Movimentação de Notas fiscais

Criamos para NT 2020.006, o campo Tp Pagamento, para que seja informado o meio de pagamento da Nota Fiscal, sendo um campo obrigatório de preenchimento:

O campo TP Pagamento somente será habilitado para a Finalidade igual a Normal ou Complementar e será exportado na tag tPag:

Para os pagamentos não listado, selecione 99- Outros e descreva qual pagamento, o campo só ficara habilitado se o campo Finalidade for igual a Normal , esta informação será exportado na tag xPag:

Para o campo Finalidade igual a Devolução/Retorno e Ajuste, o campo ficará desabilitado, fixado o valor de 90 - Sem Pagamentos, pois os valores dessa nota não pode ser alterado:

A tag indIntermed, será gerada automaticamente com o valor igual a 0, esta tag somente será criada para notas de saída:

Na rotina se informado o campo veículo na nota fiscal e não informado a UF no campo Município/UF Cadastro de veículo no quadro Certificado, não é mais rejeitado:

Para implementação do campo beneficiário deve ser executado o CAS (executar com data de 04/09/2019) e utilizado FAT e FATNFE (à partir de 11/09/2019) em 3.17.33 ou superior.

O que deve ser configurado?

Primeiramente é necessário realizar o cadastro do Benefício Fiscal para a UF do estado:

Em FAT > Cadastros > Cadastros Gerais > Benefício Fiscal, deverá ser cadastrado para cada UF de estado o código CST com o código do Benefício Fiscal. O cadastro é realizada de um arquivo XLS do Excel conforme tabela disponibilizada pela SEFAZ.

Após o cadastro do código do benefício fiscal, na emissão da Nota Fiscal em FAT > Movimentações > Notas Fiscais > Notas Fiscais, para cada item que está sendo inserido na nota fiscal, será verificado o código CST informado no campo Sit. Trib. ICMS do item e a UF da empresa emissora da nota fiscal, dessa forma se houver o cadastro dessa CST para a UF, apresentará automaticamente no campo Benefício no item que está inserindo na nota.

Porém se não houver esse cadastro previamente realizado ou carregar no campo um código diferente do esperado, poderá ser informado manualmente o código do benefício fiscal no campo Benefício do item que está sendo inserido na nota.

Após informar todos os itens e finalizar o cadastro da nota fiscal, no XML da nota para cada item inserido na nota será apresentado na tag cBenef o número do benefício fiscal informa.

Quando o benefício fiscal for NULO para a CST utilizada, a tag cBenef será geada em branco no XML. Sendo assim, o campo do Benefício Fiscal no cadastro de benefícios, deve estar em branco.

Pode ser feita de duas formas, rejeitada, pulo de numeração ou autorizada:

• Rejeitada: no SEFAZ fica como cancelada e inutilizada
• Autorizada: no SEFAZ fica como cancelada
• Pulo de numeração: gerada uma nova nota para que seja possível inutilizar no SEFAZ

Rejeitada:

Aqui a nota já esta emitida e já esta a situação como Rejeitada na SEFAZ.

Nota

Se a nota já esta autorizada na SEFAZ, estará disponível para cancelamento conforme o tempo estipulado para o seu estado.

Para cancelar e inutilizar essa nota, clique no botão, Cancelar registro:

O sistema apresenta mensagem se deseja cancelar a Nota Fiscal, clique em Sim, assim será apresentado tela para preencher o Motivo do cancelamento, onde a Observação deve ser preenchida com no mínimo quinze caracteres, caso seja preenchido com menos de 15 a SEFAZ pode rejeitar, essa observação será utilizada para justificar a Inutilização.

Clique em Ok. Assim sera aberto esta tela:

Preenchido a quantidade de tentativas, clique em Ok, assim o sistema irá realizar as tentativas junto a SEFAZ.

Terminado o processo, o sistema muda seu status para Inutilizada.

Na SEFAZ, o status também será alterada para Inutilizada: 

Autorizada:

Aqui a nota já esta emitida e já esta a situação como Autorizada na SEFAZ.

Nota

Se a nota já esta autorizada na SEFAZ, estará disponível para cancelamento conforme o tempo estipulado para o seu estado.

Para cancelar essa nota, clique no botão Cancelar registro:

O sistema apresenta mensagem se deseja cancelar a Nota Fiscal, clique em Sim, assim será apresentado tela para preencher o Motivo do cancelamento, onde a Observação deve ser preenchida com no mínimo quinze caracteres, caso seja preenchido com menos de 15 a SEFAZ pode rejeitar:

Clique em Ok. Assim sera aberto esta tela:

Preenchido a quantidade de tentativas, clique em Ok, assim o sistema irá realizar as tentativas junto a SEFAZ.

Terminado o processo, o sistema muda seu status para Cancelado.

Na SEFAZ, o status também será alterada para Cancelada:

Pulo de numeração:

Para utilizar a opção atualize o módulo FAT e CAS (execute com a data de 02/03/2022).

Primeiro configure em FAT > Cadastros > Cadastros Gerais > Transações de Notas Fiscais, a transação do tipo Inutilização.

Aqui pode ser criada uma nova transação ou utilizar uma já existente, desde que tenha a marcada a opção Nota Fiscal Inutilização:

Após configurado, em FAT > Movimentação > Notas Fiscais > Nota Fiscal, crie uma nova nota fiscal e informe os campos:

• Empresa
• Tipo de Movimento: deve estar preenchida como entrada ou saída
• Finalidade: deve estar como Inutilização, assim será habilitado o botão Inutilizar
• Transação: deve estar preenchida conforme cadastro do tipo de transação, assim será habilitado o campo Série/Nºdocumento
• Série/Nºdocumento: preencha com o número que esta faltando na sequência de nota
• Cliente: fornecedor

Preenchida essas informações, na subguia Observação no campo Obs Nota Fiscal informe uma justificativa para a inutilização, que tenha mais de quinze caracteres, caso seja preenchido com menos de 15 a SEFAZ pode rejeitar, atente-se ao preenchimento correto da justificativa. Clique em Salvar.

Após, clique no botão Inutilizar, assim sua nota será inutilizada junto a SEFAZ.

Na SEFAZ, o status também será alterada para Inutilizada: 

Nota

O Sistema, ira demorar alguns segundos, sugerimos que aguarde o sistema finalizar o processo.

Para essa emissão atualize módulo CFG versão 3.21.23, dll FATNFE e CAS (executar com data de criação de 29/06/2022).

Com os módulos atualizado, configure no módulo CFG em Cadastros > Empresa, na guia Contabilidade sub guia Configurações Fiscais, sub guiaAlíquota ICMS/Estado cadastre as UFs e as alíquotas interestaduais. Conforme tabela de ICMS abaixo:

Fonte: https://ibgem.com.br/2022/03/08/tabela-icms-2022-fique-por-dentro-de-tudo/

Configuração realizada, quando o cliente informado na Nota Fiscal de Saída, estiver cadastrado como Não Contribuinte e o seu endereço for fora do estado do remetente da nota, essa Nota Fiscal se enquadrará em Interestadual.

Após cadastrar a Nota Fiscal, no XML da nota no grupo ICMSUFDest a tag pICMSInter levará a alíquota de ICMS informada no cadastro de Empresa para a UF do destinatário da Nota Fiscal.