Medida Provisória nº 936/20

Para realizar o cálculo/arquivo CSV corretamente, acesse o módulo CFG o campo CNO no cadastro de empresas deve estar preenchido:

Após, acesse o módulo CFG em Utilitários > Configurações > Recursos Humanos > RHU - Recursos Humanos e forneça o campo Dia do Fechamento p/ Folha de Pagamento

Para realizar o cadastro dos eventos referente a MP936, acesse o módulo FPG -Folha de Pagamento em Cadastros > Eventos > Eventos

Para realizar o cadastro do evento referente a suspensão temporária de contratos, é preciso informar a Descrição do Evento e na guia Características marcar a opção Suspensão MP 936.

Para realizar o cadastro do evento referente a ajuda compensatórias, é preciso informar a Descrição do Evento e guia Características marcar a opção Ajuda Compensatória MP 936.

Para realizar o cadastro do evento referente a redução da carga horária, é preciso informar a Descrição do Evento e na guia Características marcar a opção Redução da Jornada de Trabalho MP 936.

No módulo FPG em Utilitários > Configuração MP COVID-19, verifique as seguintes informações da guia Gerar Registros, preenchendo conforme necessidade:

• a modalidade da MP (Suspensão/Redução);
• a data de início e fim da modalidade;
• caso a modalidade for de redução informar o valor da redução;
• quais funcionários que seão atribuídos;
• se irá haver a ajuda compensatórias e o valor da porcentagem;
• uma observação se houver a respeito da convenção.

Na guia Consulta Dados tem a opção de realizar a consulta dos dados gerados pela configuração da MP936:

No módulo FPG em Movimentações > Cálculo > Cálculo Automático, para realizar a suspensão ou redução de jornada de trabalho dever se realizar o cálculo da folha normalmente, assim quando for gerada o sistema irá verificar o que esta marcado tela de configuração da MP COVID-19, assim as folhas serão geradas conforme opções configuradas:

• Cálculo realizado com redução na jornada de trabalho:

• Cálculo realizado a suspensão temporária de contrato:

No módulo FPG Utilitários > Consulta MP COVID-19 na tela de consulta selecione qual o tipo de Cálculo da folha.

Na consulta do pagamento de 1/3 de férias é apresentado o saldo a ser pago, assim como o saldo já pago e o saldo atual. Na parte inferior quando selecionado um registro mostra em quais folhas complementares foram pagos os 1/3 de férias assim como o valor pago

Na consulta da Folha de pagamento ele mostra os registros referentes a redução ou suspensão da jornada de trabalho. Com os registros consultados tem um botão no lado superior direito (CSV), onde permite que gere o arquivo que deve ser transmitido ao governo.

Para gerar o arquivo, clique no botão CSV onde será fornecido o local para salvar o arquivo.

Após salvar, o arquivo CSV será gerado com as informações dos dados filtrados e dispostos conforme o layout fornecido pelo governo.

Para enviar o evento de afastamento S-2230 para a suspensão temporária referente a MP 936 é necessário acessar o módulo FPG em Movimentações > Preparação Cálculo > Afastamentos e gerar um afastamento com o Código de Afastamento do eSocial com Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho nos termos da MP936/2020.