eSocial | Informativo do Suporte nº3 - 02/04/2018

• No caso de uma admissão, deve-se cadastrar o colaborador normalmente, preenchendo todos os históricos que são abertos durante o processo e todos os campos que influenciam no envio do eSocial;
• Cadastrar a Ficha Complementar;
• Fechar a admissão em eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão;
• Gerar os não periódicos e enviar o S-2200 para o ambiente do Governo, aguardando o retorno do número do recibo.

Se porventura colaborador foi admitido indevidamente ou foi admitido e não compareceu para trabalhar, por exemplo, e a empresa precisa excluí-lo, se a Ficha Básica for excluída, ao gerar não periódicos o sistema criará um S-3000 de exclusão deste colaborador. O S-3000 deve ser enviado para o ambiente do Governo, a fim de que o colaborador seja excluído de lá também.

O S-2200 enviado anteriormente será excluído da tela de consulta das pendências, pois a exclusão da Ficha Básica limpa tanto o sistema quanto o ambiente do Governo (através do envio do S-3000).

Na situação em que o colaborador foi admitido, o S-2200 foi enviado para o ambiente do Governo e retornou com erro, ou seja, consta na tela de consulta das pendências com status "Erro Retornado", ao excluir a Ficha Básica e gerar os não periódicos, o sistema também criará um S-3000. Neste caso, o S-3000 serve apenas para limpar as pendências geradas no sistema, o mesmo não será enviado para o ambiente do Governo, uma vez que o colaborador ainda não existe lá. As pendências que existiam com erro na tela de consulta serão excluídas, pois este S-3000 tem a função de limpar as informações do sistema.

Se o S-2200 estiver parametrizado com envio manual, a pendência aparecerá em amarelo na tela de consulta, aguardando o envio manual por parte do usuário e neste caso, se o colaborador não compareceu ao trabalho e precisa ser excluído, o sistema não permitirá a exclusão do colaborador, será apresentada a mensagem abaixo:

Uma vez que os não periódicos foram gerados e a rotina criou o S-2200, é necessário enviá-lo para o ambiente do Governo antes de realizar qualquer outro procedimento, como uma exclusão ou alteração contratual, por exemplo.

Registro de Admissão Preliminar (S-2190): O cadastro do Registro Preliminar de Admissão deve ser feito até o dia anterior ao início da prestação de serviço do empregado, pois este é o prazo de envio do leiaute S-2190.

É imprescindível o envio posterior do evento S-2200 para complementar as informações da admissão e regularizar o registro do empregado.

Para gerar deve:

• eSocial > Colaboradores > Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar- efetuar o cadastro;
• eSocial > Gerar não periódicos – efetuar a geração da pendência para o leiaute S-2190.

• Certificar-se de que na tela de consulta de pendências consta o envio do S-2200 deste colaborador, com o número do recibo retornado pelo Governo;
• Calcular a rescisão e gravar o cálculo normalmente;
• Fechar a demissão em eSocial > Colaboradores > Fechamento de Demissão;
• Gerar os não periódicos e enviar o S-2299 para o ambiente do Governo, aguardando o retorno do número do recibo.

Se o S-2299 não chegou a ser enviado para o Governo e consta apenas na tela de consulta das pendências, se a rescisão for excluída ocorrerá o mesmo procedimento da exclusão de uma admissão que ainda não foi enviada ou que retornou com erro. O sistema vai criar o S-3000 de exclusão para limpar as informações do sistema e como a rescisão não chegou a ser enviada para o Governo, o S-3000 também não será enviado para lá, servirá apenas para limpar as pendências no sistema.