Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.3.52

• Na guia Cadastro da tela de Laudo do Agente de Risco, do módulo Segurança e Medicina, foram adicionados dois campos: Empresa e Processo Judicial. Esses campos só poderão ser preenchidos se o Agente Nocivo selecionado for o 05.01.001 - Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa;

Além disso, para considerar os campos Empresa e Processo Judicial, adicionados à tela de Laudo de Agente de Risco, alteramos:

• o modelo de exportação 072 - PPRA por GHE - Laudo Agente Risco (SMIM00072.SCF); e
• o web service com.senior.g5.rh.sm.LaudoDoAgenteDeRisco.

• Adicionamos uma nova validação ao gerar o evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho. Sendo assim, na versão S-1.2 do eSocial, para acidentes com:
  • data maior ou igual à 22/01/2024 e tipo de acidente 1 - Típico e 3 - Trajeto, o agente causador deverá ser um código da tabela 14 do eSocial;
  • data menor que 22/01/2024 ou tipo de acidente 2 - Doença, o agente causador poderá ser um código das tabelas 14 ou 15 do eSocial.

• O preenchimento dos campos nrCRM e ufCRM passou a ser opcional nos casos onde o colaborador tenha um endereço vigente no exterior na data do ASO;
• O campo nrCRM, do grupo respMonit, passou a ter 10 caracteres a partir da data do início da versão S-1.2 do eSocial.

• Realizamos ajustes para considerar o campo Número do Processo cadastrado na tela de Laudo do Agente de Risco.

A partir do início da obrigatoriedade da versão S-1.2 do eSocial em 22/01/2024, o sistema irá assumir a nova versão dos leiautes em produção.

Antes dessa data, os leiautes serão gerados na versão S-1.1, com as seguintes exceções:

• Para os leiautes S-1200, S-1202, S-1207, S-1210 e S-2501 de competência (perApur) maior ou igual a 01/2024, será considerada a versão S-1.2;
• Para o leiaute S-2500 que possua os campos dtSent (Data Sentença/Homologação) ou dtCCP (Data Conciliação) em competência maior ou igual a 01/2024, será considerada a versão S-1.2.

Para a produção restrita, será automaticamente assumida a versão S-1.2 para todos os leiautes a partir da nova versão do sistema.

• Em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Informações Aprendiz, foram adicionados os campos:
  • Outra Empresa Entidade Qualificadora;
  • Outra Empresa Atividades Práticas.
• Os seguintes campos tiveram suas descrições alteradas:
  • em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Informações Aprendiz
    1. de Outra Empresa para Outra Empresa Contratação Indireta;
    2. de Tipo Inscrição para Tipo Inscrição Contratação Indireta.
    3. de Número da Inscrição para Número da Inscrição Contratação Indireta.
• Adicionamos a importação da descrição dos dependentes no módulo Gerador Importação/Exportação;

Além disso, incluímos o campo Descrição Dependência em Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar, foi adicionado o campo Descrição Dependência nos web services:

• com.senior.g5.rh.fp.dependentes, porta Dependente_2;
• com.senior.g5.rh.fp.hcm, porta Dependentes.

Incluídos os novos grupos e campos da versão S-1.2 do eSocial no relatório 002 - S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO):

• Informações de RRA:
  • Grupo infoRRA;
  • Subgrupos despProcJud e ideAdv.
• Informações de pagamento no exterior:
  • Grupo infoPgtoExt;
  • Subgrupo endExt.
• Informações complementares para a DIRF ou para a DAA, com a legislação aplicada ao imposto de renda:
  • Grupo infoIRComplem;
  • Subgrupos ideDep, infoIRCR, dedDepen, penAlim, previdCompl, infoProcRet, infoValores, DedSusp e benefPen.
• Informações de plano de saúde
  • Totalizador do grupo planSaude;
  • Subgrupo infoDepSau.
• Informações e Reembolso Médico
  • Informações totais do grupo InfoReembMed;
  • Subgrupos InfoReembDep e DetReemDep.
• Informações complementares - Demais rendimentos com exigibilidade suspensa decorrentes de decisão judicial aplicável à rubrica
  • Totalizador do grupo infoProcJudRub.

Realizamos ajustes para tratar:

• a geração/retorno do leiaute;

• a geração do grupo de informações relacionadas ao aprendiz;

• o envio da descrição de dependência dos dependentes.

O leiaute também foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais: matAnotJud do grupo infoCeletista.
• Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Informações Aprendiz:
  • indAprend do grupo aprend;
  • cnpjEntQual do grupo aprend;
  • cnpjPrat do grupo aprend.
• Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro: descrDep do grupo dependente;
• Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais: matAnotJud do grupo infoCeletista;
• Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Informações Aprendiz: aprend do grupo infoCeletista.

