Conhecimento de Transporte Eletrônico

Apresentação

Este manual tem por finalidade demonstrar como é realizado no WMS Enterprise o envio do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para a Secretaria da Fazenda Estadual por meio da integração com o software desenvolvido pela Symetria Sistema de Informação Ltda.
São demonstrados as configurações que devem ser realizadas no WMS Enterprise para o envio do CT-e, os cadastros obrigatórios para realizar a integração e os fluxos de envio do CT-e para a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) pela integração com o Symetria.

Conhecimento de Transporte Eletrônico

O conhecimento de Transporte Eletrônico é um documento existente em suporte digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o objetivo de registrar uma prestação de serviço de transporte.
Este registro da prestação do serviço deve ter validade jurídica, a validade é feita a partir da assinatura digital do emitente e a Autorização de uso é fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.

• O conhecimento de Transporte Eletrônico pode ser substituído por um dos seguintes documentos fiscais:
  • Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8
  • Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9
  • Conhecimento Aéreo, modelo 10
  • Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11
  • Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27
  • Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utiliza em transporte de cargas

O fluxo do CT-e inicia-se na emissão do mesmo pelo emitente e finaliza com o armazenamento do CT-e pela Receita Federal. A empresa que emite a CT-e, gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da prestação de serviço de transporte, ao qual deve ser assinado digitalmente, de modo a manter a integridade dos dados e a autoria do emissor.

Este arquivo é exportado para o Symetria que faz uma pré-validação do layout e encaminha pela internet para a Secretaria da Fazenda Estadual que faz a validação do arquivo e devolvem uma autorização de Uso, sem a qual não pode haver a prestação de serviço de transporte.

Caso a Secretaria da Fazenda rejeite o CT-e, esse pode ser re-encaminhado para nova validação.

Se a Secretaria da Fazenda autorizar o uso, mas por algum motivo não é mais expedida a carga, pode ser enviado um arquivo de cancelamento da CT-e.

Após o recebimento do CT-e a Secretaria da Fazenda Estadual disponibiliza a consulta pela internet para o tomador do serviço.

Este arquivo é transmitido pela Secretaria da Fazenda Estadual para a Receita Federal do Brasil, que é o repositório nacional de todos os CT-e emitidos.

Para mais informações do funcionamento do CT-e utilize o Manual Técnico de Integração do Contribuinte disponibilizado no site da Receita Federal.

Abaixo está o fluxo que é realizado pelo WMS e o Symetria para a integração dos dados do CT-e.

Nos próximos tópicos são descritos as configurações que devem ser feitas no WMS para atender as necessidades de envio da CT-e para a Secretaria da fazenda por meio da integração com o Symetria e a exportação e importação do CT-e.

Os fluxos e validações que devem ser realizados no sistema Symetria não estão descritos neste manual.

Configuração do modelo do Documento

A emissão do CT- e só é realizada no suporte eletrônico, se não for realizado a configuração no WMS Enterprise do modelo do CT-e não é possível emitir o documento. Para realizar a configuração o usuário deve acessar o menu UTILITÁRIOS > CONFIGURAÇÃOGERAL nas parametrizações de Modelo Conhecimento de Carga, selecionar a opção ELETRÔNICO.

Campos Obrigatórios

Para a emissão do CT-e existem alguns campos de cadastros que devem estar preenchidos no CADASTRO DE ENTIDADE, de DEPOSITANTE e na CONFIGURAÇÃOGERAL do sistema, se estes campos não estiverem preenchidos ocorrem erros no processo de exportação dos arquivos, abaixo está explicado os campos obrigatórios.

CADASTRO DE ENTIDADE

O campo Registro ANTT , deve ser preenchido para a exportação da CT-e.

CADASTRO DE DEPOSITANTE

Devem ser preenchidas as informações de Transporte, que são os campos Código Situação Tributária, Base Aliquota ICMS, Aliquota ICMS e Percentual Frete.

CONFIGURAÇÃOGERAL

Na tela Configuração, devem ser preenchidas as informações de Transporte, que são os campos CFOPs Estadual, Descrição CFOP Estadual.

Cadastros dos Diretórios Importação

O usuário deve cadastrar as configurações de separador de arquivos, que são utilizadas para a exportação e importação do CT-e pelo Symetria. Para cadastrar as configurações o usuário deve acessar o menu do sistema UTILITÁRIOS > SEPARADOR DE ARQUIVOS > CONFIGURAÇÃO

Os campos a serem preenchidos são:

• IDCONFIGURAÇÃO: este campo é preenchido automaticamente pelo sistema, corresponde ao código de identificação da configuração cadastrada para o Separador de Arquivos no Diretório.
• ATIVO: selecionar este campo para indicar que a configuração do diretório cadastrada está ativa no sistema, se a configuração não estiver configurada, não são utilizadas as pastas destinos e origens cadastras para a importação e exportação das CT-e pelo WMS.
  
• REGRA
  • DIRETÓRIO DE ORIGEM: preencher este campo com a pasta de origem diretório do diretório.
  • DIRETÓRIO DE DESTINO: preencher este campo com a pasta de destino do diretório.
  • REGRA DE ARQUIVO:preencher este campo com a regra de arquivo, que corresponde a extensão do mesmo.

Após realizar o cadastro da configuração do diretório, devem ser geradas as pastas de integração nos locais indicados como Diretório de Origem e Diretório de Destino para que os arquivos sejam encontrados.

Definir Tempo de Leitura

Deve ser definido no sistema o tempo em que é realizada a leitura das pastas do diretório para importação dos arquivos da CT-e no menu do sistema UTILITÁRIOS > SEPARADOR DE ARQUIVOS > DEFINIRTEMPO DE LEITURA.

No campo ‘Tempo de Leitura em segundos’, o usuário deve informar de quanto em quanto tempo é realizada a leitura das pastas de integração, em segundos, se o usuário não informar é realizada a leitura de 10 em 10 segundos, essa é a configuração padrão de leitura do WMS.

Iniciar Serviço

Após criadas as configurações do diretório de importação e informado o tempo que é realizada a importação dos arquivos, o usuário deve indicar no sistema quando é iniciado a leitura das pastas de importação, se o usuário não informar o inicio do serviço, o sistema não realiza a importação dos arquivos da CT-e.

Ao iniciar o serviço é realizado o acesso contínuos aos diretórios de integração do WMS é iniciada os serviços de integração entre o WMS e o Symetria, no menu do sistema UTILITÁRIOS > SEPARADOR DE ARQUIVOS > INICIARSERVIÇO.

Abre a tela SEPARADOR DE ARQUIVOS, e são listados apenas os motivos da integração não estar sendo realizada com sucesso, se isso ocorrer, na parte inferior da tela, marcada em vermelho, é indicado o andamento da importação dos arquivos.

O status da CT-e é alterado de acordo com as importações realizadas dos arquivos de CT-e do Symetria.

Ao logar na tela Separador de Arquivos, na barra de Ferramentas na área de trabalho, é exibido o ícone (WMS) que serve de atalho para a tela Separador de Arquivos.

Finalizar Serviço

Após iniciado o serviço de integração da CT-e, o sistema realizar a leitura das pastas de importação em tempo em tempo de acordo com o tempo em segundos informado no Leitura de no Separador.

Só é finalizado o serviço quando o usuário realizar a finalização, para isso acessar no menu UTILITÁRIOS > SEPARADOR DE ARQUIVOS > FINALIZARSERVIÇO.

Exportar Conhecimento de Carga

Após todas as configurações realizadas para a CT-e e a carga formada, podem ser gerados os conhecimentos de cargas para todas as transportadoras e exportados para o Symetria.

São gerados todos os CT-e da carga selecionada, os CT-e são gerados por agrupamento de depositante e destinatário.

Para gerar os CT-e o usuário deve acessar o menu do sistema TRANSPORTE > GERENCIARCARGAS.

O usuário deve selecionar a carga que são gerados os seus conhecimentos e clicar no botão CONHECIMENTO DE TRANSPORTE, caso não haja nenhum conhecimento gerado para a carga selecionada, abre a telaINFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES, para que sejam cadastrados dados acerca da transportadora.

Os campos a serem preenchidos da tela são:

• FORMAPAGAMENTO (PAGO, A PAGAR ou OUTROS): selecionar como é realizado a forma de pagamento da transportadora, se já está pago, se esta em aberto para realizar o pagamento ou outros.
• RECEBEDORRETIRA NO AEROPORTO, FILIAL, PORTO OU ESTAÇÃO DE DESTINO?: selecionar esta opção para informar se o recebedor retirar as mercadorias.
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• SEGURO DA CARGA
  • RESPONSÁVEL (REMETENTE, RECEBEDOR, EMITENTE DO CT-e, EXPEDIDOR, DESTINÁRIO, TOMADOR DE SERVIÇO): selecionar o responsável pelo seguro da carga, se o remetente, recebedor, emitente do CT-e, expedidor, destinatário ou tomador de seguro.
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• APÓLICE: preencher com o número da apólice se seguro da transportadora.

Mas caso o conhecimento de carga já tenha sido gerado ao clicar no botão CONHECIMENTO DE TRANSPORTE, abre a tela Conhecimento de Transporte Eletrônico, listando os conhecimentos gerados para a carga selecionada.

As CT-e que ainda não foram enviados nenhuma vez para o Symetria estão com o status NÃOENVIADO.

O usuário deve selecionar o conhecimento que é enviado para o Symetria e clicar no botão ENVIAR CT-e, o status da CT-e passa de NÃOENVIADO para AGUARDANDORETORNO.

A SEFAZ pode autorizar ou não a utilização do CT-e, se for aceitado a utilização, é recebido um arquivo de aprovação e o status da CT-e passara de AGUARDANDORETORNO para AUTORIZADOPELASEFAZ.

Caso a SEFAZnão autorize o uso da CT-e, é retornado um arquivo de reprovação, e o status passa de AGUARDANDORETORNO para REJEITADOPELASEFAZ.

Se o conhecimento foi rejeitado, o usuário pode enviar novamente a CT-e para validar seus dados e ser autorizado a utilização pela SEFAZ.

Cancelar o Conhecimento de Transporte Eletrônico

Após a autorização da conhecimento pela SEFAZ, pode ser solicitado o seu cancelamento, se por algum motivo a carga não for encaminhada. Para isso, o usuário deve selecionar a CT-e com status AUTORIZADOPELASEFAZ e clicar no botão CANCELAR CT-E .

Abre a tela MOTIVO DO CANCELAMENTO, para que o usuário descreva a razão do cancelamento do CT-e, não é possível enviar o arquivo de cancelamento se o usuário não informar o motivo do mesmo.

No campo ‘Informe o motivo’ o usuário deve preencher com a causa do cancelamento da CT – e, este campo deve ser preenchido com no mínimo 15 caracteres.

O status da CT-e passa de AUTORIZADOPELASEFAZ para AGUARDANDORETORNO DE CANCELAMENTO. Caso desista de cancelar a CT-e clicar no botão CANCEL, não é alterado o status da CT-e.

A SEFAZ pode autorizar o cancelamento ou rejeitar o cancelamento por problemas de dados dos arquivo de pedido de cancelamento. Se a SEFAZ autorizar o cancelamento o status passa de AUTORIZADOPELASEFAZ para CANCELADO.

Se a SEFAZ rejeitar o cancelamento o status passa de AUTORIZADOPELASEFAZ para CANCELAMENTOREJEITADO.

Se o cancelamento for rejeitado, o usuário pode enviar o pedido de autorização de uso novamente ou re-enviar o pedido de cancelamento.

Um CANCELAMENTOREJEITADO pode passar para AGUARDANDORETORNO ou AGUARDANDORETORNO DE CANCELAMENTO.

Caso o envio de cancelamento seja enviado para a SEFAZ e deseja invalidar este pedido, pode ser realizado o estorno do mesmo, para isso o status do CT-e deve estar como AGUARDANDORETORNO DE CANCELAMENTO, se o CT-e estiver com o status CANCELADO não pode ser realizado o estorno.

Clicar no botão ESTORNARSOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO, o status passa de AGUARDANDORETORNO DE CANCELAMENTO para AUTORIZADOPELASEFAZ.

Se tentar estornar CT-e com status diferente de AGUARDANDORETORNO DE CANCELAMENTO, é exibida uma mensagem.

Ao enviar o estorno de cancelamento e o mesmo ser realizado, é exibida uma mensagem:

Pode ser enviado mais de uma vez o pedido de estorno de cancelamento, porém são pedidos nome e senha de usuário para confirmar o envio.

Visualizar Detalhes do Conhecimento de Carga

Na tela de Conhecimento de Transporte Eletrônico, o usuário pode consultar as notas fiscais que fazem parte dos CT-e. Para isso clicar no botão NOTASFISCAIS. Abre a tela Notas Fiscais do Conhecimento de Transporte Eletrônico, listando os detalhes das CT-e da Notas Fiscais pertencentes a ele.

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Fluxo CT-e

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Neste manual não foi citado sobre o Dacte – Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico pois não é responsabilidade do WMS a emissão e impressão do mesmo.

Referência

Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. Manual Técnico de Integração – contribuinte: padrões técnicos de comunicação, versão 1.0.3, Agosto de 2009, disponível em: http://www.fazenda.sp.gov.br/cte/. Acesso em 26 de out. 2009.