Identificador de Regra

IMP-661CALAB01

Módulo: IMP - Impostos.

Finalidade: automatizar o ajuste das bases de cálculo do PIS/COFINS. Com ele ativo, o sistema lança como ajuste de base de cálculo (redução/acréscimo) de uma contribuição os valores da regra associada ao identificador.

Tela: F661I12.

Transação: não se aplica.

Regra:

Para o cenário abaixo, o sistema irá lançar dois ajustes de redução para o cálculo do imposto 41 com alíquota 1,65, sendo um deles para o dispositivo fiscal 1 com valor de 100 e outro para o dispositivo fiscal 2 com valor de 200.

Definir Alfa IMPACODIMP;
Definir Alfa IMPATIPAJS;
Definir Data IMPDDATOPE;
Definir Alfa IMPANUMREC;

Se ((IMPACODIMP = "41") e (IMPNALIIMP = 1.65))
inicio
  Se (IMPNPRXAJS = 0)
  inicio
    IMPNCODDFS = 1;
    IMPATIPAJS = "R";  
    IMPNVLRAJS = 100;
    IMPNCTARED = 50;
    DataHoje(IMPDDATOPE);
    IMPANUMREC = "12312321asdada123123";

    IMPNPRXAJS = 1; 
  fim 
  Senao 
    Se (IMPNPRXAJS = 1)
    inicio
      IMPNCODDFS = 2;
      IMPATIPAJS = "R";  
      IMPNVLRAJS = 200;
      IMPNCTARED = 40;
      DataHoje(IMPDDATOPE);
      IMPANUMREC = "12312321asdada123123";

      IMPNPRXAJS  = 0;
    fim;
fim;

Importante

No ajuste da base de cálculo é possível definir mais de um ajuste para o imposto. Para isso, a variável IMPNPRXAJS deve ser maior que 0, porém o usuário deve se atentar para não enviar sempre um valor maior que 0, pois isso pode forçar o fechamento do sistema.

Exemplo de regra incorreta:

Se ((IMPACODIMP = "41") e (IMPNALIIMP = 1.65))
inicio
  Se (IMPNPRXAJS = 0)
  inicio
    IMPNCODDFS = 1;
    IMPATIPAJS = "R";
  
    IMPNPRXAJS = 1;
  fim 
  Senao 
    Se (IMPNPRXAJS = 1)
    inicio
      IMPNCODDFS = 2;
      IMPATIPAJS = "R"; 

      IMPNPRXAJS  = 1;
    fim;
fim;

Atenção

Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.

Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.

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