Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.3.71

Realizamos as seguintes implementações e ajustes relacionados ao item 3.4da Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023, que entrará no ambiente de produção restrita em 08/04/2024 e em produção a partir de 22/04/2024:

• Ajustamos a geração dos seguintes leiautes para que atendam às suas respectivas alterações baseadas no item 3.4:
  • S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social;
  • S-1207 - Benefícios - Entes Públicos;
  • S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início;
  • S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início;
  • S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração;
  • S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.
• Leiaute S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
  • Na geração do S-1000, caso a empresa seja Transformada em Sociedade de Fins Lucrativos, a data da transformação deverá ser maior que 21/11/2005, conforme Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023.
• Leiautes S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social e S-2299 - Desligamento:
  • A partir da Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023, esses leiautes, provenientes da folha complementar, passam a ter como código do acordo (tag tpAcConv) o valor J - Parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha.
• Leiaute S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:
  • Criada validação conforme Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023 para o leiaute. Agora, para admissões a partir de 22/04/2024, o número da inscrição do Tomador de Serviço não pode ser igual ao número da inscrição do Empregador. Esse campo é informado para colaboradores com categoria eSocial igual a 106 - Trabalhador Temporário, na guia Contrato Temporário, da Ficha Complementar.

Além disso:

• Alteramos a descrição do item 6 do cadastro de Raça/Etnia, de Não Informado para [Válido até 21/04/2024] Não Informado.
• A partir da entrada em produção do item 3.4, o campo Raça/Etnia dos cadastros de candidatos, pessoas, colaboradores e terceiros e deverá ser preenchido com um valor válido do campo Código eSocial da tela de cadastro de raça/etnia, em Tabelas > Gerais > Raça/Etnia (FR010ETN), sendo diferente de 6 - [Válido até 21/04/2024] Não Informado.
• Os campos Raça/Cor dos web services com.senior.rh.fp.fichaBasica.fichaBasica_6 e com.senior.rh.fp.fichaBasica.fichaBasicaTerceiros_2 passaram a ser obrigatórios e devem ser um valor válido do cadastro de raça/etnia. Com isso, também alteramos o Robô eSocial para atender às normas da Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023, passando a verificar o campo Raça/Etnia nos leiautes S-2200, S-2205, S-2300, S-2400 e S-2405.

Ajustamos o sistema para que não seja mais necessário utilizar o parâmetro -impeso para ativar os menus de migração do eSocial. Agora, o usuário apenas precisará utilizar sua senha para a ativação do recibo eSocial.

Melhoramos a documentação relacionada ao leiaute S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária, adicionando um novo tópico chamado Gerando o leiaute S-2206 referente à duração do contrato. Nesse tópico, explicamos como gerar a notificação do leiaute com a prorrogação de contrato determinado e indeterminado no módulo Administração de Pessoal (AP).

Problema: ao ter mais de uma folha complementar de demissão, porém, com datas de pagamento em competências diferentes e ambas como Retificação, ao processar o leiaute S-1200, o sistema incluía o IRRF na data errada de pagamento.

Correção efetuada: ajustamos a verificação da competência de pagamento para que, quando houver uma folha complementar com somente valor de IRRF, o evento seja movido para um demonstrativo onde tenha a mesma competência de pagamento.

Problema: ao listar o relatório 002 - S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO), os valores totais não consideravam o desconto dos dependentes no Plano de Saúde, listando apenas o totalizador dos titulares.

Correção efetuada: ajustamos o modelo para totalizar corretamente de acordo com os valores do Plano de Saúde.

Realizamos as seguintes implementações baseadas no Manual de Orientações do eSocial (MOS), versão S-1.2 (Consol. até a NO S-1.2 - 04/2023):

• Implementado tratamento para que, ao processar uma alteração do leiaute S-2500 referente à competência dos campos Data Sentença/Homologação, Data Conciliação ou Tipo de Contrato (quando de Responsabilidade Indireta), seja verificado se há envios do S-2501. Caso haja, será criada uma pendência de exclusão para cada competência de pagamento do S-2501.
• Na tela Processo Trabalhista (FR346CPT), ao alterar informações da guia Base Cálculo, caso já existam envios do S-2501, será exibida uma mensagem perguntando se o usuário deseja excluir esses envios. Caso sim, será criada uma pendência de exclusão para cada competência de pagamento do S-2501.
• Além disso, não será permitindo enviar o S-2500 enquanto o S-2501 não tenha sido excluído/retificado. Ao tentar marcar a pendência para envio, ela será apresentada na cor cinza e com uma mensagem de aviso.
• Quando o S-2501 já enviado for referente apenas ao CPF alterado, será enviada uma exclusão (S-3500) do leiaute, caso contrário, será enviada uma retificação contendo os demais CPFs.

