Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.3.72

Problema: o relatório 003 - S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPAR003.ESO) apresentava valores repetidos para o fechamento anual de 13º, quando para as mesmas competências já existiam vários fechamentos.

Correção efetuada: corrigimos o relatório para listar corretamente as informações quando informada a opção 13º.

Problema: durante a migração dos XMLs do leiaute S-2240, as informações de EFIEPI não estavam sendo importadas para a tabela S-2240 - eSocial - Condições Ambientais do Trabalho - EPIS (R350EPI).

Correção efetuada: realizamos um ajuste na migração para importar as informações de EFIEPI quando disponíveis.

Problema: o sistema não considerava o ideDmDev da folha de janeiro (leiaute S-1200 migrado) na versão S-1.2.

Correção efetuada: ajustamos o migrador do eSocial para considerar todas as novas versões dos leiautes.

Complementamos a descrição do modelo 037 - DEPENDENTE - Cad. Dependentes - Vol. V 05/2022 (FPAF037.COL) com a seguinte informação:

Complementamos a documentação da Regra de Sistema 56 - Anuidades, incluindo detalhes adicionais no tópico Observações sobre o processo de contagem do tempo trabalhado, dias de suspensão e afastamentos.

Para mais detalhes, acesse a documentação.

Complementamos a informação do tópico Produtor Rural PF que comercializa Produção Rural e optou por tributar INSS na folha, da documentação Comercialização de Produção, com a informação de que ao alterar o campo Trib. Contribuição Prev. de 02 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária não substituída para 1 - Sobre a comercialização da sua produção, o valor do SENAR será calculado.

Problema: no cálculo de uma folha complementar do tipo 12 - Folha Complementar, na ausência de informações da folha de origem vinculada, o sistema não considerava os valores como RRA.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para verificar as datas de pagamento. Caso não haja informação na tela de informações complementares, o sistema buscará a informação do cadastro da definição de cálculo da origem.

Problema: ocorria o erro Field data is null ao aprovar a solicitação de alteração de treinamento no Painel de Gestão.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para realizar o processo de solicitação com sucesso.

A fim de mantermos o sistema em concordância com o FGTS Digital, realizamos as seguintes implementações e alterações:

Cadastro de Eventos

Foram adicionados dois novos campos na tela de Cadastro e Consulta de Eventos, específicos para a incidência de FGTS Indenizado, aplicáveis a eventos indenizatórios de rescisão (com as características de 18A a 18Z e de 19A a 19Z):

• FGTS Indenizado; e
• FGTS 13° Indenizado.

Além disso, criamos dois totalizadores para auxiliar no uso das novas incidências, divididos pelos grupos de características para aviso prévio indenizado e para o 13º salário indenizado:

• 9553 - Base FGTS Indenizado; e
• 9554 - Base FGTS 13º Indenizado.

Para facilitar o pagamento desses valores, introduzimos duas novas características:

• 31P - FGTS Indenizado; e
• 31Q - FGTS 13º Indenizado.

Para mais informações sobre como configurar esses novos eventos, consulte a nossa documentação 31P - FGTS Indenizado e 31Q - FGTS 13º Indenizado.

eSocial

Quando uma rubrica é gerada para um evento indenizatório de rescisão que apresenta um dos campos de incidência de FGTS marcado como diferente de "N", a rubrica será configurada com o campo codIncFGTS indicando:

• 21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado;
• 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado, aplicável quando houver uma liminar de FGTS específica para o evento.

Garantimos que os eventos com as características 31P e 31Q sejam processados de forma que suas rubricas tenham a incidência de IR (codIncIRRF) definida como “74 - Indenizações e rescisões de contrato, incluindo PDV e acidentes de trabalho”.

Cálculos

Implementamos um novo tratamento no cálculo de rescisões para alinhar-se com as diretrizes do eSocial, distinguindo os valores referentes ao FGTS Indenizado e ao FGTS 13º Salário Indenizado das bases de cálculo usuais do FGTS Mensal e do 13º Salário.

Na tela de Impostos da Rescisão, introduzimos novos campos dentro do grupo "FGTS":

• Base Ind (Base de FGTS Indenizado);
• Abat. Ind. (Abatimento de FGTS Indenizado);
• Base 13º Ind. (Base de FGTS 13º Salário Indenizado);
• Abat. 13º Ind. (Abatimento de FGTS 13º Salário Indenizado).

Ajustamos o Log de Auditoria para considerar os novos campos.

Além disso, realizamos ajustes na provisão para incorporar a nova incidência de FGTS 13º Indenizado no cálculo da Provisão de 13º Salário. Essa modificação garante que as provisões refletirão precisamente as obrigações decorrentes das novas regras de cálculo de FGTS indenizado.

Relatórios

Demonstrativos de Rescisão

Adicionamos os novos campos Base FGTS Ind, Abat. FGTS Ind, Base FGTS 13º Ind e Abat. FGTS 13º Ind nos relatórios:

• 001 - Demonstrativo Rescisão - Normal (FPRC001.COL);
• 002 - Demonstrativo Rescisão Complementar (FPRC002.COL);
• 003 - Demonstrativo Rescisão Normal (Rateio) (FPRC003.COL);
• 004 - Demonstrativo Rescisão Complementar (Rateio) (FPRC004.COL).

