Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.1.34

A geração do leiaute S-2240 ocorre por diversas alterações no sistema, portanto, disponibilizamos, na tela de Gerar Não Periódicos (FRGERNPE), a opção de pressionar o botão Alterações para o leiaute S-2240, sendo possível consultar o que ocasionou a pendência desse evento.

Adicionamos ao sistema uma consistência, conforme REGRA_TABESTAB_VALIDA_INFO_CNO, a fim de que, para filiais construtoras, seja apresentada a mensagem de geração do leiaute S-1005: Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015 o Indicativo de Substituição deve ser obrigatoriamente Contribuição Patronal Substituída. Verifique o cadastro da filial X.

Problema: ao gerar o leiaute S-1005 de uma filial empregadora informada na abrangência, o sistema estava processando outras filiais que ainda não foram enviadas ao eSocial, causando inconsistências indevidas no log.

Correção efetuada: ajustamos a geração de tabelas para respeitar a abrangência de filial informada.

Realizamos os seguintes ajustes no sistema em relação ao Horário Contratual para Estatutários:

Na tela Definições do eSocial

Alteramos a geração dos leiautes S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária para que gerem as tags do grupo horarioContratual para os colaboradores estatutários. Agora, quando a empresa estiver no período da simplificação do eSocial e o campo Enviar grupo Horário Contratual S-2200/S-2206 for alterado de N - Não para S - Sim, será retornada a mensagem Ao alterar esta opção, serão geradas pendências de alteração contratual para todos os colaboradores. Deseja confirmar?, solicitando a confirmação do usuário.

Na tela Gerar Não Periódicos

Alteramos a geração dos leiautes S-2200 e S-2206 para que:

• Caso o colaborador seja estatutário e o campo Enviar grupo Horário Contratual S-2200/S-2206 (da tela Definição eSocial) esteja definido com a opção S - Sim, sejam geradas as tags referentes ao grupo horContratual nos respectivos leiautes;
• Caso o colaborador seja estatutário e o campo Enviar grupo Horário Contratual S-2200/S-2206 (da tela Definição eSocial) esteja definido com a opção N - Não, sejam descartadas as pendências referentes à alteração de horário. Além disso, caso haja mais pendências originadas por outras alterações, essas pendências serão mantidas.

Realizamos ajustes no Gestão de Pessoas | HCM, para possibilitar realizar a troca de CPF para colaboradores do tipo Beneficiário. Pois, anteriormente, estava bloqueado.

Agora, quando for necessário realizar a troca de CPF para colaboradores do tipo Beneficiário, o usuário deve seguir os seguintes passos:

1. Alterar o CPF pela tela Mudança de CPF pela RFB (FR038CPF);
2. Cadastrar o Término de Benefício (S-2420) com o motivo 10- Mudança de CPF do beneficiário;
3. Cadastrar o Início de Benefício (S-2410) com a situação 3 - Mudança de CPF do beneficiário;

Confira, abaixo, as alterações realizadas nas telas de Mudança de CPF pela RFB (FR038CPF) e Manutenção de Benefícios (FR034BEN):

Tela Mudança de CPF pela RFB (FR038CPF)

• Alteramos a tela para permitir alterar CPF de colaboradores do tipo Benefíciário;
• Alteramos a tela para não exigir as informações de matrícula ao solicitar a mudança de CPF de colaboradores do tipo Beneficiário;

• Criamos o processamento para o leiaute S-2400 - Cadastro de Beneficiários - Entes Públicos para possibilitar a alteração do CPF de colaboradores do tipo Beneficiário.

Tela Manutenção de Benefícios (FR034BEN)

• Alteramos a tela para permitir cadastrar o término e o início dos benefícios com o motivo Término de Benefício com Mudança de CPF e Início de Benefício com Mudança de CPF. Somente é possível realizar o cadastro dos benefícios após utilizar a tela Mudança de CPF pela RFB (FR038CPF).
• Realizamos, também, ajustes para geração de leiautes S-24XX para mudança de CPF do colaborador do tipo Beneficiário pelas tabelas customizadas:
  • Auxiliar de S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início (R347BEI);
  • Auxiliar de S-2416 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração (R347BEA);
  • Auxiliar de S-2418 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Reativação (R347BER);
  • Auxiliar de S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término (R347BET).
• Realizamos ajustes na geração dos leiautes de benefícios (S-24XX) para buscar informações nas tabelas e retornar o CPF antigo, quando necessário.

