Identificador de Regra

CPR-440GERTI01

Módulo: CPR - Compras.

Finalidade: alterar o Código do Fornecedor, Transação e Tipo de Título padrão na geração de alguns tipos de títulos gerados no fechamento da nota fiscal de entrada. Esse identificador atende todos os impostos.

Alguns impostos tratados nesse identificador possuem uma variável específica. Veja o exemplo do PIS:

• VSFORPIS - Código do fornecedor para a geração do título de PIS
  
• VSTNSPIS - Transação padrão para geração do título PIS
  
• VSTPTPIS - Tipo de título padrão para geração do título de PIS
  

Há 3 variáveis genéricas para tratar os demais impostos. A variável que vai diferenciar o seu conteúdo é a VSTIPTIT. Exemplo:

• VSFORIMP - Código do fornecedor para a geração do título (IPI/ICMS/ICMSDif/PISSubs/COFINSSubs/LIVRE)
  
• VSTNSIMP - Transação padrão para geração do título (IPI/ICMS/ICMSDif/PISSubs/COFINSSubs/LIVRE)
  
• VSTIPIMP - Tipo de título padrão para geração do título (IPI/ICMS/ICMSDif/PISSubs/COFINSSubs/LIVRE)

Quando a VSTIPTIT for igual a IPI, o valor das 3 variáveis acima vão corresponder ao IPI. Essa lógica aplica-se aos demais impostos, exceto os que têm variáveis próprias.

Características: além de permitir a alteração de fornecedor, transação e tipo para geração do título de imposto, esse identificador tem variáveis com outros conteúdos e objetivos específicos. Veja abaixo:

• VSTIPTIT - Tem os seguintes valores, dependendo do tipo de título gerado pelo sistema no momento da execução da regra:
  
  • Geração de título de IPI >> VSTipTit = IPI
    
  • Geração de título de ICMS >> VSTipTit = ICMS
    
  • Geração de título de ICMS Dif.Aliquota >> VSTipTit = ICMSDif
    
  • Geração de título de ICMS Substituto >> VSTipTit = RETICMSSUBST
    
  • Geração de título de ISS >> VSTipTit = ISS
    
  • Geração de título de PIS Substituto >> VSTipTit = PISSubs
    
  • Geração de título de COFINS Substituto >> VSTipTit = COFINSSubs
    
  • Geração de título de Funrural >> VSTipTit = Funrural
    
  • Geração de título de INSS >> VSTipTit = INSS
    
  • Geração do título de IRRF >> VSTipTit = IRRF
    
  • Geração do título COFINS Retido >> VSTipTit = COFINS
    
  • Geração do título PIS Retido >> VSTipTit = PIS
    
  • Geração do título CSLL Retido >> VSTipTit = CSLL
    
  • Geração de título de Outras Retenções >> VSTipTit = OUTRAS
    
  • Geração de título de INSS Parte Empresa >> VSTipTit = INSSEMP
    
  • Geração de título Livre >> VSTipTit = LIVRE
    

• Campos informativos da nota fiscal de entrada:
  
  • VSCODFOR = Código do fornecedor da Nota Fiscal de Entrada
    
  • VSTNSPRO = Transação de Produto da Nota Fiscal de Entrada
    
  • VSTNSSER = Transação de Serviço da Nota Fiscal de Entrada
    

  Nota

  Para impostos com os valores zerados, o tipo de título LIVRE não vai gerar o título ao final do processo.

• As variáveis VSNUMPRJ, VSNUMFPJ, VSCTAFIN, VSCTARED e VSCODCCU não recebem valores do sistema no envio para a regra, mas permitem que eles sejam informados na regra e devolvidos para o sistema:

  Observação

  Esse identificador de regras permite retornar um valor para as variáveis de Conta Reduzida (variável VSCTARED), Conta Financeira (variável VSCTAFIN) e Centro de Custo (variável VSCODCCU). O valor retornado por meio dessas variáveis será gravado na tabela de rateio do título (tabela E501RAT) e não na tabela do título em si (tabela E501TCP)

  O sistema grava o rateio na tabela E501RAT, pois lá é possível fazer o rateio para diversas linhas, sendo possível informar, em cada uma delas, um valor diferente para os campos Conta Reduzida, Conta Financeira e Centro de Custo. Todas as telas de processos que envolvem rateios no sistema tem como base a tabela E501RAT e não a tabela do título E501TCP.

  A finalidade de mostrar esses campos no título, por meio da tela Títulos/Manutenção do Contas a Pagar (F501TCP), é gerar relatórios quando o usuário utiliza apenas um registro. Para visualizar os rateios gerados na tabela E501RAT, siga os passos abaixo:

  • Abra a tela Manutenção de Rateios (F000MRT)
  • Informe o tipo de Rotina "12 - Contas a Pagar"
  • Informe o Título e o Tipo
  • Clique no botão Mostrar
  • Com o título carregado, clique no botão Rateio
  • Com isso, o sistema vai exibir a tela Rateios (F000RPF), onde é possível visualizar os campos de Conta Financeira, Conta Reduzida e Centro de Custo
  • VSGERTIT = Variável que possibilita o cancelamento da geração de um título específico. Tem como padrão o valor "S - Sim". Caso "N - Não", o título não será gerado
    
  • VSCODTRI = Permite modificar o código de tributação na geração do título em questão
    
  • VSBUSORI = Permite informar qual opção de busca dos rateios para o título em questão ("S - Nota Fiscal"/"N - Transação Títulos")
    
  • VSVLRIMP = Permite alterar o valor do título de imposto gerado pelo sistema no Contas a Pagar. Para o imposto livre (VSTipTit = LIVRE), é de uso obrigatório, pois nesse caso não há valor pré-definido no sistema: o usuário deve definir qual valor vai compor a geração do título, por isso a nomenclatura "Livre"
  • Todas as variáveis retornam valor para o sistema, exceto VSCODFOR, VSTNSPRO e VSTNSSE. As variáveis de retorno informadas pelo usuário são validadas e, caso haja incoerência nas informações, a nota fiscal não será fechada:
    
    • O Fornecedor informado deve estar cadastrado
      
    • A Transação informada deve estar cadastrada, ter integração com o Contas a Pagar e o campo Adiciona ou Subtrai (no cadastro de transações Contas a Pagar) deve ser igual a "1 - Adiciona Duplicatas/Outros"
      
    • O Tipo de título deve estar cadastrado e deve ser coerente com a transação informada

Transação: não se aplica.

Regra:

1. Na tabela E001TIT (Tabelas > Transações > Cadastro > Compras > Configuração para geração de títulos de impostos) é possível configurar uma regra para ser executada no momento da geração do título. Nesse caso, não é verificada a existência do identificador de regras CPR-440GERTI01, mas sim a presença da regra na tabela E001TIT. Isso indica ao sistema que o imposto deve ser gerado mediante execução da regra vinculada a ele
   • Obs.: nesse cenário, não há a possibilidade de cancelar a geração do título de imposto através da variável VSGERTIT. Essa variável está disponível apenas quando a execução for via identificador de regras CPR-440GERTI01 (item 2)
2. Na geração do título de ICMS Substituto, o sistema verifica a existência do identificador de regras CPR-440GERTI01 e executa a regra vinculada a ele

Esta distinção ocorre pois o ICMS Substituto não tem as mesmas características de geração dos demais impostos.

Variáveis disponibilizadas: