F019TIS - Tipos Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo / Antecipação - Por Estado

Para realização do cálculo, utiliza os seguintes campos: a opção Valor Líquido Aquisição, do campo Formação Base da guia Substituição Imposto / Modalidade Base Cálculo por estado, disponível quando o critério de substituição for 1 – Pela Margem de Lucro ou 3 – Comparação da base calculada pela margem e pelo preço unitário utilizando maior valor.

Quando o campo Formação Base estiver parametrizado como Valor Líquido Aquisição, o cálculo do ICMS ST utiliza como base padrão o valor líquido da última nota fiscal de entrada para o produto, adquirido pela filial.

Quando o critério de substituição de imposto for 1 (Pela Margem de Lucro), o parâmetro Descontar o ICMS Normal da Operação ficará disponível.

Descontar o ICMS Normal da Operação
Há três possibilidades:

1. Não aplicar nenhum desconto sobre o valor de substituição calculado. Este é o padrão do sistema;
2. Descontar o valor do ICMS normal e o Desconto da Zona Franca do valor de substituição;
3. Descontar o valor do ICMS normal do valor de substituição, aplicando a redução da Base ICMS ST:
   1. Base ICMS ST = Base ICMS + %MVA - %
      Redução Base ICMS ST Valor ICMS ST = ((Base ICMS ST * %ICMS ST) - ((Base ICMS - %Redução Base ICMS ST) * %ICMS))

Cálculo da Base de Substituição de ICMS quando o critério de cálculo é "2" (pelo preço unitário base), utilizando uma tabela de preço para buscar o preço da substituição.

1. Definição da Base de Cálculo da Substituição (há três possibilidades):

• Sempre considerar o preço da tabela de preço de substituição.
• Se o preço informado no pedido ou na nota fiscal de saída for menor que o preço da tabela de preço de substituição, considerar o preço informado no pedido ou nota. Se o preço informado na nota de saída ou no pedido for maior que o preço da tabela de preço de substituição, considerar o preço da tabela.
  
  Este é o padrão do sistema. Ou seja, sempre irá considerar o menor preço entre o informado na nota fiscal de saída ou pedido e o preço da tabela de preço da substituição;
• Se o preço informado no pedido ou na nota fiscal de saída for menor que o preço da tabela de preço de substituição, considerar o preço informado na tabela de preço de substituição. Se o preço informando na nota fiscal de saída ou no pedido for maior que o preço da tabela de preço de substituição, considerar o preço do pedido ou nota fiscal de saída.
  
  Ou seja, sempre irá considerar o maior preço entre o informado na nota fiscal de saída ou pedido e o preço da tabela de preço da substituição.

2. Descontar o ICMS Normal da operação (há duas possibilidades):

• Não aplicar nenhum desconto sobre o valor de substituição calculado. Este será o padrão do sistema.
• Descontar do valor de substituição o valor do ICMS normal e o Desconto da Zona Franca.

Ambos os parâmetros serão aplicados quando o critério de cálculo da tabela de substituição de ICMS for utilizado como 2 (Pelo Preço Unitário Base). Quando o critério de substituição de imposto for 1 (Pela Margem de Lucro), apenas o parâmetro Descontar o ICMS Normal da Operação estará disponível.

Esse último parâmetro foi adicionado para o critério 1 também, sendo que o imposto calculado com base nesse critério sempre era deduzido o ICMS Normal e o Desconto da Zona Franca.

Cálculo da Base de Substituição de ICMS quando o critério de cálculo é 4 - Pela carga tributária média:

Processo de cálculo:

1. VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: Valor bruto menos descontos da Nota Fiscal, Somado valor de IPI. ((Bruto - Descontos) + IPI);
2. VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: Valor do ICMS da nota fiscal;
3. ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Imposto;
4. PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média;
5. VALOR DO ICMS-ST ( A x D ): (VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES * PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA);
6. BASE DE CALCULO IMPOSTO SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C]: [(VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA + VALOR DO ICMS-ST) / ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO].

Desta equação são extraídas a base de ICMS ST ("E") e o valor do ICMS ST ("F"). Segue exemplo com valores:

• Produto , configurado para 10% de IPI (Tela F075PRO);
• Cliente do estado RS, com % ICMS saída contribuinte configurado para 7% (Tela F009PPE);
• Nota fiscal com 100 unidades do produto com preço de R$ 10,00 cada.