Além disso:

 

Realizamos ajustes para tratar:

• a geração/retorno do leiaute;
• o envio da descrição de dependência dos dependentes.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro: descrDep do grupo dependente.

Realizamos ajustes para tratar:

• a geração/retorno do leiaute;
• a geração do grupo de informações relacionadas ao aprendiz.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Informações Aprendiz:
  • indAprend do grupo aprend;
  • cnpjEntQual do grupo aprend;
  • fcnpjPrat do grupo aprend.
• Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Informações Aprendiz: aprend do grupo infoCeletista.

Realizamos ajustes para tratar:

• a inclusão da tag indPDV no grupo infoDeslig para identificar se a causa de demissão faz parte de um Plano de Demissão Voluntária.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Tabelas > Motivo > Causa Demissão: indPDV do grupo infoDeslig.

Além disso:

• Adicionamos a data limite para uso motivo de desligamento 14 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade.
• Incluímos na causa de demissão a indicação para verificar se a causa faz parte de um Programa de demissão voluntária;
• Tratamos o envio da indicação da rescisão para verificar se a indicação faz parte de um Programa de demissão voluntária;
• Todos os motivos de causa de demissão que já foram extintos passaram a ser validados no fechamento da demissão; também emitindo o log, caso o motivo em questão já tenha sido extinto.

Realizamos ajustes para tratar:

• a geração do grupo localTrabGeral de informações relacionadas ao local de trabalho do colaborador sem vínculo/estatutário;

• o envio da descrição de dependência dos dependentes;

• o critério de envio do grupo localTrabGeral. Agora, utilizará a categoria do eSocial, verificando se a empresa está ou não na versão S-1.2 do eSocial.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro: descrDep do grupo dependente;
•  localTrabGeral do grupo infoComplementares.

Realizamos ajustes para tratar:

• Geração do grupo localTrabGeral de informações relacionadas ao local de trabalho do colaborador sem vínculo/estatutário caso ocorra alteração contratual;

• Alterado o critério de envio do grupo localTrabGeral. Agora, utilizará a categoria do eSocial, verificando se a empresa está ou não na versão S-1.2 do eSocial.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• localTrabGral do grupo infoComplementares.

Realizamos ajustes para tratar:

• o envio da descrição de dependência dos dependentes.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro: descrDep do grupo dependente.

Realizamos ajustes para tratar:

• o envio da descrição de dependência dos dependentes.

Além disso, o leiaute foi ajustado para comportar as seguintes tags/subgrupos da versão S-1.2:

• Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro: descrDep do grupo dependente.

Realizamos ajustes para tratar:

• a geração/retorno do leiaute;
• os novos grupos criados para o leiaute.

Reembolso Plano de Saúde (FR051RET)

Adicionamos nas grades a coluna Cálculo, que será utilizada para identificar em qual competência foi gerado o reembolso, com o mesmo comportamento da tela de desconto de plano de saúde.

Alterar Desconto Plano Saúde (FR051SAC) e Reembolso Plano de Saúde (FR051RET)

As telas de desconto e reembolso de plano saúde, utilizadas para a geração da DIRF, agora também serão utilizadas para a geração do leiaute S-1210 a partir da versão S-1.2 do eSocial. Para facilitar seu uso, elas foram disponibilizadas também através do menu eSocial:

• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar (FR051SAC);
• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Definições (FR051DPL);
• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Gerar (FRGERPLA);
• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Reembolso (FR051RET).

Além disso, será possível informar apenas os códigos de cálculos que possuam o pagamento no ano base, considerando também os pagamentos de rescisão, rescisão complementar e exceções de cálculo.

Pagamentos Física (FR032TPG)

• Guia Plano Saúde:
  • Incluído o campo Desc. Dependência na grade da guia Plano Saúde da tela Pagtos Terceiros. Essas informações serão geradas no grupo infoDep quando o dependente não tiver sido enviado para o eSocial (dependente não cadastrado na tela de cadastro de dependentes).
• Guia Pensão Judicial:
  • Incluídos os campos Tipo do Dependente, Descrição (Tipo do Dependente) e Desc. Dependência na grade da guia Pensão Judicial, da tela Pagtos Terceiros. Essas informações serão geradas no grupo infoDep quando o dependente não tiver sido enviado para o eSocial (dependente não cadastrado na tela de cadastro de dependentes).

Definição Previdência Complementar (FR051DPC)

A tela Definição Previdência Complementar (FR051DPC) foi disponibilizada também através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Definição Previdência Complementar.

Ajustamos os relatórios 001 - Comprovante de rendimentos legais (FPIN001.ANU) e 006 - Relação de Beneficiários (FPDI006.ANU) para que o valor de férias seja somado ao valor mensal quando o tipo do rendimento for A - Contribuição ente público patrocinador ou R - Exigib. Suspensa Contribuição ente público patrocinador, conforme definido na tela de Definição Previdência Complementar (FR051DPC).

1) dtLaudo

Implementado tratamento para a geração do campo dtLaudo e do grupo infoIRComplem (e seus respectivos subgrupos).

A data do laudo será gerada considerando o campo Data Laudo Moléstia Grave, da tela de Receita IRRF (FR038HRE), quando o campo Cálculo IR estiver informado com a opção I - Isento Moléstia Grave.

2) infoDep

Para esse grupo, serão consideradas as informações dos dependentes nos seguintes casos:

1. Dependentes de plano de saúde, pensão judicial ou IR de colaboradores com categoria opcional (gerados no grupo infoComplem do leiaute S-1200 ou S-1202);
2. Dependentes de plano de saúde, pensão judicial ou IR de colaboradores com categoria 9997 - Demitido com data anterior à sucessão (categoria exclusiva Senior);
3. Dependentes cadastrados como dependente de plano de saúde ou pensão judicial no pagamento de Terceiro (em Cálculos > Terceiros > Pagtos Física > guias Plano Saúde e Pensão Judicial > grade Dependentes) e que não possuem cadastro prévio na tela de cadastro de Dependentes;
4. Dependentes de plano de saúde cadastrados na tela de cadastro de Dependentes com o campo Tipo de Dependente eSocial igual a 0 - Não Levar Dependente para eSocial;
5. Dependentes de pensão judicial/alimentandos cadastrados na tela de cadastro de Dependentes com o campo Tipo de Dependente eSocial igual a 0 - Não Levar Dependente para eSocial.

3) infoIRCR

O grupo infoIRCR e seu respectivo campo tpCR será gerado de acordo com a origem do pagamento. Serão considerados os eventos que possuem rubrica (S-1010) com o campo codIncIRRF igual a:

• 31 - Remuneração mensal;
• 32 - 13º salário;
• 33 - Férias;
• 34 - PLR;
• 46 - Previdência complementar - Salário mensal;
• 48 - Previdência complementar - Férias;
• 51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal;
• 52 - Pensão alimentícia - 13º salário;
• 53 - Pensão alimentícia - Férias;
• 54 - Pensão alimentícia - PLR;
• 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal;
• 66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias;
• 63 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal;
• 65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias.

Ficha Financeira

A tabela de Informação de Cálculo será analisada para descobrir de quais cálculos o colaborador participou. Sendo assim, serão considerados os cálculos das fichas financeiras com tipo de cálculo igual a:

• 11 - Folha Normal;
• 14 - Pagamento Dissídio;
• 15 - Complementar Rescisão;
• 16 - Pagamento Intermitente;
• 21 - Primeira Semana;
• 22 - Semana Intermediária;
• 23 - Última Semana;
• 31 - Adiantamento 13° Salário;
• 32 - 13° Salário Integral;
• 41 - Primeira Quinzena;
• 42 - Segunda Quinzena;
• 91 - Adiantamento Salarial;
• 92 - Participação nos Lucros.

Rescisões Normal, Complementar Erro, Complementar Comissão Pendente e Complementar Dissídio

Serão buscadas as rescisões com data de pagamento dentro da competência de geração do leiaute S-1210.

Pagamento Pessoa Física

Serão buscados os pagamentos de pessoa física com data de pagamento dentro da competência de geração do leiaute S-1210.

Recibo de Férias

Serão buscados os recibos de férias com o campo Adiantamento igual a S - Sim, considerando a data de pagamento dentro da competência de geração do leiaute S-1210.

Caso na competência do pagamento não exista nenhum dos grupos filhos, este grupo não será gerado.

4) dedDepen

O grupo dedDepen será gerado para cada pagamento existente quando tiver sido utilizada a dedução por dependentes e de acordo com os eventos de IR existentes no cálculo (codIncIRRF da Rubrica), podendo ser gerado mais de uma vez. Sendo assim:

• Caso o evento/rubrica de IR seja de RRA, o grupo não será gerado;
• Caso a incidência da rubrica de IR seja 31 - Remuneração mensal, o campo tpRend será gerado com a opção 11 - Remuneração mensal;
• Caso a incidência da rubrica de IR seja 32 - 13º salário, o campo tpRend será gerado com a opção 12 - 13º salário;
• Caso a incidência da rubrica de IR seja 33 - Férias, o campo tpRend será gerado com a opção 13 - Férias;
• Caso a incidência da rubrica de IR seja 34 - PLR, o grupo não será gerado.

5) penAlim

Este grupo será gerado quando existir rubrica (S-1010) com o campo codIncIRRF igual a:

• 51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal;
• 52 - Pensão alimentícia - 13º salário;
• 53 - Pensão alimentícia - Férias;
• 54 - Pensão alimentícia - PLR.

6) previdCompl

Este grupo será gerado quando existir rubrica (S-1010) com o campo codIncIRRF conforme abaixo, considerando o Tipo de Previdência Complementar:

• 1 - Privada, codIncIRRF em S-1010 igual a:
  • 46 - Previdência complementar - Salário mensal;
  • 47 - Previdência complementar - 13º salário;
  • 48 - Previdência complementar - Férias.
• 2 - FAPI, codIncIRRF em S-1010 igual a:
  • 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal;
  • 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário;
  • 66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias.
• 3 - Funpresp, codIncIRRF em S-1010 igual a:
  • 63 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal;
  • 64 - Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário;
  • 65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias.

7) planSaude e infoDepSau

Para os grupos planSaude e infoDepSau serão consideradas as informações de desconto de plano de saúde de titular e dependente, conforme cadastradas nas telas:

• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar Desconto Plano Saúde (FR051SAC);
• Cálculos > Terceiros > Pagtos Terceiro (FR032TPG) > guia Plano Saúde.

8) InfoReembMed, detReembTit, infoReembDep e detReembDep

Serão consideradas as informações conforme cadastradas nas telas:

• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar Desconto Plano Saúde (FR051SAC);
• eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Reembolso Plano de Saúde (FR051RET).

Para o grupo InfoReembMed, tag indOrgReembMed, será considerado conforme a tela de origem das informações:

• 1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador): origem na tela Reembolso Plano de Saúde (FR051RET);
• 2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador: origem na tela Alterar Desconto Plano Saúde (FR051SAC).

Processo Trabalhista (FR346CPT)

• Ajustes para que a inclusão, exclusão ou alterações efetuadas na tela na guia Dependentes não gerem pendências de retificação para o leiaute S-2500;
• Adicionada a grade Ano Base Abono Salarial, para indicar o ano-base em que houve indenização substitutiva do abono salarial;
• Adicionado os campos referentes à pensão alimentícia (guia Inf. Complementares):
  • Indicativo Pensão Alimentícia;
  • Percentual Pensão Alimentícia;
  • Valor Pensão Alimentícia.
• Adicionados os campos referentes ao pagamento de indenização (guia Pagamento):
  • Pag. Indenização Seguro-desemprego;
  • Pag. Indenização Abono Salarial.
• Adicionados os campos Base FGTS, Base FGTS SEFIP e Base FGTS eSocial e implementado tratamento dos mesmos para geração de pendência do leiaute S-2500 na versão S-1.2 do eSocial;
• Alteradas as opções do campo Repercussão Processo (guia Pagamento);
• Removido o tratamento para abertura da guia Unicidade. Na versão S-1.1 do eSocial, a guia somente é aberta caso o campo Unicidade Contratual da guia Contrato esteja definido como S - Sim;
• Removida:
  • a mensagem Existem informações cadastradas na aba Unicidade, ao alterar o campo Unicidade Contratual para N-Não estas informações serão excluídas. Deseja Continuar?; e
  • a ação de apagar os dados da guia Unicidade, quando alterado o campo Unicidade Contratual de S - Sim para N - Não.
• Removemos o botão Meses Zerados. Anteriormente, o envio do grupo baseCalculo era obrigatório mesmo com valores zerados. Porém, isso mudou na versão S-1.2 do eSocial. Sendo assim, caso o usuário precise preencher o grupo com valores zerados, recomendamos a alteração para a versão S-1.2, onde não há mais essa obrigação.

Informações de Tributos (FR346TPT)

• Na guia Informações IRRF, foram criadas as subguias:
  • Complementares: com campos referentes ao novo grupo infoIR;
  • RRA: com campos referentes aos grupos infoRRA, despProcJud e ideAdv;
  • Dependente: com campos referentes ao novo grupo dedDepen;
  • Pensão Alimentícia: com campos referentes ao novo grupo penAlim.
  • Valores Não Retidos: com campos referentes aos novos grupos infoProcRet, infoValores, dedSusp e benefPen.
• Criada a guia Retenções e suas respectivas grades:
  • Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda;
  • Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300.