Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.1.55

Problema: ao gerar o leiaute S-2299, referente ao desligamento de colaborador com processo judicial pela isenção de Imposto de Renda, o sistema informava a mensagem d != java.lang.Double, pois o código de suspensão ultrapassava os limites do sistema.

Correção efetuada: ajustamos a geração do leiaute S-2299 para que o sistema não limite mais a quantidade de números do código de suspensão informado.

Problema: ao processar o leiaute S-1200 do colaborador de uma empresa que utilizava base descentralizada, aparecia na tela de Envio Declaração Mensal a mensagem [ERRO] Não era esperado ) neste lugar.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para gerar corretamente o leiaute S-1200.

Problema: ao gerar o leiaute S-1200 depois do leiaute S-2299 para um colaborador de categorias com vínculo, onde os leiautes S-2299 ou S-2399 foram gerados na versão 2.5 do eSocial, e a geração atual é do eSocial Simplificado, o sistema não gerava as informações corretamente.

Correção efetuada: ajustamos a verificação para gerar o leiaute S-1200 posterior à demissão corretamente, independentemente da versão do eSocial.

A fim de mantermos o sistema em concordância com o que dispõe a Nota Técnica S-1.0 nº 06/2022, realizamos as seguintes implementações:

REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

Alteramos a REGRA_VALIDA_EMPREGADOR para permitir a transmissão de eventos quando a natureza jurídica for do tipo:

• 221-6 - Empresa Domiciliada no Exterior; ou
• 321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior.

REGRA_CARACTERE_ESPECIAL

Ajustamos o sistema para atribuir a regra REGRA_CARACTERE_ESPECIAL à tag nrBeneficio do leiaute S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início. Com isso:

• criamos uma consistência na geração da leiaute S-2410, validando se há espaços em branco no início ou no fim do campo Número do Benefício. Caso seja identificado algum espaço em branco, será retornada a mensagem O campo Número do Benefício não pode iniciar ou terminar com espaços em branco. Verifique!.
• caso o usuário registre um novo benefício na tela Manutenção de Benefícios (FR034BEN), serão eliminados automaticamente os espaços em branco no início e no fim do campo Número do Benefício. Desse modo, também não serão levados espaços em branco para o leiaute S-2410.

Tabela 19 - Motivos de Desligamento

• Adicionamos as seguintes categorias de trabalhadores (Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores) que podem ser utilizadas com o motivo de desligamento 38 - Aposentadoria, exceto por invalidez:
  • 303 - Exercente de mandato eletivo;
  • 306 - Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria;
  • 307 - Militar;
  • 309 - Agente público - Outros;
  • 310 - Servidor público eventual.
• Adicionamos a opção 44 - Agrupamento contratual à lista de motivos de desligamento. Leiautes impactados:
  • S-2299 - Desligamento;
  • S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador.

Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

Adequamos o sistema para que seja permitido ter uma filial com código FPAS igual a 612 e classificação tributária 21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial.

Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial

Alteramos a descrição do item 01.19.035, da tabela R082ANA, de 01.19.035 - Estilbenzeno para 01.19.035 - Estilbenzeno (etilbenzeno).

Aumentamos o tamanho do campo ChvExt da tabela R790PXT para 200 caracteres.

Para empregados com categoria eSocial 901, 903, 904 ou 906, removemos a validação de obrigatoriedade do CBO (grupo cargoFuncao) ao enviar o leiaute S-2300. Esse grupo somente será gerado, quando o cadastro do colaborador possuir essa informação.

Antes, o sistema gerava a mensagem A Classificação Brasileira de Ocupação - CBO do Cargo é obrigatória. Verifique o cadastro do Cargo do Empregado. no log do processamento dos não periódicos.

Problema: ao listar o modelo 001 - Relação Cálculo - Organograma (FPRF001.OPE) no primeiro acesso, o sistema não inicializava corretamente as variáveis e as alíquotas de GPS não eram carregadas para a competência listada.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para carregar corretamente as alíquotas de GPS ao emitir o modelo no primeiro acesso.

Problema: ao gerar o relatório 010 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (FPHI010.PRE), a informação atrelada ao representante legal da empresa ou seu preposto, por meio do campo 20.1 - NIT, era o NIT do vinculado, mas o correto seria constar o CPF dele.