Ajustamos o Gestão de Pessoas | HCM, com a finalidade de possibilitar cadastrar uma rescisão em um período com folha já calculada e com a data de quarentena informada. Para isso, disponibilizamos o campo Rescisão sem Eventos Quarentena na tabela de Motivos Demissão (FR114RMD). Esse campo será exibido apenas no módulo Administração de Pessoal | AP, sendo inicializado sempre com a opção N - Não.

Ajustamos, também, o comportamento da tela Fechamento de Demissão (FRFECDEM), para não excluir os envios posteriores ao desligamento do colaborador quando houver data de quarentena informada e o motivo de desligamento estiver configurado para ser sem eventos.

Realizamos as seguintes implementações em relação ao leiaute S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS:

• adicionamos validação para impedir o envio do leiaute, caso o desligamento não tenha sido integrado ao eSocial;
• adicionamos mensagens de aviso no fechamento periódico e no envio de desligamento, caso exista uma pendência de envio do leiaute S-1202.

Além disso, no que diz respeito ao envio do leiaute S-1202, adicionamos os valores de férias no seu mês de pagamento e também adicionamos os valores de vales com pagamento na competência para o colaborador.

Na tela Mudança de CPF pela RFB, adicionamos uma consistência para troca de CPF para que o sistema faça um bloqueio quando houver um envio na data atual ou posterior à data de alteração do CPF para os leiautes S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e S-1207 - Benefícios - Entes Públicos, exibindo a mesma mensagem existente para o S-1200.

• Mensagem incluída: Não é possível alterar o CPF pois o colaborador possui eventos periódicos enviados na competência da data de alteração ou após. Exclua as folhas destas competências para excluí-las do eSocial e tente novamente. Se a data da troca ocorrer no primeiro dia do mês, exclua também a folha do mês anterior.

Para que as pendências de envio dos leiautes de folha possam ser direcionadas ao mesmo CPF sem que alguma dessas pendências seja excluída, realizamos as seguintes implementações:

• Criamos o campo LayOut na tabela S-1200 - eSocial - Pendências Envio Declaração Mensal (R350PEM), para que o sistema identifique por qual leiaute uma pendência de envio ao eSocial foi criada;
• Alteramos comportamento da geração de pendências de envios periódicos ao eSocial, de maneira que o leiaute que originou uma pendência seja armazenado;
• Adequamos o atualizador para preencher o novo campo (LayOut) com o conteúdo S-1200 na tabela de pendências de envios ao eSocial;

Além disso, para as pendências de colaboradores dentro do período de simplificação (em empresas que estão na simplificação), o campo LayOut, da tabela S-1200 - eSocial - Pendências Envio Declaração Mensal (R350PEM), será preenchido com o conteúdo S-1202 e/ou S-1207 nas seguintes situações:

• Categorias eSocial 308, 311, 313:
  • Histórico de servidor público com regime previdenciário igual a 1 - RPPS - (Regime Próprio) e Categoria eSocial igual a 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 401, 410, 701, 711, 712, 721, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, 903, 904, 905 ou 9997;
  • Categoria eSocial igual a 305, tipo de folha igual a 2 -13º Salário e ano da pendência maior que 2021;
  • Categoria eSocial igual a 305 e data da pendência maior ou igual a 04/2022;
  • S-1207, quando a Categoria eSocial for igual a 9995 ou 9996.

Devido à Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021, o leiaute S-1200 também passou a ser permitido para informação de base de cálculo de FGTS de empregado celetista amparado por Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Portanto, além de serem gerados no leiaute S-1202, os colaboradores que estiverem cadastrados, conforme abaixo, também serão gerados no leiaute S-1200 com uma rubrica informativa com o somatório de base de FGTS:

• Categoria eSocial igual a 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 401 ou 410;
• Histórico de Servidor Público igual a 1 - RPPS (Regime Próprio) e Tipo de Regime Trabalhista igual a 1 CLT - Consolidação das Leis de Trabalho.