Problema: ao informar abrangências de Tipo e/ou Colaborador no processamento do leiaute S-2501, era retornado o erro Não era esperado AND neste lugar e o processamento não ocorria.

Correção efetuada: corrigimos para que, ao informar as abrangências, elas se comportem de forma adequada e ocorra o processamento do leiaute.

Problema: no campo Tipo Inscrição da guia Pagamento, da tela Processo Trabalhista (S-2500), eram apresentadas as opções 1 - CNPJ e 2 - CPF, quando o correto seria apresentar as opções 1 - CNPJ, 3 - CAEPF e 4 - CNO.

Correção efetuada: ajustamos a tela em questão para que somente as opções 1 - CNPJ, 3 - CAEPF e 4 - CNO do campo Tipo Inscrição sejam apresentadas.

Adicionamos uma nota ao campo Situação do Período, na documentação sobre a tela Períodos Licença Especial. Esclarecemos que todas as situações precisam de uma validação para que possam ser encerradas. Para a situação do tipo 3 - Quitado Interrupção, é necessário um afastamento onde a quantidade de dias de prorrogação (gravada na tabela de período de licença) seja maior que o máximo de dias de prorrogação no período configurado no sindicato.

Adicionamos uma nota na documentação do campo Cria Histórico Natureza de Despesa, localizado na guia Cadastro da tela Assinalamentos Diversos, para informar que ao efetuar a alteração de cargo pela manutenção de históricos, em Colaboradores > Históricos > Manutenção de Históricos, não será criado automaticamente o histórico de despesa, devendo ser alterada manualmente a natureza de despesa em Colaboradores > Históricos > Natureza Despesa.

Adicionamos um nota à documentação do campo Empresa de Trabalho Temporário da guia Empregador eSocial, da tela de cadastro de filiais. Nessa nota há informações sobre o funcionamento de tomadores por rateio e por filial, além de informações de parametrização para filiais do tipo trabalho temporário.

Melhoramos a descrição dos seguintes relatórios para facilitar a compreensão de suas funcionalidades:

• 001 - S-5001 - Contribuições sociais por trabalhador (FPAR001.ESO);
• 002 - S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO);
• 007 - S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador (FPAR007.ESO).

Problema: ao gerar o arquivo 021 - CD Comunicado (Arquivo) (FPDR021.COL) de seguro desemprego, quando o colaborador possui aviso indenizado, a projeção dos períodos indenizados não era considerada no campo 17 - Meses Trabalhados na Empresa.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que, ao gerar o arquivo mencionado, os meses indenizados sejam incorporados no campo 17 - Meses Trabalhados na Empresa.

Problema: ao listar o relatório 001 - Relação de Colaboradores (FPRE001.COL), ao selecionar uma categoria, todos os colaboradores que já estiveram nessa categoria eram listados, sem respeitar a categoria atual.

Correção efetuada: ajustamos modelo para considerar a categoria ativa na data de emissão.

Criamos o relatório 013 - FGTS Digital - Importação (FPRE013.FGT). Esse relatório contém as informações relativas à remuneração de FGTS do colaborador, de acordo com o período informado na tela de entrada.

Alteramos o relatório 054 - Padrão FEBRABAN CNAB 240 - Pix (FPAR054.CRE) para contemplar também o banco 341 - Itaú Unibanco. Na entrada de dados para o relatório, acrescentamos as opções:

• 341 - Itaú Unibanco, no campo Banco;
• 45 - Pix - Transferência, no campo Forma de Lançamento.

Além disso, a descrição do relatório foi ajustada para:

Melhoramos as documentações sobre Cálculo de 13º Salário (tópico Calcular 13º salário complementar), Rotinas de Décimo Terceiro Salário (tópico 13º Salário Complementar e 13º Salário Complementar a Devolver) e Envio Declaração Mensal (tópico Funcionamento da tela), esclarecendo que, quando houver o evento 13º Salário Complementar a devolver, o campo Tipo de Folha, da tela Envio Declaração Mensal (FRENVFOL), deverá ser definido como 3 - 13º Salário + 13º Complementar a devolver. Esse tipo de envio irá ajustar os valores de Devolução de INSS e IRRF calculados na folha mensal.

