Gestão de Armazenagem WMS - 8.12.7.21

• Regra se aplica somente para Notas Fiscais de Saída;
• Regra para RT (Remessa por Conta e Ordem de Terceiros);
• Regra aplicada somente para Depositante em Regime Geral;
• O cálculo será realizado somente se a base do ICMS do item for maior que zero (0).
• A regra não cadastrada, então segue as regras existentes de Alíquota de ICMS do Estado.

• Cálculo realizado somente para RCOT (Remessa por conta e ordem de terceiros);
• Não será permitido cadastro de Alíquota de ICMS igual ou inferior a zero (0), nesse caso mesmo poderá ser informado como “Não tributa”;
• Cálculo será realizado somente se o WMS não integrar com módulo fiscal;
• O cálculo é realizado no momento de transmitir NF-e, porém se por algum motivo tiver alteração e esse cálculo já existir para a nota fiscal não ocorrerá o recálculo, e o processo deverá ser cancelado e refeito;
• A regra de Substituição ICMS por NCM não será utilizada quando o código de ST (Substituição Tributária) for igual (41) Não Tributada.

• CONVÊNIO ICMS 26/21 - Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ (fazenda.gov.br)
  https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2021/CV026_21
• CONVÊNIO ICMS 100/97 - Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ (fazenda.gov.br)
  https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV100_97

Acesse Configuração > Configuração Geral > guia Integração

• No grupo de Dados da Integração o parâmetro Integrar com Módulo fiscal deverá estar desativado (0).

Acesse Cadastro > Entidade > Entidade > Cadastro de Entidade > guia Nota Fiscal Eletrônica

• Regime tributação
  • SIMPLES

Acesse Cadastro > Depositante > Cadastro de Depositante > guia Dados do Depositante

• Regime, classificado como A (Armazém Geral)

Acesse Cadastro > Fiscal > Alíquota de ICMS por Estado

• O cadastro de Alíquota é obrigatório para realizar o cálculo fiscal, caso não tenha o cadastro a seguinte mensagem será apresentada “Não foi encontrada alíquota entre UF Origem e UF Destino vigente para o dia.”

Acesse Cadastro > Fiscal > Substituição de ICMS por NCM

• NCM, trata-se de um código de até oito dígitos obrigatório para cadastro da regra, sendo possível também realizar o cadastro de NCM parcial. Exemplo NCM= 31000101 poderá ser cadastrado 3100.
• Estado (UF) de Origem, relacionado ao endereço do emitente da nota fiscal.
• Estado (UF) de Destino, relacionado ao endereço do destinatário da nota fiscal.
• Tipo de Tributação, indica se o NCM sofrerá arrecadação de tributos:
  • Tributa, significa que o ICMS será destacado na nota fiscal.
  • Não Tributa, significa que não haverá quaisquer destaques de ICMS na nota fiscal.
• Alíquota ICMS Substituição, caso tenha tributação o percentual (%) da arrecadação de tributos deverá ser informado, esse valor será utilizado para substituição do percentual (%) de arrecadação, modificando a Base de Cálculo. O campo aceita o % (percentual) porém esse cálculo é realizado internamente, ou seja, se a substituição será de 2% no cadastro deverá ser informado apenas 2.
• Observação, é opcional o cadastro de observação, porém caso informado o mesmo será apresentado no campo “Dados adicionais da NF”.

O WMS recebe via integração banco a banco os dados das tabelas INT_MODULOFISCAL / INT_MODULOFISCAL_DET .

O cálculo será realizado com base nas informações disponibilizadas nas tabelas de exportação INT_ENVIO_CALCULOFISCAL e INT_ENVIO_CALCULOFISCAL_DET.

Na geração da Nota Fiscal de Saída do tipo RT (Remessa Por Conta e Ordem de Terceiros), o sistema buscará informações no cadastro de Substituição de ICMS por NCM para realizar o cálculo fiscal. Essa busca utilizada as informações obrigatórias no cadastro da regra UF Origem, UF Destino e NCM do produto.

• Tipo de Tributação como “Não tributa”
  • A regra foi encontrada, então não acontecerá o recolhimento de ICMS na nota fiscal, ou seja, não será destacado nenhum valor de ICMS.
• Tipo de Tributação como “Tributa”
  • A regra foi encontrada, e se a Alíquota de ICMS do Estado for diferente Alíquota do ICMS por NCM, então a Base do ICMS utilizará a Alíquota do ICMS Substituição por NCM, ocorrendo o destaque de ICMS na nota fiscal.
    • Base de cálculo do item do ICMS = Base de cálculo do item do ICMS multiplicado pela Alíquota do ICMS-ST do item dividido pela Alíquota ICMS do item.
    • Exemplo:

    • Tributa	Substituição ICMS por NCM	Valor dos produtos	Base de cálculo	Alíquota ICMS	Imposto Destacado
      N/A	N/A	R$ 100,00	R$ 100,00	5%	R$ 5,00
      	2%	R$ 100,00	R$ 40,00	5%	R$ 2,00
      	0%	R$ 100,00	R$ 0,00	0%	R$ 0,00

  • A regra foi encontrada, e se a Alíquota de ICMS do Estado e Alíquota do ICMS por NCM iguais, então será verificado se o Depositante da Nota Fiscal está com o Tipo de Regime de Tributação como Simples Nacional (1), e nesse caso, acontecerá o destaque de ICMS na nota fiscal.
    • Base de cálculo do item do ICMS = Valor Total do item.
    • ST (Substituição Tributária) será gerada sempre com (00) Tributada Integralmente.
• Observação: será concatenado "Dados adicionais da NF".
  • Como a observação será cadastrada por NCM, ou seja, por produto, então o sistema apresentará apenas uma (1) observação nos Dados adicionais da NF, caso todos os produtos tenham a mesma observação, porém se as observações forem diferentes então todos serão concatenados.

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Impressão NF-e > Botão Imprimir NF-e

Cálculo do Imposto

• B. de cálculo do ICMS: somatória final da Base de Cálculo dos itens.
• Valor do ICMS: somatória final do Valor do ICMS.

Dados dos Produtos / Serviços

• Valor do Cálculo do ICMS
• Valor ICMS: valor final do Item com as Alíquotas aplicadas.
• Alíquotas > ICMS: indicativo do % que foi utilizado para cálculo do ICMS.

Dados Adicionais

• Informações Complementares
• Será apresentado as observações cadastradas por NCM.

Exemplo:

• Fluxo Armazém Geral;
• Nota Fiscal de Saída autorizada;
• Possuir usuário e senha com permissão para a Geração de Recusa;
• Recebimento e Alocação de mercadoria somente após autorização de nota fiscal de recusa;
• É responsabilidade do cliente o cadastro de Operações - CFOP:

Em Cadastro > Fiscal > Operações - CFOP > botão Cadastrar > guia Dados da Operação
No campo Tipo é permitido informar se o CFOP é de Entrada ou Saída.
Se o CFOP for de Saída e no cadastro do WMSestiver como Entrada, o WMS permitirá o vínculo do CFOP pois estará com o tipo Entrada, porém ao realizar a transmissão para a SEFAZ a NF-e será rejeitada pelo motivo "519 - CFOP de saída para NF-e de entrada".

• Notas Fiscais de Saída que fazem parte do fluxo de devolução SAC, não podem ser Recusadas pelo Fluxo de Recusa de Nota de Saída.
• Fluxo de Saída bloqueados para geração de nota fiscal de recusa com os seguintes Tipo de Operação:
  • TS - Retorno Simbólico de Armazenagem
  • TG - Retorno Armazenagem GMB

Acesse Cadastro > Fiscal > Operações - CFOP > botão CFOP Recusa de recebimento

Para que a nota fiscal de recusa seja gerada, será obrigatório o vínculo de um CFOP de Recusa a um CFOP de Saída.

Algumas considerações para a realização do vínculo:

• Somente serão listados os CFOP´s que tenham informações de tipo como entrada e tipo de operação definido;
• Serão permitidos vínculos de CFOP´s de entrada de RA (retorno de armazenagem);
• Restrição de vínculo de CFOP's que possua Tipo de Operação:
  • RG - Remessa Armazenagem GMB
  • RS - Remessa Simbólica para Armazenagem
  • G - Guia Movimentação Bancária (GMB)

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Gerar recusa

• Para que a geração de uma nota fiscal de recusa seja habilitada, uma nota fiscal de saída (seguindo os requisitos) com status autorizada, deve ser selecionada, e as configurações de Operações - CFOP de recusa devidamente vinculadas.

