Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.3.66

Acrescentamos uma nota na documentação do campo Base Descentralizada da tela Definições do eSocial, ressaltando que é obrigatória a unificação de eventos no eDocs para as empresas de órgãos públicos que possuem empresa/filial com fundo próprio de aposentadoria e que utilizam uma base descentralizada.

Problema: durante o processamento do leiaute S-1210 de terceiros com categoria opcional e dependentes cadastrados, a mensagem É necessário informar o número do CPF do dependente para geração dos grupos informação do dependente, plano de saúde, pensão e exigibilidade suspensa. Verifique o cadastro do depende X era exibida, exigindo o CPF do dependente para geração dos grupos de informações, mesmo que não fosse pensionista ou dependente de plano de saúde.

Correção efetuada: foi realizado um ajuste no sistema para que a validação do CPF dos dependentes de empregados (tipo 1) e terceiros (tipo 2), com categoria opcional, ocorra apenas se estiverem vinculados a plano de saúde ou pensão.

Problema: ao efetuar alguma alteração para o leiaute S-2206, ao realizar o envio ao eSocial, retornava com a crítica 8 - Grupo 'Informações relacionadas ao aprendiz' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

Correção efetuada: ajustamos o processamento do leiaute para gerar as informações corretamente.

Disponibilizamos no sistema a tela Gerar Exigibilidade Suspensa - S-1210. Os valores gerados, que serão utilizados na geração do grupo infoProcRet no leiaute S-1210, poderão ser ajustados através da tela de alteração (FR340EXS). Serão buscadas as seguintes informações:

• Eventos/Rubricas da Ficha Financeira (FRFICFIN);
• Processos por Colaborador (FRPJCEMP);
• Totalizadores de Previdência Complementar (FR051DPC);
• Dependentes utilizados para dedução do Imposto de Renda; e
• Dependentes de Pensão Judicial.

Quer saber mais informações sobre a tela? Acesse a documentação Gerar Exigibilidade Suspensa - S-1210.

Para atender às alterações referentes ao item 3.3 da Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023, realizamos o seguinte tratamento baseado em duas situações:

Situação 1

Caso um determinado processo trabalhista (S-2500) enviado possua o cadastro também na tela referente ao arquivo S-2501 (FR346CPT), considerando a mesma empresa, tipo e código do colaborador, não será possível alterar:

• a competência (MM/AAAA) dos campos Data Sentença ou Data Conciliação, da guia Geral;

• o campo Tipo Contrato, da guia Contrato, para 8 - Responsabilidade indireta ou sair do valor 8 - Responsabilidade indireta.

Caso o usuário tente alterar essas informações, será exibida a seguinte mensagem:

Não é possível alterar, pois há registro(s) de informações de tributos (S-2501), vinculados a este processo trabalhista.

Caso o usuário necessite realizar as alterações mencionadas, será necessário antes enviar a exclusão do leiaute S-2501 através do leiaute S-3500.

Situação 2

Considerando apenas o cadastro do processo na tela do arquivo S-2500 (com a situação Enviado), no momento da geração deste arquivo, na tela Gerar Envio S-2500 (FRGERPTB), o sistema irá descartar a pendência de alteração e irá criar novas pendências de inclusão e exclusão do arquivo quando o usuário alterar:

• a competência (MM/AAAA) dos campos Data Sentença e Data Conciliação, da guia Geral;
• o campo Tipo Contrato, da guia Contrato, para 8 - Responsabilidade indireta ou de 8 - Responsabilidade indireta para outro valor;

Além disso, também realizamos os seguintes ajustes:

• Na tela Processo Trabalhista (FR346CPT), ajustamos a descrição da opção 4 do campo Tipo de Contrato, guia Contrato:
  • De Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento para Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento.

• Na tela Registro Preliminar de Trabalhador (FR034PRL), adicionamos validação na tela para que quando já houver um envio válido do leiaute S-2190, não seja possível trocar a Categoria eSocial de sem vínculo (S-2300) para uma com vínculo (S-2200) e vice-versa.

Problema: considerando um cenário onde há eventos de exigibilidade suspensa na folha, como os eventos de ajuste de dedução possuem a mesma incidência de IR da rubrica do evento original (Pensão Alimentícia, Previdência Privada, FAPI e Funpresp), ao buscar os valores no leiaute S-1210, esses eventos também são considerados. No caso da pensão judicial, como o valor é buscado conforme o que está gravado na guia Pagamentos, da tela de Pensão Judicial, o sistema considerava que havia dois eventos e, com isso, buscava o valor duas vezes.

