Cadastros - Reforma Tributária TMS

Em SUP > Cadastros > Reforma Tributária > Situação Tributária, deverá ser cadastrada a CST para a Reforma Tributária.

A tela exibe os campos:

• Código: Aqui deve ser informado o código do cadastro do CST. Para facilitar consultas futuras, recomenda-se usar o mesmo código do CST como código;
• CST: Informe o código da situação tributária;
• Descrição CST: Descrição do Código da Situação Tributária (CST);
• Abreviação: Uma breve abreviação do cadastro;
• Cód. Classificação Tributária: Código da Classificação Tributária associada ao CST;
• Descrição Classificação Tributária: Descrição da classificação tributária;
• Tipo de Imposto: Marque o tipo do imposto do CST cadastrado, se será CBS, IBS ou Ambos;
• Base Legal: Texto da base legal do CST.

Em SUP > Cadastros > Reforma Tributária > Tributação Reforma Tributária, deverá ser cadastrada a tributação para a Reforma Tributária.

A tela contém os campos:

Descrição: Informe a descrição da tributação;

Tipo de Imposto: Defina o tipo de imposto da tributação cadastrada, que deverá ser CBS, IBS ou Imposto Seletivo;

Tributação IBS: Este campo ficará disponível quando o tipo de imposto selecionado for IBS. Nesse caso, é necessário definir se o imposto é IBS Municipal ou IBS Estadual;

Regime: É necessário definir o regime de tributação, que pode ser Normal ou Especial;

CST: Selecione o Código de Situação Tributária para a Tributação, devendo informar um código de CST previamente cadastrado na rotina de Situação Tributária;

Base Legal: Automaticamente será carregada a base legal informada para o CST em seu cadastro. Quando não houver nenhum texto de base legal informado para o CST selecionado, poderá ser informado manualmente de base legal da tributação.

A tela também inclui o quadro Vigências, onde é obrigatório informar ao menos uma vigência para a tributação.

As seguintes informações devem ser preenchidas:

• Percentual Alíq.: Informar a alíquota em % da tributação;
• Percentual de Red. Alíq.: Caso a tributação tenha redução de alíquota informar o percentual de redução da alíquota;
• Vigência Inicial e Final: Deverá informar o período que essa alíquota estará disponível, definindo a data inicial e final.

Com a opção Somar Imposto ao valor líquido Doc. Fiscal marcada, o valor do imposto será somando ao valor líquido dos documentos que a tributação for aplicada.

Em SUP > Cadastros > Financeiro> Natureza de Operação, na guia da Reforma Tributária, é possível configurar a natureza de operação para as tributações da reforma tributária, informando para cada imposto a tributação para o mesmo.

Se a Natureza de Operação for aplicável aos impostos CBS, IBS Municipal, IBS Estadual ou Impostos Seletivos, é possível definir para cada imposto uma tributação, tanto para o regime Normal quanto para o Regime Especial.

Em UTL > Utilitários > Reforma Tributária > Vinculação de Natureza de Operações e Impostos, é possível realizar a configuração em massa de várias naturezas de operação para as devidas tributações de impostos da reforma tributária.

Após definidas as naturezas e suas tributações para os impostos, será necessário clicar no botão Atualizar para efetuar o ajuste em massa.

A seguir, será exibida uma mensagem confirmando se realmente deseja atualizar os registros: