Identificador de Regra

VEN-140NEIFR01

Módulo: VEN - Vendas.

Finalidade: Enviar para nota eletrônica a retenção de icms no frete quando informado na nota. Ele é executado no fechamento da nota fiscal de saída.

Características: As informações de retenção de frete somente serão gerados caso os valores forem informados na nota fiscal, a empresa/filial permitir gerar esta informãção através deste identificador e a CFOP da transação deve ser uma das listadas abaixo:
5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5360,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6360,7358.

Para as empresas que não se enquadram nas CFOP's acima mencionadas, existe a variável "VSIntRetCfo" caso ela for preenchida com "N" (Não) o sistema irá gerar as informações independente da CFOP informada.

As variáveis que aceitam retorno da regra devem ser utilizadas conforme manual do contribuinte pode ocorrer erros na emissão ou validação do arquivo caso isso não seja respeitado.

As seguintes váriaveis estão disponíveis a partir da versão 5.7.4.26

VSIntVlrFre;
VsIntVlrRet;
VSIntPerIcf;
VSIntIcmFre;
VSIntComNat;
VSIntCodMun;

Transação: Não se aplica.

Regra:

Definir Numero VSIntCodEmp;
Definir Numero VSIntCodFil;
Definir Numero VSIntNumnfv;
Definir Alfa VSIntCodSnf;
Definir Alfa VSIntRetTra;
DEFINIR ALFA VSIntRetCfo; @ --- Deve ou não consistir as CFOPS --- @


@ --- Váriaveis referentes ao ICMS de Transporte --- @
Definir Alfa VSIntVlrFre;
Definir Alfa VsIntVlrRet;
Definir Alfa VSIntPerIcf;
Definir Alfa VSIntIcmFre;
Definir Alfa VSIntComNat;
Definir Alfa VSIntCodMun;


Inicio
Se ((VSIntCodEmp = 1) e (VSIntCodFil = 1)) {
VSIntRetTra = 'S';
} Senao {
VSIntRetTra = 'N';
}


VSIntVlrFre = "E140NFV.VlrFre"; @ --- Valor do campo VlrFre da tabela E140NFV --- @
VsIntVlrRet = "E140NFV.VlrFre"; @ --- Valor do campo VlrFre da tabela E140NFV --- @
VSIntPerIcf = "E140NFV.PerIcf"; @ --- Valor do campo PerIcf da tabela E140NFV --- @
VSIntIcmFre = "E140NFV.IcmFre"; @ --- Valor do campo IcmFre da tabela E140NFV --- @
VSIntComNat = "E001TNS.ComNat"; @ - Valor do campo ComNat da tabela E001TNS - @ VSIntCodMun = "E008CEP.CodRai"; @ --- Valor do campo CodRai da tabela E008CEP --- @
Fim;

Variáveis Disponibilizadas: