Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.3.92

Para que o sistema atenda plenamente às definições da Nota Técnica S-1.2 nº 04, realizamos as seguintes implementações:

• Ajustamos a descrição da categoria eSocial 313, incluindo o caso de aditância.

• Na tela de cadastro do Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT), agora é possível informar o tipo de contrato 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício quando também forem informados os dados do responsável direto. Com isso, também ajustamos a validação do leiaute S-2500 para atender especificamente essa situação.

Problema: o sistema não gerava o leiaute S-2230 relativo ao atestado médico para servidores com dois afastamentos dentro de um período de 60 dias, totalizando mais de 15 dias, quando a situação de afastamento era definida como facultativa.

Correção efetuada: ajustamos o processamento do leiaute S-2230 para garantir que as pendências não sejam descartadas quando se tratarem de categorias obrigatórias, mesmo que estejam definidas como facultativas.

Problema: ao gerar o leiaute S-2300 para um colaborador cedido, categoria 305, a tag infoTrabCedido não era gerada.

Correção efetuada: ajustamos a geração do leiaute para incluir corretamente as informações na tag infoTrabCedido.

Para que o sistema atenda às definições da Nota Técnica S-1.2 nº 04, em relação ao eConsignado, realizamos as seguintes implementações:

• Criamos a tela eConsignado (FR046ECO), onde devem ser preenchidas as informações referentes ao eConsignado; um novo método criado pelo governo para que trabalhadores do setor privado possam contratar empréstimos consignados com mais facilidade.
• Ajustamos o relatório 007 - S-5003 Informações do FGTS por Trabalhador (FPAR007.ESO) para que ele contemple a nova seção eConsignado com os seguintes campos:
  • Instituição Financeira;
  • Número Contrato; e
  • Valor Desconto.
• Alteramos a geração dos eventos S-1200, S-2299 e S-2399 para gerar a referência das rubricas com a natureza 9253, considerando o formato 1IIICCCCCC.CC. As informações serão buscadas do cadastro do eConsignado (FR046ECO), conforme a competência de geração dos eventos.

Incluímos o código 68 - Desconto simplificado mensal à seção Legendas de bases, deduções, isenções e retenções de IRRF do relatório 002 - S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO) para que ele esteja em concordância com as definições da Nota Técnica S-1.2 nº 04/2024.

Problema: ao gerar o leiaute S-2500 para colaboradores com os tipos de contrato 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão ou 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento, se o campo Possui Admissão eSocial estivesse marcado como S - Sim, o sistema bloqueava o envio e retornava a seguinte mensagem:

Correção efetuada: ajustamos a validação para que a mensagem seja exibida apenas para os tipos de contrato 2 e 4, e somente quando o campo Possui Admissão eSocial estiver marcado como N - Não.

Problema: ao gerar a contabilização de um colaborador com pedido de demissão, onde a causa de demissão tem o campo de FGTS igual a Não, e na mesma competência houve pagamento de adiantamento de 13º salário, o valor de FGTS sobre o adiantamento, quando superior ao valor pago na rescisão, não estava sendo contabilizado corretamente.

Correção efetuada: ajustamos a contabilização, criando um novo evento com a característica 31V - Ajuste base FGTS Saldo de Salário para gerar a diferença de valor e contabilizá-la corretamente. Além disso, o método de ajuste de FGTS foi corrigido para que, em casos de adiantamento de 13º salário na mesma competência da demissão, não seja gerado ajuste de FGTS para valores proporcionais de 13º. Isso porque o eSocial já calculará a base correta, evitando diferenças.

Problema: ao realizar um afastamento e enviar o leiaute S-2230, o sistema exibia a mensagem Essa alteração de motivo de afastamento não é permitida pelo eSocial ao tentar alterar a situação do afastamento.

Correção efetuada: a mensagem foi alterada para Essa alteração de motivo não é permitida, pois pode impactar nos cálculos da folha, para esclarecer que a alteração do motivo do afastamento não é permitida devido à possibilidade de impacto nos cálculos da folha de pagamento.

Problema: ao selecionar todas as pendências de integração com o Gestão Empresarial | ERP e desmarcar alguma delas, era exibida uma mensagem de erro ao tentar excluir os registros:

Correção efetuada: ajustamos a rotina para que a exclusão dos registros ocorra normalmente.

Problema: ao gerar o relatório de provisões no modelo 003 - Provisão por Centro de Custo (FPNR003.PRV), com a opção S - Sintético selecionada em Tipo de Relatório, não exibia apenas os totais por centro de custo.

Correção efetuada: ajustamos o modelo para listar corretamente as informações.

Com a criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), o novo mecanismo da Receita Federal que obriga empresas a reportarem, mensalmente, os benefícios fiscais que utilizam, foram necessários ajustes no relatório 001 - Relação INSS (FPRE001.PRE). Agora, o relatório apresenta o campo Desoneração da Folha; um campo informativo (não altera nenhum valor no relatório) que mostra o valor que não foi recolhido devido à desoneração.

Problema: o sistema não permitia filtrar por cargo no modelo 006 - Evolução de Desempenho por Competências (CSAC006.AVA).

Correção efetuada: adicionamos a opção de filtro por cargo no campo Cargo para permitir a busca específica por essa informação.

Incluímos uma informação na documentação de Autorização de horas extras referente aos casos em que não seja definida a hora inicial. Informamos que ao inserir uma programação de horas extras, o intervalo entre a última marcação do dia anterior e o início da nova programação deve ser superior a 11 horas para cumprir o intervalo de interjornada.

Problema: as pendências de acerto que expiram e são direcionadas ao gestor não estavam sendo contabilizadas para o gestor no gráfico do Analytics.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que as pendências expiradas sejam corretamente contabilizadas no gráfico do Analytics como pendências para o gestor.

Problema: ao calcular a ação de um processo judicial, o sistema não considerava a configuração da tabela progressiva, gerando valores indevidos de INSS.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para verificar a configuração da tabela e gerar os valores de INSS corretamente.

Problema: ao vincular um exame no ASO de um colaborador, era exibida a seguinte mensagem de erro:

Correção efetuada: ajustamos para que não exiba mais a mensagem de erro ao vincular exame no ASO de um colaborador.

Incluímos uma informação referente à consulta de um atendente demitido na documentação sobre Agenda Médica. Descrevemos que o sistema exibirá as informações conforme o período inicial solicitado. Informamos também que o checkbox Considerar Demitidos deve ser marcado somente se a data inicial do período que você está consultando for posterior à data de demissão do atendente.

Problema: ao executar o relatório 003 - Consulta Dados Ficha Médica (SMFI003.GER), ocorria um erro relacionado ao campo Número Atestado. O relatório aceitava apenas atestados com até 5 dígitos, enquanto a tela de cadastro do atestado aceitava números de até 9 dígitos.

Correção efetuada: ajustamos o tamanho do campo Número Atestado no relatório para permitir valores de até 9 dígitos conforme a tela de cadastro do atestado.

Problema: ocorria lentidão durante a atualização do sistema devido à geração dos arquivos com extensão .CDS acontecer de forma duplicada, criando um para cada módulo instalado.

Correção efetuada: reparamos no Instalador/Atualizador o método de geração dos arquivos com extensão .CDS para que sejam realizados apenas uma vez. Desse modo, não há lentidão no processo de atualização do sistema.