eSocial | Informativo do Suporte nº44 - 24/04/2019

Com a entrada da versão 2.5 dos leiautes, que passaram a ser obrigatórios a partir de 22/04/2019, o ambiente do governo não aceitará mais nenhum leiaute da versão anterior. Por isso é obrigatório a atualização dos sistemas.

Para atualizar o sistema veja as versões compatíveis:

• Gestão de Pessoas | HCM para versão 6.2.33.79 e 6.2.34.15 ou posteriores;
• Gestão de Pessoas | 4W para versão 4w.1.90.1 ou posterior.

É obrigatória a atualização do eDocs para versão 5.8.11 liberada em 22/02/2019 ou superior, devido à quebra de compatibilidade entre versões. Todo evento que retornar com erro e necessite ser reenviado, levará a tag <InfSenior>, caso o eDocs não esteja com a versão 5.8.11.1 o envio retornará com erro.

Quando não for possível enviar o leiaute S-1299 no prazo estabelecido pelo eSocial, você pode enviar o leiaute S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

O S-1295 tem como pré-requisito o insucesso do envio do evento S-1299, ou seja, você precisa ter um S-1299 com erro retornado na mesma competência que deseja gerar o S-1295.

Para gerar o S-1295 no Administração de Pessoal, siga as orientações

1. Em Empresas > Definições do eSocial, altere o campo "Consistir Fechamento Folha S-1299" para N - Não;
2. Em eSocial > Eventos Periódicos > Fechamento, processe o S-1299, gerando uma pendência de envio para o Governo;
3. Em eSocial > Consulta Pendências, envie e aguarde o retorno do eSocial no S-1299 (ele deve retornar com erro);
4. Em eSocial > Eventos Periódicos > Pagamento em Contingência, processe o S-1295;
5. Em eSocial > Consulta Pendências, envie e aguarde o retorno do eSocial no S-1295
6. Nas Definições do eSocial retorne o campo "Consistir Fechamento Folha S-1299" para S - Sim.

A partir de Abril de 2019 as empresas que se enquadram como grupo 2 devem fazer o fechamento através da DCTFWeb. A data de entrega da DCTFWeb para o período de apuração abril de 2019 é até 15/05/2019 e o vencimento do DARF é 20/05/2019.

Lembramos que, a partir do início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb, as empresas não devem efetuar nenhum recolhimento em GPS. Em caso de dificuldades no fechamento do eSocial e/ou Reinf, o recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser efetuado em DARF Avulso.

Disponibilizamos em nosso Banco de Soluções um vídeo para auxiliar na conferência do INSS com a DCTFWeb, juntamente com os relatórios S-5001 e S-5011.

Criamos uma página com a descrição completa sobre como conferir valores enviados ao eSocial através dos layouts periódicos: S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012. Confira as informações no nosso Portal de Documentação.

Clientes do Gestão de Pessoas | HCM que pretendem usá-lo para gerar os eventos de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) deverão obrigatoriamente adotar a versão 6.2.34 que será liberada no dia 26/04/2019 (ou posterior).

Outro requisito para enviar as informações de SST para o eSocial é usar a rotina de PPRA por GHE. A rotina do PPRA por local e cargo não será adequada para enviar estas informações.

Os eventos de SST já são aceitos pelo eSocial em ambiente de produção restrita (homologação). O ambiente de produção está previsto para julho de 2019 para as empresas do grupo 1. Para os demais grupos a previsão é iniciar os envios dos eventos de SST em 2020. 

Clientes do Gestão de Pessoas | HCM que pretendem configurar o ambiente de homologação para envio dos leiautes de SST deverão possuir ambientes distintos para os envios. Não será possível configurar em uma mesma instalação dois tipos de ambientes distintos (Produção | Homologação).

Para enviar os eventos de SST, deverá ser configurado um ambiente de homologação separado do ambiente de produção conforme exemplo abaixo:

• Administração de Pessoal – Segurança e Medicina – eDocs [HOMOLOGAÇÃO];
• Administração de Pessoal – Segurança e Medicina – eDocs [PRODUÇÃO.]

Abaixo consta os módulos que serão responsáveis pela geração das informações dos leiautes de SST:

Leiautes de SST
Leiaute	Administração de Pessoal	Segurança	Medicina
S-1060		X
S-2210	X	X
S-2220			X
S-2221	X	X
S-2240		X
S-2245		X