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Eventos Iniciais e Tabelas

Veja neste tópico:

S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte

evtInfoEmpregador

TAG de grupo utilizada para identificar que as informações contidas no registro são referentes a Informações do empregador.

Campo

Geração

ID

A identificação única do evento (Id) é composta por 36 caracteres, conforme abaixo:

IDTNNNNNNNNNNNNNNAAAAMMDDHHMMSSQQQQQ

ID - Texto Fixo ID;

T - Tipo de Inscrição do Empregador (1 - CNPJ; 2 - CPF);

NNNNNNNNNNNNNN - Número do CNPJ ou CPF do empregador -

Completar com zeros à direita;

AAAAMMDD - Ano, mês e dia da geração do evento;

HHMMSS - Hora, minuto e segundo da geração do evento;

QQQQQ - Número sequencial da chave. Incrementar somente quando ocorrer geração de eventos na mesma data/hora.

ideEvento

TAG de grupo utilizada para identificar as informações do evento que está sendo exportado

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento

procEmi

Exporta valor fixo 1

verProc

Exporta a versão do módulo que realizou a exportação

ideEmpregador

TAG de grupo utilizada para enviar dados do empregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta o valor 1 referente a CNPJ

nrInsc

Campo CNPJ do cadastro de empresas

infoEmpregador

Inclusão /Alteração / Exclusão

Todos os registros que possuam as opções de envio Inclusão, alteração e exclusão devem seguir a mesma lógica para informar as informações de validade:

infoCadastro

TAG de agrupamento dos dados cadastrais da empresa

Campo

Geração

nmRazao

Exporta a Razão Social da empresa

classTrib

Exporta conforme o campo Classificação Tributária da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

natJurid

Exporta conforme o campo Natureza Jurídica da guia Folha de Pagamento/RAIS do cadastro de empresas

indCoop

Exporta conforme o campo Indicador de Cooperativa da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

indConstr

Exporta fixo 0

indDesFolha

Exporta campo conforme opção Se enquadra na Desoneração de Folha de Pagamento da guia Folha de Pagamento/Parâmetros do cadastro de empresas

indOptRegEletron

Exporta conforme opção Utiliza registro eletrônico de empregados da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de emrpesas

multTabRubricas

Exporta fixo N

indEntEd

Exporta conforme campo existente no quadro Temporários da rotina Cad/Empresas da guia Folha de Pagamento/e-Social.

indEtt

Exporta conforme campo existente no quadro Temporários da rotina Cad/Empresas da guia Folha de Pagamento/e-Social.

nrRegEtt

Exporta conforme campo existente no quadro Temporários da rotina Cad/Empresas da guia Folha de Pagamento/e-Social.

Exporta somente quando o campo indEtt estiver selecionado como S.

dadosIsencao

Não serão exportas informações referentes a dados de isenção

contato

Campo

Geração

nmCtt

Exporta o nome do Responsável informado no cadastro de Responsável para a empresa

cpfCtt

Exporta o CPF do Responsável informado no cadastro de Responsável para a empresa

foneFixo

Exporta o DDD mais o Telefone informado no cadastro de Responsável para a empresa

foneCel

Exporta o Celular informado no cadastro de Responsável para a empresa

email

Exporta o Email informado no cadastro de Responsável para a empresa

infoOrgInternacional

Não será exportado.

softwareHouse

Campo

Geração

cnpjSoftHouse

Exporta o CNPJ do fornecedor que esteja vinculado no campo Fornecedor Software da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

nmRazao

Razão social do fornecedor que esteja vinculado no campo Fornecedor Software da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

nmContato

Exporta o nome do contato do fornecedor que esteja vinculado no campo Fornecedor Software da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

telefone

Exporta o telefone do fornecedor que esteja vinculado no campo Fornecedor Software da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

email

Exporta o email do fornecedor que esteja vinculado no campo Fornecedor Software da guia Folha de Pagamento/eSocial do cadastro de empresas

infoComplementares

situacaoPJ

Campo

Geração

indSitPJ

Exporta fixo valor 0

situacaoPF

Não Exporta a TAG.

infoRPPS

Não Exporta a TAG.

S-1005 Tabelas de Estabelecimentos e Obras

Devem ser exportadas as informações referentes aos estabelecimentos da empresa, ou seja, todas as empresas em que a empresas que estão ligadas a matriz.

infoEstab

ideEstab

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosEstab

Campo

Geração

cnaePrep

Exporta o campo CNAE 2.0 da guia Folha de Pagamento/GPS do cadastro de empresas

aliqGilRat

Campo

Geração

aliqRat

Exporta o valor do campo Taxa informado no cadastro do CNAE 2.0

Fap

Exporta o valor do campo FPAS da guia Folha de Pagamento/GPS do cadastro de empresas;

aliqRatAjustado

Será o resultado entre da seguinte formula (aliqRat *(1 + (fap/100)))

procAdmJudRat

Exporta registro apenas quando na rotina Movimentações/Processos Judiciais, existir um processo informado onde a empresa esteja informada no campo Empresa e no cadastro do Tipo do Processo o campo Tipo de Vinculação eSocial esteja selecionado como RAT

Campo

Geração

tpProc

Exporta conforme o campo Tipo de Processo do cadastro do Tipo de Processo informado no Processo Judicial

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

cdSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

 

procAdmJudFap

Exporta registro apenas quando na rotina Movimentações/Processos Judiciais, existir um processo informado onde a empresa esteja informada no campo Empresa e no cadastro do Tipo do Processo o campo Tipo de Vinculação eSocial esteja selecionado como FPAS

Campo

Geração

tpProc

Exporta conforme o campo Tipo de Processo do cadastro do Tipo de Processo informado no Processo Judicial

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

codSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

infoTrab

Informações trabalhistas relativas ao estabelecimento .

dadosEstab

Campo

Geração

regPt

Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento. Indicar o sistema de controle de ponto preponderante, conforme opções:

0 - Não utiliza;

1 - Manual;

2 - Mecânico;

3 - Eletrônico (portaria MTE 1.510/2009);

4 - Não eletrônico alternativo (art. 1° da Portaria MTE 373/2011);

5 - Eletrônico alternativo ( art. 2° da Portaria MTE 373/2011). Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 5.

Exporta valores informados no campo Controle do ponto informado no cadastro de funcionários na guia ponto eletrônico

indEtt

Exporta conforme campo existente no quadro Temporários da rotina Cad/Empresas da guia Folha de Pagamento/e-Social.

nrRegEtt

Exporta conforme campo existente no quadro Temporários da rotina Cad/Empresas da guia Folha de Pagamento/e-Social.

Exporta somente quando o campo indEtt estiver selecionado como S.

infoApr

Campo

Geração

tpProc

Exporta conforme o campo Tipo de Processo do cadastro do Tipo de Processo informado no Processo Judicial

infoPCD

Registro de preenchimento obrigatório para empresa matriz, para as demais não deve ser preenchido;

Campo

Geração

contPCD

Exporta conforme o campo Indicativo de contratação de pessoa com deficiência da guia Folha de Pagamento/eSocial;

nrProcJud

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial vinculado através do campo Processo Judicial da guia Folha de Pagamento/eSocial;

S-1010 Tabela de Rubricas

Devem ser exportadas todas as vinculações entre os eventos da folha de pagamento e as rubricas do eSocial realizadas no cadastros de Rubricas do eSocial;

evtTabRubrica

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

ideRubrica

Campo

Geração

codRubr

Exporta o código do evento vinculado na guia Vinculação de Eventos do cadastro de Rubricas eSocial

ideTabRubr

Não informar a TAG

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosRubrica

Campo

Geração

dscRubr

Exporta a descrição do evento vinculado na guia Vinculação de Eventos do cadastro de Rubricas eSocial

natRubr

Exporta o código da Rubrica em que o evento está vinculado no cadastro de Rubricas eSocial

tpRubr

Exporta conforme o campo Tipo de Rubrica do cadastro de Rubrica do eSocial

codIncCP

Exporta conforme o campo Incidência Previdência Social do cadastro de Rubrica do eSocial

codIncIRRF

Exporta conforme o campo Incidência IRRF do cadastro de Rubrica do eSocial

codIncFGTS

Exporta conforme o campo Incidência FGTS do cadastro de Rubrica do eSocial

codIncSIND

Exporta conforme o campo Incidência Sindical do cadastro de Rubrica do eSocial

repDSR

Exporta conforme o campo Repercute Cálculo DSR do cadastro de Rubrica do eSocial

rep13

Exporta conforme o campo Repercute Cálculo 13º do cadastro de Rubrica do eSocial

repFerias

Exporta conforme o campo Repercute Cálculo de Férias do cadastro de Rubrica do eSocial

repAviso

Exporta conforme o campo Repercute Cálculo de Rescisão do cadastro de Rubrica do eSocial

observacao

Não informar a TAG

ideProcessoCP

Exporta registro apenas quando na rotina Movimentações/Processos Judiciais, existir um processo informado onde a rubrica esteja informada no campo Rubrica e no cadastro do Tipo do Processo o campo Tipo de Vinculação eSocial esteja selecionado como Contribuição Previdenciária Funcionário ou como Contribuição Previdenciária Empresa

Campo

Geração

tpProc

Exporta conforme o campo Tipo de Processo do cadastro do Tipo de Processo informado no Processo Judicial

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

extDecisao

Exporta o campo Extensão da Decisão do processo judicial

CdSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

ideProcessoIRRF

Exporta registro apenas quando na rotina Movimentações/Processos Judiciais, existir um processo informado onde a rubrica esteja informada no campo Rubrica e no cadastro do Tipo do Processo o campo Tipo de Vinculação eSocial esteja selecionado como IRRF

Campo

Geração

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

CdSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

ideProcessoFGTS

Exporta registro apenas quando na rotina Movimentações/Processos Judiciais, existir um processo informado onde a rubrica esteja informada no campo Rubrica e no cadastro do Tipo do Processo o campo Tipo de Vinculação eSocial esteja selecionado como FGTS

Campo

Geração

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

CdSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

ideProcessoSIND

Exporta registro apenas quando na rotina Movimentações/Processos Judiciais, existir um processo informado onde a rubrica esteja informada no campo Rubrica e no cadastro do Tipo do Processo o campo Tipo de Vinculação eSocial esteja selecionado como Contribuição Sindical

Campo

Geração

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

CdSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias

Será exportado apenas um registro para a empresa principal;

evtTabLotacao

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

infoLotacao

ideLotacao

Campo

Geração

codLotacao

Exporta o código da empresa

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosLotacao

Campo

Geração

tpLotacao

Fixo 01

tpInsc

Não deve ser informado

nrInsc

Não deve ser informado

fpasLotacao

Campo

Geração

Fpas

Informar conforme o campo Código FPAS da guia Folha de Pagamento/GPS do cadastro de empresas

codTercs

Não deve ser informado

codTercsSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

 

procJudTerceiro

Não é exportado pelo sistema.

S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos

Devem ser exportados os registros da tabela de cargos e salários.

evtTabCargo

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

infoCargo

ideCargo

Campo

Geração

codCargo

Exporta o campo Código do cadastro da Tabela de Cargos e Salários

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosCargo

Campo

Geração

nmCargo

Exporta o campo Descrição do cadastro da Tabela de Cargos e Salários

codCBO

Exporta o campo CBO do cadastro da Tabela de Cargos e Salários

S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão

Exporta para esse registro todas as funções informadas no cadastro de Cargos/Funções na guia Plano de Cargos e Salários do módulo RHU

evtTabFunção

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

infoFuncao

ideFuncao

Campo

Geração

codFuncao

Exporta o campo Código do cadastro de Cargos/Função

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosFuncao

Campo

Geração

dscFuncao

Exporta o campo Descrição do cadastro de Cargos/Função

codCBO

Exporta o campo CBO da guia Detalhes do cadastro de Cargos/Função

S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

Exporta para esse registro todos os horários cadastrados no cadastro de Horários do módulo PTO

evtTabHorTur

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

infoHorContratual

ideHorContratual

Campo

Geração

codHorContrat

Exporta o campo Código do Horário do cadastro de Horários

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosHorContratual

Campo

Geração

hrEntr

Exporta o campo Hora de Entrada do quadro Primeiro Período do cadastro de Horários, Exporta no formato HHMM;

hrSaida

Exporta o campo Hora de Saída do quadro Segundo Período do cadastro de Horários, Exporta no formato HHMM;

durJornada

Deve ser a diferença entre a hora de saída do segundo período e hora de entrada do primeiro período, subtraindo o tempo de intervalo e informando em quantidade de minutos;

perHorFlexivel

Exporta conforme o campo Possui intervalo de jornada flexível do cadastro de Horários

horarioIntervalo

Campo

Geração

tpInterv

Se possuí intervalo flexível Exporta como 2 – Intervalo em Horário Variável, caso contrário Exporta como 1 – Intervalo em Horário Fixo

durInterv

Exporta a diferença entre o horário de entrada do segundo período e o horário de saída do primeiro período, Exporta no formato de minutos

iniInterv

Exporta o horário de saída do primeiro período no formato HHMM

termInterv

Exporta o horário de entrada do segundo período no formato HHMM

S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho

Exporta para o registro os ambientes de trabalho cadastrados na rotina Cadastros/Empresas/Ambientes de Trabalho do módulo RHU;

evtTabAmbiente

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

infoAmbiente

ideAmbiente

Campo

Geração

codAmb

Exporta o campo Código Ambiente do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

iniValid

Exporta o campo Início Validade do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

fimValid

Exporta o campo Fim Validade do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

dadosAmbiente

Campo

Geração

dscAmb

Exporta o campo Descrição do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

localAmb

Exporta conforme o campo Local do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

tpInsc

Exporta o campo conforme o tipo de inscrição da empresa informada no campo Empresa do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

nrInsc

Exporta o campo conforme o CNPJ da empresa informada no campo Empresa do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

fatorRisco

Deve ser exportado um registro para cada fator de risco cadastrado para o ambiente de trabalho.

Campo

Geração

codFatRis

Exporta o campo Fator de Risco do cadastro de Ambientes de Trabalho do módulo RHU

S-1070 Tabela de Processos Administrativo/Judiciais

Exporta para o registro todos os processos judiciais cadastrados na rotina Movimentações/Processos Judiciais do módulo RHU que possuam o campo Tipo de Vinculação eSocial informado.

evtTabProcesso

Exporta informações de identificação do registro e identificação de tipo de movimentação conforme regras aplicadas ao item S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte;

ideEvento

Campo

Geração

tpAmb

Busca o valor informado no campo Tipo de Ambiente na rotina CFG/Utilitários/Configurações/Recursos Humanos/FPG – Folha de Pagamento.

procEmi

Exporta valor fixo 1.

verProc

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

ideEmpregador

Campo

Geração

tpInsc

Exporta fixo 1

nrInsc

Exporta o CNPJ da empresa

infoProcesso

ideProcesso

Campo

Geração

tpProc

Exporta conforme o campo Tipo Processo do cadastro do Tipo do Processo informado para o processo judicial

nrProc

Exporta o campo Número do Processo do processo judicial

codSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

iniValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

fimValid

Conforme explicação do item infoEmpregador (S-1000).

dadosProc

Campo

Geração

indAutoria

Exporta informação do campo Autoria da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

indMatProc

Exporta o código da opção selecionada do campo Indicador da Matéria do Processo informada na guia Matéria do Processo na movimentação dos processos judiciais do módulo RHU.

dadosProcJud

Campo

Geração

ufVara

Exporta a UF informada no campo Localidade cadastrado para a  Vara vinculado ao processo judicial

codMunic

Exporta a UF informada no campo Código IBGE cadastrado para a  Vara vinculado ao processo judicial

idVara

Exporta a Vara informada no cadastrado para a  Vara vinculado ao processo judicial

infoSusp

Campo

Geração

cdSusp

Exporta informação do campo Código Indicativo de Suspensão da movimentação de processos judiciais do módulo RHU.

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

indSusp

Indicativo de suspensão da exigibilidade: 01 - Liminar em Mandado de Segurança; 02 - Depósito Judicial do Montante Integral; 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral; 04 - Antecipação de Tutela; 05 - Liminar em Medida Cautelar; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 14 - Contestação Administrativa FAP; 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte; 92 - Sem suspensão da exigibilidade. Validação: Se {tpProc} = [1], deve ser preenchido com [03, 14, 90, 92]. Se {tpProc} = [2], deve ser preenchido com [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92]. Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 90, 92.

Atualizar opções no RHU.

dtDecisao

Data da decisão, sentença ou despacho administrativo. Guia audiências.

indDeposito

Indicativo de Depósito do Montante Integral: S - Sim; N - Não. Validação: Se {indSusp} = [90], preencher obrigatoriamente com [N]. Se {indSusp} = [02, 03] preencher obrigatoriamente com [S]. Só pode ser preenchido com [S], se {indAutoria} = [1]. Valores Válidos: S, N.

 

S-1080 Tabela de Operadores Portuários

Registro obrigatório para gestores de mão de obra, não teremos nenhum cliente que se enquadrará na legislação.

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