Correção efetuada: ajustado o tratamento de busca de valores na geração do leiaute S-1210, grupo infoIRComplem (e subgrupos), para que sejam consideradas as incidências de IR e característica dos eventos:

Pensão Alimentícia

Incidências de IR:

• 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento" (por causa do tratamento de moléstia grave);
• 51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal;
• 52 - Pensão alimentícia - 13º salário;
• 53 - Pensão alimentícia - Férias;
• 54 - Pensão alimentícia - PLR.

Características:

• 45A, 45B, 45C, 45D, 45E, 45F, 45G, 45H, 45I, 45J, 45L, 45M e 45N.

Previdência Privada

Incidências de IR:

• 46 - Previdência complementar - Salário mensal;
• 47 - Previdência complementar - 13º salário;
• 48 - Previdência complementar - Férias.

Características:

• 35J, 35K, 35L, 40U, 40V, 40W e 49E.

FAPI

Incidências de IR:

• 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal;
• 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário;
• 66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias.

Características:

• 48H, 48I e 48J.

Funpresp

Incidências de IR:

• 63 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal;
• 64 - Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário;
• 65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias.

Características:

• 48K, 48L e 48M.

Problema: na tela de Geração do Evento S-2500 (FRGERPTB), era possível clicar no botão Alterações sem que antes fosse necessário clicar no botão Mostrar e houvesse algum registro carregado na grade, o que resultava em um erro.

Correção efetuada: ajustamos a tela para que o botão Alterações esteja habilitado somente após o usuário clicar no botão Mostrar e ter algum registro carregado na grade.

Problema: ao processar uma pendência do leiaute S-2500, era retornado o seguinte erro do eSocial:

Isso ocorria porque, no XML gerado, os campos vrBcFGTSSefip e vrBcFGTSDecAnt eram trazidos zerados.

Correção efetuada: ajustamos para que quando os campos em questão estejam zerados, não sejam listados no XML.

Problema: ao sair do campo Valor Outros Rendimentos com valor zerado utilizando a tecla Enter, o foco era corretamente direcionado para o botão Alterar. No entanto, ao pressionar o botão Alterar, o foco retornava para o campo Valor Outros Rendimentos. Isso resultava em uma navegação inadequada, onde o usuário ficava preso entre esses campos, em vez de ser direcionado para o próximo campo, conforme esperado.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para otimizar o fluxo de navegação, direcionando corretamente o foco para o campo inicial da tela após interação com o botão Alterar, proporcionando uma experiência mais fluída ao usuário na tela de Informações de Tributos.

Adicionamos uma nova mensagem na guia Informações IRRF, da tela do cadastro de Informações de Tributos (FR346TPT). Agora, ao informar um código de receita de IRRF em casos onde o colaborador tenha sido desligado por falecimento (motivo de desligamento informado na tela Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT)), será retornada a seguinte mensagem, baseada no item 5 do arquivo S-2501 do Manual de Orientação do eSocial (MOS):

Complementamos a documentação do campo DSR Mensalistas da tela Empresas com a informação de que, quando este campo estiver configurado com a opção S - Sim, o sistema sempre considerará um período de 30 dias no cálculo.

Problema: ao realizar o cadastro de pagamento de terceiros com a tela de cadastro da filial aberta em modo de edição, a mensagem É necessário informar Orçamento Fechado era apresentada.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para permitir o cálculo correto do pagamento de terceiros.

Complementamos a documentação da função BuscaDiaSit com a informação de que esta função considera os períodos de afastamento parcial ao realizar a contagem, uma vez que visa determinar a quantidade de dias em que o colaborador se encontra naquela situação. Dessa forma, mesmo que o afastamento do colaborador seja parcial, ele é incluído no cálculo da função.

Problema: ao alterar a data de admissão de um colaborador terceirizado ou parceiro com histórico de contrato, o sistema ajustava a data de atualização do histórico para a nova data de admissão, sem validar a data final do contrato. Isso poderia resultar em sobreposição de contratos, com uma data de alteração posterior à data final do contrato vinculado.

Correção efetuada: atualizamos a regra para validar se a nova data de admissão está dentro do intervalo de datas de início e término do contrato vinculado. Se estiver, a data de alteração no histórico é ajustada para a nova data de admissão do colaborador. Caso contrário, se estiver fora da vigência do contrato, o histórico será apagado.

Problema: ao emitir o relatório 004 - Dirf - Arquivo Texto (a partir ano-base 2010) (FPDI004.ANU), utilizando a opção Considerar Limites como Não, o relatório listava os colaboradores sem rendimentos durante o ano e com valores em coparticipação de plano de saúde, porém, o validador da Dirf não aceita declarações sem rendimentos durante o ano.

Correção efetuada: ajustamos a rotina da Dirf para não considerar colaboradores que não tiveram rendimentos durante o ano para emissão igual ao ano de 2023 ou maior.

Problema: ao listar o informe de rendimentos, foi identificado que o valor do décimo terceiro salário, especificamente no campo 5 da linha 1, estava sendo calculado incorretamente devido à aplicação da dedução simplificada.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para gerar o valor de décimo terceiro salário corretamente.

Problema: ao gerar a Dirf utilizando a opção D - Janeiro Ano-Base + 1, no campo 13º Salário Complementar, os valores de pensão alimentícia de 13º salário adiantado nas férias eram indevidamente considerados em janeiro do ano seguinte.

Correção efetuada: ajustamos a geração da Dirf para não considerar a pensão judicial de férias sobre adiantamento de 13º de ano posterior à competência quando selecionada a opção D - Janeiro Ano-Base + 1.

Atualizamos a documentação da característica 59B - Dedução Isenção IR 13º - 65 Anos informando que além dos cálculos 11, 14 e 91, também deve ser informado o cálculo 32.

Problema: a mensagem apresentada durante a exclusão de um histórico de filial após o cadastramento em lotes não estava clara o suficiente, o que poderia induzir o usuário ao erro.

Correção efetuada: melhoramos a mensagem retornada no contexto mencionado, sendo:

Enriquecemos a documentação do campo Tratar Dependentes da tela Assinalamento Plano de Saúde (Coletivo), informando que para dependentes que possuem um assinalamento com data de exclusão em outro plano, deverá ser tratado via regra, para que não seja criado um novo assinalamento.

Complementamos a documentação do campo Aloca Marcações Pela Jornada da tela Definições Refeitório com a informação de que, se definido como S - Sim, a separação de marcações dentro do cadastro do horário influenciará na alocação de marcações do refeitório.

Adicionamos uma nota na documentação do campo Regra Após Gravar Acertos da tela Definições de Apuração, informando que este recurso está disponível apenas no módulo Controle de Ponto e Refeitório e não é aplicável à interface WEB 5.0.

Problema: ao listar o relatório 012 - Cartão Ponto - Portaria 671/2021 (HRCP012.APU), eram listadas marcações duplicadas.

Correção efetuada: ajustamos o relatório para listar as marcações corretamente.

Problema: ao listar o modelo 14 - Cotas de Menores Aprendizes (QLRE014.COL), a informação do campo CBO era obtida a partir do campo CBO da tela Cargos (FR024CAR) em vez do campo CBO 2002.

Correção efetuada: o sistema foi ajustado para que o campo CBO do relatório utilize o campo CBO 2002.

Problema: ocorria a sobrescrita de valores digitados pelo valor padrão informado na Configuração de Internacionalização do campo.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de carregamento dos valores padrão da Configuração de Internacionalização para atribuir valores apenas quando os campos estiverem vazios.

Problema: ocorria Erro 404 ao requisitar um serviço com padrão W3C nas URLs dos web services desabilitados (chave com.senior.middleware.webservices.w3c_standard_wsnames) na Central de Configurações Senior.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para considerar corretamente a parametrização.

Problema: requisição de web service Senior de forma assíncrona e agendada não limpava os parâmetros de entrada após a execução

Correção efetuada: ajustamos a rotina de requisição assíncrona/agendada de web services Senior para limpar os parâmetros de entrada após a execução e implementamos novas funções para tratativa da limpeza de parâmetros de entrada.

Problema: a mensagem Versão do servidor glassfish não encontrada... era apresentada de forma indevida em ambientes que já possuíam o Glassfish 4 instalado.

Correção efetuada: alteramos a rotina de validação para que apresente a mensagem descrita acima apenas se o servidor Glassfish 4 não existir.

Problema: ao abrir a tela de pesquisa de dependentes, a mensagem O valor Ty não cabe no campo USU_PlaSau é informada.

Correção efetuada: ajustamos o campo de ordenação do dataset para que esta mensagem não ocorra novamente.