Operacionais

Adicionamos os novos campos FGTS Ind e FGTS 13° Ind nos totalizadores e incluímos na legenda de incidência dos eventos, o item "I = Indenizado” nos relatórios:

• 001 - Organograma (FPRF001.OPE);
• 002 - C.Custo (FPRF002.OPE);
• 003 - Rateio (FPRF003.OPE);
• 006 - Natureza Despesa (FPRF006.OPE);
• 008 - Rateio/Filial (FPRF008.OPE);
• 009 - Bases e Valores de Impostos (FPRF009.OPE)
• 010 - C.Custo/Natureza Despesa (FPRF010.OPE);
• 012 - Relação Cálculo Simulado - Organograma (FPRF012.OPE);
• 013 - Relação Cálculo Simulado - C.Custo (FPRF013.OPE);
• 014 - Relação Cálculo Simulado - Rateio (FPRF014.OPE);
• 017 - Relação Cálculo - C. Custo Hierárquico (FPRF017.OPE).

FGTS

Incluímos o campo Base Fgts Ind no relatório 10 - Diferenças INSS e FGTS - Históricos e Ficha Financ (FPRE010.FGT), este campo será a soma do valor da Base Fgts Ind e Base Fgts 13° ind.

Tabelas

Adicionamos informações sobre incidências de FGTS indenizado FNI e FDI nos modelos:

• 010 - Eventos (Reduzido) (FPTA010.CAD);
• 011 - Eventos (Completo) (FPTA011.CAD).

E incidências de FGTS indenizado M.In e D.In no modelo:

• 021 - Detalhamento dos Eventos eSocial (FPTA021.CAD)

Também incluímos uma legenda:

• FNI: Incidências - FGTS Mensal Indenizado;
• FDI: Incidências - FGTS 13º Indenizado.

Importação e Exportação

Nos modelos de Importação: 02 - Eventos (FPIM00002.SCF) e Exportação: 040 - Eventos (FPEX00040.SCF) os campos de incidências adicionados:

• INCFGI: FGTS Mensal Indenizado;
• INCFDI: FGTS 13º Indenizado.

No modelo de Importação 031 - Rescisão (FPIM00031.SCF) os campos adicionados:

• BAAPFG: Base FGTS Indenizado;
• AFGIND: Abatimentos FGTS Indenizado;
• BAAPFD: Base FGTS 13º Indenizado;
• AFGI13: Abatimentos FGTS 13º Indenizado.

TCE

Foram realizadas alterações a fim de que a base de FGTS considere as incidências de FGTS Mensal Indenizado e FGTS 13º Indenizado para os modelos:

• 008 - TCE_4810 - Folha de Pagamento (FPAF008.COL);
• 030 - TCE_4810 - Folha de Pagamento - Volume VI (FPAF030.COL);
• 032 - TCE_4810 - Folha de Pagamento - Vol. V e VI - 202 (FPAF032.COL).

MANAD e Ato COTEPE

Alteramos a geração do MANAD e ATO COTEPE, no registro K300, para considerar os campos FGTS Indenizado e FGTS 13º Indenizado, para que se tiverem a incidência diferente de N - Não incide na base, gerar o evento como provento ou desconto no campo Indicação de Provento ou Desconto, conforme a incidência.

No campo Indicador de Base de Cálculo para a Previdência Social, irá levar o valor como 6 - base de cálculo exclusiva FGTS caso a incidência seja diferente de N - Não incide na base.

Na documentação do campo Saldo da tela Histórico de Saldo de Vale Transporte, acrescentamos a informação de que a rotina sempre descontará a quantidade inteira de vales, sem considerar o valor do lançamento.

Para tornar essa informação mais clara, também incluímos um exemplo na documentação.

Problema: ao realizar o primeiro cálculo da apuração após rodar o glassfish, o botão de atualizar log não era exibido na tela.

Correção efetuada: realizamos um ajuste para que o botão de atualizar o log da apuração seja exibido corretamente.

Problema: ao efetuar leitura de marcações de coletor mobilidade ou AFD, quando um colaborador não possuía histórico de crachá, a marcação era rejeitada por PIS ou CPF não cadastrado ao invés de notificar a falta de histórico de crachá.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para que a falta de histórico de crachá seja demostrada corretamente no log.

Na documentação sobre Geração de incidentes do ponto, complementamos a documentação do campo Descanso Semanal com a informação de que este incidente não será gerado na rotina para motoristas.

Acrecentamos uma nota de destaque na documentação do campo Ocorrência da tela Atendimento. Destacamos que, se a ocorrência for informada incorretamente, ao atualizar a informação no campo Ocorrência da tabela R110MAT, a informação será demonstrada corretamente. No entanto, para que essa correção também seja refletida no campo Ocorrência da tabela R110MAM, será necessário excluir o ASO e relançá-lo.

Problema: ao contratar um colaborador em uma requisição, não estava efetuando a baixa no Comparativo do quadro.

Correção efetuada: ajustamos para que, ao contratar um colaborador, seja efetuada a baixa no Comparativo do quadro.

Problema: ao encaminhar uma solicitação de abertura de vaga no módulo de Recrutamento e Seleção, o sistema não realizava a validação de inexistência de vaga prevista para o posto solicitado.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para notificar o usuário sobre a ausência de vaga prevista para o posto na solicitação de abertura de vaga.

Na documentação do campo Número Inscrição da tela Ambientes, incluímos uma nota para destacar que este campo somente será preenchido automaticamente se a empresa estiver configurada com a opção Empresa usa rateio igual a N.

Problema: ao listar o relatório 002 - Inventário de Riscos Ocupacionais (SMIR002.GER), ocorria um erro devido ao tamanho da seção Adicional_Caracterizacao ultrapassar o tamanho da página.

Correção efetuada: ajustamos o relatório para que ele seja listado corretamente.