Nesta situação teremos os seguintes valores:

1. VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: R$ 1000,00 + R$ 100 = R$ 1100,00 ((Bruto - Descontos) + IPI);
2. VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: R$ 70,00 (7% aplicado sobre a base de R$ 1000,00);
3. ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: 17%;
4. PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: 15%;
5. VALOR DO ICMS-ST ( A x D ): (R$ 1100,00 * (15/100)) = R$ 165,00
6. BASE DE CALCULO IMPOSTO SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C]: [(R$ 70,00 + R$ 165,00) / (17/100)] = R$ 1382,35

Processo de cálculo ESTIMATIVA SIMPLIFICADO:

1. VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: Valor bruto menos descontos da Nota Fiscal, somado valor de IPI. ((Bruto - Descontos) + IPI);
2. ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Imposto.
3. VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: Valor do ICMS da nota fiscal.
4. MARGEM DE LUCRO (ANEXO XI): Percentual informado na tela F019TIS, campo %Margem/base;
5. VALOR AGREGADO (A x D);
6. PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média
7. VALOR DO ICMS-ST - ESTIMATIVA SIMPLIFICADO (E x F): (VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES * PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA)
8. BASE DE CALCULO IMPOSTO SUBSTITUIÇÃO [(C + G) / B]: [(VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA + VALOR DO ICMS-ST) / ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO]

Nesta situação teremos os seguintes valores:

1. VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: R$ 1000,00;
2. ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: 17% (Tela F019TIS, campo % Imposto);
3. VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: R$ R$ 161,90 (valor total dos produtos x B);
4. MARGEM DE LUCRO (ANEXO XI): 38%;
5. VALOR AGREGADO (A x D): 380,00
6. PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: 16% (Tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média);
7. VALOR DO ICMS-ST - ESTIMATIVA SIMPLIFICADO (E x F): R$ 60,80
8. BASE DE CALCULO IMPOSTO SUBSTITUIÇÃO [(C + G) / B]: R$ 1310,35

Esta tela possibilita que o valor de partida para a composição da base de cálculo da ST seja o valor da aquisição mais recente do produto/mercadoria da filial, que corresponde ao valor contábil (valor líquido da nota fiscal), em atendimento ao Decreto 36.453/2004 do Rio de Janeiro (RIOLOG).

Para realização do cálculo, utilizam os seguintes campos:

• A opção Valor Líquido Aquisição, do campo Formação Base da guia Substituição Imposto / Modalidade Base Cálculo por estado, disponível quando o critério de substituição for 1 – Pela Margem de Lucro ou 3 – Comparação da base calculada pela margem e pelo preço unitário utilizando maior valor;
• A opção 3 – Descontar ICMS Normal + Somar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no campo Tipo Desconto ICMS, quando selecionada o sistema deduz o valor do ICMS do cálculo do ICMS ST e soma o valor do FCP (base de cálculo de ICMS multiplicado pelo percentual cadastrado na tela Parâmetos Fiscais (F070PSE)).
• O campo Percentual mínimo de Imposto Substituição que indica qual o percentual mínimo que o valor do ICMS ST deve corresponder da base de cálculo. Desta forma, quando o cálculo do ICMS ST for menor que o valor mínimo, o valor do ICMS ST listado na nota fiscal é o valor mínimo.
  Exemplo

  % Valor Mínimo ICMS ST = 2%;

  • Base ICMS ST = R$ 1.000,00;
  • Valor ICMS ST calculado pelo sistema = R$ 11,50;
  • Valor mínimo = R$ 20,00.

  Valores apresentados na nota fiscal:

  • Base ICMS ST = R$ 1.000,00;
  • Valor ICMS ST = R$ 20,00.

Ao informar um Código Imposto Substituído, uma Aplicação de Substituição e um Regime Tributário, com uma validade não existente ainda, o sistema considera a inclusão de uma nova Validade para o código, aplicação e regime informado.

Se já existir uma validade com a mesma parametrização ( Código Imposto Substituído, Aplicação de Substituição e Regime Tributário), para a mesma filial, é apresentada uma opção para o usuário copiar dos registros da validade anterior.

Ao informar uma validade já existente no sistema, são exibidos na tela somente os Estados/UF que ainda não estão cadastrados, respeitando os filtros informados nos campos.

Val. Inicial
Indica data de validade da tabela. A rotina selecionará as definições de substituição de ICMS por estado com a maior data de validade que seja menor do que a data de emissão do documento.

Regime Tributário
Este campo permite os valores:

• "0 - Todos";
• "1 - Simples Nacional";
• "3 - Regime Normal".

Para cada aplicação "A", "E" ou "S" do Estado será permitido informar um regime tributário, permitindo informar até 2 regimes tributários ("1" ou "3") para cada aplicação da substituição. Quando o regime tributário for "0 - Todos", será impedida a utilização dos regimes tributários "1" e "3" para a aplicação do Estado.

