Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.1.26
28/01/2022
Tarefas liberadas: 22
Alteração no TBS
Essa versão sofreu alterações na estrutura da base de dados, confira o detalhamento no relatório de alterações em TBS.
Administração de Pessoal
Geração do leiaute S-1010 evento Atestado sem INSS
Problema: empresa parametrizada com a rotina de Liminar por Filial, a filial que o colaborador está vinculado não possui Liminar cadastrada. Ao utilizar o evento de Atestado sem INSS na geração do leiaute S-1010 o codIncCP estava gerando 00 - Não é base de cálculo, e o tpRubr estava gerando diferente de 4 - Informativa Dedutora.
Correção efetuada: ajustamos a geração das rubricas para gerar corretamente quando a filial do colaborador não tiver Liminar cadastrada.
Locais:
- eSocial > Gerar Tabelas (FRGERTAB)
- Empresas > Empresas (FR030EMP)
Implementações com base no leiaute S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Realizamos as seguintes implementações com base no leiaute S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS:
- Disponibilizamos a opção para envio o leiaute S-1202;
- Implementamos a mesma validação existente para o leiaute S-1200, onde não é possível fazer envios de periódicos quando informada uma competência com ano posterior ao atual;
Além disso, implementamos tratamento para processamento, geração e gravação do leiaute S-1202:
Participantes
Para o leiaute S-1202, serão considerados os participantes conforme abaixo, respeitando a regra REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV do eSocial:
- Categoria eSocial = 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312 e Regime Previdenciário igual a 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou não existente;
- Categoria eSocial = 308, 311 ou 313;
- Categoria eSocial = 305 e período de apuração posterior à competência 04/2022 (se for envio mensal);
- Categoria eSocial = 305 e período de apuração posterior ao ano de 2021 (se for envio de 13º salário);
- Categoria eSocial = 401 ou 410 e Regime Previdenciário igual a 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Tipo Folha 1 - Mensal
Para as informações relativas ao período de apuração (infoPerApur), serão considerados os cálculos:
- 11 - Cálculo Mensal;
- 21 - Primeira Semana;
- 22 - Semana Intermediária;
- 23 - Última Semana;
- 31 - Adiantamento 13° Salário;
- 41 - Primeira Quinzena;
- 42 - Segunda Quinzena;
- 91 - Adiantamento Salarial;
- 92 - Participação nos Lucros;
- 93 - Especiais.
Para as informações relativas a períodos anteriores (infoPerAnt), serão considerados os cálculos:
- 13 - Complementar de Dissídio;
- 14 - Pagamento de Dissídio.
Para o tipo de cálculo 12 - Folha Complementar, será considerada a opção do campo Envio S-1202 e S-1207 na tela de Definição do Cálculo:
- R - Retificação do S-1202 que enviou os valores da folha (competência do cálculo);
- D - Novo envio considerando a data de pagamento da folha complementar.
Notas
- A exclusão do leiaute S-1202 será através do leiaute S-3000 - Exclusão de Eventos;
- Caso seja necessário retificar um envio, se a folha já estiver fechada pelo leiaute S-1299, ela deverá ser reaberta (leiaute S-1298) para que a retificação do leiaute S-1202 seja aceita.
Rescisão
Serão consideradas as Rescisões Normais e Rescisões Complementares com os motivos E - Diferenças por Erro/Omissão, D - Dissídio Coletivo e C - Comissões pendentes.
- E - Diferenças por Erro/Omissão. Para a geração do S-1202 (campo perApur), quando houver rescisão do tipo E, será considerada a opção do campo Envio S-1202 e S-1207 na Definição do Cálculo 15 - Rescisão Complementar:
- R - Retificação do S-1202 que enviou os valores da rescisão (competência do cálculo);
- D - Novo envio considerando a data de pagamento da rescisão complementar.
- D - Dissídio Coletivo. Para a geração do leiaute S-1202 com rescisão do tipo D, o campo perApur será considerado como a competência da data de pagamento da folha do tipo 14 - Pagamento de Dissídio;
- C - Comissões pendentes. Para a geração do leiaute S-1202 com rescisão do tipo C, o campo perApur será considerado como a competência da data de pagamento da rescisão complementar, que é integrada em uma folha do tipo 11 - Mensal.
Nota
Para os motivos D - Dissídio Coletivo e C - Comissões pendentes, as rubricas da rescisão serão geradas no grupo de competências anteriores no leiaute (infoPerAnt) e o período de referência (perRef) será gerado na data da rescisão normal.
Tipo Folha 2 - 13º Salário e 3 - 13º Salário + 13º Complementar a devolver
Será considerado o tipo de cálculo 32 - 13º Salário Integral. Quando o campo Tipo Folha for igual a 3 - 13º Salário + 13º Salário Complementar a devolver (respeitando as regras do campo), será considerado o cálculo do tipo 32 - 13º Salário Integral e eventos de devolução dos cálculos 11 - Mensal, 23 - Última Semana e 42 - Segunda Quinzena da competência 12/AAAA.
Serão considerados apenas eventos com as seguintes características:
- 44A (4401) - 13º Salário Complementar a Devolver;
- 44C (4403) - 13º Salário Maternidade Complementar a Devolver;
- 44G (4407) - 13º Maternidade Complementar a Devolver p/ GPS;
- 44H (4408) - 13º Mat. INSS não pago a Devolver;
- 35C (3503) - Devolução IRRF 13. Salário;
- 35E (3505) - Devolução INSS 13. Salário;
- 35K (3511) - Devolução Prev. Privada 13º Salário;
- 35I (3509) - Devolução IPE S/ 13. Salário.
Observação
Como não há um leiaute totalizador para o leiaute S-1202, não foram criados modelos de relatório de conferência.
- Implementamos o tratamento na geração do leiaute S-1202 para que seja gerado o grupo infoComplem. Esse grupo será gerado em duas situações:
- Categorias opcionais: quando existir remuneração para categorias que não estão sujeitas ao envio do evento de admissão (S-2200) ou ao envio do TSVE (S-2300). Para o leiaute S-1202, são consideradas as categorias 311 e 313. As categorias opcionais são configuradas na guia Categorias Opcionais do Leiaute S-2300, na tela de Definições do eSocial. Quando marcadas para envio, deve ser enviado o S-2300 e, quando não estiverem, devem gerar as informações complementares (infoComplem) no leiaute;
- Sucessão de vínculo: quando existir remuneração devida pelo órgão sucessor a servidor desligado ainda no sucedido. No sistema, é utilizada a categoria 9997 - Demitido com data anterior à sucessão (categoria exclusiva Senior) para cadastrarmos colaboradores nessa situação, e será gerado no leiaute S-1202 caso possua o tipo de regime previdenciário igual a 2 - RGPS (Regime Geral) no histórico de servidor público; caso contrário, será gerado no leiaute S-1200. Além disso, nessa situação, também é gerado o grupo sucessaoVinc com os dados do órgão público anterior, informado na tela de Informações Admissionais.
Além disso, implementamos o tratamento para que sejam feitos o somatório e a gravação das remunerações geradas no leiaute S-1202 para posterior geração do leiaute S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
Nota
O leiaute S-1210 será gerado com a origem de tipo de pagamento (tpPgto) 4 - Pagamento de remuneração conforme apurado em ideDmDev do S-1202.
- Adicionamos a consulta do detalhamento de pendências do eSocial para o leiaute S-1202. O usuário poderá realizar a consulta ao clicar no campo Resumo da pendência;
- Implementamos a geração de XML para o leiaute S-1202 conforme o eSocial Simplificado (S-1.0).
- Implementamos o tratamento no Fechamento dos Eventos Periódicos para considerar os envios do leiaute S-1202;
- Adicionamos uma regra para não impedir o fechamento caso o colaborador do envio pendente possua um afastamento com motivo eSocial 36 - Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão no período, conforme a regra REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG do eSocial.
É valido mencionar que as regras são validadas ou não conforme opção do campo Consistir Fechamento Folha S-1299 da tela de Definições do eSocial.
Adicionamos o tratamento para permitir a exclusão de pendências do leiaute S-1202 selecionadas a partir de uma competência, bem como para regerar as pendências dos leiautes excluídos.
Locais:
- Cálculos > Definir Cálculo (FRORICAL)
- eSocial > Consulta Pendências (FR350STA)
- eSocial > Eventos Periódicos > Exclusão de Pendências (FREXCPEN)
- eSocial > Envio Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL)
Disponibilizado novo leiaute referente ao eSocial Simplificado
Com a finalidade de deixar o Gestão de Pessoas | HCM em conformidade com o eSocial, realizamos alguns ajustes no sistema. Para conferir as novidades, consulte o notas:
Disponibilizamos tabelas que são utilizadas na geração do leiaute S-1207. Confira, abaixo, as tabelas:
R350RE7 | S-1207 - eSocial - Benefícios - Entes Públicos |
R350DM7 | S-1207 - eSocial - Demonstrativos de valores - Benefícios devidos ao trabalhador |
R350ME7 | S-1207 - eSocial - Identificação da Unidade do Órgão Público do servidor no período de apuração |
R350MI7 | S-1207 - eSocial - Rubricas que compõem os benefícios previdenciários do trabalhador no período de apuração |
R350DR7 | S-1207 - eSocial - Período ao qual se referem as diferenças de valores de benefícios previdenciários |
R350DE7 | S-1207 - eSocial - Identificação da Unidade do Órgão Público do servidor nos períodos de apuração anteriores |
R350RI7 | S-1207 - S-1207 - eSocial - Rubricas que compõem os benefícios previdenciários do trabalhador nos períodos de apuração anteriores |
R350BPP | S-1207 - eSocial - Benefícios Previdenciários (Participante) |
Na tela de Envio Declaração Mensal (FRENVFOL), realizamos alguns ajustes:
- Disponibilizamos a opção para envio do leiaute S-1207 - Benefícios - Entes públicos;
- Implementamos o tratamento para processamento, geração e gravação do leiaute.
Geração inicial, retificação de informações e a exclusão do leiaute através do S-3000.
Participantes
- Para o leiaute S-1207, são considerados os participantes aqueles que foram cadastrados como beneficiários com as categorias utilizadas internamente:
- Categoria eSocial = 9995 - Beneficiário Ente Público
- Categoria eSocial = 9996 - Beneficiário Ente Público - Somente Cadastro Beneficio
Tipo Folha 1 - Mensal
Para as informações relativas ao período de apuração (infoPerApur), serão considerados os cálculos:
- 11 - Cálculo Mensal;
- 21 - Primeira Semana;
- 22 - Semana Intermediária;
- 23 - Última Semana;
- 31 - Adiantamento 13° Salário;
- 41 - Primeira Quinzena;
- 42 - Segunda Quinzena.
Para as informações relativas aos períodos anteriores (infoPerAnt), serão considerados os cálculos:
- 13 - Complementar de Dissídio;
- 14 - Pagamento de Dissídio;
Para o tipo de cálculo 12 - Folha Complementar, é considerada a opção do campo Envio S-1202 e S-1207 na Definição do Cálculo:
- R - Retificação do S-1207 que enviou os valores da folha (competência do cálculo)
- D - Novo envio considerando a data de pagamento da folha complementar
Lembrando que, caso seja necessário retificar um envio, se a folha já estiver fechada pelo S-1299 ela deverá ser reaberta pelo leiaute S-1298 para que a retificação do S-1207 seja aceita.
Tipo Folha 2 - 13º Salário e 3 - 13º Salário + 13º Complementar a devolver
- Será considerado o tipo de cálculo 32 - 13º Salário Integral;
- Quando na tela for informado o campo Tipo Folha igual a 3 - 13º Salário + 13º Salário Complementar a devolver (respeitando as regras do campo), será considerado o cálculo do tipo 32 - 13º Salário Integral e eventos de devolução dos cálculos 11 - Mensal, 23 - Última Semana e 42 - Segunda Quinzena da competência 12/AAAA.
Serão considerados apenas eventos com as seguintes características:
- C44A (4401) - 13. Salário Complementar a Devolver;
- C44C (4403) - 13. Salário Maternidade Complementar a Devolver;
- C44G (4407) - 13 Maternidade Complementar a Devolver p/ GPS;
- C44H (4408) - 13. Mat. INSS não pago a Devolver;
- C35C (3503) - Devolução IRRF 13. Salário;
- C35E (3505) - Devolução INSS 13. Salário;
- C35K (3511) - Devolução Prev. Privada 13º Salário;
- C35I (3509) - Devolução IPE S/ 13. Salário.