Correção efetuada: ajustamos a geração do modelo para adequação à Instrução Normativa INSS Nº 128 DE 28/03/2022, que trouxe pequenos ajustes no PPP. Com isso, a redação do campo 20.1 - NIT foi alterada para 20.1 - CPF para listar o dado referente a esse documento do representante legal da empresa.

Problema: ao calcular a provisão de 13º Salário de um colaborador afastado por acidente de trabalho ou serviço militar, com evento com a característica 50H - FGTS 13º Salário Proporc. Acid.Trab./Serv.Militar na folha tipo 32 - 13º Salário Integral, o sistema não considerava esse valor para o cálculo do FGTS e processava um valor de ajuste indevido.

Correção efetuada: ajustamos o cálculo da provisão para considerar eventos de característica 50H na base de cálculo do FGTS.

Problema: quando a empresa possui configurado no campo Separar Reateios a opção S - Sim, a geração do sefip.re deverá ser por rateio, ao processar SEFIP de Dissídio para rescisão complementar, o sistema não considerava o valor correto da base FGTS do colaborador, de acordo com o rateio parametrizado, e o valor da base era duplicado.

Correção efetuada: corrigimos rotina para o sistema calcular corretamente a base de FGTS de rescisão complementar, quando gerada SEFIP de Dissídio com rateio parametrizado.

Problema: na documentação Sindicatos, no item de DSR Horas Extras, não era especificado que, ao utilizar o tipo 1 - Hora/Dia Trabalhado e DSR Pago (Atual), e o campo DSR Mensalista estiver preenchido com a opção S - Sim na empresa, o sistema sempre irá buscar sobre a escala do colaborador e irá retornar de acordo com o que foi calculado em horas. No caso dos mensalistas, ele irá sempre calcular 30 (trinta) dias e um total de 220 (duzentas e vinte) horas (escala padrão). Por causa disso, era comum que, ao realizar o cálculo, ficassem dúvidas sobre o funcionamento do tipo de cálculo 1.

Correção efetuada: para sanar as dúvidas, ajustamos a documentação para clarificar o uso do tipo de cálculo 1. Além disso, incluímos informações referentes aos tipos de cálculo: 2, 3 ou 5.

Para verificar as informações completas, acesse a documentação Sindicatos.

Problema: ao apurar um dia com horário pela entrada de um colaborador que tivesse a sua primeira marcação de ponto à noite e a última na manhã do dia seguinte, e que tivesse uma compensação programada nesse dia, a variável TemCmp considerava, de forma incorreta, que essa programação era do dia em que a jornada começou.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de apuração para que a variável considere a programação no dia correto.

Problema: quando o usuário estivesse dentro de vários grupos, e esse grupos possuíssem abrangência de posto de trabalho e filial, o sistema não exibia todos os colaboradores que estavam dentro da abrangência.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que a abrangência correta dos colaboradores seja exibida.

Problema: no cálculo ou recálculo de um período, quando o processo não encontrava o colaborador da empresa, a mensagem invertia o nome do colaborador com o número da empresa e o nome do colaborador no nome da empresa no log:

• Correto: O colaborador [NumCad] da empresa [NumEmp] não foi encontrado.
• Como era exibido: O colaborador [NumEmp] da empresa [NumCad] não foi encontrado.

Correção efetuada: ajustamos a mensagem do log para que mostre o número de cadastro e número de empresa corretamente.

Problema: o recálculo da apuração não alocava as marcações para o dia correto quando o histórico de apuração do colaborador fosse do tipo 7 - Ponto Por Exceção.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para que a alocação das marcações sejam feitas corretamente.

Problema: a apuração do ponto gravava indevidamente o código do rateio na tabela de Situações Apuradas (R066SIT), mesmo que a empresa estivesse parametrizada para não utilizar rateio. O problema ocorria em dias em que havia a situação de marcações inválidas apurada.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para gravar o rateio somente se a empresa estiver configurada para isto.

Problema: ao gerar o relatório 001 - Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP) (SMPF001.GER), com o campo Respeitar tamanhos definidos pelo INSS preenchido com S - Sim, o campo 14.2 - Descrição das Atividades do modelo cortava parte do texto da descrição, pois seu tamanho extrapolava o do campo.

Correção efetuada: ajustamos a geração do modelo para adequá-lo à Instrução Normativa INSS Nº 133 de 26/05/2022, que altera informações constantes no PPP. Com isso, quando o campo Respeitar tamanhos definidos pelo INSS estiver preenchido com S - Sim, o campo 14.2 - Descrição das Atividades do relatório vai listar informações com até 999 caracteres.