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eSocial | Informativo do Suporte nº 58 - 20/11/2019
Gestão de Pessoas | HCM
Adiantamento de 13º salário integral no eSocial
O pagamento adiantado do 13º salário integral deverá respeitar o prazo de pagamento entre os dias 01/12 e 20/12.
Assim como ocorreu no ano passado, o eSocial não aceitará pagamento de 13º integral em novembro. Por isso é importante seguir a orientação da documentação da tela de cálculos.
Os seguintes pontos podem ser destacados neste processo:
Atenção ao processo do cálculo do 13º salário integral, no prazo de envio de remuneração e fechamento da folha do 13º salário:
- O cálculo de adiantamento do 13º Salário deve ser pago até dia 30/11, como nos anos anteriores
- O cálculo tipo "32 - 13º salário integral" deve ser pago e enviado de 01/12 a 20/12 (com isso não será mais possível calcular o 13º integral na competência de novembro)
- O valor do 13º salário deve ser calculado com base no salário devido em dezembro
Orientações para execução no sistema de Administração de Pessoal:
O tipo de cálculo de adiantamento deve ser pago até dia 30/11/2019, na folha mensal ou em processamento do tipo "31 – 13º Salário Adiantamento".
Para este pagamento não serão gerados os eventos S-1200 e S-1210 exclusivos de adiantamento do 13º. O pagamento irá constar junto com o arquivo da folha de pagamento do mês.
O tipo de cálculo 13º salário integral deverá ser pago e enviado entre os dias 01/12 e 20/12. Não é permitido efetuar o pagamento na competência novembro.
No pagamento integral de 13º salário deverá ser gerado e enviado em arquivo S-1200 exclusivo. Sendo assim terá dois leiautes S-1200 em dezembro.
O S-1210 irá constar da competência de pagamento. Não será gerado S-1210 separado para o 13º salário integral, ou seja, terá apenas um leiaute S-1210.
Como efetuar o cálculo e gerar os leiautes:
- Definir o cálculo tipo "32 - 13º salário integral"
- Calcular e conferir o 13º salário integral
- Enviar a declaração mensal (periódicos) usando como competência 12/2019 e tipo de folha "2 - 13ª Salário", conforme imagem abaixo:
- Conferir o evento S-5001 do retorno referente ao S-1200 do 13º salário integral
- Realizar o fechamento do 13º salário integral no evento S-1299
- Conferir o evento S-5011 do retorno do fechamento
- Realizar o fechamento e emissão da guia da DCTFWeb
Liberação de versões para atender à NT 15/2019 e NO 19/2019 do eSocial
Nas versões do dia 14/11/2019 liberamos rotinas para atender à Nota Técnica nº 15/2019 e à Nota Orientativa 19/2019 do eSocial.
Atenção!
Clientes que atualizarem o Gestão de Pessoas | HCM para a versão de 14/11/2019 devem obrigatoriamente atualizar também o sistema de mensageria (eDocs) para a versão 5.8.11.34 ou superior. Isso é necessário para manter a compatibilidade entre os sistemas, devido a uma implementação incluída nesta atualização.
Nome e data de admissão dos colaboradores não aparecem na tela Gerar Não Periódicos (somente versão 6.2.34.52)
Após atualizar o sistema para a versão 6.2.34.52, liberada em 14/11/2019, identificamos que ao acessar a tela de geração dos não periódicos (FRGERNPE) o nome e data de admissão dos colaboradores não são exibidos.
A data prevista para liberar a correção desta situação é 22/11/2019.
Salientamos que a ausência desta informação não impacta em nenhuma outra rotina do sistema.
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