Recusa de Nota de Saída
Após todo o processo de expedição de mercadoria do armazém ser concluída, existe a possibilidade do destinatário final (depositante ou cliente) recusar receber a mercadoria por diversos motivos (valor dos produtos ou impostos errados, impostos faltantes, falta ou sobra de produtos declarados na NF-e, Produtos avariados, etc), com isso a mercadoria retornará ao armazém.
Como a nota fiscal de saída tem um prazo para cancelamento, e para justificar fiscalmente o retorno da mercadoria para o armazém, o Gestão de Armazenagem | WMS Senior deverá gerar e transmitir uma nota fiscal de recusa, informando para a SEFAZ que o destinatário(Depositante) possui "Crédito de imposto", pois o depositante pagou imposto em uma mercadoria que não recebeu, e após a autorizada pela SEFAZ o processo de recebimento será liberado.
Particularidades
- Fluxo Armazém Geral.
- Nota Fiscal de Saída autorizada.
- Possuir usuário com permissão para a Geração de Recusa.
- É responsabilidade do cliente o cadastro de Operações - CFOP:
- Em Cadastro > Fiscal > Operações - CFOP > botão Cadastrar > guia Dados da Operação
- No campo Tipo é permitido informar se o CFOP é de Entrada ou Saída.
Se o CFOP for de Saída e no cadastro do Gestão de Armazenagem | WMS Senior estiver como Entrada, o Gestão de Armazenagem | WMS Senior permitirá o vínculo do CFOP pois estará com o tipo Entrada, porém ao realizar a transmissão para a SEFAZ a NF-e será rejeitada pelo motivo "519 - CFOP de saída para NF-e de entrada".
- Pode-se gerar recusas apenas para notas fiscais processadas, garantindo uma movimentação precisa no estoque.
- Notas Fiscais de Saída que fazem parte do fluxo de devolução SAC, não podem ser Recusadas pelo Fluxo de Recusa de Nota de Saída.
- Fluxo de Saída bloqueados para geração de nota fiscal de recusa com os seguintes Tipo de Operação:
- Retorno Simbólico de Armazenagem (TS)
- Retorno Armazenagem GMB (TG)
- Recebimento e Alocação de mercadoria somente após autorização de nota fiscal de recusa.
Compatível com as versões superiores a 8.12.7.20 do Gestão de Armazenagem | WMS Senior.
(Referente WMS-12491, WMS-12492, WMS-12493)
Parametrizações
Acesse Cadastro > Fiscal > Operações – CFOP > botão CFOP Recusa de recebimento
- Para que a nota fiscal de recusa seja gerada, será obrigatório o vínculo de um CFOP de Recusa a um CFOP de Saída.
Acesse Cadastro > Fiscal > Operações – CFOP > botão CFOP Recusa
- Só será permitido vincular o CFOP de Recusa em CFOP's de Saída do Tipo:
- Retorno de Armazenagem (TA)
- Remessa por Conta e Ordem de Terceiros (RT)
- Outros (OU)
- Somente serão listados para vinculo os CFOP´s de entrada com o tipo de operação definido. Serão permitidos vínculos de CFOP´s de entrada de "Remessa de Armazenagem (RA)";
- Restrição de vínculo de CFOP's que possua Tipo de Operação:
- Remessa Armazenagem GMB (RG)
- Remessa Simbólica para Armazenagem (RS)
- Guia Movimentação Bancária (GMB) (G)
Fluxos
Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Gerar recusa
- Para que a geração de uma nota fiscal de recusa seja habilitada, uma nota fiscal de saída (seguindo os requisitos) com status autorizada, deve ser selecionada, e as configurações de Operações - CFOP de recusa devidamente vinculadas.
Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Transmitir NF-e
- Após a geração da nota fiscal de recusa, a transmissão poderá ser realizada.
