Esta versão do sistema foi descontinuada e não recebe atualizações e novas implementações. Acesse a documentação da versão 5.10.3 aqui

Identificador de Regra

IMP-661METDI01

Módulo: IMP - Impostos.

Finalidade: Quando este novo identificador estiver cadastrado e ativo, durante o cálculo dos impostos PIS e Cofins, o campo referente a proporcionalidade da base da receita cumulativa não será preenchido, desta forma, o valor não será abatido da base de cálculo.

A partir da versão 5.8.2, foi disponibilizado o uso de regras neste identificador, que traz ao cliente a possibilidade de filtrar os valores que irão compor o valor da base de cálculo cumulativa.

Características: Somente serão considerado os valores para a apuração quando o retorno da regra(campo "IMPNGerBas") for igual a 1. Isto é válido somente quando o identificador estiver ativo.

Tela: F661I12

Transação: Não se aplica.

Regra:

Definir Numero IMPNBasCre; @Código da Base de Cálculo do Crédito@
Definir Numero IMPNGerBas; @Gera Valor da Proporcionalidade da Base de Cálculo Cumulativa@

@ Considera o valor somente quando a base de cálculo do crédito for igual a 12 @
Se (IMPNBasCre = 12)
Inicio
IMPNGerBas = 1;
Fim;

Variáveis Disponibilizadas:

Nome Tipo Observações Retorna Valor
IMPNCodEmp NÚMERO Código da Empresa N
IMPNCodFil NÚMERO Código da Filial N
IMPACodImp ALFA Código do Imposto N
IMPDDatApi DATA Data da Apuração do Imposto N
IMPNTipCre NÚMERO Tipo do Crédito N
IMPNAliImp NÚMERO Alíquota do Imposto N
IMPNBasCre NÚMERO Código da Base de Cálculo do Crédito N
IMPACstCre ALFA Código da Situação Tributaria N
IMPNGerBas NÚMERO Gera Valor da Proporcionalidade da Base de Cálculo Cumulativa S

Atenção

Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.

Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.

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