Validações e Consistências
Adicionamos validações e consistências necessárias, impedindo o envio ao eSocial até que sejam corrigidos, tal como:
- Verificar se o estabelecimento do colaborador foi enviado previamente através do leiaute S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;
- Verificar se os benefícios foram enviados previamente através do leiaute S-2410 - Cadastro de Benefícios Ente Público
- Verificar se o cálculo complementar do tipo 12 - Folha Complementar possui o campo Envio S-1202 e S-1207 informado;
- Gerar um aviso caso o benefício esteja suspenso em mês anterior, pois o envio do S-1207 não é mais obrigatório;
- Verificar se as rubricas utilizadas foram enviadas previamente através do leiaute S-1010 - Tabela de Rubricas;
- Verificar se o campo Enviar Inc. CPRP Eventos S-1010 está informado como S - Sim na tela de Definições do eSocial;
- Verificar se o campo de Incidência de IRRF das rubricas é compatível com o envio de 13º salário, quando o indicativo de período de apuração for igual a 2 - Anual (13° salário);
- Validar o valor líquido das rubricas conforme a regra REGRA_DEMONSTRATIVO;
- Validar se quando o Tipo do Benefício é 701 ou 702 a rubrica possui a natureza 7008, conforme consta no MOS.
Observações
- Não serão considerados cálculos de rescisão, férias, vales e pagamentos pessoa física para geração do S-1207;
- Não há modelos de relatório de conferência por não existir um leiaute totalizador para o leiaute S-1207.
Além disso, implementamos um tratamento para que seja feito o somatório e gravação das remunerações geradas no leiaute S-1207 - Benefícios - Entes públicos para posterior geração do leiaute S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho. O evento S-1210 será gerado com a origem de tipo de pagamento (tpPgto) 5 - Pagamento de benefícios previdenciários, conforme apurado em ideDmDev do S-1207.
Consulta Pendências (FR350STA)
Implementamos a geração de XML para o leiaute S-1207 - Benefícios - Entes públicos conforme a versão de Simplificação do eSocial (S-1.0). Além da geração, disponibilizamos a consulta do detalhamento de pendências do eSocial para o leiaute S-1207 - Benefícios - Entes públicos. A consulta é realizada clicando no campo Resumo da pendência.
Fechamento (FRFECFOL)
Implementamos um tratamento no Fechamento dos Eventos Periódicos para considerar os envios do leiaute S-1207 - Benefícios - Entes públicos.
Adicionamos a regra para impedir o fechamento caso benefícios ativos não tenham sido enviados, conforme regra eSocial REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Foram também adicionados alertas (que não impedem o fechamento) caso benefícios cessados ou suspensos não tenham sido enviados, já que não é obrigatório o envio nestas situações.
Ressaltamos que, as regras são validadas ou não, conforme opção do campo Consistir Fechamento Folha S-1299 na tela de Definições do eSocial.
Trocar Cadastros (FRALTCAD)
No tratamento para trocar o cadastro do colaborador, é realizada uma verificação aonde são alterados os registros na R350STA ajustando o cadastro no campo Resumo da pendência. Adicionado tratamento para os leiautes S-1207, S-2400, S-2405, S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420.
Exclusão de Colaborador (FREXCADM)
- Quando selecionado um beneficiário enviado pelo S-2400, ao excluir o envio do leiaute S-2400, são também excluídos os envios filhos, caso existam (S-2405, S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420);
- Adicionado um tratamento para que não seja permitido realizar a exclusão do colaborador caso ele possua um S-1207 enviado.
Exclusão de Pendências (FREXCPEN)
Adicionamos tratamento para permitir a exclusão de pendências do leiaute S-1207 - Benefícios - Entes públicos selecionados a partir de uma competência, bem como, regerar as pendências dos leiautes excluídos.
Definições do eSocial (FR030DES)
Quando já existem envios periódicos gerados, não é possível alterar a data de Início Periódicos na tela de Definições do eSocial. Adicionado tratamento para considerar também o leiaute S-1207.
Empregados (FR034FUN)
Alteramos a validação de bloqueio de alteração da data de admissão do colaborador. Quando já existir algum evento S-1207 enviado, não será permitida a alteração, é necessário que primeiro seja excluído o envio.
Tela de Manutenção de Benefícios
Adicionamos validações referentes ao envio do leiaute S-1207 na tela de Manutenção de Benefício, avisando quando é necessário regerar um envio ou para não permitir alterar/excluir um registro de benefício quando o leiaute já havia sido enviado.
Implementações com base na DCTFWeb
A fim de mantermos o sistema em concordância com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), realizamos as seguintes implementações:
- O novo campo Indicativo de Guia, na tela de Definições do eSocial. Esse campo irá gerar a tag indGuia nos eventos periódicos e nos eventos de desligamento (S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término) quando a empresa estiver enquadrada no eSocial Simplificado (S-1.0);
- O novo campo/questionamento Deve realizar a transmissão imediata da DCTFWeb?, na tela de fechamento do eSocial. Esse campo/questionamento não pode ser editado, e quando for definido como S-Sim, será gerada a tag transDCTFWeb no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
Além disso, alteramos o Wizard de parametrização das definições do eSocial para que, ao inserir uma nova empresa, o campo Indicativo de Guia seja gravado como A - Automático.
Locais:
- Empresas > Definições do eSocial (FR030DES)
- eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL)
- eSocial > Periódicos > Fechamento (FRFECFOL)
Adequação do Gestão de Pessoas à NT S-1.0 Nº 04/2021
Adequamos o Gestão de Pessoas | HCM para atender a Nota Técnica S-1.0 Nº 04/2021. Segundo o site do Governo Federal a NT em questão tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Confira, abaixo, as mudanças realizadas:
Devido a alteração por parte da NT, o grupo {infoRegimeTrab} e seus subgrupos não serão mais enviados quando a tag tpRegPrev for = 1 - RGPS e a tag tpRegTrab no leiaute S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador for igual a 2 - Estatutário.
De/Para
Registros do evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
- Quando a tag tpRegPrev = 1 e a tag tpRegTrab = 2 no leiaute S-2200, o xml não deve apresentar o grupo {infoRegimeTrab}, bem como seus subgrupos.
Leiaute S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
Realizamos adequação no leiaute S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho para gerar o campo hrAcid também nos casos onde o tpAcid for 3 - Trajeto.
Tabela R350ADM
Ajustamos a tabela R350ADM para que, quando informado o valor 2 no campo Tipo de Admissão, a descrição esteja de acordo com a nova descrição da NT.
Gerar não periódicos (FRGERNPE)
Incluímos uma validação na geração do evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador, para que, se o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) for diferente do tipo Admissional, o evento não seja gerado se a data do ASO for menor que a data de admissão do Colaborador. Essa validação também irá aplicar a mesma regra para os exames, caso algum exame tenha sido realizado antes da admissão, não será permitido o envio do evento S-2220.
Afastamentos (FR038AFA)
Alteramos o comportamento da tela de Afastamentos, para não habilitar os campos referente às informações de sucessão quando a causa de demissão tiver o motivo eSocial 25 - Vacância de cargo eletivo.
Locais:
- Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar (FR034CPL)
- Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais (FR034ADM)
- Colaboradores > Históricos > Afastamentos (FR038AFA)
- Colaboradores > Históricos > Servidor Público (FR038HPU)
- eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE)
- eSocial > Consultar Pendências (FR350STA)
Ajuste no Gestão de Pessoas | HCM de acordo com a NT S-1.0 Nº 04/2021
Com a liberação da Nota Técnica S-1.0 Nº 04/2021, realizamos algumas adequações no Gestão de Pessoas | HCM. Confira:
- Tornamos as tabelas do eSocial 01 - Categorias Trabalhadores, 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento e 25 - Tipo Benefícios compatíveis com a NT.
- Alteramos a compatibilidade entre a classificação tributária 80 e as demais categorias do trabalhador do grupo 3XX, permitindo vincular essas categorias à classificação tributária 80.
- A compatibilidade do Tipo de Lotação para permitir que o tipo 03 seja compatível com a Classificação Tributária código 80 foi alterada.
- Alteramos a compatibilidade para uso de classificação tributária para alguns os códigos FPAS 515 e 736.
Locais:
- Colaboradores > Históricos > Afastamentos (FR038AFA)
- Colaboradores > Históricos > Cessão (FR038HCE)
- Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial (FR038CAT)
- Segurança e Medicina > Medicina > Atendimentos > Atendimento - Guia Afastamento (FR110MAT)
Cálculos
Melhoria na visualização do valor no monitoramento de cálculo
Melhoramos o log do monitoramento (botão Monitorar) da ficha financeira para a visualização dos valores de 2 (duas) posições depois da virgula para 5 (cinco).
Local: Cálculos > Ficha Financeira > Cadastro (FRFICFIN)
Cálculo do Evento de Insalubridade
Problema: ao calcular a folha com um evento de insalubridade que possui no cadastro o teto 3, 5 ou 6, e sem possuir adicionais, ocorria a mensagem: Evento 363. Verifique regra 30. Erro: .
Correção efetuada: ajustamos o sistema para que não ocorra mais a mensagem ao calcular a folha.
Local: Cálculos > Efetuar Cálculo (FRROTCAL)
Contribuição Sindical em janeiro para admitidos em dezembro
Problema: o sistema não calculava a contribuição sindical no mês de janeiro, quando o colaborador era admitido em dezembro e no Histórico de Autorização da Contribuição Sindical (FR038HCO) o desconto estava informado para o ano seguinte.
Correção efetuada: ajustamos a rotina de cálculo para calcular o desconto de contribuição sindical na competência corretamente.
Local: Cálculos > Efetuar Cálculo (FRROTCAL)
Atualização para acesso a Sara dos Anuais
Em todas as telas citadas adicionamos o acesso rápido à Sara. A Sara é uma assistente virtual (chatbot) da Senior que, através de uma inteligência artificial, possibilita uma conversa entre usuário e software, reduzindo o tempo e padronizando atendimentos. Você encontrará um avatar da assistente no canto direito da tela.
Locais:
- Anuais > Informe/Dirf > Gerar (FRGERANU)
- Anuais > Rais > Gerar (FRCALRAI)
- Cálculos > Definir Cálculo (FR044CAL)
- Cálculos > Ficha Financeira > Cadastro (FRFICFIN)
- Cálculos > Efetuar Cálculo (FRROTCAL)
- Cálculos > Ficha Financeira > Consultas > Acumulados (FRACUPER)
- Colaboradores > Férias > Períodos > Cadastro (FR040FER)
- Colaboradores > Férias > Totalizadores > Cadastro (FR040TOT)
- Colaboradores > Férias > Recibos > Individual (FRFERIND)
- Colaboradores > Férias > Recibos > Coletivas (FRFERCOL)
- Tabelas > Sindicatos > Cadastro (FR014SIN)
Cadastros
Ajuste no acesso a tela de diversos/assinalamentos
Problema:ao acessar tela de Assinalamentos era apresentada a mensagem Componente não localizado.
Correção efetuada:ajustamos o sistema para que seja possível acessar normalmente a tela de Assinalamentos.
Local: Diversos > Assinalamentos (FR000ASS)
Regras e Funções
Correção na Função CarregaQtdColLocal
Problema:a função CarregaQtdColLocal estava retornando a quantidade de colaboradores incorretamente, caso no dia da demissão o colaborador tivesse outro afastamento além da demissão.
Correção efetuada:ajustamos a função CarregaQtdColLocal para retornar a quantidade de colaboradores corretamente.
Impostos
Implementações com base na DIRF e Informe de Rendimentos
Realizamos no sistema as seguintes alterações com base na DIRF e Informe de Rendimentos para atender à IN RFB nº 2.060/2021:
- Criamos o campo Juros de Mora no grupo de totalizadores, na tela de geração da DIRF. Quando informado um totalizador nesse campo (limitado a cinco totalizadores), será efetuado o somatório para o totalizador J - Juros de mora, que poderá ser consultado na tela de alteração da DIRF, na guia Totalizadores.
- Adicionamos os valores de juros de mora e de 13º para aposentados com 65 anos ou mais na impressão de Informe de Rendimentos e reorganizamos a distribuição dos campos do Grupo 4 dos modelos:
- 001 - Comprovante de Rendimentos Legal (FPIN001.ANU);
- 003 - Comprovante de Rendimentos Anexo (FPIN003.ANU);
- 005 - Comprovante de Rendimentos Legal - Portal (FPIN005.ANU).
- Implementamos tratamento para gerar na DIRF, registro RIO, os valores recebidos a títulos de juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Os modelos ajustados foram:
- 004 - Dirf - Arquivo Texto (a partir ano base 2010) (FPDI004.ANU);
- 005 - Dirf - Arq Texto - Juntar Empresas (a partir 2010) (FPDI005.ANU).
Importante
As alterações são referentes ao item 4 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis:
- Parcela isenta do 13º salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais);
- Valores recebidos a títulos de juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.
Locais:
- Anuais > Informe/Dirf > Alterar (FRALTANU)
- Anuais > Informe/Dirf > Gerar (FRGERANU)
- Anuais > Informe/Dirf > Listar > Dirf > 004 - Dirf - Arquivo Texto (a partir ano base 2010) (FPDI004.ANU)
- Anuais > Informe/Dirf > Listar > Dirf > 005 - Dirf - Arq Texto - Juntar Empresas (a partir 2010) (FPDI005.ANU)
- Anuais > Informe/Dirf > Listar > Informe > 001 - Comprovante de Rendimentos Legal (FPIN001.ANU)
- Anuais > Informe/Dirf > Listar > Informe > 003 - Comprovante de Rendimentos Anexo (FPIN002.ANU)
- Anuais > Informe/Dirf > Listar > Informe > 005 - Comprovante de Rendimentos Legal - Portal (FPIN005.ANU)
Adequação da descrição do item de processo seletivo
Alteramos a descrição do item 04 - Edital de Processo Seletivo por avaliação de títulos (art.37 IX CF/88) ou por Chamamento/Credenciamento do campo Tipo de Edital da tela de Concurso/Processo Seletivo para ficar de acordo com tabela 18 - Tipo de Edital de Concurso da nova versão 1.14 do e-Sfinge.
Local: Impostos > Gestão Pública > Santa Catarina (A partir v1.07) > Concursos >Concurso/Processo Seletivo (FR304CON)
Colaboradores
Ajuste da exclusão de término na tela de Manutenção de Benefícios
Problema: o sistema permitia excluir um registro de término de benefício com um início posterior para um mesmo cadastro. Com isso, ficavam dois benefícios ativos para esse mesmo cadastro.
Correção efetuada: corrigimos a exclusão de término de benefício para que não seja permitido ter dois benefícios ativos para o mesmo colaborador.
Local: Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios (FR034BEN)
Regras e Funções
Ajuste na Função RetQtdHorasDef
Problema: ao executar a função RetQtdHorasDef a variável QtdHorUtil não era atualizada.
Correção efetuada: ajustamos a função RetQtdHorasDef para atualizar a variável QtdHorUtil corretamente.
Mobilidade
Ajuste no menu Marcação de Ponto 2.0
Problema: no SeniorConfigCenter, o menu Sistemas > Gestão de Pessoas > Marcação de Ponto 2.0 não aparecia.
Correção efetuada: ajustamos o sistema para que o menu apareça corretamente.
Local: Controle de Ponto e Refeitório > Mobilidade
Usuários
Ajuste na tela de Associar Colaborador
Problema: ao tentar associar um usuário a um colaborador, a mensagem Já existe um usuário/colaborador cadastrado neste colaborador era exibida indevidamente, impedindo a associação.
Correção efetuada: ajustamos a rotina para não apresentar o problema.
Local: Controle de ponto e refeitório > Diversos > Usuários > Associar colaborador
Web services
Ajuste no sistema para executar o Web service ServicoAssinaturaEspelhoPontoWS corretamente
Problema: ao executar o Web service ServicoAssinaturaEspelhoPontoWS, ocorria o erro Input value length exceeded. [Excess: 1] quando o gestor possuía mais de 99 pendências de assinatura de espelho de ponto vencidas.
Correção efetuada: ajustamos a rotina para não apresentar mais o erro ao executar o serviço.
Local: Gestão do Ponto > Web services
Espelhos do Ponto
Ajuste na assinatura de espelho do ponto
Problema: ocorria um erro ao assinar o espelho de ponto através da tela de Meus acertos de ponto, ou ao gerar os espelhos assinados em lote.
Correção efetuada: ajustamos a rotina para que a geração de pdf individual ou em lote seja emitida corretamente.
Local: Gestão do Ponto > Meus acertos de ponto
Relatórios
Ajuste no Relatório Campo NR CAT
Problema: o relatório não estava trazendo a informação do número do recibo da CAT retornado do eSocial quando a data do acidente era igual a data de início do SST.
Correção efetuada: ajustamos o relatório para trazer a informação do número do recibo da CAT retornado do eSocial quando a data do acidente for igual a data de início do SST.
Local: Segurança > Acidentes > Listar > 011 - CAT - PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334 (SMAC011.GER)