O cálculo das substituições irá considerar o regime tributário de cada cliente e fornecedor. Se o cliente ou fornecedor for do tipo "1 - Simples Nacional" ou "2 - Simples Nacional - excesso de sublimite de receita bruta", serão filtradas as substituições que possuem o regime tributário "0 - Todos" ou "1 - Simples Nacional", pois não é permitido cadastrar substituições para o estado com o regime tributário igual a "2 - Simples Nacional - excesso de sublimite de receita bruta".

Caso o cliente ou fornecedor possuir o regime tributário "0 - Todos" ou "3 - Regime Normal", serão filtradas as substituições que contenham o regime tributário "0 - Todos" ou "3 - Regime Normal".

Aplic.Substituição
Permitirá os valores:

• "A - Ambas";
• "E - Entrada";
• "S - Saída".

Permitirá que sejam definidas as configurações de ST por entrada e saída dentro do mesmo estado. O cálculo de substituição para as entradas e saídas passará a respeitar a aplicação do código de ST.

Para as entradas, somente serão consideradas substituições com aplicação "A - Ambas" ou "E - Entrada" e para as saídas somente serão consideradas substituições com aplicação "A - Ambas" ou "S - Saída". Para o cálculo de substituição nas saídas, ainda será considerado o parâmetro para calcular a ST mesmo quando ela já tenha sido calculada na entrada.

Tipo Desconto ICMS
Define o tipo de desconto que será aplicado sobre o valor do ICMS ST:

1. Não descontar ICMS;
2. Descontar ICMS Normal e Zona Franca;
3. Descontar ICMS Normal (sem FCP) e Zona Franca;
4. Descontar ICMS Normal aplicando redução BC ICMS ST. Ver fórmula.

Se a filial estiver configurada com os campos Código do Regime Tributário igual a "Simples Nacional" (tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), guia Impostos 2) e Substituição Tributária igual a "S - Sim" (tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), guia Impostos 1), o valor de ICMS a ser subtraído do ICMS ST será o calculado com base nos campos % ICMS Saída Contribuinte/% ICMS Saída Não Contribuinte, configurados na tela Parâmetros por Estado (F009PPE).

% Imposto
Indica a alíquota de ICMS.

% Imposto Não Cont.
Indica a alíquota de ICMS para não contribuintes. O percentual de ICMS deve considerar o percentual do imposto (cliente contribuinte ou não) configurado no cadastro de modalidade de base de cálculo.

% Redução
Percentual de redução da base de ICMS.

% Margem/Base
Percentual de margem de lucro para realizar o cálculo do ICMS ST atendendo o regime de estimativa simplificado para do imposto das operações internas. Quando existir margem informada para o respectivo estado, o cálculo do ICMS ST ocorre da seguinte forma:

IPI Base
Indicativo se o IPI será considerado na base de cálculo.

Frete Base
Indicativo se o frete será considerado na base de cálculo.

Seguro Base
Indicativo se o seguro será considerado na base de cálculo.

Embal. Base
Indicativo se a embalagem será considerada na base de cálculo.

Encargo Base
Indicativo se o encargo será considerado na base de cálculo.

Outros Base
Indicativo se outros será considerado na base de cálculo.

Soma Docs
Tem a função de somar o valor do ICMS substituído, FCP retido a substituição tributária, Valor da substituição tributária do Pis e Valor da substituição tributária do Cofins ao valor do item do documento.

Texto NF
Neste campo pode ser digitado um texto para impressão em notas fiscais.

% Ret. ICMS
Este campo define o percentual que será retido no valor do Imposto Substituto.

Gera Tit.Ret.NFE e Gera Tit.Ret.NFS
Indicativo se gerará o título de retenção de Imposto Substituto via NFE ou NFS respectivamente. Deve-se informar o valor "S - Sim" e os parâmetros de "Fornecedor", "Transação", "Tipo de Título" e "Imposto para Vencimento", de acordo com as configurações feitas para Imposto Substituto na tabela de parâmetros por estado, em "Tabelas > Comercial > Fiscais > Parâmetros por Estado".

Desc. ZF Base Subst
Indicativo se o valor de desconto de zona franca deve ser subtraído da base de Imposto Substituto. O procedimento padrão do sistema hoje é descontar, o valor padrão será igual a "S - Sim".

