EFD – Escrituração Fiscal Digital
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
Fonte: http://sped.rfb.gov.br/
O EFD está funcionamento em todas versões mas indicamos utilizar a última estável liberada.
Configurações
CFG > Cadastros > Cadastros de Empresas, é de preenchimento obrigatório todos os campos, mas refaçamos o preenchimento do campo Contabilista da Empresa, pois será utilizado no cabeçalho do arquivo gerado no SPED e do Representante Legal da Empresa.
CFG em Utilitários > Configurações > SPED > EFD, na guia Geral é possível marcar configurações para empresas que utilizam controle de produção e estoque. As configurações são: Geração do registros do bloco H e K, A Empresa Centralizadora do inventário e Geração o inventário centralizado na matriz.
Na guia EFD > Notas Fiscais Conjugadas, e adicione vinculando as Notas Fiscais aos itens de compra:
Na guia EFD > Estado x Operação, cadastre a vinculação do Estado com a natureza de operação, para que ao gerar o SPED, o campo 12 do registro C190, seja exportada o código de observação da Nota fiscal que atenda a configuração e não será gerado essa informação o registro C195.
Como Gerar EFD
No módulo SPD em Movimentações > Escrituração Fiscal Digital – EFD:
Clique em Adicionar e informe no campo Período a data que precisa para apuração, conforme a legislação a entrega do EFD é mensal. Assim o campo Data Base será preenchido automaticamente. Informe também as empresas nos campos:
- Grupo empresa CRT: Campo relacionado com o regime tributário (CRT = Código Regime Tributário), se 1 = simples nacional, 2 = simples nacional com excesso de sub-limite de receita bruta, e 3 = regime normal, os clientes de regime normal, apuram ICMS com base no confronto débitos – créditos, e o regime normal está atribuído a Empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.
- Empresa Responsável: Código da empresa responsável pelo Grupo
- Considerar os pontos de Atendimento Ligado à Empresa: e utilizado quando a empresa tem pontos de atendimento ligado a ela.
Para o quadro Finalidade do arquivo digital, temos as seguintes opções:
- Remessa de arquivo digital: a remessa do arquivo original, o primeiro arquivo enviado
- Remessa do arquivo substituto: substitui o último arquivo enviado
Para o quadro Perfil de operação do arquivo fiscal, temos a seguintes opções:
- Perfil A: Empresas que apresentam os registros de forma mais detalhada que o arquivo de SPED Fiscal permite.
- Perfil B: Empresas que apresentam informações de foma sintética.
Para o quadro Data de prestação de serviço do conhecimento (Registro D100 campo 12), informado data conforme a opção selecionada: Data de Saída do Manifesto, Data de Emissão do Conhecimento ou Data de saída do Manifesto, se não encontrar exportar Data de Emissão do Conhecimento .
No quadro Número ou código identificador do Título (Registo C140 campo 5) é definido como será exportado o arquivo.
- No campo Entrega do Inventário escolha se ela é mensal ou anual.
Após informar campos clique em Salvar.
Esta Guia, esta separa por subguias para:
- Apuração de ICMS - Guia para informar valores de apuração. Informe o período de Apuração e preencha subguias:
- Apuração do ICMS: Operações Próprias: Para todo o bloco do registo E110
- Obrigações do ICMS a Recolher: Operações Próprias: Para todo o bloco do registo E116
- Apuração de ICMSST: Para todo o bloco do registo E210
- Apuração ICMSDIFAL/FCP: Para todo o bloco do registo E310 – Sendo Diferencial de Alíquota e Fundo de combate a pobreza
- Apuração GNRE: Para todo o bloco do registo C100 e C101 – Recolhimento de Tributos Estaduais. Informe qual o tipo de Ajuste:
- Ajuste de Documento
- Ajuste de Apuração
Após informar campos, clique em Gerar Apuração, assim apuração será gerada conforme campos preenchidos na guia. Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
- Ajuste de Apuração: Guia para ajustar informações do período:
- Ajuste ICMS: Essas informações serão importados para os registros E101, E311. Onde, ao clicar no botão Gerar Registros, serão importados os registros cadastrados na opção Outros Débitos/Créditos da Apuração de ICMS do módulo Contábil. Serão exportados os campos dos registros da seguinte forma:
- No campo Código ajuste da apuração/dedução irá exportar o código de ajuste informado campo Código de Ajuste da Apuração
- No campo Descrição Complementar irá exportar a descrição informada no campo Descrição Ocorrência
- No campo Valor do ajuste da apuração irá exportar a somatório do valor por código de ajuste
- No campo Detalhar Ajuste por Conhecimento, irá gerar fixo como Não Detalhar
Nota
Somente será exportados os registros se o código de ajuste da apuração estiver informado no registro cadastrado na opção Outros Débitos/Crédito na Apuração de ICMS. - Informações adic ionais dos Ajustes da Apuração do ICMS: Para os registros E111, E12 e E113
- Ajustes DIFAL/ FCP: Para os registros E311, E312 e E313
- Código dos Ajustes/D195: Para o registro D195
- Código ajuste/C195: Para o registro D195 – Para definir os códigos de ajuste das operações de Entradas referente aos valores de ICMS Isentos/Não Tributados, de Outros e de ICMS ST na condição de contribuinte substituído por estado, é preciso vincular a UF do estado com o código de ajuste de ICMS Isentos/Não Tributados e Outros e de ICMS ST Retido, dessa forma gerando os registros 0460, C195 e C197 com os valores correspondentes das operações de Entrada com a CFOP do Grupo 1.400/2.400 - ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
- Os Códigos de Ajuste de ICMS Isentos/Não Tributados e Outros e de ICMS ST Retido devem ser verificados conforme portaria definida pelo Estado e Tabela do SPED Fiscal, maiores informações, clique aqui.