É necessário cadastrar um novo evento informativo de Base de FGTS, que será utilizado para o somatório da base de FGTS a ser gerado na rubrica do leiaute S-1200:

• Característica: 39Z - Proventos Diversos
• Regra: 018 - Valor de Cálculo x Base de Cálculo
• Tipo Evento: 04 - Outros
• Natureza eSocial: foram criadas as naturezas eSocial para uso interno especificamente para este evento 0002 - Base de Cálculo FGTS Mensal - Empregado celetista amparado por RPPS e 0003 - Base de Cálculo FGTS 13º Salário - Empregado celetista amparado por RPPS.
• Incidência IRRF: 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
• Base: evento 9038 - Base FGTS Cálculo

As rubricas do leiaute S-1010 relacionadas a este evento serão geradas da seguinte forma:

• Tipo de rubrica (campo tpRubr) igual a 3 - Informativa;
• Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social (campo codIncCP) igual a 00 - Não é base de cálculo; e
• Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF (campo codIncIRRF) igual a 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento;

• Natureza eSocial (campo natRubr) com o código 9902 - Total da base de cálculo do FGTS.

E o código de incidência de FGTS considerando o informado no evento:

• Natureza eSocial 0002 - Base de Cálculo FGTS Mensal - Empregado celetista amparado por RPPS sem liminar: 11 - Base de cálculo do FGTS mensal;
• Natureza eSocial 0002 - Base de Cálculo FGTS Mensal - Empregado celetista amparado por RPPS com liminar: 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal;
• Natureza eSocial 0003 - Base de Cálculo FGTS 13º Salário - Empregado celetista amparado por RPPS sem liminar: 12 - Base de cálculo do FGTS 13° salário e
• Natureza eSocial 0003 - Base de Cálculo FGTS 13º Salário - Empregado celetista amparado por RPPS com liminar: 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário.

Problema: o sistema não gerava a pendência do leiaute S-1202 quando o colaborador tinha categoria eSocial 301 e histórico de servidor público (FR038HPU) com data de alteração superior ao primeiro dia do mês.

Correção efetuada: ajustamos a geração do leiaute S-1202.

Problema: quando o colaborador teve alteração na descrição da atividade do cargo e transferência de filial com troca de cadastro, ao realizar a geração dos leiautes não periódicos, o sistema criava pendência com data anterior à transferência para a matrícula nova. Ao processar o leiaute S-2240 ocorria mensagem: [ERRO] Não foi encontrado a filial do colaborador.

Correção efetuada: ajustamos a geração do leiaute S-2240.

No Gestão de Pessoas | HCM, a inclusão e alteração das categorias pode ser realizada de forma dinâmica, e para possibilitar o usuário definir as categorias do eSocial de acordo com suas necessidades, ajustamos o sistema. Confira, abaixo, as mudanças realizadas:

Adequamos a tela Definições do eSocial (FR030DES). A guia de Eventos SST foi alterada e, agora, contempla as categorias do eSocial com os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 por coluna. Essa alteração permite que o usuário selecione quando será enviado, ou não, o evento dentro da categoria.

Adicionamos, ainda, nessa tela, o campo Competência, que tem por finalidade ser correspondente à competência de início do SST no eSocial que possibilita ter um histórico das alterações realizadas.

Além disso, alteramos a regra de carregamento da tela de Gerar Não Periódicos (FRGERNPE), para os leiautes S-2210, S-2220 e S2240. Agora, o sistema deve observar o que foi configurado pelo usuário na tela de Definições do eSocial, aba Eventos SST, conforme cada categoria carregada nessa guia.

Em relação ao leiaute S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador, considerando que não é possível enviar dois ou mais exames com o mesmo código de procedimento na mesma data ao eSocial, adequamos o sistema para que, na geração do leiaute S-2220, o grupo exame seja apresentado apenas uma vez para cada código, caso haja dois ou mais exames com o mesmo código de procedimento. Sendo assim, o campo obsProc será gerado com os nomes de todos os exames que compartilhem esse mesmo código de procedimento.

Complementamos a descrição do relatório 001 - Permissões de Telas Completo (FPPU001.GER), informando que:

• o modelo não faz a compilação das permissões do usuário/grupo, apenas listará o que já está gravado;
• somente listará os usuários e as telas que contiverem a permissão definida em: Diversos > Usuários > Permissão de Tela;
• usuários administradores somente serão listados neste modelo, caso possua uma permissão de tela definida explicitamente.

Problema: os relatórios 001 - Comprovante de Rendimentos Legal (FPIN001.ANU) e 005 - Comprovante de Rendimentos Legal -Portal (FPIN005.ANU) apresentavam no campo 4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, o item 09 - Abono de férias com valores divergentes.

Correção efetuada: ajustamos os relatórios para apresentarem corretamente as férias, e valor zerado quando forem valores negativos.

Problema: ao efetuar o processo de efetivação de um candidato, ocorria a mensagem violação de chave, impedindo que o processo fosse finalizado.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para realizar corretamente a efetivação do candidato.

Problema: ao efetuar a geração do registro de admissão preliminar através da ficha básica, ocorria a mensagem: Parâmetro deve ser um identificador ou um número não-negativo, quando a versão da simplificação já estivesse ativa.

Correção efetuada: ajustamos a geração do registro de admissão preliminar.

Melhoramos as mensagens que são retornadas durante a transferência de filial quando o colaborador possui pendência(s) de evento(s) do eSocial nos módulos Administração de Pessoal e/ou Segurança e Medicina. As mensagens são as seguintes:

• caso haja pendências apenas no módulo AP: Existem pendências de eSocial não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos do módulo Administração de Pessoal.;
• caso haja pendências apenas no módulo SM: Existem pendências de eSocial não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos do módulo Segurança e Medicina.; e
• caso haja pendências nos módulos AP e SM: Existem pendências de eSocial não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos dos módulos Administração de Pessoal e Segurança e Medicina.

Aumentamos o tamanho dos campos do Nome do Colaborador (NmFun1, NmFun2, NmFun3 e NmFun4) das tabelas Ficha Básica Colaborador (R034FUN) e Histórico da Ficha Básica Colaborador (R038HFB) de 25 para 50 caracteres.

Com isso, as telas de empregados e terceiros e, também o modelo de importação 15 - Colaboradores (FPIM00015.SCF), foram adequados para 50 caracteres.

Conforme decisão do STF - Art. 394-A. CLT, gestantes não podem desempenhar atividades em ambiente insalubre de qualquer grau. Portanto, devem ser realocadas em outras atividades dentro da empresa, sem prejuízo na sua remuneração.

Como a gestante deixará o local que apresenta insalubridade, para trabalhar em outro local, o sistema deixará de fazer o cálculo através dos eventos de insalubridade já cadastrados. Para discriminar essa situação na ficha financeira, criamos a característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre, a fim de calcular os valores na folha e buscar os valores no momento da geração da GPS.

Além disso, alteramos a regra de sistema 30 - Insalubridade e o cálculo da GPS para considerar o novo evento de insalubridade com a característica 38S corretamente.

Criamos a tela Excluir Holerite Digital (FREXCHOL), no módulo Administração de Pessoal. A partir dessa tela, o usuário poderá excluir a geração do holerite digital.

Problema: na documentação da variável CodUsu não estava claro que quando a variável era chamada via web service em modo anônimo, ela traria um usuário genérico, normalmente o 0 (zero), pois é o usuário padrão utilizado para instanciar o Middleware.

Correção efetuada: incluímos essa informação no Manual do Usuário.

Melhoramos a documentação relacionada à função CalculaDataLimiteFerias, a fim de esclarecer que essa função não considera o campo Consistência Início Férias.

Problema: ao acessar o cadastro de período de licença especial para um colaborador que teve troca de sindicado, os períodos aquisitivos eram criados com a quantidade de meses do sindicato atual, porém, com os dias de direito do sindicato anterior.

Correção efetuada: ajustamos a verificação do sindicato de acordo com a data do início do período aquisitivo da licença especial.

Problema: na integração financeira de rescisão complementar, o sistema não somava os valores de IRRF de RRA no CIF R02.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de geração para somar os valores de IRRF de RRA corretamente na CIF R02.

Segundo a Lei 7.418/85, que institui o vale-transporte e dá outras providências, a empresa contratante deve arcar com as despesas do vale-transporte do colaborador, para que este possa se deslocar de sua residência até seu local de trabalho. Porém, essa mesma Lei não especifica que o valor deve ser acumulado. Logo, caso o cliente utilize um meio de transporte com crédito, nem sempre a empresa precisará pagar o valor total do passe. Para resolver essa questão, implementamos:

• A tela Histórico de Saldo de Vale Transporte (FR038SVT), que permite cadastrar o histórico de saldo de vale-transporte para cada colaborador;
• O campo Percentual Saldo, na tela de Definições de Vale Transporte (FR028DVT), que permite informar o percentual de saldo do vale-transporte;
• A característica 49Q, (Desconto Saldo de Vale Transporte), para o cálculo do valor do saldo descontado do vale-transporte quando utilizada a Regra de sistema 44 - Vale transporte.

Além disso, também adequamos os seguintes relatórios para que considerem o saldo disponível no vale-transporte do colaborador:

• 001 - Períodos Vale Transporte (FPVT001.COL);
• 002 - Assinatura Vale Transporte (FPVT002.COL);
• 003 - Recibo Vale Transporte (FPVT003.COL);
• 004 - Resumo do Vale Transporte (FPVT004.COL);
• 007 - VR - Arquivo de Exportação (FPVT007.COL);
• 008 - VT On Line - Arquivo de Exportação (FPVT008.COL);
• 009 - TICKET - Arq. Exportação (FPVT009.COL);
• 010 - VB Serviços - Arquivo de Exportação v2.6 (FPVT010.COL);
• 011 - Geração Pedidos Sodexho - Layout Integrado SDX (FPVT011.COL);
• 012 - Cartão Siga - Pedidos (FPVT012.COL);
• 014 - VT Smart - Arquivo de Exportação (FPVT014.COL);
• 015 - VR - Exportação Vales (FPVT015.COL);
• 016 - VB Serviços - Arquivo de Exportação v3.0 (FPVT016.COL).

Segundo a Lei 7.418/85, que institui o vale-transporte e dá outras providências, a empresa contratante deve arcar com as despesas do vale-transporte do colaborador, para que este possa se deslocar de sua residência até seu local de trabalho. Porém, essa mesma Lei não especifica que o valor deve ser acumulado. Logo, caso o cliente utilize um meio de transporte com crédito, nem sempre a empresa precisará pagar o valor total do passe. Para resolver essa questão, implementamos:

• A tela Histórico de Saldo de Vale Transporte (FR038SVT), que permite cadastrar o histórico de saldo de vale-transporte para cada colaborador;
• O campo Percentual Saldo, na tela de Definições de Vale Transporte (FR028DVT), que permite informar o percentual de saldo do vale-transporte;
• A característica 49Q, (Desconto Saldo de Vale Transporte), para o cálculo do valor do saldo descontado do vale-transporte quando utilizada a Regra de sistema 44 - Vale transporte.

Além disso, também adequamos os seguintes relatórios para que considerem o saldo disponível no vale-transporte do colaborador:

• 001 - Períodos Vale Transporte (FPVT001.COL);
• 002 - Assinatura Vale Transporte (FPVT002.COL);
• 003 - Recibo Vale Transporte (FPVT003.COL);
• 004 - Resumo do Vale Transporte (FPVT004.COL);
• 007 - VR - Arquivo de Exportação (FPVT007.COL);
• 008 - VT On Line - Arquivo de Exportação (FPVT008.COL);
• 009 - TICKET - Arq. Exportação (FPVT009.COL);
• 010 - VB Serviços - Arquivo de Exportação v2.6 (FPVT010.COL);
• 011 - Geração Pedidos Sodexho - Layout Integrado SDX (FPVT011.COL);
• 012 - Cartão Siga - Pedidos (FPVT012.COL);
• 014 - VT Smart - Arquivo de Exportação (FPVT014.COL);
• 015 - VR - Exportação Vales (FPVT015.COL);
• 016 - VB Serviços - Arquivo de Exportação v3.0 (FPVT016.COL).

Problema: na emissão do relatório 037 - Justificativa Marcações Digitadas do Colaborador (HRCL037.GER), eram apresentadas as marcações eletrônicas junto às digitadas.

Correção efetuada: ajustamos os parâmetros de entrada do relatório para que seja possível filtrar as marcações pela origem.

Problema: na emissão do relatório 002 - Cartão Ponto c/Totais Dia/Mês (HRCP002.APU), quando selecionada uma abrangência para mais de 1 (um) vínculo, era apresentado um erro na tela e o relatório não era executado.

Correção efetuada:ajustamos o parâmetro de entrada do relatório para que a abrangência seja considerada corretamente na emissão.

