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Documentos - Reforma Tributária TMS
Emissão de Conhecimento
Na emissão do Conhecimento de Transporte, quando a empresa emitente estiver configurada para utilizar a Reforma Tributária e a Natureza de Operação informada no CT-e possuir as tributações da Reforma Tributária configuradas, os cálculos serão gerados e apresentados no grupo Reforma Tributária, localizado na seção Composição do Frete.
No grupo Reforma Tributária, os cálculos são apresentados de forma segmentada em Impostos Federais, Impostos Estaduais e Impostos Municipais, com as seguintes informações:
- Situação Tributária: exibe a CST configurada para a tributação da Reforma Tributária.
- Base de Cálc.: apresenta a base de cálculo dos impostos CBS, IBS Estadual e IBS Municipal, além da alíquota efetiva aplicada.
- Valor: exibe o valor do imposto calculado.
- % Diferido: percentual definido para o diferimento.
- Vl. Diferido: valor do imposto referente ao diferimento calculado.
- % Trib. Regular: alíquota definida para a tributação regular.
- Vl. Trib. Regular: valor do imposto calculado referente à tributação regular.
Observação:
A Alíquota Efetiva é calculada pela seguinte fórmula:
Percentual da Alíquota × (100% - Percentual de Red. Alíq.) = Alíquota Efetiva, conforme detalhado no ícone de interrogação ao lado do campo.
Ao final do grupo Reforma Tributária, é exibido o campo Valor Total Doc. Fiscal, que apresenta o valor total da prestação.
Se, na configuração da Tributação da Reforma Tributária, a opção Somar Imposto ao Valor Total Doc. Fiscal estiver marcada, o valor do imposto será incluído no campo Valor Total Doc. Fiscal. Caso contrário, o campo exibirá apenas o valor da prestação, sem o acréscimo dos impostos.
Quando a configuração para exportar as tags da Reforma Tributária para o XML estiver marcada no cadastro da empresa e os impostos da reforma forem calculados no Conhecimento, as tags da Reforma Tributária serão geradas no XML do CT-e.
Nota:
- Os cálculos da Reforma Tributária estão disponíveis na emissão dos seguintes tipos de Conhecimento: Normal, Normal via EDI, Redespacho, Agendamento, Reentrega, Cálculo de Armazenagem e Cotação de Frete.
- Na Manutenção do Conhecimento, em EXP > Movimentações > Conhecimento > Manutenção, é possível verificar os cálculos da Reforma Tributária na guia Reforma Tributária.
- As tags referentes a Reforma Tributária no XML do Conhecimento, serão geradas apenas quando a configuração Exportar tags do XML referente a reforma no CTe estiver marcada no cadastro da empresa emitente, na guia Reforma Tributária.
- A base de cálculo dos impostos da Reforma Tributária será o valor da prestação do Conhecimento, deduzidos os impostos aplicados no documento: ICMS, PIS, COFINS e FCP.
Notas de Entrada
Em SUP > Movimentações > Recebimento ou RDE > Movimentações > Lote de Notas Fiscais, quando a empresa emitente estiver configurada para utilizar a Reforma Tributária e a Natureza de Operação do documento de entrada possuir as tributações da Reforma Tributária configuradas, os cálculos serão gerados e apresentados na guia Reforma Tributária, dentro da movimentação de itens.
Na guia Reforma Tributária, os cálculos são divididos em CBS, IBS e Imposto Seletivo, sendo exibidas as seguintes informações:
- CST: exibe a CST configurada para a tributação da Reforma Tributária.
- Base Cálculo: apresenta a base de cálculo dos impostos CBS, IBS e Imposto Seletivo.
- % Alíq: apresenta a alíquota aplicada ao imposto.
- Valor: exibe o valor do imposto calculado.
- % Diferido: percentual definido para o diferimento.
- Vl. Diferido: valor do imposto de diferimento calculado.
- % Trib. Regular: alíquota definida para a tributação regular.
- Vl. Trib. Regular: valor do imposto calculado para a tributação regular.
Na movimentação do item, será exibido o campo Total Item, que apresentará o valor total do item. Caso, na configuração de Tributação da Reforma Tributária, a opção Somar Imposto ao Valor Total Doc. Fiscal esteja marcada, o valor do imposto será adicionado ao Total Item.
Além disso, na capa da Nota de Entrada também será exibida a guia Reforma Tributária, com os mesmos campos apresentados na movimentação de itens. Porém, os valores apresentados nesta aba correspondem ao somatório dos cálculos dos itens.
Na Capa da Nota será exibido o campo Total Itens, apresentando o somatório de todos os itens do documento.
Nota:
- O campo % Alíq. apresentará o percentual apenas quando todos os itens da nota tiverem a mesma alíquota. Caso contrário, o campo será exibido em branco.
- Em CTB > Movimentações > Escrituração Fiscal > Notas Fiscais de Entrada > Manutenção, é possível consultar os cálculos da Reforma Tributária das Notas de Recebimento nas guias Itens Movimentados e Dados.
- A base de cálculo para os impostos da Reforma Tributária será o valor do item da Nota de Entrada, menos os impostos aplicados no documento: ICMS, PIS e COFINS e IPI.
Notas de Saída (NF-e)
Em FAT > Movimentações > Notas Fiscais > Notas Fiscais, quando a empresa emitente estiver configurada para utilizar a Reforma Tributária e a Natureza de Operação informada na nota fiscal possuir as tributações da Reforma Tributária configuradas, os cálculos serão gerados e apresentados na guia Reforma Tributária, dentro da movimentação de itens.
Na guia Reforma Tributária, os cálculos são apresentados de forma segmentada em CBS, IBS e Imposto Seletivo, com as seguintes informações:
- CST: exibe a CST configurada para a tributação da Reforma Tributária.
- Base Cálculo: apresenta a base de cálculo dos impostos CBS, IBS e Imposto Seletivo.
- % Alíq.: apresenta a alíquota aplicada ao imposto.
- Valor: exibe o valor do imposto calculado.
- % Créd. Presumido: percentual definido para o crédito presumido.
- Vl. Créd. Presumido: valor do imposto calculado para o crédito presumido, com base no valor do imposto.
- % Diferido: percentual definido para o diferimento.
- Vl.Diferido: valor do imposto de diferimento calculado.
- % Trib. Regular: alíquota definida para a tributação regular.
- Vl. Trib. Regular: valor do imposto calculado para a tributação regular.
Na movimentação do item, será exibido o campo Total Item, que apresentará o valor total do item. Com a configuração Somar os Impostos ao Valor do Documento estiver marcada no cadastro de empresa, o valor dos impostos será somando no total do item.
Na capa da Nota Fiscal, também será apresentada a guia Reforma Tributária, com os mesmos campos exibidos na movimentação do item. Entretanto, os valores dessa guia correspondem ao somatório dos cálculos dos itens.
Na Capa da Nota será exibido o campo Total Itens, apresentando o somatório de todos os itens do documento.
Com a configuração marcada no cadastro de empresa para exportar as tags da reforma para o XML e com os impostos da reforma sendo calculados no documento, as tags da Reforma Tributária serão geradas no XML da NF-e.
Nota:
- O campo % Alíq. apresentará o percentual apenas quando todos os itens da nota fiscal possuírem a mesma alíquota. Caso contrário, o campo será exibido em branco.
- As tags referentes à Reforma Tributária no XML da NF-e serão geradas apenas quando a configuração Exportar tags do XML referente a reforma na NFe estiver ativada no cadastro da empresa emitente, na guia Reforma Tributária.
- A base de cálculo dos impostos da Reforma Tributária será o valor do item da NF-e, deduzidos os impostos aplicados no documento: ICMS, PIS, COFINS e IPI.
- O campo Entrega, na capa da nota, deve ser preenchido quando a finalidade da NF-e for Normal ou Devolução/Retorno. A data de previsão de entrega não pode ser anterior à data de saída nem superior a 90 dias após a data de Saída.
- Quando a finalidade da NF-e for Nota de Crédito, o campo Tipo Nota Crédito será habilitado e deverá ser informada uma opção para esse campo.
- Quando a finalidade da NF-e for Nota de Débito, o campo Tipo Nota Débito será habilitado e deverá ser informada uma opção para esse campo.
Nota Fiscal de Serviço (NFS-e)
Em EXP > Movimentações > Nota Fiscal de Serviço, quando a empresa emitente estiver configurada para utilizar a Reforma Tributária e o Tipo de Tributação informado na nota fiscal de serviço tiver as tributações da Reforma Tributária configuradas, os cálculos serão gerados e exibidos na guia Reforma Tributária.
Na guia Reforma Tributária, os cálculos são apresentados de forma segmentada em CBS, IBS e Imposto Seletivo, com as seguintes informações:
- Base Cálculo: apresenta a base de cálculo dos impostos CBS, IBS e Imposto Seletivo.
- % Alíq.: apresenta a alíquota aplicada ao imposto.
- Valor: exibe o valor do imposto calculado.
- % Diferido: percentual definido para o diferimento.
- Vl.Diferido: valor do imposto de diferimento calculado.
- % Trib. Regular: alíquota definida para a tributação regular.
- Vl. Trib. Regular: valor do imposto calculado para a tributação regular.
Quando a empresa estiver configurada para emitir NFS-e com a Reforma Tributária e todos os dados do DPS estiverem informados no cadastro da empresa, o XML será gerado no padrão DPS da Reforma Tributária.
Nota:
- A base de cálculo para os impostos da Reforma Tributária será composta pelo valor do item da NFS-e, subtraindo os impostos aplicados no documento, que são: ISS, PIS e COFINS.
- NFS-e emitidas pelo Conhecimento irão assumir os impostos da Reforma Tributária informados na Natureza de Operação, conforme configuração realizada no cadastro de Vinculação de ISS.
- Já as NFS-e emitidas pela rotina de Nota Fiscal de Serviço irão assumir os impostos da Reforma Tributária configurados no cadastro do Tipo de Tributação.
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