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Cancelamento Gerencial de CT-e
O Cancelamento Gerencial de CT-e é o antigo Inutilização de Numeração de CTe- SEFAZ. Realizamos a alteração na rotina devido a revogação do CT-e 3.0 e 4.0. O objetivo dessa rotina é realizar o cancelamento gerencial, ou seja, um cancelamento interno sem validade fiscal. Isso significa que o cancelamento não terá impacto nos registros fiscais e não será transmitido à SEFAZ.
Por isso atualize o módulo EXP em versão 3.23.12 ou superior.
Com o EXP atualizado, acesse Utilitários > Cancelamento Gerencial de CT-e, e preencha os campos:
- Empresa
- Tipo Documento
- Motivo
- CT-e inicial e final
Clique em Filtrar, sistema irá exibir todos os CT-es que correspondem à numeração e ao tipo de documento informados.
Clique em Adicionar a numeração à Lista. Adicionado os conhecimento ( somente os que estão com status rejeitado na SEFAZ), clique em Cancelamento Gerencial de CTe. Aquie tem-se a opção de cancelar cada CT-e individualmente ou em lote.
Para conferir se o conhecimento foi cancelado, acess o menu e Utilitários > Conhecimento > Manutenção e filtre pelo Número do documento. Se o cancelamento foi realizado corretamente, a palavra "Cancelado" será exibida em vermelho na parte superior da tela.
Mesmo cancelando o CTe rejeitado, é necessário desvincular a nota do CT-e cancelado gerencialmente em UTL > Utilitários > Conhecimento > Exclusão de Conhecimento.
Cancelamento de CT-e em lote
A rotina de cancelamento de CT-e em lote permite que os usuários cancelem múltiplos CT-es de forma rápida e eficaz, com as seguintes funcionalidades:
- Seleção de CT-es em lote: Permite selecionar um número maior de CT-es, seja por lote de emissão ou por data inicial/final de emissão.
- Validação das regras do sistema: O sistema valida as regras preexistentes, como por exemplo, não permitir o cancelamento de CT-e faturado, manifestado, com romaneios ou ocorrências, conforme a parametrização definida no sistema.
- Requisição auditável: A rotina gera a requisição de cancelamento de forma auditável. Quando necessário, o sistema também cria o arquivo ou aciona o serviço que será processado pelo eDocs.
A principal vantagem desta rotina é a facilidade na correção de erros operacionais, permitindo que múltiplos CT-es sejam cancelados simultaneamente. Isso agiliza o processo e minimiza as chances de falhas manuais.
Pré-requisitos
Para utilizar a rotina de Cancelamento de CT-e em Lote, as seguintes atualizações devem ser feitas:
A versão mínima 3.34.01 é necessária nos módulo a seguir:
- TMSXT
- CFG
- EXP
Configurações
Configuração de Acesso
Para configurar o acesso à funcionalidade de cancelamento de CT-e em lote, siga as etapas abaixo:
- Acesse o módulo CFG.
- Vá para Cadastros > Usuários > Cadastros de Usuários.
- Com o usuário supervisor, selecione o usuário que deseja conceder acesso.
- Na guia Direitos do Usuário, com o módulo EXP, marque a opção Cancelamento de CTe em Lote.
Utilização
Acessando a funcionalidade
A funcionalidade de Cancelamento de CTe em Lote pode ser acessada pelo menu:
- Utilitários > Cancelamento de CTe em Lote
Na tela de cancelamento, você encontrará duas guias:
Guia: Filtros
A guia Filtros permite que você defina os parâmetros para o cancelamento em lote:
- Emissão: Data de emissão de/até do lote de CT-es.
- Empresa: A empresa emissora dos conhecimentos. Ao selecionar a empresa, o sistema preenche automaticamente o campo CT-e final com o número do último CTe gerado para essa empresa.
- Tipo Docto: Tipo de documento fiscal dos CT-es.
- Lote Emissão: Permite filtrar pelo número do lote.
- CT-e Inicial/Final: Número dos CT-es que deseja cancelar.
Além disso, a guia de filtros oferece os seguintes botões:
- Adicionar o Conhecimento à Lista: Adiciona um CT-e individual à lista.
- Adicionar todos os Conhecimentos à Lista: Adiciona todos os CT-es ao lote de cancelamento.
- Limpar Lista conhecimentos: Limpa a lista de CT-es selecionados.
- Retirar Conhecimentos da Lista: Remove um ou mais CT-es da lista de cancelamento.
Guia: Log
Na guia Log, o sistema exibe todos os conhecimentos que não possuem inconsistências e que podem ser cancelados sem problemas. Caso algum CT-e apresente algum erro ou problema, ele será descrito nesta guia para possível correção.
Importante
No mesmo menu Utilitários, existe a tela Cancelamento Gerencial de CTe, que é semelhante à tela de Cancelamento de CTe em Lote, porém com diferenças importantes:
- Cancelamento Gerencial: O cancelamento nesta tela é feito apenas no sistema, ou seja, não há alteração no registro do documento na SEFAZ, o que significa que o cancelamento é apenas visual.
- Cancelamento em Lote: Na tela de cancelamento em lote, o processo é realizado tanto no sistema quanto na SEFAZ. Ou seja, o cancelamento é completo e inclui todos os registros relacionados ao documento.
Como executar o cancelamento
- Na tela Cancelamento de CTe em Lote, selecione, por meio dos filtros, o lote e/ou o conhecimento que deseja cancelar.
- Após essa seleção, ao clicar no botão Cancelamento de CTe, o sistema apresenta a tela para informar o motivo de cancelamento.
- Nessa etapa, é obrigatório informar uma observação com mais de 15 caracteres. Caso essa condição não seja atendida, o processo apresentará rejeição.
Confirmação do processo
- Ao clicar em OK, o sistema exibirá uma mensagem informando que a operação de cancelamento realizada pela SEFAZ não pode ser desfeita. Por isso, é necessário confirmar a execução do processo somente quando houver certeza do cancelamento.
Processamento do cancelamento
- Durante a execução, é gravado o arquivo de cancelamento interno, realizando a comunicação direta com a SEFAZ.
Resultado do processo
- Ao final do processo, a situação do documento será apresentada como cancelado corretamente.
- Na consulta dos dados na SEFAZ, o cancelamento também será demonstrado conforme realizado.
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