Problema: ao tentar listar as reservas de refeições na tela de Reserva, ocorria o erro Conversion failed when converting the varchar value X to data type smallint, onde o valor de X representava dois ou mais valores separados por vírgula. O problema ocorria quando o sistema possuía mais de uma situação de demissão do tipo 7 - Demitido cadastrada.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que o erro não seja mais apresentado ao listar reservas de refeições.

No Controle de Ponto e Gestão do Ponto, os campos Turma de Intervalo e Intervalo permitiam inserir até 999 intervalos e turmas de intervalos. Mas, para que seja possível inserir mais dados nos campos, ajustamos eles para que seja possível inserir até 9 (nove) dígitos ( 999.999.999).

Problema: ao acessar o link de redefinição de senha do Gestão do Ponto recebido por e-mail, os campos da tela eram exibidos com as traduções desconfiguradas.

Correção efetuada: ajustamos a tela para apresentar os campos com os textos corretos.

Problema: ao acessar o Gestão do Ponto via smartphone (modo mobile), as tela Acertos da minha equipe e Meus acertos de ponto, ficavam carregando e não eram abertas.

Correção efetuada: ajustamos as telas para serem carregadas corretamente.

No Controle de Ponto e Gestão do Ponto, os campos Turma de Intervalo e Intervalo permitiam inserir até 999 intervalos e turmas de intervalos. Mas, para que seja possível inserir mais dados nos campos, ajustamos eles para que seja possível inserir até 9 (nove) dígitos ( 999.999.999).

Adicionamos duas mensagens de confirmação à tela de cadastro de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). As mensagens serão retornadas caso:

• o usuário tente cadastrar um tipo de ASO diferente de 1 - Admissional e com data menor que a data de admissão do colaborador; ou
• o usuário tente cadastrar um tipo de ASO diferente de 5 - Demissional e com data maior que a data de demissão do colaborador.

Disponibilizamos o web service com.senior.g5.rh.ql.normalizarEfetivo, com as portas CCusto, Local e Posto.

Com a publicação da PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre novos procedimentos e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a CAT passou a ter um campo específico para registrar o número do recibo do leiaute S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho. Sendo assim, realizamos os seguintes ajustes no sistema:

• Aumentamos o campo NR CAT, da tela de Manutenção do PPP, para suportar até 40 caracteres. Com isso, no caso das CATs enviadas ao eSocial, será permitido gravar o número do recibo do leiaute S-2210;
• Retiramos os campos CAT Emitida, Data Emissão e NR CAT da guia CAT, da tela de cadastro de Acidentes de Trabalho (eSocial), uma vez que esses campos eram necessários apenas para CATs enviadas pela CATWEB;
• Ajustamos a rotina de geração do PPP por GHE para que ao gerar as CATs, no casos de registros de acidentes que aconteceram após início do eSocial SST, sejam considerados a data de envio e o número do recibo do eSocial para serem gravados nos campos Data Emissão e NR CAT da guia CATs, da tela de Manutenção do PPP (FR035CAB);
• Realizamos tratamento nos relatórios 005 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (SMSG005.GER), 001 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (SMPF001.GER) e 010 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (FPHI010.PRE) para que sejam listadas corretamente as informações das CATs referentes aos acidentes ocorridos após o eSocial. Agora, a data de emissão será a data de envio do leiaute S-2210 e o número da CAT será o recibo retornado do eSocial referente ao leiaute S-2210 enviado.

Além disso, criamos a versão 3 da porta CATESOCIAL do Web service com.senior.g5.rh.sm.catesocial, retirando os parâmetros catEmi, datEmi e catPPP.

Melhoramos as mensagens que são retornadas durante a transferência de filial quando o colaborador possui pendência(s) de evento(s) do eSocial nos módulos Administração de Pessoal e/ou Segurança e Medicina. As mensagens são as seguintes:

• caso haja pendências apenas no módulo AP: Existem pendências de eSocial não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos do módulo Administração de Pessoal.;
• caso haja pendências apenas no módulo SM: Existem pendências de eSocial não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos do módulo Segurança e Medicina.; e
• caso haja pendências nos módulos AP e SM: Existem pendências de eSocial não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos dos módulos Administração de Pessoal e Segurança e Medicina.

A fim de mantermos o sistema de acordo com o que dispõe a Norma Regulamentadora No. 1 (NR-1), realizamos as seguintes implementações:

• Alteramos o nome do menu Segurança > PPRA por GHE para Segurança > Gestão de GHE;
• Para que seja permitido buscar dados de condição e descrição do ambiente da revisão do GHE ou do cadastro de informações de ambiente pelos valores de entrada Listar descrição ambiente e Listar condições ambientais, alteramos as informações dos seguintes relatórios:
  • 012 - LTCAT - Laudo Técnico (GHE - GHE) (SMSG012.GER);
  • 017 - LTCAT - Laudo Técnico Individual (GHE) (SMSG017.GER);
  • 018 - LTCAT - Laudo Técnico (GHE - por Posto ou Local) (SMSG018.GER);
  • 013 - Informações do GHE (SMGH013.GER).

• Criamos a guia Planos de Ação, na guia GHE da tela de manutenção de inventário de riscos. A partir dessa nova guia, será possível:
  • alterar um plano de ação já vinculado ao risco/GHE;
  • criar um plano de ação, realizando esse vínculo.

Além disso, na guia Inventário de Riscos da tela de Laudos (FR583LAU), adicionamos o botão Planos de Ação para facilitar o acesso à tela de planos de ação.

• Adicionamos o campo Observação às grades de níveis de probabilidade, severidade e de classificação de risco, da tela de técnicas de avaliação de riscos. Nesse campo, o usuário pode adicionar informações extras relacionadas ao nível em questão, caso seja necessário;
• Criamos um novo menu para os relatórios de plano de ação: Planos de Ação > Listar. Com isso, realocamos para esse menu e renomeamos os seguintes relatórios:
  • De 009 - Planos de Ação (SMSG009.GER) para 001 - Planos de Ação (SMPA001.GER);
  • De 019 - Planos de Ação (SMSG019.GER) para 002 - Planos de Ação - GRO/PGR (SMPA002.GER).
• Realizamos algumas melhorias no relatório 002 - Inventário de Riscos Ocupacionais (SMIR002.GER), principalmente para permitir que sejam listados os postos de trabalho e suas respectivas informações. Além disso, adicionamos uma nova seção para listar os planos de ação vinculados a cada GHE da tela de inventário de riscos.

Problema: erro de caractere especial ao listar relatório e ao abrir telas de cadastro via WindowsAccess: Erro na Execução do Evento: "Antes Imprimir" do Controle: "Detalhe_1". Erro Reportado. Must be between 0 and 0xFF..

Correção efetuada: corrigimos os processos para normalizar textos dentro da tabela ASCII no uso da função GravarNL em regras LSP de relatórios e também ao carregar tela de cadastros via WindowsAccess.

Problema: ocorria o erro Incorrect Sintax Near GO ao consistir base de dados em SQL Server no passo de criação das triggers de replicação para a nuvem.

Correção efetuada: tratamos a criação da triggers de replicação em SQL Server, Oracle e PostgreSQL. Esta correção impacta apenas a operação de consistência de base (Instalador, Atualizador e CBDS).

Problema: ao executar um comando SQL, em que o Typedesc do parâmetro não estava definido e o seu valor era nulo, apresentava a mensagem Unknow Typedesc At Parameter. Essa mensagem foi adicionada anteriormente devido ao PostgreSQL necessitar ter definido o Typedesc do parâmetro.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para a mensagem ser adicionada com o printStackTrace, quando informado o parâmetro AllowExperimental e somente quando for executado dentro da Senior.

Problema: ao alterar a tela do sistema utilizando a rotina de transação do banco de dados e um rollback ser feito, as alterações feitas pelo usuário eram salvas indevidamente no banco de dados.

Correção efetuada: ajustamos a rotina responsável por gravas essas preferências de usuário para não gravar alterações, quando feito rollback da transação.

Problema: ao acessar o sistema na versão web 5.0, em que o usuário estava configurado para trocar a senha no próximo login, era apresentado o erro Usuário corrente não está informado.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de autenticação de usuários para o correto redirecionamento da página de alteração de senha .

Problema: ao efetuar o levantamento de necessidades de treinamento, o sistema listava os cursos de aperfeiçoamento que já estavam expirados.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para listar corretamente os cursos.