário
Característica 48H	61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal
Característica 48I	66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias
Característica 45L e Tipo de Cálculo for 12 - Folha Complementar ou Característica 45N	55 - Pensão alimentícia - RRA
Características 45D, 45I, 45M	54 - Pensão alimentícia - PLR
Características 45B, 45G, 45J	53 - Pensão alimentícia - Férias
Características 45C, 45H	52 - Pensão alimentícia - 13º salário
Características 45A, 45F, 45E	51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Característica 40V	Incidência de IRRF 13º (opção + ou -) -> 47 - Previdência privada - 13º salário Incidência de IRRF 13º (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Característica 40E	Incidência de IRRF Mensal (opção + ou -) -> 46 - Previdência privada - Salário mensal Incidência de IRRF Mensal (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 40W, 40U	Incidência de IRRF Férias (opção + ou -) -> 48 - Previdência privada - Férias Incidência de IRRF Férias (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 48D, 48E, 48R, 48N	44 - PSO - RRA
Características 40B, 40P, 40T, 40Y, 48A, 48B, 48P	43 - PSO - Férias
Características 40C, 40R, 40X, 48O, 48Q, 48S	42 - PSO - 13º salário Observação: nos eventos com característica 40C, para colaboradores estrangeiros sem dedução (Cálculo IR = "E" no histórico de receita - FR038HRE), será enviado o código 9 para o eSocial.
Características 40A, 40L, 40Z, 48R	41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal Observação: nos eventos com característica 40A, para colaboradores estrangeiros sem dedução (Cálculo IR = "E" no histórico de receita - FR038HRE), será enviado o código 9 para o eSocial.
Características 48C, 35M	35 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
Características 40N, 35N	34 - PLR
Características 40E, 40Q, 40I, 35B	33 - Férias
Características 40F, 40J, 35C	32 - 13º salário
Características 40D, 40K, 40O, 40H, 40M, 40S, 35A	31 - Remuneração mensal
Características 35H, 35Q, 35R	9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 35E, 35I, 35D	Incidência de IRRF Mensal (opção + ou -) -> 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal Incidência de IRRF 13º (opção + ou -) -> 42 - PSO - 13º salário Incidência de IRRF Mensal e 13º (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 35K, 35J	Incidência de IRRF Mensal (opção + ou -) -> 46 - Previdência privada - Salário mensal Incidência de IRRF 13º (opção + ou -) -> 47 - Previdência privada - 13º salário Incidência de IRRF Mensal e 13º (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 35F, 35G	Incidência de IRRF Mensal ou Férias (opção + ou -) -> 43 - PSO - Férias Incidência de IRRF Mensal e Férias (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Característica 35L	Incidência de IRRF Mensal ou Férias (opção + ou -) -> 48 - Previdência privada - Férias Incidência de IRRF Mensal e Férias (opção N) -> 9 - Incidência de IRRF Mensal e Férias (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Incidência de IRRF PLR	14 - PLR
Incidência de IRRF Férias	13 - Férias
Incidência de IRRF 13º	12 - 13º salário
Incidência de IRRF Mensal	11 - Remuneração mensal
Se o tipo do evento for 1 - Provento ou 2 - Vantagem e: Incidência Remuneração Rais + Incidência IR Mensal (N ou vazio) Incidência IR Férias (N ou vazio) Incidência IR 13º Salário (N ou vazio) Incidência IR Part. Lucros (N ou vazio)	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Caso não seja valida para condições acima	9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)

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