eSocial | Informativo do Suporte nº6 - 25/04/2018

A versão 2.4.02 dos leiautes do eSocial foi oficializada em 07 de março de 2018. No entanto, desde então, o Governo tem liberado notas técnicas e publicações contendo alterações no conteúdo já disponibilizado.

Cada nota técnica traz a necessidade de uma revisão dos eventos já tratados, e que até o momento eram dados como concluídos. Isto causa a necessidade de realizar novos testes de geração e envio destes eventos para o ambiente do eSocial.

A Senior acompanha cada uma das mudanças realizadas, revisando e adequando o comportamento do sistema de acordo, para garantir o alto nível de compliance com as normas legais.

Leia a notícia completa em nosso Portal de Exigências Legais e saiba mais.

Nas últimas semanas tivemos alguns chamados relatando que o Motor do eSocial trava durante o seu processamento, podendo ser constatado caso as pendências fiquem durante um tempo prolongado com uma das situações conforme imagem abaixo:

Constatamos que quando há alguma instabilidade com o banco de dados, o Motor apresenta problemas para processar as pendências. Deve ser analisado o log do motor (Sender) para envio – situação “aguardando envio automático” ou (Receiver) para retorno – situação “aguardando retorno”. No log irá constar mensagem de erro de banco de dados.

Para ajustar a situação, deve-se reiniciar o serviço do Motor eSocial. Estamos trabalhando na solução desse problema e, assim que possível, iremos liberar a correção, aguarde mais informações no Notas da Versão.

Os valores pagos a título de plano de saúde, com natureza eSocial = 9219 - Desconto de Assistência Médica ou Odontológica, serão enviados no leiaute S-1200, S-2299 e S-2399.

As informações obrigatórias para o eSocial referente ao plano de saúde são: CNPJ da operadora do plano de saúde (válido), registro ANS da operadora e valor pago pelo titular. Caso haja dependentes: tipo de dependente, CPF do dependente maior de 8 anos, nome e data de nascimento e valor pago para o dependente.

Se o cliente possuir o módulo de Benefícios, basta efetuar a rotina de integração com o módulo Administração de Pessoal através do menu Benefícios > Integrações.

Caso não seja adquirido o módulo de Benefícios, estas informações poderão ser inseridas manualmente no módulo de Folha (Administração de Pessoal), através do menu disponível em Anuais > Informe/Dirf > Desconto Plano Saúde > Alterar.

• S-1200 Remuneração do Trabalhador
• S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1250 Aquisição de Produção Rural
• S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1295 Solicitação de totalização para pagamento em contingência
• S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 Fechamentos dos Eventos Periódicos
• S-1300 Contribuição Sindical Patronal (artigos 579 e 580 da CLT)

O S-1200 – “Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral da Previdência Social”, considera o regime de competência e as informações irão compor a base de contribuição previdenciária.

O S-1210 – “Pagamentos de Rendimentos do Trabalho”, considera o regime de caixa, ou seja, a data de pagamento efetivo ao empregado, acompanhado das rubricas que representam os descontos de IRRF, bem como as deduções da base de IRRF (ex. pensão alimentícia).

Ambos devem ser enviados até o dia 07/06/2018 e serão únicos por CPF/layout. Exemplos de envio para pagamentos realizados na competência de início da obrigatoriedade do eSocial - Maio/2018.

Processo	Data de Pagamento	Evento	Prazo de Envio	Observação
Folha normal abril/2018	De 01 a 07/05/2018	S-1210	Até dia 07 da competência seguinte (07/06) ou antes do Fechamento dos Periódicos da Competência de Maio	Grupo de informações do pagamento relativo a competência anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos
Folha normal maio/2018	Até 31/05/2018	S-1200 a S-1280 - Conforme processos	Até dia 07 da competência seguinte (07/06) ou antes do Fechamento dos Periódicos da Competência de Maio
Folha normal maio/2018	De 01 a 05 de Junho	S-1200 a S-1280, com exceção do S-1210	Até dia 07 da competência seguinte (07/06) ou antes do Fechamento dos Periódicos da Competência de Maio	S-1210 -Será enviado até dia 07 da competência seguinte à competência do pagamento, ou seja, até 07/07

Após calcular a folha e cadastrar os pagamentos/receitas que a empresa possui no mês (pagamento de pessoa física, aquisição ou comercialização de produção, receita de desoneração, dentre outros), deve-se efetuar a geração dos eventos periódicos através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal.

Campo “Tipo Folha”:

• No “Tipo Folha: 1 – Mensal”, entram o cálculo mensal, semanal, quinzenal, adiantamento salarial, folhas complementares, adiantamento de 13º Salário, férias, rescisão, tudo isso é pagamento mensal.
• No “Tipo Folha: 2 – 13º Salário”, entra o cálculo tipo 32.

Campo “Tipo Envio”:

• O “Tipo Envio: 1 – Normal”, vem assinalado como padrão e gera apenas o que não foi comunicado para o Governo ainda.
• O “Tipo Envio: 2 – Total”, envia todos os colaboradores novamente, onde substituiremos a informação enviada anteriormente.

É importante verificar o log apresentado no final da geração, afim de checar se o xml foi processado com sucesso ou se existe algum aviso/erro:

Neste log podemos observar que foram gerados dois arquivos para o colaborador 10: S-1200 e S-1210. Os demais arquivos não foram processados porque não foram cadastrados pagamentos ou receita de desoneração.

Importante

Se após o fechamento da folha no eSocial (envio S-1299) , ocorrer o cálculo de um recibo de férias com data de pagamento no último dia da competência 05/2018, com início de gozo em 06/2018, será necessário reabrir a folha da competência 05/2018 (enviar leiaute S-1298) e providenciar a geração do S-1210 destes colaboradores.

Na tela de consulta das pendências, em eSocial > Consulta Pendências, é possível visualizar as informações geradas nos eventos periódicos, efetuar o envio e conferir o número do recibo retornado: