Regime de Armazenagem
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Tela responsável pelo cadastro do Regime de Armazenagem que é utilizado no cadastro do Depositante, isto é, informa se a entidade controla ou não a Cobertura Fiscal das mercadorias - Filial, Armazém Geral , com a diferença que a contribuição de ICMS somente para a classificação de Armazém Geral.
Relaciona o Tipo de Classificação do Regime sendo Filial, Armazém Geral, a Descrição do Regime e a Contribuição de ICMS.
- idRegime: identificador interno da aplicação.
- Classificação: tipo de Classificação do Regime, que pode ser:
- Filial: não controla cobertura fiscal, utilizado para estoque próprio.
- Armazém Geral: controle de cobertura fiscal, utilizado em caso de depositantes / venda de armazenagem.
- Regime: descrição do Regime de Armazenagem.
- Contribuição ICMS: indica se existe contribuição de ICMS para o Regime e somente é utilizado pelo sistema caso a Classificação seja Armazém Geral. No caso de estar marcado, é controlada cobertura fiscal padrão, no caso de estar desmarcado, o próprio armazém é responsável pela emissão da Remessa para Armazenagem, o que geralmente é utilizado para GMB (Guia de Movimentação de Bens. Ex: Bancos).
| Comportamento | Filial | Armazém Geral | |
|---|---|---|---|
| Controla cobertura fiscal | Não | Sim | |
| Emite nota fiscal pelo Gestão de Armazenagem | WMS Senior | - | Sim | |
| Contribuição ICMS | Não se aplica | Aplica-se | |
| Opção Vincular LT indicando NF de cobertura (liberação da NF de expedição) | Não disponível | Disponível |
A Classificação não pode ser alterada quando o depositante vinculado ao regime possui saldo em estoque, nota fiscal pendente de retorno ou cobertura em aberto. Nesse caso, o sistema bloqueia a alteração e exibe mensagem informando o motivo.
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