Ind. MVA

Indicativo se considera a variação das alíquotas de ICMS no cálculo da margem de lucro (MVA ajustada). Ao utilizar este indicativo como "Sim", o sistema efetuará o ajuste da Margem de Valor Agregado (MVA) utilizando a seguinte fórmula:

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1, onde:

• "MVA ST original" é a margem de valor agregado cadastrada no código de Imposto Substituído (E019Sub.MarLuc);
• "ALQ inter" é a alíquota interestadual de ICMS aplicável à operação (E140Ipv.PerIcm);
• "ALQ intra" é a alíquota interna prevista para as operações substituídas na unidade federada de destino (E019Sub.IcmEst).

Formação Base
Indicativo se o valor dos descontos devem ser considerados na formação do cálculo do Imposto Substituição Tributária.
Quando o campo Formação Base estiver parametrizado como:

• "L - Valor líquido aquisição", o cálculo do ICMS ST utiliza como base padrão o valor líquido da última nota fiscal de entrada para o produto, adquirido pela filial;
• "B - Bruto", o cálculo do ICMS ST utiliza como base padrão o valor bruto;
• "D - Bruto menos descontos", o cálculo do ICMS ST utiliza como base padrão o valor bruto subtraído com os descontos.
  

A opção "L - Valor líquido aquisição" funciona apenas para o cálculo da base de ICMS ST com os critérios 1 (Pela Margem de Lucro) e 3 (Comparação da Base calculada pela Margem e pelo Preço Unitário utilizando maior valor).

Cal.ST Saída com ST Entrada
Indicará se as saídas deverão calcular ST mesmo quando já houve o cálculo na entrada. Esse parâmetro afetará somente as substituições configuradas com aplicação "A" (Ambas) ou "S" (Saídas).

Mensagem, Mensagem 2, Mensagem 3 e Mensagem 4
Campos para a definição do código de uma mensagem pré-cadastrada no sistema para impressão em notas fiscais.

ICMS ST despesa acessória Dev.
Indicativo se o ICMS ST (valor, base e código) possa ser zerado em uma nota fiscal de saída de devolução e somado ao valor de outras despesas.

Valor ICMS Normal
Indicativo se o valor do ICMS será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. imp. importação
Indicativo se o valor do imposto de importação será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. seg. importação
Indicativo se o valor do seguro de importação será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. fre. importação
Indicativo se o valor do frete de importação será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. desp. importação
Indicativo se o valor de outras despesas de importação será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. PIS Fat.
Indicativo se o valor do PIS Faturamento será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. COFINS Fat.
Indicativo se o valor do COFINS Faturamento será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. PIS Imp.
Indicativo se o valor do PIS Importação será considerado no valor base do Imposto Substituído.

Vlr. COFINS Imp.
Indicativo se o valor do COFINS Importação será considerado no valor base do Imposto Substituído.

ICMS Efe. Cred.
Neste campo é possível configurar qual valor será utilizado como base para o valor do ICMS Efetivamente Creditado na apuração do Imposto ICMS (tipo 2). Ele pode ser preenchido com as seguintes opções:

• Sempre: o valor da base do ICMS que está na nota fiscal será considerado como situação de efetivamente creditado. Esta opção é o comportamento atual e padrão do sistema quando não há preenchimento para o campo;
• Maior: o sistema irá calcular a base do ICMS como se não houvesse a modalidade do ICMS (Cálculo por operação) e comparar esta base de cálculo com a do ICMS que está no documento fiscal. Será considerado como base de cálculo do ICMS Efetivamente Creditado o maior valor nesta comparação. O percentual de ICMS Efetivamente Creditado será o que está na nota fiscal e o valor será recalculado conforme a base de cálculo e o percentual;
• Menor: o sistema irá calcular a base do ICMS como se não houvesse a modalidade do ICMS (Cálculo por operação) e comparar esta base de cálculo com a do ICMS que está no documento fiscal. Será considerado como base de cálculo do ICMS Efetivamente Creditado o menor valor nesta comparação. O percentual do ICMS Efetivamente Creditado será o que está na nota fiscal e o valor será recalculado conforme a base de cálculo e o percentual.

Vlr. AFRMM na Base
Indicativo se o valor AFRMM está na base do Imposto Subtituição.

Busca ICMS ST Ent.
Indicativo se controla a substituição tributária da saída, conforme a entrada do produto de uma nota fiscal de entrada. Caso este campo esteja parametrizado como S - Herdar base e valor proporcionalmente na venda, o sistema busca os valores do imposto na entrada e coloca na saída no momento da venda.

Caso esteja parametrizado como M - Recalcular na venda a base de cálculo considerando MVA da entrada, o sistema faz a herança da alíquota de ICMS ST e do percentual de MVA da nota de entrada, utilizando o método PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai) para formar a nova base de cálculo de ICMS ST.

Caso haja mais de um registro de entrada com diferentes percentuais de MVA disponíveis para faturamento, e a quantidade a faturar seja maior que a do primeiro registro disponível, será apresentada uma mensagem bloqueando a operação e sugerindo que as quantidades sejam separadas em um ou mais itens.

Gera guia FCP ICMS ST
Indica se deve gerar a guia de FCP separadamente da guia do ICMS ST.

• A guia é gerada de acordo com o valor da alíquota parametrizado na tela F070PSE referente aos Parâmetros Fiscais de produtos e serviços por filial e estado.

DIFAL como ICMS ST
Indica se o DIFAL deve ser calculado como ICMS ST para operações de Consumo Próprio ou Imobilizado. Com esse campo como S e a aplicação da operação da transação igual a S-Consumo Próprio ou I-Imobilizado, o sistema calcula o DIFAL como ICMS ST. No caso de uma dessas variáveis estar negativa, o sistema calcula o ICMS ST normalmente.

Tip. Cal. DIFAL
Tipo da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS.

Desc. ICMS Inter. base DIFAL
Indicativo se deve descontar o ICMS da operação interestadual na formação da base de cálculo do DIFAL. Habilitado somente se o campo Tipo Cálculo DIFAL for 1-Dupla Dif. Alíquota, 3-Dupla Dif. Valor ou 4-Dupla Dif. Valor por Regime Fornecedor.

Alíq. Base de Cálculo DIFAL
Indicativo de qual alíquota deve ser aplicada na formação da base de cálculo do DIFAL. Habilitado somente se o campo Tipo Cálculo DIFAL for 1-Dupla Dif. Alíquota, 3-Dupla Dif. Valor ou 4-Dupla Dif. Valor por Regime Fornecedor.

Desc. ICMS Base
Indica se o ICMS é descontado da base de cálculo.

ICMS ST esc. não rel

Indica se o cálculo do ICMS ST deve ser realizado para produtos com produção em escala não relevante. Desta forma, quando o campo Produção em Escala Relevante, das telas de Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP), estiver definido como N - Produzido em Escala Não Relevante, e esse parâmetro for configurado como S - Sim, o ICMS ST será calculado.

Red. DIFAL após ICMS
Este parâmetro pode ser habilitado quando a substituição for DIFAL como ICMS ST igual a S-Sim e o Tip. Cal. DIFAL for 3-Dupla Dif. Valor, para que a Redução do DIFAL seja aplicada apenas após o cálculo do ICMS por dentro do estado de destino.

Descontar ICMS da base FCP ST em op. interna

Este campo define se a forma de cálculo do valor de base de FCP ST em documentos fiscais de entrada ou documentos fiscais de saída em operações internas (mesmo estado) deve ser calculado, conforme a fórmula:

O valor padrão do parâmetro será "N - Não" para que seja mantido o cálculo atual e nos estados nos quais o cálculo deve ser efetuado conforme fórmula descrita, o valor deve ser alterado para "S - Sim".

% Carga Trib. Média FCP ST
Este campo permite que se realize o cálculo do FCP pela carga média. Para que seja possível alterá-lo, é necessário que o campo Critério Cálculo Substituição da tela F019TST esteja parametrizado com valor "4 - Pela carga tributária média".

Quando informado o percentual no campo % Carga Trib. Média FCP ST, o cálculo do Valor FCP ST e Base FCP ST em documentos fiscais de entrada e saída serão calculados da seguinte maneira:

O percentual de Carga tributária média FCP ST utilizado no cálculo deve ser configurado nesta tela.

Se não existir porcentagem de MVA (campo Ind. MVA) configurada, a operação interna acontecerá da mesma forma como ocorre a operação interestadual.

Motivo da Desoneração do ICMS-ST
Permite que seja possível informar o motivo da desoneração do ICMS-ST. Para os motivos "3 - Produtor agropecuário", "9 - Outros" ou "12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário", será calculado o Valor do ICMS-ST desonerado do item com o respectivo código do ICMS substituído (CodTst), substituindo o valor do ICMS-ST no documento.

Botões

Aplicar
Este botão possui as seguintes funcionalidade de aplicação:

• "Para os Estados": Aplica o(s) valor(es) alterados para todos os estados da validade selecionada que constam nessa guia;

• "Para todas as Validades: Aplicar o(s) valor(es) alterados para todos os estados de todas as validades que constam na guia Validades Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo.