Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.1.133

Problema: ao gerar uma retificação para o leiaute S-2300, o envio estava sendo rejeitado pelo eSocial, exibindo o erro 8 - Grupo 'Estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

Correção efetuada: alteramos o processamento do leiaute S-2300 para enviar corretamente as informações.

Problema: ao buscar as rubricas utilizadas nas férias na geração dos leiautes S-1200, S-1202 e S-1210, não era considerada a rubrica com incidência de IR igual a 66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias.

Correção efetuada: adicionado tratamento na busca das rubricas de férias dos leiautes S-1200, S-1202 e S-1210 para considerar o FAPI.

Problema: ao selecionar o tipo de categoria 104 na guia Contrato, o campo Regime Previdenciário era preenchido automaticamente com o valor 1. Além disso, ao clicar no botão AutoCompletar, o sistema zerava o campo do regime previdenciário.

Correção efetuada: realizamos ajustes no complemento de informações do botão AutoCompletar. Agora, o sistema preenche os campos Natureza Atividade, Regime Trabalhista e Regime Previdenciário da guia Inf. Complementares, conforme as regras do leiaute, quando a categoria 104 for escolhida.

Importante destacar que o botão AutoCompletar não sugerirá informações quando os campos mencionados já estiverem preenchidos.

Atualizamos a documentação da função AcuEveCol informando que para funcionar corretamente, o modelo de relatório precisa incluir certos campos de sistema (referenciando variáveis do sistema). Caso esses campos não estejam presentes no modelo, o sistema emitirá a mensagem de erro Função AcuEveCol disponível apenas em modelo(s) de relação de cálculo. Além disso, é importante notar que a função deve ser usada exclusivamente para buscar informações de um cálculo ativo.

Complementamos a documentação de Regra por processo 839 - Duplicar Posto de Trabalho, destacando que o processo de duplicação ocorre desde que a tabela contenha registros a serem duplicados. Além disso, também incluímos na lista de tabelas a tabela R092QPO - Quadro de Lotação para Posto de Trabalho.

Alteramos a documentação de Filiais, complementando a nota no campo Sócio Ostensivo para esclarecer que, embora seja possível preenchê-lo, essa informação não é enviada para o eSocial. Além disso, na documentação do campo Natureza Estabelecimento, atualizamos o link do MOS e ajustamos a informação de Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Problema: durante o cálculo de uma folha complementar para um colaborador que possui vínculo com outra empresa e recebeu um adiantamento salarial na mesma competência de pagamento, a base do adiantamento era indevidamente considerada no cálculo do IRRF da folha complementar.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para considerar o assinalamento Outro contrato, disponível na ficha de Empregados (FR034FUN), ao buscar os eventos de IRRF na folha complementar, corrigindo a forma como o imposto é calculado.

Complementamos a documentação do campo Dedução IR Simplificado RRA, informando que conforme a IN RFB 1500 de 2014, alterada em maio de 2023, o sistema não contempla o cálculo simplificado do IRRF para RRA, mesmo que o campo Dedução IR Simplificado RRA seja preenchido.

Realizamos os seguintes ajustes e melhorias nas rotinas relacionadas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf):

Características para dedução simplificada suspensa

Criamos as seguintes características relacionadas à dedução simplificada suspensa:

• 59F - Dedução simplificada mensal suspensa;
• 59G - Dedução simplificada férias suspensas;
• 59H - Dedução simplificada 13º salário suspensa.

Ao informar alguma dessas características nos pagamentos do ano e gerar a DIRF, o valor informado será gerado no grupo ESDS - Tributação com exigibilidade suspensa - Dedução - Desconto simplificado mensal. Além disso, essas características deverão ser lançadas manualmente na ficha financeira e de rescisão.

Alteração da DIRF

Em Anuais > Informe/Dirf > Alterar (FRALTANU), adicionamos:

• os campos Ded. Simplificada e Ded. Simpl. Suspensa à seção Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte; e
• os campos Ded. Simplificada e Ded. Simpl. Suspensa 13º Salário à seção Rendimentos Sujeitos Tributação Exclusiva.

Além disso, caso a dedução simplificada tenha sido aplicada na competência em que os dados estão sendo visualizados, o valor informado será carregado no cadastro da tabela do imposto de renda. Sendo assim, caso seja algum campo referente à dedução suspensa, será carregado o valor conforme as características 59F - Dedução simplificada mensal suspensa, 59G - Dedução simplificada férias suspensa e 59H - Dedução simplificada 13º salário suspensa.

Geração da DIRF

• Ajustamos os relatórios 004 - Dirf. Arquivo Texto (a partir ano-base 2010) (FPDI004.ANU) e 005 - Dirf - Arq. Texto - Juntar Empresas (a partir 2010) (FPDI005.ANU) para atender ao código B3VH8RQ, referente ao ano de 2023. Já no relatório 006 - Dirf - Relação de Beneficiários (a partir 2010) (FPDI006.ANU), foram incluídas informações de dedução simplificada nos dados de Rendimentos Tributáveis;
• Ajustamos a geração do grupo RIJMRE - Rendimentos isentos - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função para que seja gerado de forma mensal no arquivo. Além disso, os grupos RTDS - Rendimentos tributáveis - Dedução - Desconto simplificado mensal e ESDS - Tributação com exigibilidade suspensa - Dedução - Desconto simplificado mensal também serão gerados demonstrando os valores referentes à dedução simplificada;
• Em Anuais > Informe/Dirf > Gerar (FRGERANU), incluímos o campo Início Utilização Ded. Simplificada para o usuário informar a competência de início da utilização do cálculo, podendo ser diferente da competência de início do cálculo pelo Governo.

Atualizamos a documentação do campo Provento Férias, informando que a partir de 2023, se o campo Provento Férias for igual a P - Cálculo Padrão, o campo INSS Férias obrigatoriamente ficará fixado em N - Cálculo Normal.

Foram implementadas melhorias no web service MeusContatos, facilitando a identificação de novos erros e de situações que possam vir a ocorrer ao utilizar o recurso.

Problema: ao realizar uma transferência de filial entre empresas, ocorria a mensagem Erro ao traduzir mensagem formatada. Identificador: X. Texto: Não foi possível alocar o Nº da ficha: X.

Correção efetuada: o sistema foi ajustado para realizar a transferência.

Problema: durante o cálculo dos impostos na rescisão complementar com pagamento de RRA de Pensão Alimentícia, o sistema exibia a mensagem Erro: Evento X. Verifique regra X. Erro: Erro de acesso ao banco de dados.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para calcular corretamente os impostos.

Complementamos as documentações que tratam sobre Tipo de Vale, Integração dos Benefícios e Tarefeiros e Assinalamento Vale Permanente. Nelas, adicionamos esclarecimentos sobre o comportamento do vale tipo G, que será como um vale permanente em casos onde os campos Qtd Dia Util, Qtd Vales Sábado, Qtd Vales Domingo e Qtd Vales Feriado estiverem zerados e o campo Quantidade Vales for preenchido com valor 1,00.

Problema: na geração do vale-transporte para o período de 01/02/2024 até 29/02/2024, o sistema não aplicava o direito para o dia 29/02/2024, mesmo que o colaborador tivesse uma escala com pagamento devido neste dia.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para gerar o vale-transporte para o dia 29/02/2024 após a troca de horário e a troca de escala para o colaborador, garantindo assim o pagamento devido.

Complementamos a descrição do relatório 011 - Cartão Ponto - Assinatura Digital (HRCP011.APU) com a seguinte informação:

Problema: ao gerar o relatório 004 - Ocorrências na apuração (HRAU004.GER), ele estava trazendo colaborador indevidamente. Isso ocorria pois o relatório estava considerando a ocorrência intervalo menor que 1:00 para intervalo de saída intermediária, ao invés do intervalo do almoço, onde o colaborador não deveria ser listado.

Correção efetuada: ajustamos o relatório para que ele pare de considerar a saída intermediária e volte a considerar o intervalo de almoço.

Problema: ao utilizar postos de trabalho e enviar colaboradores para mobilidade, constatou-se que, quando havia mais de um gestor designado para o mesmo colaborador, apenas um gestor estava sendo enviado.

Correção efetuada: realizamos um ajuste para que a quantidade correta de gestores seja enviada ao realizar o envio de colaboradores.

Complementamos a documentação da página sobre Central de Segurança com informações sobre a guia Perspectivas.

Além disso, informamos que as permissões aplicadas nesta guia, relacionadas ao Analytics, só terão as configurações aplicadas ao menu Meu analytics e Analytics da minha equipe. No que diz respeito ao acesso no analytics do Gestão do Ponto Nova Interface, não há tratamento separado de permissões para os cards. Se um colaborador ou gestor tiver acesso ao analytics, terá acesso aos cards completos sem distinção.

Problema: ao utilizar a função getHorarioDiaSeguinte() com o parâmetro da definição geral de apuração Utilizar Horário na Folga como S e com colaborador com Escala Definida, estava retornando erro na apuração do ponto. Isso ocorria devido ao fato de não encontrar o horário correto do dia seguinte.

Correção efetuada: ajustamos a função para que traga corretamente o dia seguinte conforme horário base, não retornando mais erro para a apuração.

Problema: ao efetuar um cadastramento com período de apuração superior a 47 dias, o sistema não trazia todos os dias nos acertos do ponto.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que traga todos os dias do colaborador nos acertos do ponto.

Problema: ao realizar uma distribuição de EPI com informando a data de admissão posterior à data de entrega de EPI, ocorria a mensagem Erro ao realizar a distribuição de EPI: Não houve informações a listar.

Correção efetuada: o sistema foi ajustado para considerar o cargo da admissão quando esta ocorre após a data de entrega do EPI, permitindo a distribuição do item.

Problema: ao executar os relatórios 009 - Postos de trabalho por GHE (SMGH009.GER) e 010 - GHEs por posto de trabalho (SMGH010.GER), não era contabilizado o valor total de postos vinculados ao GHE.

Correção efetuada: ajustamos os relatórios para contabilizarem corretamente o valor total de postos vinculados ao GHE.

Problema: ao sair do campo Código PPRA na tela FR017GHE, a validação realizada gerava um erro no banco de dados PostgreSQL.

Correção efetuada: efetuamos um ajuste na validação do campo Código PPRA objetivando evitar erros quando utilizado o banco de dados PostgreSQL.

Problema: surgimento de Abstract Error ao executar relatório de diferença entre TBS no CBDS.

Correção efetuada: alteramos a rotina no sistema para corrigir a falha que causava o erro ao executar o relatório de descrição das diferenças entre dois arquivos TBS.

Problema: em alguns momentos a CSM Center travava por conta de mensagens que eram apresentadas ao usuário, porém elas não deveriam ser apresentadas, já que não há interação com o usuário.

Correção efetuada: alteramos a rotina para que estas mensagens não sejam apresentadas, mas sejam inseridas no log da aplicação.