- Para os códigos de ajustes cadastrados para a UF Santa Catarina (SC), é necessário informar o código de ajuste detalhamento. Onde será gerado no arquivo do SPED, a linha para o D197 com a descrição fixa e o valor presumido acima dele.
- Os Códigos de Ajuste de ICMS Isentos/Não Tributados e Outros e de ICMS ST Retido devem ser verificados conforme portaria definida pelo Estado e Tabela do SPED Fiscal, maiores informações, clique aqui.
- Ajuste ICMS: Essas informações serão importados para os registros E101, E311. Onde, ao clicar no botão Gerar Registros, serão importados os registros cadastrados na opção Outros Débitos/Créditos da Apuração de ICMS do módulo Contábil. Serão exportados os campos dos registros da seguinte forma:
Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
- Valores Agregados - Guia para geração do Registro 1400 de valores agregados por município.
- Estes podem ser: Normal, Considerar o município da empresa emitente do conhecimento, quando o município de início da Prestação do Serviço não pertencer a UF da empresa emitente do conhecimento e Desconsiderar conhecimentos iniciados em estados diferentes do estado da empresa.
A rotina permite Gerar ou excluir esses Registros.Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
- Valores Declaratório: Guia para geração do Registro 1925 A rotina permite Gerar ou excluir esses Registros. Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
- Documento Fiscais Utilizados - Guia para geração do Registro 1700 e 1710.
- Controle de Estoque - Guia para geração do bloco K.
Para gerar os registros do bloco K, acesse o módulo CFG em Utilitários > Configurações > SPED, na guia “Geral”, marque a opção Gerar registros para envio do bloco H e do bloco K.
Após configurado acesse a Guia Controle de Estoque na geração do SPED, e informado manualmente ou clique em em Gerar Registros, assim irá carregar os itens de compra do estoque.
Após carregar os registros, se necessário pode-se adicionar manualmente um item de compra, porém se adicionar manualmente o item e em seguida gerar registros automático, tudo que foi incluso manualmente será perdido, permanecendo somente os registros gerados automático.
Após realizar a inclusão dos registros de controle de estoque, basta marcar o registro referente ao bloco K para serem importados para o arquivo do SPED. Assim as informações gravadas no controle de estoque serão importadas para o registro K200 no arquivo. Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
- Inventário Físico - Guia para geração do bloco H.
Para gerar os registros do bloco H, acesse o módulo CFG em Utilitários > Configurações > SPED, na guia Geral, marque a opção Gerar registros para envio do bloco H e do bloco K.
Após configurado acesse a Guia Controle de Estoque na geração do SPED, e informado manualmente ou clique em em Gerar Registros, assim irá carregar os itens de compra do estoque.
Após carregar os registros, se necessário pode-se adicionar manualmente um item de compra, porém se adicionar manualmente o item e em seguida gerar registros automático, tudo que foi incluso manualmente será perdido, permanecendo somente os registros gerados automático.
Após realizar a inclusão dos registros de controle de estoque, basta marcar o registro referente ao bloco H para serem importados para o arquivo do SPED. Assim gerar o arquivo do SPED, as informações gravadas no controle de estoque serão importadas para o registro H010 no arquivo. Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
- Seleção de Registros: Ao gerar Arquivo de SPED e este estiver com inconsistências nos valores dos registros selecionados, será apresentado na guia LOG. Quando gerado o arquivo de SPED será solicitado o diretório onde será salvo os arquivos gerados.
Gerado o SPD, como valido o arquivo? Antes de enviar o arquivo para o governo, recomendamos que valide esse arquivo no validador disponibilizado pelo governo em: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/274
Em atendimento a legislação do Estado Bahia a partir de janeiro de 2022, códigos IPM por Operações (CFOP) conforme tabela SPED UF BA deverão estar no arquivo no campo 02 do registro 1400.
Para esta funcionalidade, utilize os módulos SUP e SPD a partir da versão 3.21.10 e CAS (executar com data de 15/02).
Em SUP > Cadastros > Financeiro > Natureza de Operação, no cadastro da natureza de operação utilizada na Nota Fiscal na aba Código IPM, onde para os estados que já tem a tabela do código IPM definido deverá ser informada nessa aba do cadastro de Natureza de Operação.
Deverá ser informado a UF do estado e o código de IPM definido na tabela do SPED.
Consulte, clicando aqui a tabela do SPED com os códigos de IPM por estado.
Após finalizar a configuração na natureza de operação, em SPD > Movimentações > Escrituração Fiscal Digital – EFD, na guia Valores Agregados da Escrituração, ao gerar os registros dessa aba, o sistema irá verificar se nas naturezas de operação utilizadas nas notas tem a configuração do código do IPM com a UF do estado, caso houver configuração cadastrada será gravado esse código para registro, caso contrário, será gravado conforme código genérico informado inicialmente manualmente antes de gerar os registros de valores agregados, conforme imagem abaixo.
Ao gerar o arquivo do SPED EFD, nos registros 1400, no campo 02, estará a informação do código do IPM configurado na Natureza de Operação ou o código genérico informando no momento de gerar os registros de valores agregados.
Ao gerar Arquivo de SPED e este estiver com inconsistências nos valores dos registros selecionados, será apresentado nesta guia. Nesta guia também é possível gerar novamente o arquivo.
Pode ser filtrado SPED por lote ou empresa.
Para saber mais, clique aqui , e confira o manual pratico disponibilizado pelo governo.