Incluímos na documentação de Transferência de Cálculo de Dissídio que o sistema não dispõe de funcionalidade para modificar o rateio no cálculo de dissídio quando este é transferido para outra empresa. Assim, o cálculo será transferido com o rateio da empresa de origem, e na empresa de destino será necessário fazer o ajuste manual para adequá-lo na nova empresa.

Na primeira nota de observação da documentação Efetuar Cálculo, adicionamos um novo tópico para destacar que quando o código de cálculo da competência que está sendo calculada estiver como T - Totalizado no caminho Cálculos > Definir Cálculo (R044CAL), se a data de pagamento estiver no futuro em relação à data atual, o sistema permitirá a execução do cálculo. No entanto, se a data de pagamento for anterior à data atual, o sistema não permitirá a realização do cálculo. Nesse caso, será necessário reabrir o cálculo atual para I - Inicializado e todos os outros cálculos com datas de pagamento posteriores.

A fim de que o sistema contemple os diferentes cenários relacionados aos envios de isenção da aposentadoria/pensão de colaboradores a partir de 65 anos idade ao eSocial, realizamos um tratamento para atender à(s):

• Rescisão;
• Rescisão complementar por erro e comissão pendente;
• RRA - tanto folha quanto rescisões;
• Férias.

Além disso, criamos as seguintes características para tratar o cálculo relacionado à isenção da aposentadoria/pensão de colaboradores a partir de 65 anos de idade:

• 59C - Dedução Isenção IR Férias 65 Anos;
• 59D - Dedução Isenção IR Dif Férias 65 Anos;
• 59E - Dedução Isenção IR RRA 65 Anos.

Para mais informações, verifique a documentação das características em Características - Dedução/Isenção da Aposentadoria/Pensão 65 anos.

Problema: o campo referente ao código de raça/etnia era apresentando apenas com a nomenclatura Código, o que era genérico e não permitia identificar que era relacionado ao código de raça/etnia.

Correção efetuada: alteramos a nomenclatura do campo, de Código para Raça/Etnia, objetivando tornar mais claro que se trata do código de raça/etnia.

As telas Histórico de Ambiente de Trabalho (FR038HAT) e Cadastro de Ambiente de Trabalho (FR583AMB) foram disponibilizadas no módulo Administração de Pessoal (AP). Elas estarão disponíveis quando, na proprietária, o Integrador SST estiver ativo e o módulo Segurança e Medicina (SM) não estiver.

Adicionamos uma validação no sistema que emitirá um aviso quando o CPF informado no campo Número do CPF, da tela de cadastro de dependentes, for igual ao do colaborador:

O CPF informado no campo Número do CPF deve ser diferente do CPF do colaborador. Porém, mesmo com a emissão do aviso, indicando que o CPF é igual ao do colaborador, o usuário não será impedido de incluir o CPF.

Problema: o relatório 003 - Desconto Plano Saúde (FPDI003.ANU) não considerava rescisões no ano vigente com pagamento em janeiro do ano seguinte.

Correção efetuada: ajustamos o relatório em questão para considerar as rescisões no ano vigente com pagamento em janeiro do ano seguinte.

Adicionamos o campo Qtde Parcelas à guia Assinalamentos, da tela de cadastro de sindicatos (FR014SIN). Esse campo permite que o usuário defina a quantidade máxima de parcelas do desconto do valor do recibo de férias individuais.

Além disso, adicionamos o parâmetro parcelasDesconto (referente ao campo Qtde Parcelas) ao web service com.senior.g5.rh.fp.GeracaoProgramacaoFerias.

Complementamos a documentação do campo Regra Empresa, localizado na guia Cadastro da tela BS - Planos, adicionando uma nota informando que a variável RgrValSub pode ser utilizada nas regras especiais.

Complementamos a descrição do campo Assistência Médica (Rescisão), da tela BS - Integração dos Benefícios e Tarefeiros, para acrescentar a informação de que despesas avulsas futuras não serão consideradas.

Na documentação do campo Usuário que alterou situação apurada da tela Definições Apuração, adicionamos uma nota informando que este procedimento se aplica somente ao módulo Controle de Ponto e Refeitório.

Aumentamos o limite de caracteres permitidos nos códigos de cadastros da tela Tabelas > Escalas > Classes (FR006CLE), campo Classe (CodCla.R006CLE), agora permitindo até 9999 registros. Além disso, estendemos o limite do campo Motivo Parada (CodMpa.R076MPA), localizado na tela Tabelas > Motivos > Paradas (FR076MPA), possibilitando a inclusão de até 999999 registros.

Essas modificações impactam os seguintes modelos de relatórios:

• HRTA032.GER - Classes
• HRTA006.GER - Escalas
• HRTA025.GER - Escala por Revezamento
• HRTA011.GER - Motivos de Parada
• HRPR005.GER - Programações de Paradas

Além disso, os modelos de exportação e importação abaixo também foram ajustados:

• HRIM00005.SCF
• HREX00005.SCF

Na guia Consulta da tela Cálculos > Apuração > Acertos > Colaborador, agora é possível visualizar as horas de espera realizadas durante a jornada.

Informamos que, quando a opção S-Sim estiver selecionada no campo Complementar Trabalho com Cálculo de Espera da tela Cálculos > Apuração > Definições > Gerais (FR060DAP), essas horas serão calculadas e remuneradas como horas trabalhadas (ou extras, caso ultrapassem a carga horária diária), em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.322.

Alteramos o processo de integração das informações do módulo Controle de Ponto e Refeitório do sistema Gestão de Pessoas | HCM e do módulo Controle de Terminais de Ponto do sistema Ronda Senior para o aplicativo Marcação de Ponto 2.0.

Agora, além dos dados usuais, também serão enviadas as informações de Empresa e Centro de Custo ao qual se vinculam os colaboradores. É importante observar que o Centro de Custo será obtido do histórico de centro de custo (R038HCC), não refletindo as trocas temporárias realizadas por programações.

Por fim, destacamos que essas informações são opcionais no aplicativo Marcação de Ponto 2.0 e não afetarão as integrações até que ocorra a atualização de versão no módulo de origem.

Problema: quando um colaborador acessava o menu Meus acertos de ponto e clicava para inserir marcações que geravam pendências, se houvessem 09 (nove) pendências para o mesmo dia que já foram tratadas, uma mensagem de erro era exibida na tela, impedindo a inserção da marcação.

Correção efetuada: realizamos um ajuste para permitir um maior número de pendências e possibilitar que sejam adicionadas as marcações desejadas.

Problema: ao efetuar a vinculação de um novo organograma para a empresa, os colaboradores vinculados a locais do organograma passado não eram visualizados pelos gestores com permissão para esses locais.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que o gestor visualize os colaboradores vinculados a locais do organograma passado da empresa.

A fim de melhorarmos as rotinas relacionadas à reclamatória trabalhista, foi implementada a possibilidade de geração de relatórios de conferência das telas referentes aos leiautes S-2500 - Processo Trabalhista e S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista. Com isso, criamos os relatórios:

• 001 - Conferência Arquivo S-2500 (JRGE001.ESO), para conferência das informações referentes à tela Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT); e
• 002 - Conferência Arquivo S-2501 (JRGE002.ESO), para conferência das informações referentes à tela Informações de Tributos - eSocial S-2501 (FR346TPT).

Esses relatórios podem ser acessados no módulo Jurídico (JR) a partir do nova opção Listar, em eSocial > Listar.

Complementamos a documentação sobre Duplicação PCMSO com a informação de que esse processo duplicará todas as informações referentes ao PCMSO, inclusive a periodicidade dos exames configurados no antigo PCMSO.

Além disso, adicionamos uma nota de observação elencando as tabelas duplicadas.

Realizamos ajustes no campo Código para permitir uma quantidade maior de caracteres. Abaixo, apresentamos mais detalhes sobre as modificações efetuadas no sistema:

Telas

Ampliamos o tamanho do campo Código para suportar até 999999 registros nas telas:

• Cadastro (FR211PSQ)
• Cadastro (FR210QUE)
• Duplicar Definições (FRDUPPSQ)
• Definições (FR211DEF)
• Ciclos (FR211CIC)
• Responder (FRRESPSQ)

Tabelas

O tamanho do campo foi ajustado para comportar 6 dígitos nas seguintes tabelas:

• R211PSQ - Pesquisa - Cadastro
• R211CSP - Pesquisa - Sequência de Pesquisas do Ciclo
• R211DEF - Pesquisa - Definição
• R211IDP - Pesquisa - Definição Identificadores do participante
• R211LID - Pesquisa - Definição - Líder avaliado
• R211PAP - Pesquisa - Definição - Participantes
• R211PER - Pesquisa - Definição - Perguntas respondidas
• R211RES - Pesquisa - Definição - Respostas respondidas

Relatórios

Também realizamos ajustes no tamanho do campo nos seguintes relatórios:

• 001 - Identificadores da Pesquisa (TRPE001.GER)
• 002 - Participantes da Pesquisa (TRPE002.GER)
• 003 - Resultado da Pesquisa (TRPE003.GER)
• 004 - Comparação de Pesquisas (TRPE004.GER)
• 006 - Resultado da Pesquisa - Quantitativa por resposta (TRPE006.GER)
• 007 - Resultado da Pesquisa - Aberta (TRPE007.GER)
• 008 - Resultado da Pesquisa - Fechada (TRPE008.GER)
• 009 - Resultado da Pesquisa (Todos os tipos de pergunta) (TRPE009.GER)

Modelo de Importação

Por último, efetuamos uma modificação no registro 8 do modelo de importação 00018 - Questionários/Perguntas/Respostas/Notas (TRIM00018.SCF), aumentando o tamanho do campo CPDPSQ de 3 para 6 dígitos.

Para aprimorar a integração de dados entre Colabbe e HCM XT, incluímos novos campos no cadastro de Candidato Externo: Tempo de Residência, Data de Término da Residência e Número Portaria Naturalização.

Adicionamos mais informações à documentação da tela Investigação de Ocorrências. Esclarecemos que:

• Caso haja vínculo com o colaborador, os campos os campos Tipo Colaborador, Colaborador e Data/Hora Acidenteterão suas informações automaticamente duplicadas.
• O campo Data/Hora Acidente é vinculado ao acidentado (definido na guia Acidentados, em Segurança > Acidentes > Ocorrências de Segurança (FR086OCO). Logo, não será possível informar uma data/hora para a ocorrência sem antes definir o colaborador.

Ajustamos a documentação do campo Assinou Protocoloda tela Distribuição Coletiva de EPI (por EPI). Esclarecemos que a autenticação eletrônica não está disponível nesta tela.

Como a distribuição coletiva por EPI tem a finalidade de distribuir um mesmo EPI para um grupo de colaboradores, esse tipo de autenticação teria que ser realizada para cada colaborador individualmente, tornando o processo inviável.

Na tela de Reuniões da Brigada (FR102REB), foram adicionados os campos Hora de Término, Nº Reunião, Tipo de Reunião e Situação na guia Reunião. Ajustamos os modelos 004 - Reuniões da Brigada (SMBR004.GER) e 005 - Relação de Reuniões da Brigada (SMBR005.GER) para que fiquem em conformidade com a tela de Reuniões da Brigada. Implementamos também a funcionalidade de Ordenação na guia de Participantes, ao selecionar C, a tela de Configuração dos Campos será demonstrada para ajustar a ordenação conforme desejado.

Além disso, disponibilizamos a nova tela Tipos de Reunião da Brigada (FR102TPR), proporcionando uma maneira mais eficiente e intuitiva de cadastrar reuniões.

A fim de facilitar o processo de mudança para utilizar ligação do GHE por posto de trabalho, adicionamos a guia GHE na tela de definições de segurança por empresa (FR086DEF) para que o usuário possa escolher como será a ligação do colaborador com GHE por empresa, sendo

• diretamente por colaborador;
• diretamente por posto.

Sendo assim, o sistema passou a considerar as parametrizações realizadas na guia GHE para habilitar a tela Históricos de GHE (FR038GHE). Logo, essa tela somente estará disponível quando o campo Ligação do Colaborador com GHE, da tela Definições Segurança - Empresa (FR086DEF), estiver definido com alguma opção e o campo Ligação do Colaborador com GHE, da tela Configuração de Segurança do Trabalho (FR000SEG), estiver definido como 1 - Diretamente pelo Colaborador.

Além disso, adicionamos ao sistema a função RetornaLigacaoGHE para que alguns relatórios com extensão .GER, do módulo Segurança e Medicina (SM), utilizem essa função ao invés de buscarem informações da tabela Configurações - Segurança do trabalho (R000SEG).

Problema: ocorria o erro Ocorreu um erro durante a tentativa de autenticação ao realizar logon via Office365 (OAuth) na configuração de Envio de Email da Central de Configurações Senior.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de autenticação do agente Java utilizado para processar o logon via Office365 (OAuth) na configuração de Envio de Email da Central de Configurações Senior.

Problema: a tela SGI apresenta problemas quando a mesma tabela era utilizada em abas diferentes.

Correção efetuada: o comportamento quando a mesma tabela é usada em duas abas diferentes foi corrigido para que a tela SGI seja utilizada sem problemas.

Ajustamos o campo Código Horário da tela de cadastro de horários (FR133HCU) para que ele passe a ter 6 dígitos ao invés de 4. Com isso, também realizamos as seguintes modificações no sistema:

• Ajustamos as tabelas que contêm o campo CodHcu para que ele passe a ter 6 dígitos.