Leiaute S-1010

Campo codIncIRRF (Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF)

Para determinar a incidência para IRRF (codIncIRRF) das rubricas enviadas para o eSocial, o sistema verifica se existem férias integradas na Ficha Financeira ou na rescisão:

para os eventos integrados pela rotina de férias, a rubrica assumirá o código de incidência 09 (Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento);
caso contrário, a incidência será determinada seguindo as condições normais, descritas na tabela abaixo:

Se em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro > guia Incidências ...	Envia o seguinte código para o eSocial...
A origem do evento for integrada a partir do recibo de férias ou característica igual a [45K]	09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Tipo do Evento for 1 OU 2, o evento utilizar uma característica entre 15A e 15Z, não incidir como base mensal, não incidir como base de férias, não incidir como base de 13° e não incidir como base de PLR.	09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
O campo IR Acordos Internacionais na tela de cadastro do evento estiver com opção S - Sim	Incidência IR Part.Lucros (+ ou -) -> 14 - PLR Incidência IR Férias (+ ou -) -> 13 - Férias Incidência IR 13º Salário (+ ou -) -> 12 - 13º salário Incidência IR Mensal (+ ou -) -> 11 - Remuneração mensal Sem Incidência de IR -> 11 - Remuneração mensal
Característica 50J	9011 - Remuneração mensal
Característica 50N	9012 - 13º salário
Característica 50K	9041 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal
Característica 50O	9042 - PSO - 13º salário
Característica 50W	9047 - Previdência privada - 13º salário
Característica 50S	9051 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Característica 50V	9052 - Pensão alimentícia - 13º salário
Característica 35P	9083 - Compensação judicial de anos anteriores
Característica 35O	9082 - Compensação judicial do ano-calendário
Característica 50Q	9832 - Depósito judicial - 13º salário
Característica 50M	9831 - Depósito judicial - Mensal
Verifica se o colaborador possui histórico de receita (FR038HRE) na data de geração da rubrica, se no campo Cálculo IR consta a opção "B - Bolsa Médico-Residente", Tipo de Evento igual a "1 - Provento" e se a Característica não é de 13º, ou seja, diferente de: 15A até 15Z, 16A até 16Z, 17A até 17Z, 18A até 18Z, 19H, 25G, 26G, 31E, 31H, 31J, 31M, 31Q, 31S, 31U, 31V, 35C, 35E, 35I, 35K, 36C, 36F, 38G, 40C, 40F, 40J, 40R, 40V, 40X, 44A, 44B, 44C, 44D, 44E, 44G, 44H, 44I, 44J, 45C, 45H, 45K, 48J, 48M, 48O, 48Q, 48S, 50D, 50F, 50G, 50H, 50N, 50O, 50P, 50Q, 50U, 50V, 50W, 58G, 58H, 58I, 58J, 59B, 59H.	702 - Bolsa médico residente - remuneração mensal
Verifica se o colaborador possui histórico de receita (FR038HRE) na data de geração da rubrica, se no campo Cálculo IR consta a opção "B - Bolsa Médico-Residente", Tipo de Evento igual a "1 - Provento" e se a Característica é referente ao 13º: 15A até 15Z, 16A até 16Z, 17A até 17Z, 18A até 18Z, 19H, 25G, 26G, 31E, 31H, 31J, 31M, 31Q, 31S, 31U, 31V, 35C, 35E, 35I, 35K, 36C, 36F, 38G, 40C, 40F, 40J, 40R, 40V, 40X, 44A, 44B, 44C, 44D, 44E, 44G, 44H, 44I, 44J, 45C, 45H, 45K, 48J, 48M, 48O, 48Q, 48S, 50D, 50F, 50G, 50H, 50N, 50O, 50P, 50Q, 50U, 50V, 50W, 58G, 58H, 58I, 58J, 59B, 59H.	703 - Bolsa médico residente - 13º salário
Sem Incidência de IR e Natureza Rubrica igual a 1805	700 - Auxílio moradia
Incidência IR Mensal (N) e Características 50B, 50C, 39J	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Características 33A, 46A, 38H, 39Y	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Característica 49A	9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Sem Incidência de IR e Características 39I, 49I, 38C, 38D, 38Q, 38R, 01E, 02E, 03E, 11A até 11K, 11M, 11P até 11Z	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Isento totalizador: considerar os eventos cadastrados no totalizador informado no campo Totalizadores Isentos da tela Definição eSocial.	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Incidência IR Mensal (N) e Características 32A até 32F	78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis (a partir de 01/05/2021)
Verifica se o colaborador possui histórico de receita (FR038HRE) na data de geração da rubrica e se no campo Cálculo IR consta a opção "I - Isento Moléstia Grave". Caso o evento tenha incidência de IRRF Mensal, Férias, PLR (opção + ou -), leva fixa a opção 76. Caso tenha incidência de IRRF 13º, leva fixa a opção 77. No nome da rubrica, leva o nome do evento + (Moléstia Grave).	76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário
Características 42E, 12A até 12H, 12J até 12Z	75 - Abono pecuniário
Incidência de IRRF Mensal, Férias, 13º (opção N) e Características 37A, 37C, 37D, 37E, 21A até 25Z, 31B, 31C, 31E, 31K, 31L, 18A até 19Z, 13A até 13Z, 28A até 28Z	74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
Incidência de IRRF Mensal (opção N) e Característica 39E	73 - Ajuda de custo
Incidência de IRRF Mensal (opção N) e Características 39F, 39G, 49L	72 - Diárias
Característica 48M	64 - Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário
Característica 48K	63 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal
Característica 48L	65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias
Característica 48J	62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário
Característica 48H	61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal
Característica 48I	66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias
Característica 45L e Tipo de Cálculo for 12 - Folha Complementar ou Característica 45N	55 - Pensão alimentícia - RRA
Características 45D, 45I, 45M	54 - Pensão alimentícia - PLR
Características 45B, 45G, 45J	53 - Pensão alimentícia - Férias
Características 45C, 45H	52 - Pensão alimentícia - 13º salário
Características 45A, 45F, 45E	51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Característica 40V	Incidência de IRRF 13º (opção + ou -) -> 47 - Previdência privada - 13º salário Incidência de IRRF 13º (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Característica 40E	Incidência de IRRF Mensal (opção + ou -) -> 46 - Previdência privada - Salário mensal Incidência de IRRF Mensal (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 40W, 40U	Incidência de IRRF Férias (opção + ou -) -> 48 - Previdência privada - Férias Incidência de IRRF Férias (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 48D, 48E, 48R, 48N	44 - PSO - RRA
Características 40B, 40P, 40T, 40Y, 48A, 48B, 48P	43 - PSO - Férias
Características 40C, 40R, 40X, 48O, 48Q, 48S	42 - PSO - 13º salário Observação: nos eventos com característica 40C, para colaboradores estrangeiros sem dedução (Cálculo IR = "E" no histórico de receita - FR038HRE), será enviado o código 9 para o eSocial.
Características 40A, 40L, 40Z, 48R	41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal Observação: nos eventos com característica 40A, para colaboradores estrangeiros sem dedução (Cálculo IR = "E" no histórico de receita - FR038HRE), será enviado o código 9 para o eSocial.
Características 48C, 35M	35 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
Características 40N, 35N	34 - PLR
Características 40E, 40Q, 40I, 35B	33 - Férias
Características 40F, 40J, 35C	32 - 13º salário
Características 40D, 40K, 40O, 40H, 40M, 40S, 35A	31 - Remuneração mensal
Características 35H, 35Q, 35R	9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 35E, 35I, 35D	Incidência de IRRF Mensal (opção + ou -) -> 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal Incidência de IRRF 13º (opção + ou -) -> 42 - PSO - 13º salário Incidência de IRRF Mensal e 13º (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 35K, 35J	Incidência de IRRF Mensal (opção + ou -) -> 46 - Previdência privada - Salário mensal Incidência de IRRF 13º (opção + ou -) -> 47 - Previdência privada - 13º salário Incidência de IRRF Mensal e 13º (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Características 35F, 35G	Incidência de IRRF Mensal ou Férias (opção + ou -) -> 43 - PSO - Férias Incidência de IRRF Mensal e Férias (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Característica 35L	Incidência de IRRF Mensal ou Férias (opção + ou -) -> 48 - Previdência privada - Férias Incidência de IRRF Mensal e Férias (opção N) -> 9 - Incidência de IRRF Mensal e Férias (opção N) -> 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)
Incidência de IRRF PLR	14 - PLR
Incidência de IRRF Férias	13 - Férias
Incidência de IRRF 13º	12 - 13º salário
Incidência de IRRF Mensal	11 - Remuneração mensal
Se o tipo do evento for 1 - Provento ou 2 - Vantagem e: Incidência Remuneração Rais + Incidência IR Mensal (N ou vazio) Incidência IR Férias (N ou vazio) Incidência IR 13º Salário (N ou vazio) Incidência IR Part. Lucros (N ou vazio)	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Caso não seja valida para condições acima	9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações etc.)

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