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Transmitir NF-e

• Após a geração da nota fiscal de recusa, a transmissão poderá ser realizada.

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Impressão NF-e > Botão Imprimir NF-e

• Segue as regras sobre a nota fiscal de recusa:
  • Emitente é o Armazém;
  • Destinatário é o Armazém;
  • Nas informações adicionais, deve constar a informação "Mercadoria remetida por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nº <Número NF de saída> de <Data de Emissão> recusado pelo destinatário por estar em desacordo com o pedido.";
  • A Nota Fiscal de entrada (<tpNF> igual a 0) deve ser uma cópia da nota fiscal de saída recusada, com os mesmos valores, produtos e impostos.

Acesse Cadastro > Entrada > Cadastro de Ordem de Recebimento > grupo Vincular a OR > botão Nota Fiscal

• Todas as notas fiscais de recusa serão listadas no momento de vincular nota fiscal a OR, porém somente as Notas Fiscais Autorizadas poderão ser vinculadas, ou seja, para Notas Fiscais não Autorizadas será apresentado a mensagem “Nota fiscal de recusa não se encontra autorizada”.
• Somente notas de recusa devem ser vinculadas a uma OR, por tanto, não será permitido vincular mais de uma nota de fluxos diferentes de entrada.

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Transmitir Cancelamento

• Uma NF-e de Recusa, poderá ser cancelada caso não esteja vinculada em uma OR, passando pelos mesmos processos de cancelamento de nota fiscal Eletrônica, com isso após o retorno da SEFAZ autorizando o cancelamento da nota fiscal de recusa, o status na tela Controle de Nota Fiscal também será alterado para CANCELADO no WMS. Caso seja necessário a transmissão de uma nova nota de recusa, o botão Gerar Recusa ficará disponível novamente na NF-e de saída.
• Uma NF-e de Recusa com o status "AGUARDANDO GERAÇÃO XML", cancelada pela tela de Controle de Nota Fiscal, permanecerá na listagem, porém não será permitido transmissão apresentando a informação "A NF-e de idPrenf <idPrenf> não pode ser transmitida para SEFAZ, pois ela está cancelada internamente no sistema."

Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal > botão Cancelar

• Nota fiscal de recusa, que não foi transmitida poderá ser cancelada no WMS sem a necessidade de transmissão para a SEFAZ, uma vez que a mesma não foi enviada. No caso de cancelamento a nota fiscal ficará disponível para consulta com o status de cancelada.

Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal > botão Excluir

• Nota fiscal de recusa, que não foi transmitida poderá ser excluída no WMS sem a necessidade de transmissão para a SEFAZ, uma vez que a mesma não foi enviada. No caso da exclusão da nota fiscal não ficará disponível para visualização no WMS.

Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal > botão Voltar Cancelamento

• Uma nota fiscal de recusa que foi cancelada, e que não foi transmitida no WMS, poderá ter seu status revertido voltando a ser uma nota fiscal elegível para transmissão. A funcionalidade de Voltar o Cancelamento apresentará a nota fiscal novamente na tela de Controle de NF-e.
• Nota fiscal de recusa que está com o status cancelada por uma transmissão de Cancelamento para a SEFAZ, não será permitido Voltar Cancelamento.

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Controle de NF-e > botão Histórico de transmissão

• Essa opção permitirá acompanhamento de envio e retorno da SEFAZ, caso o retorno for diferente de Autorizada, o motivo será apresentado na coluna “Mensagem do Retorno”, possibilitando correção e após realizar nova transmissão.

Acesse Nota Fiscal > Controle de Nota Fiscal

• Todas as notas de recusa serão apresentadas nessa tela.

Acesse Nota Fiscal > NF-e > Recusa NF-e

• Visualização de informações da nota fiscal de recusa, com o rastreio da nota fiscal de saída, que originou a recusa.
• Possibilidade de filtro por período.

Acesse Livros de Registro > Livros de Registro de Entrada > Imprimir Livro

• Quando a nota de entrada se tratar de uma nota de recusa, no campo observação informará que a recusa da mercadoria ocorreu pelo destinatário.
• Exemplo: