eSocial | Informativo do Suporte nº25 - 11/09/2018

Para efetuar o fechamento em contingência é necessário ter processado o S-1299, menu eSocial > Eventos Periódicos > Fechamento.

Se o S-1299 for enviado para o Governo e retornar com erro, será possível efetuar o fechamento em contingência, S-1295, menu eSocial > Eventos Periódicos > Pagamento em Contingência.

Caso ocorram avisos/erros na geração do S-1299, que impeçam o seu processamento, pode-se desabilitar o assinalamento disponível em Empresas > Definições eSocial, campo "Consistir Fechamento Folha S-1299", alterando para N – Não.

Em seguida, efetuar o fechamento e processar o S-1299, gerando uma pendência de envio para o Governo. Após enviar o S-1299 e o mesmo retornar com erro, processar o S-1295 e enviar para o Governo.

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial.

Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os créditos tributários por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb) poderão recolher as contribuições previdenciárias de que trata o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, não incluídas na DCTFWeb, mediante emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) Avulso por meio do sistema SicalcWeb.

Disponibilizamos um vídeo que demonstra como realizar a conferência da DCTFWeb, ele pode ser acessado através do Banco de Soluções nº 21991.