Dicas do Suporte Nº10 03/05/2024

A natureza da rubrica do eSocial 1002 - Reflexos de Descanso Semanal Remunerado teve seu prazo de validade encerrado em 30 de abril de 2024. Essa atualização tem como objetivo incluir as horas de descanso semanal remunerado de horistas e diaristas, além das horas de reflexo em DSR, na nova rubrica: 1012.

Para efetuar o ajuste na Natureza eSocial, realize os passos a seguir:

• Acesse Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros, guia Incidência;
• Crie um novo histórico preenchendo o campo Data Alteração com a competência 04/2024;
• No campo Natureza eSocial, informe 1012;
• Em seguida, preencha os outros campos conforme a parametrização anterior;
• Acesse eSocial > Rubricas > Ajustes de Rubricas e efetue o ajuste das rubricas caso exista ficha financeira calculada com os eventos que sofreram alterações na Natureza eSocial, para mais informações de como efetuar o ajuste, acesse o artigo Ajustar Rubricas.
• Acesse eSocial > Tabelas, gere novos leiautes S-1010 para que uma nova rubrica seja gerada de acordo com a alteração efetuada e enviada ao eSocial.

Para mais informações, acesse o Manual de Orientação do eSocial.

Estamos atualmente preparando uma versão revisada do Artigo 58 da Instrução Normativa 2185 para garantir a conformidade com essa exigência legal.

É importante notar que esta Instrução Normativa terá impactos significativos no recolhimento patronal das empresas.

Neste momento inicial, oferecemos uma solução direcionada para atender às demandas do eSocial, garantindo o envio correto das rubricas com as incidências necessárias. Para efetuar a entrega adequada para a competência de abril, siga os passos abaixo:

• Acessar a guia Liminar que consta no cadastro da Empresa ou no cadastro da Filial (Depende da forma utilizada);
• Efetue o cadastro de uma Liminar, com o(s) evento(s) de licença maternidade empresa cidadã;
• Informe no campo Competência a data inicial 04/2024;
• Informe no Tipo a opção 3 – INSS (Exclusivo do Segurado);
• Informe no campo Base Cálculo, os eventos de Maternidade Cidadã.

Exemplo:

• Acesse eSocial > Rubricas > Ajustes de Rubricas e efetue o ajuste das rubricas que foram informadas na Liminar, caso exista ficha financeira calculada com os eventos que foram informados na Liminar, para mais informações de como efetuar o ajuste, acesse o artigo Ajustar Rubricas.
• Acesse eSocial > Tabelas, gere novos leiautes S-1010 para que uma nova rubrica seja gerada de acordo com a alteração efetuada e enviada ao eSocial.

A Instrução Normativa em questão não afeta o INSS retido da colaboradora, portanto não influencia no líquido da folha. No entanto, outras rotinas, como Provisão, Contabilização, Integração Financeira e Relação de INSS, não estão incluídas nesta alternativa, o que resulta em diferenças nessas operações. Essas rotinas serão ajustadas na próxima versão disponibilizada.

É importante ressaltar que, após a atualização da versão, a liminar deve ser revisada e finalizada. Pode ser excluída ou ter uma data de término inserida no cadastro da mesma.

Para acompanhar o andamento da liberação desta implementação acesse o Calendário de previsão das liberações do Gestão de Pessoas | HCM.

Na versão 5.8.14.60, disponibilizada em 25/04/2024, realizamos uma implementação importante para lidar com o tráfego de informações do eSocial em situações de instabilidade por parte do governo, especialmente relacionadas à rejeição 301 - Erro não catalogado.

Alteramos o comportamento do eDocs em relação ao parâmetro Rejeitar eventos em caso de rejeições não catalogadas do SERPRO, disponível em Configurações > Filial > eSocial. Com este parâmetro habilitado, o sistema realizará 5 tentativas de consulta para a rejeição 301 - Erro não catalogado antes de mudar a situação do documento para rejeitada.

Esta atualização do eDocs é de extrema importância, visto que essa alteração visa minimizar a necessidade do usuário de reenviar documentos rejeitados devido a instabilidades.