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eSocial | Informativo do Suporte nº34 - 13/11/2018
eDocs - Cadastro de CPF para Unificação de Eventos
Disponibilizamos uma implementação no eDocs, na versão 5.8.10.46, que permite informar os CPFs que serão unificados. Ou seja, os CPFs incluídos nesta lista sempre aguardarão unificação (leiautes S-1200 e S-1210). Os que não forem informados nesta lista, serão transmitidos 'direto' para o SERPRO, sem precisar unificar.
Esse cadastro está disponível na opção configurar CPFs que devem ser unificados da tela Configuração > Empresa, guia Geral. Todos os colaborados que estiverem cadastrados serão retidos na tela de unificação de eventos do eSocial, para que sejam realizadas as unificações. E os colaboradores que não estiverem cadastrados são enviados diretamente ao SERPRO.
Se não houver nenhum colaborador cadastrado o eDocs continua enviando todos os arquivos para a unificação. No momento que houver pelo menos um cadastrado, ele será considerado na rotina de unificação e os demais são enviados diretamente para o SERPRO.
Observação
A funcionalidade de Cadastro de CPF para unificação de Eventos é válida somente para empresas que utilizam bases descentralizadas.
Acesse a documentação de definições do eSocial para saber mais sobre bases descentralizadas e como configurá-las.
Configuração > Empresa, opção Configurar CPFs que DEVEM ser unificados:
Erro ao enviar o S-1200 – Erro ao integrar arquivo – O Valor ‘XX’ é inválido
O eDocs retorna o erro abaixo quando envia o S-1200 para um colaborador que possui outro contrato fora do sistema, e no lançamento da base existe a categoria eSocial 998:
Erro ao integrar arquivo: , mensagem: Arquivo XML não segue o formato exigido : 0 elemento
´http://www.esocial.gov.br/schema/evtRenum/v02_04_02;codCateg´ é inválido - O valor 'xx' é invaçido dependendo do tipo de dados 'Integer' -
Falha na restrição Pattern. Linha 24,k posição: 25.
O eSocial havia criado a categoria 998 e obrigava que, quando utilizada esta categoria no lançamento de outros contratos no XML deveria ser enviado como XX no campo ‘CodCateg’. Porém nas ultimas alterações a categoria 998 foi retirada da tabela 1(Tabela de Categorias).
Para colaboradores nesta situação, deve-se alterar a Categoria eSocial para a que está cadastrada na outra empresa. Nas próximas versões esta categoria será retirada do sistema, acompanhe o Notas da Versão.
Crítica 846 - retorno do S-2299 ou S-1200
Ao enviar os layouts o governo retorna a crítica " 846 O somatório de cada um dos descontos de Contribuição Previdenciária (codIncCP = [31, 32, 34, 35]) e de IRRF (codIncIRRF = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos.
Verificamos que ocorre a crítica 846 no S-2299, S-1200 por existir evento de Devolução INSS maior que o evento de desconto, ou o desconto não existir. Nossa área de Produto está com uma questão aberta no governo sobre isto, por ele não aceitar e não possuir uma natureza eSocial que trate devoluções.
Precisamos calcular a Devolução de INSS para que o nosso cálculo feche, enquanto o eSocial não aceita o envio destes eventos precisamos encontrar alternativas para melhor tratar a situação.
A sugestão é lançar o valor da Devolução em outro evento de proventos diversos.
O mesmo cenário podemos ter com a Devolução de IRRF.
Aprovada a versão 2.5 dos leiautes do eSocial
Conforme publicamos aqui no Portal de Exigências legais, a versão 2.5 dos leiautes do eSocial foi aprovada.
Acompanhe os comunicados da Senior e do Portal eSocial para se manter informado.
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