Acesse Nota Fiscal > NF-e > Impressão NF-e > Botão Imprimir NF-e
- Segue as regras sobre a nota fiscal de recusa para a impressão da NF-e:
- Emitente é o Armazém;
- Destinatário é o Armazém;
- Nas informações adicionais, deve constar a informação "Mercadoria remetida por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nº <Número NF de saída> de <Data de Emissão> recusado pelo destinatário por estar em desacordo com o pedido.";
- A Nota Fiscal de entrada (<tpNF> igual a 0) deve ser uma cópia da nota fiscal de saída recusada, com os mesmos valores, produtos e impostos.
Acesse Cadastro > Entrada > Cadastro de Ordem de Recebimento > grupo Vincular a OR > botão Nota Fiscal
- Todas as notas fiscais de recusa serão listadas no momento de vincular a nota fiscal a OR, porém somente as Notas Fiscais Autorizadas poderão ser vinculadas, ou seja, para Notas Fiscais não Autorizadas terão a mensagem “Nota fiscal de recusa não se encontra autorizada”.
- Somente notas de recusa devem ser vinculadas a uma OR, por tanto, não será permitido vincular mais de uma nota de fluxos diferentes de entrada.
Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Transmitir Cancelamento
- Uma NF-e de Recusa, poderá ser cancelada caso não esteja vinculada em uma OR, passando pelos mesmos processos de cancelamento de nota fiscal Eletrônica, com isso após o retorno da SEFAZ autorizando o cancelamento da nota fiscal de recusa, o status na tela Controle de Nota Fiscal também será alterado para CANCELADO no Gestão de Armazenagem | WMS Senior. Caso seja necessário a transmissão de uma nova nota de recusa, o botão Gerar Recusa ficará disponível novamente na NF-e de saída.
- Uma NF-e de Recusa com o status "AGUARDANDO GERAÇÃO XML", cancelada pela tela de Controle de Nota Fiscal, permanecerá na listagem, porém não será permitido transmissão apresentando a informação "A NF-e de idPrenf <idPrenf> não pode ser transmitida para SEFAZ, pois ela está cancelada internamente no sistema."
Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal > botão Cancelar
- Nota fiscal de recusa, que não foi transmitida poderá ser cancelada no Gestão de Armazenagem | WMS Senior sem a necessidade de transmissão para a SEFAZ, uma vez que a mesma não foi enviada. No caso de cancelamento a nota fiscal ficará disponível para consulta com o status de cancelada.
Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal > botão Excluir
- Nota fiscal de recusa, que não foi transmitida poderá ser excluída no Gestão de Armazenagem | WMS Senior sem a necessidade de transmissão para a SEFAZ, uma vez que a mesma não foi enviada. No caso da exclusão da nota fiscal não ficará disponível para visualização no WMS.
Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal > botão Voltar Cancelamento
- Uma nota fiscal de recusa que foi cancelada, e que não foi transmitida no Gestão de Armazenagem | WMS Senior, poderá ter seu status revertido voltando a ser uma nota fiscal elegível para transmissão. A funcionalidade de Voltar o Cancelamento apresentará a nota fiscal novamente na tela de Controle de NF-e.
- Nota fiscal de recusa que está com o status cancelada por uma transmissão de Cancelamento para a SEFAZ, não será permitido Voltar Cancelamento.
Acompanhamento
Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Histórico de transmissão
- Essa opção permitirá acompanhamento de envio e retorno da SEFAZ, caso o retorno for diferente de Autorizada, o motivo será apresentado na coluna “Mensagem do Retorno”, possibilitando correção e após realizar nova transmissão.
Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal
- Todas as notas de recusa serão apresentadas nessa tela.
Acesse Nota Fiscal > NF-e > Recusa NF-e
- Visualização de informações da nota fiscal de recusa, com o rastreio da nota fiscal de saída, que originou a recusa.
- Possibilidade de filtro por período.
Acesse Livros de Registro > Livros de Registro de Entrada > Imprimir Livro
- Quando a nota de entrada se tratar de uma nota de recusa, no campo observação informará que a recusa da mercadoria ocorreu pelo destinatário.
- Exemplo: